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Parecer de Renan diz que Senado pode arquivar golpe

Os golpistas tremem. Surgem cada vez mais buracos no barco do golpe. Sai água para tudo que é lado. A democracia começa a se movimentar, e a mostrar que há várias maneiras de proteger a soberania popular de artimanhas golpistas. Agora é o presidente do Senado que afirma que a Constituição permite que o Senado […]

65 comentários
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Os golpistas tremem.

Surgem cada vez mais buracos no barco do golpe.

Sai água para tudo que é lado.

A democracia começa a se movimentar, e a mostrar que há várias maneiras de proteger a soberania popular de artimanhas golpistas.

Agora é o presidente do Senado que afirma que a Constituição permite que o Senado faça o contraponto a surtos golpistas da Câmara, protegendo a democracia de picaretas de ocasião.

***

No Globo.

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment

Documento trata da possibilidade de arquivamento depois de processo da Câmara

POR CAROLINA BRÍGIDO 11/12/2015 15:50 / atualizado 11/12/2015 21:05

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto.

Segundo o parecer, “STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”.

O artigo 24 da Lei 1.079, de 1950, que define o rito do impeachment, determina: “Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado”. Na petição encaminhada ao STF, a defesa do Senado pede que o tribunal interprete a regra no sentido de a Mesa do Senado Federal decidir se quer instaurar ou não o processo de impeachment.

O documento leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A folha de rosto, que encaminha o parecer ao relator da ação, ministro Edson Fachin, leva a assinatura de Renan Calheiros. Fachin pediu informações sobre o assunto ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR). De posse dos documentos, ele vai elaborar um voto e levar para o julgamento da ação, marcado para a próxima quarta-feira no plenário do tribunal.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Hell Back

13/12/2015 - 20h55

Não acredito nem um pouco nesse Renan. Tudo o que fez até agora foi beneficiar a oposição. Nem parece que é daquele PMDB que é aliado e faz parte do governo.

Edilberto Pires

13/12/2015 - 14h19

Pela prepotência, arrogância e suposto sabedor de tudo e até que pretende (a)fundar+ partido para ser presidente quanta ignorância bíblica, mais um o pastor(de cabra safados) que parecia sério se ele deixar sem ele ou com ele deixar:O senador Magno Malta (PR-ES. Muita canalhice para um bom gosto. Vade-retro satanás. Espera-se que Protestantes e evangélicos sérios não entre nessa de perturbação satânica.

Marcelo Drumstick

13/12/2015 - 14h48

Ter o mandato salvo por Renam Calheiro é uma vergonha e só mostraria o quão podre e ilegítimo é esse governo Dilma II. Renam, Collor e Sarney apoiando Dilma e petista só enxerga corrupção no Cunha. Quero todos na cadeia! Inclusive os que apoiam a Dilma.

    Vera Lúcia Ladeiras

    13/12/2015 - 17h44

    Renam nao apoiara a Dilma
    Ele tem que respeitar a Constituiçao
    A Dilma e so mais uma questao
    A maior e a unica e o respeito a Constitiçao e a democracia

    Marcelo Drumstick

    13/12/2015 - 22h20

    Talvez seja duro admitir mas Renan, Maluf e Collor SÃO aliados de Dilma desde a eleição e mesmo antes. Renan e Collor subiram no palanque com Dilma. E depois é só Fora Cunha… Cadê o fora Collor, Renan e Maluf?

Hell Back

13/12/2015 - 12h01

Permitam-me uma correção: “Agora é o presidente do Senado que afirma que a Constituição permite que o Senado faça o contraponto a surtos PSICÓTICOS DO PRESIDENTE da Câmara, (…)” rs

