Diante da crise na Europa, a historiadora portuguesa só vê saída na democracia direta
por Allison Avila, na Carta Capital
A historiadora portuguesa Raquel Varela ocupou o centro das polêmicas em seu país após lançar no primeiro semestre um libelo contra a austeridade e a forma tradicional de se fazer política denominado Para Onde Vai Portugal. No livro e na entrevista a seguir, Varela descreve uma realidade que atravessa fronteiras: a destruição do Estado de Bem-Estar Social na Europa e o aumento brutal da desigualdade, uma marca do início do século XXI.
“A diferença entre um rico e um pobre europeus em 1945 era de 1 para 12. Hoje é de 1 para 530.” O grande desafio, afirma, é reconectar os trabalhadores com a política e isso só seria possível por meio da adoção de uma democracia direta. “O modelo de eleições a cada quatro anos não é mais suficiente. Os cidadãos precisam ter poder de fato.”
CartaCapital: Um dos aspectos interessantes de seu livro é a análise de que os atuais governos liberais, ou voltados ao mercado, na União Europeia mantêm um Estado mais inchado do que nunca. Poderia explicar?
Raquel Varela: O Estado controla a economia por meio da dívida pública. Vivemos um modelo no qual os trabalhadores pagam ao Estado, que por sua vez entrega o dinheiro ao setor privado por meio, entre outros, das Parcerias Público-Privadas. Por conta da intervenção da Troika, Portugal teve a sua maior no setor bancário, além de gerar uma desregulamentação do trabalho pela flexibilização da mão de obra. Tudo isso é articulado pelo Estado, sem ter como objetivo a manutenção do pacto social do pós-Guerra. O modelo que fundamenta a social-democracia se esvaiu. A tendência em Portugal e na Europa é de alta concentração da riqueza. Em 1945, a diferença entre um rico e um pobre, ou um trabalhador manual qualificado na Europa, era de 1 para 12. Em 1980, subiu de 1 para 82. E hoje é de 1 para 530. A União Europeia é uma corporação de acumulação de capitais. E a acumulação é incompatível com a manutenção de serviços públicos de qualidade, por causa da queda tendencial da taxa de lucro. Esse foco tem como consequência a destruição do Estado de Bem-Estar Social. O que vemos em Portugal em particular e em outros países é na verdade a ascensão de uma assistência social, com a educação e a saúde públicas focadas cada vez mais nos pobres e desempregados e não em toda a sociedade.
CC: Os partidos na Europa ou em Portugal têm oferecido caminhos concretos de mudança para salvar o Estado de Bem-Estar Social gradualmente sucateado?
RV: Em Portugal, não. Nem mesmo à esquerda, ao menos no que diz respeito aos partidos com maior representação. Dizem ser preciso acabar com a austeridade, mas não dizem como. Isso acontece porque os indivíduos, e os partidos, associam a melhora das condições de vida a partir dos anos 1990 à União Europeia, quando na verdade ela deveu-se, sobretudo, à redução dos preços dos bens de consumo a partir da entrada da China no mercado mundial. Essa facilitação do consumo abriu espaço para grandes endividamentos e a disparada dos preços dos imóveis. O projeto da União Europeia teve muito mais a ver com a “financeirização” do consumo dos trabalhadores do que com uma dádiva que nos foi dada. Isso não é posto em causa por nenhum partido com alguma influência de massas.
CC: Quem ou quais seriam os potenciais agentes ou instituições viabilizadoras ou promotoras dessa mudança?
RV: É importante lembrar que a sociedade não é dirigida por quem sabe e deve, e sim por quem se organiza politicamente. Mas com os partidos que temos não vamos a lado nenhum. Ou melhor, vamos: rumo ao declínio. Talvez seja preciso uma nova geração, diferente dessa que nasceu sob o pacto social europeu, para voltarmos a ter dirigentes que mereçam o nosso respeito e confiança. Os atuais olham para o pacto social do pós-Guerra, diretamente associado a uma social-democracia sem nada de novo a oferecer, como uma viúva vítima de violência doméstica no funeral do marido: ela chora, nem sabe por quê.
CC: Seu livro ressalta a importância da criatividade, da cidadania e da organização coletiva. Como isso se aplicaria ao Brasil?
RV: Os partidos políticos são fundamentais para um diálogo estratégico e um pensamento teórico. As classes dominantes estão muito mais bem organizadas do que os trabalhadores e temos de dar respostas a esses, mais fragmentados do que nunca, por meio da política. No caso do Brasil, o problema é outro. Os partidos com uma militância engajada, despojada, dedicada aos trabalhadores, são muito minoritários. E o PT transformou-se em um partido de gestão do Estado, do seu aparelho. Há uma fragilização e o grande desafio da política como um todo é buscar os desiludidos, os desmoralizado. Como os partidos vão fazer para as ideias emancipatórias voltarem a ter força social? É um desafio imenso, até porque é preciso construir pontes com os trabalhadores organizados.
CC: E no caso da Europa?
RV: O problema aqui não é falta de consciência da situação, mas falta de organização. Quem vive do trabalho está profundamente atomizado, disperso. A retomada dessa consciência se dará por meio da democracia direta, e não representativa. Não é só decidir quem vai decidir. É decidir de fato. Os cidadãos têm de encontrar mecanismos de decisão nos seus locais de trabalho, hospitais e escolas que frequentam. O modelo de eleições a cada quatro anos, ou delegados sindicais a cada dois anos, não é mais suficiente. O desafio do século XXI é fazer da democracia representativa uma democracia direta, na qual os indivíduos têm o poder real e não de forma meramente ilustrativa.
*Entrevista publicada originalmente na edição 879 de CartaCapital, com o título Todo poder, real, aos cidadãos