por Altamiro Borges, no Blog do Miro
O oportunista Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), deve estar com cara de nádega – ou de pato. Excitado com a conspiração do correntista suíço Eduardo Cunha, que manobrou na Câmara Federal para acelerar o processo do impeachment de Dilma, ele passou a pregar abertamente a derrubada da presidenta. Distribuiu bonecos do “pato” – símbolo da campanha dos sonegadores contra os impostos – na marcha golpista da Avenida Paulista e ainda fez a Fiesp aprovar um documento pelo impeachment que relembra o sombrio período em que os industriais paulistas financiaram o golpe de 1964 e apoiaram os crimes da sanguinária ditadura militar.
Sua excitação, porém, durou pouco tempo. O Supremo Tribunal Federal derrotou o golpe do lobista e afastou a possibilidade do assalto ao poder do vice Michel Temer – que o falso peemedebista Paulo Skaf jura representar junto ao empresariado. Para piorar sua situação, o eterno derrotado em eleições – já perdeu duas seguidas para o governo de São Paulo – ainda foi criticado por seus pares. Segundo a Folha deste sábado (19), o industrial José Velloso Dias Cardoso, diretor da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), acha um equívoco a partidarização da Fiesp.
“Quem se posiciona num tema tão agudo quanto esse, logicamente que há polarização, e o outro lado vai te enxergar como inimigo, como adversário… Porque hoje os lados não estão respeitando quem tem a opinião contrária. Quem se posiciona corre esse risco”, afirmou. Ele lembrou que na Abimaq os dirigentes são proibidos de ter atuação partidária, diferentemente do que ocorre na Fiesp. A própria Folha registra que a discussão sobre o tema na entidade não foi tranquilo. “No decorrer do debate, um dos dirigentes afirmou que a Fiesp não deveria declarar-se a favor do impeachment, porque iria derrubar pontes com o governo – e acabou duramente criticado pela maioria dos presentes”.
O oportunista Paulo Skaf, famoso por golpear a democracia na própria Fiesp e por utilizar os recursos bilionários da entidade para seus projetos eleitorais, não conta com unanimidade na sua tese golpista do impeachment de Dilma. O que unifica os empresários paulistas – principalmente os sonegadores – é a luta contra os impostos. Daí a campanha do “pato”, em que eles tentam envolver os incautos, os verdadeiros patos, na guerra por menos tributos – para os ricos. Sobre o tema, vale conferir excelente artigo publicado na Folha da semana passada por Laura Carvalho.
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Quem paga o pato?
A Fiesp oficializou na segunda-feira seu apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, fundada, segundo ela, em uma pesquisa que realizou com 0,7% das empresas do Estado.
A decisão da Fiesp já havia sido antecipada na véspera: símbolo de sua campanha pela redução de impostos, seu pato serviu para alegrar as muitas crianças que passeiam pela Paulista aos domingos.
Mas as ações da federação também servem para deixar clara a origem de vários dos erros de política econômica cometidos pelo governo Dilma desde seu primeiro mandato.
Os dados apresentados por Rodrigo Orair no “Texto para Discussão” número 2.117 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que a carga tributária brasileira, que subiu cinco pontos percentuais –de 27% para 32% do PIB– entre 1995 e 2002, chegou ao patamar de 33,7% em 2007, mas se manteve relativamente estável desde então.
O estudo esclarece, entretanto, que o que aumentou a arrecadação entre 2005 e 2014 foram os tributos sobre a folha de pagamentos e os rendimentos do trabalho, devido à expansão da massa salarial e do nível de emprego formal no período. Os impostos sobre o lucro das empresas e sobre bens e serviços, ao contrário, contribuíram para uma redução da carga tributária de 2,3 pontos percentuais.
Na realidade, o setor empresarial foi o maior beneficiado pela expansão fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff, que se deu essencialmente pela via das desonerações tributárias e outras formas pouco criteriosas de subsídios às suas margens de lucro. Desonerações que, diferentemente dos numerosos itens aprovados no ajuste fiscal de 2015, que já bateram –direta ou indiretamente– no bolso dos trabalhadores, ainda não foram eliminadas pelo Congresso.
Além disso, assim como em quase todos os países da OCDE, até 1995 também se tributavam dividendos no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil. De acordo com outra pesquisa recente de Orair e Gobetti do Ipea, essa isenção de IRPF sobre os lucros convertidos em renda pessoal é o principal fator que explica por que os brasileiros que ganham mais de R$ 1,3 milhão por ano pagam apenas 6,7% em impostos, em comparação a uma média de 11,8% pelos que ganham entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil.
Uma reforma tributária que vise reduzir impostos sobre o consumo e a produção, e elevar impostos progressivos sobre a renda e o patrimônio, seria muito bem-vinda. O mesmo vale para uma política industrial estratégica.
Esses não parecem, no entanto, ser os verdadeiros alvos da campanha “Não vou pagar o pato”, da Fiesp, que, aliás, vem sendo muito eficaz no cumprimento de seu objetivo. O pato quem vem pagando é o resto da população, ora cedendo suas fatias no bolo cada vez menor do Orçamento público, ora sofrendo as consequências da atuação política da entidade.
A federação pode não ter sido tão sincera quando, acusada pela Comissão Nacional da Verdade de seu envolvimento com os crimes da ditadura militar, declarou, por meio de nota oficial, que sua atuação tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito.
Seus membros mais afoitos devem ser avisados de que, desta vez, podem não contar com o apoio nem do governo americano nem de nossas Forças Armadas para o desmonte das instituições democráticas brasileiras.