Alexandre Abreu

12/12/2015 - 16h26

Não acredito NEM UM POUCO nele…

JoséfariasfilhoDevas MagoSol AdjAfaremo

12/12/2015 - 14h33

E ISSO AÍ,
QUER MAIS ?
TÁ VINDO POR AÍ.
POR ISSO QUE O PMDB DO TEMER,
TEME CHEGAR À PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DO
PMDB, DE TEMER, CUNHA & CIA…
MAS NÃO VAI DEMORAR,
TÁ CHEGANDO PERTO.
POR ISSO QUEREM AFASTAR A PRESIDENTA
DE MÃOS LIMPAS E CORAÇÃO VALENTE,
PQ SENÃO VÃO TODOS PRESOS E DEVOLVEREM A GRANA ROUBADA.
AFASTANDO A DILMA,
ASSUME O VICE TRAÍRA TEMER,
BLINDA O PMDB, PSDB & CIA,
SALVA O CUNHA DA CASSAÇÃO,
E VÃO CONTINUAR ROUBANDO E PRIVATIZANDO TUDO,
ESTAMOS EM ALERTA,
VAMOS PRA RUAS EM
16-DEZEMBRO-2015
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
E DO MANDATO DA
DILMA, CORAÇÃO VALENTE,
E CONTINUAR VARRENDO O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO
E TIRANDO O POVÃO DA FOME,
O PODER
EMANA
DO
POVO !…
A PRESIDENTA DILMA,
NÃO FAZ ACORDOS PRA
BLINDAR NINGUEM,
TODOS IRÃO PAGAR PELOS SEUS ATOS DESONESTOS
E MAUS FEITOS !…
NINGUÉM ESTÁ
ACIMA
DA LEI !…
FORA PMDB, FORA PSDB, FORA DEM & CIA
E PRINCIPALMENTE
FORA CUNHA E SEUS COMPARSAS DA CÚPULA DO PMDB & CIA !…
DILMA FICA !…
FICA DILMA !…
CORAÇÃO VALENTE
E DE MÃOS LIMPAS !…
SALVE, SALVE, SALVE !…
OS INTERESSES DO BRASIL
E DO SEU POVO !…

Antonio Garcia

12/12/2015 - 11h01

Nao vai ter golpe e impeachment

Mariah Valéria

12/12/2015 - 10h51

Maria Lucyelma Silva

Maria Lucia

12/12/2015 - 10h14

#DilmaFica

Nelma F. Santos

12/12/2015 - 10h12

Acreditou????

jose carlos lima

12/12/2015 - 06h26

Gilmar Dantas indignado com a Marcha Antifascista e Anti-Golpe

https://www.youtube.com/watch?v=yYIQfo3QN20

Cel Silva

12/12/2015 - 05h04

Dilma fica, os golpistas se quiserem ganhar, ganhem no voto em 2018, ou estão com medo de não ganharem no voto?.

Roberto Chaves Filho

12/12/2015 - 03h42

Raquel Santos

12/12/2015 - 02h37

Ivan Nascimento
O xingamento é o único argumento de um revoltado on line, ataca.
Enaltece movimento anti corrupção, mas curti a pag do Eduardo Cunha, PSDB …
entre outros.
O único interesse é o “NATAL SEM DILMA”.
Foi mordido pelo bichinho anti PT e entrou na onda.
Uma vez que apóia uma organização criminosa, para atingir o objetivo de afastar a Presidente.

Entrou na onda anti PT e perdeu o senso crítico.

Entenda que não é uma defesa PT, não tem defesa para corrupção, e vale tb para PSDB PMDB DEM PPS e seus aliados.

O Conteúdo do pedido de impeachment, não acusa a Presidente de corrupção.
Vasculharam a administração, encontraram pedaladas e Pasadena. Nas duas situações, controvérsias e muita discussão.
O fato: independente das mazelas do PT, a pessoa da Presidente não cometeu crime de corrupção, tão pouco tirou proveito. Isso não é defesa, é fato.

Quanto aos integrantes dos outros partidos, podemos afirmar que têm muito a esclarecer: Aecio e sua irmã, Serra e sua Prima, Preciado, Michel Temer, Cunha, esposa e filha, Paulinho da FORCA….. PETROBRAS, EMPRENTEIRAS, AVIÃO. …
nossa a lista é imensa e o desespero desses conspiradores tb é imenso. Não demora para PF bater as portas desses corruptos.
Aliás, não fosse nossa justiça partidaria, já estariam presos.
Infelizmente as investigações, ainda estão nas gavetas daqueles os auxiliam.

Por isso, não existe porca, terrorista ou vermes. Existe sim uma luta dos conspiradores pela liberdade e do outro lado, uma parte da sociedade que nai se contaminou pela onda, e está exigindo que o mandato seja cumprido e respeito CF.
Respeito a Democracia.

Existem tb, pessoas alienadas, que não colhem informações em fontes limpas e formam opinião com o precário conteúdo que a ” grande midia” transmite.

Raquel Santos

12/12/2015 - 02h37

Ivan Nascimento
O xingamento é o único argumento de um revoltado on line, ataca.
Enaltece movimento anti corrupção, mas curti a pag do Eduardo Cunha, PSDB …
entre outros.
O único interesse é o “NATAL SEM DILMA”.
Foi mordido pelo bichinho anti PT e entrou na onda.
Uma vez que apóia uma organização criminosa, para atingir o objetivo de afastar a Presidente.

Entrou na onda anti PT e perdeu o senso crítico.

