O ano em que a juventude esteve sob ataque

Por Lia Bianchini, repórter especial do Cafezinho

O ano de 2015 começou dando sinais de que não seria fácil, ao menos no cenário político. A intensa e polarizada disputa eleitoral de 2014 parecia ter deixado um gosto amargo que insistia em permanecer nas bocas dos mais diferentes tipos de pessoas.

Com o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 e a liderança da Câmara dos Deputados na figura ditatorial de Eduardo Cunha, a única certeza era de que esse seria um ano de muita luta para aqueles que vão contra os interesses lobistas e do capital.

Imprevisto, porém, era que os tubarões da política nacional e estadual teriam como alvo a mesma parte da população: a juventude.

Em março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovava a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que estava engavetada há mais de 20 anos.

Claramente um agrado ao lobby das armas e um aceno à privatização dos presídios, a PEC percorreu um longo caminho, entre votações na Câmara e manobra golpista de Eduardo Cunha, até ficar “travada” no Senado, onde já foi aprovado o texto do Projeto de Lei de aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo de três para oito anos.

Agora, tanto PEC quanto PL esperam por novas votações no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente. Enquanto isso, o assunto foi silenciado na mídia, todas as mazelas dos sistemas socioeducativo e prisional foram jogadas para baixo do tapete.

No âmbito estadual, a melhora da educação parecia estar em um paradoxal plano de fechamento de escolas. Em outubro, os governadores de São Paulo, Paraná e Goiás anunciaram planos de reorganização das redes estaduais de ensino, que iriam fechar unidades escolares e terceirizar a administração escolar estadual (no caso de Goiás). É importante notar que os três estados estão sob a égide de um mesmo partido: o PSDB.

Falar em “juventude”, no entanto, pode parecer uma coisa genérica, uma palavra muito abrangente. Não basta apenas nomear o alvo, é preciso dar todas as suas características.

Quando propostas como a de redução da maioridade penal ou a de fechamento de escolas são colocadas em pauta, não é a juventude branca, de classe média ou alta que está em perigo. São propostas classistas e racistas, que só terão como fim o aumento da marginalização e da criminalização da juventude negra e pobre.

Para se ter uma ideia, 61% do sistema carcerário brasileiro é composto por pessoas negras e mais de 60% da população jovem em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil são pessoas negras.

Em São Paulo, o plano do Governo Alckmin de “reorganização” da rede estadual de ensino priorizava o fechamento de escolas nos bairros da periferia paulistana. Na primeira etapa de fechamento, em outubro, das 25 escolas que pararam de funcionar, 16 estavam em bairros periféricos.

Dificultam o acesso à educação, recrudescem o sistema punitivo. Fecham-se escolas, abrem-se presídios. Esse parece ser o grande plano dos governantes para o futuro do Brasil.

O que eles não esperavam, no entanto, é que a juventude não assistiria a seu ataque calada ou parada. As jovens e os jovens de São Paulo fizeram Geraldo Alckmin recuar em seu maquiavélico plano, suspendendo a reorganização da rede estadual de ensino. As jovens e os jovens de todo o Brasil mobilizaram seus estados colocando em pauta os malefícios da redução da maioridade penal, foram a Brasília e, constitucionalmente, barraram a PEC 171 (que, apesar disso, foi aprovada após uma manobra de Eduardo Cunha, que colocou o texto em votação no dia seguinte).

Se a juventude foi escolhida como alvo fácil de ser silenciado, parece que os governadores e o Congresso se enganaram drasticamente. A força política que as meninas e os meninos dessa geração vêm mostrando é algo que há muito não se via no Brasil. A juventude dessa segunda década do século XXI sabe revidar muito bem a um ataque.