Entenda que não é uma defesa PT, não tem defesa para corrupção, e vale tb para PSDB PMDB DEM PPS e seus aliados.

O Conteúdo do pedido de impeachment, não acusa a Presidente de corrupção.
Vasculharam a administração, encontraram pedaladas e Pasadena. Nas duas situações, controvérsias e muita discussão.
O fato: independente das mazelas do PT, a pessoa da Presidente não cometeu crime de corrupção, tão pouco tirou proveito. Isso não é defesa, é fato.

Quanto aos integrantes dos outros partidos, podemos afirmar que têm muito a esclarecer: Aecio e sua irmã, Serra e sua Prima, Preciado, Michel Temer, Cunha, esposa e filha, Paulinho da FORCA….. PETROBRAS, EMPRENTEIRAS, AVIÃO. …
nossa a lista é imensa e o desespero desses conspiradores tb é imenso. Não demora para PF bater as portas desses corruptos.
Aliás, não fosse nossa justiça partidaria, já estariam presos.
Infelizmente as investigações, ainda estão nas gavetas daqueles os auxiliam.

Por isso, não existe porca, terrorista ou vermes. Existe sim uma luta dos conspiradores pela liberdade e do outro lado, uma parte da sociedade que nai se contaminou pela onda, e está exigindo que o mandato seja cumprido e respeito CF.
Respeito a Democracia.

Existem tb, pessoas alienadas, que não colhem informações em fontes limpas e formam opinião com o precário conteúdo que a ” grande midia” transmite.

Grippi Sidney

12/12/2015 - 01h51

A ênfase para derrubar a Presidente a qualquer custo está muito evidente. Não há mais limites. A situação deixa-nos entender que já há uma agenda para os primeiros atos de Michel Temer como o novo presidente da republica aliado com interesses poderosos, ou:
1º – Quebrar o marco regulatório do pré-sal
2º – Trocar o Procurador Geral da Republica
3º – Controlar as investigações da Lava jato
4º – Derrubar o decreto Presidencial que proíbe doações de empresas a partidos e candidatos.
Seguindo-se a orquestração.
5º – Abafar operação Zelotes (mega Devedores da receita federal)
6º – Abafar “Suiçalão” (dinheiro depositado em nome de brasileiros no exterior sem o conhecimento da receita federal),
… e vai por aí afora,
7º – Obstruir o projeto de regulação da mídia,
8º – Desprezar o projeto de taxação de grandes fortunas para o caixa do ajuste fiscal,
(…) haja

Tania Povoa Lustosa

12/12/2015 - 01h45

Ivan, seria possível você argumentar sem xingamentos e ofensas? Se queremos viver num País melhor, mais civilizado, que tal começarmos por nós mesmos?

Valtair Almeida

12/12/2015 - 01h21

Não vai chegar lá, os golpistas terão que cooptar 342 deputados. Segundo o Cid Gomes são 300 os picaretas. Então, no limite inferior poderemos enterrar o ‘impite’ com 213 votos. Acompanharam a conta, coxas?

    Raquel Santos

    12/12/2015 - 02h04

    Não sou coxa rsrsrs

    Mas esses cálculos, não são garantia. Os traidores de “última hora”, são muitos.
    Alguns dizem que votarão de uma forma, na hora h, mudam o voto.
    Mesmo sendo voto aberto, n dá p confiar.
    Cunha e seus aliados, são ardilosos.

    Valtair Almeida

    12/12/2015 - 02h12

    Raquel Santos, e nem os 300 achacadores do Cid é conta certa. E mesmo que passe na Câmara, depois tem que ir ao Senado, onde Renan Calheiros já sinaliza com arquivamento (???).

    Alexandre Abreu

    12/12/2015 - 16h29

    Valtair Almeida não dá pra confiar absolutamente nesse Renan, meu caro… sinto muito…

Antenor Nicolau

12/12/2015 - 01h15

estão se esfaqueando pela frente no congresso!!!!!

Elizabeth de Andrade

11/12/2015 - 22h48

Precisamos reagir e evoluir!
#OcupaCongresso! ou #OcupaçãoDoCongressoJá!

Como ser civil neste covil?
Quem temo moral, pra exigir normas e cumprimento de leis aos pobres dos guetos e periferias?
O Brasil não suporta mais o ‘Quanto pior, melhor.’
Alguém avisa aí, que o povo não suporta mais tanta porcaria!

#FimDoPolíticoProfissional #EleitorBurroProfissionalizaOPolíticoEsperto #FimDoPMDB #FimDoPSDB
#SemVotaçãoFechada #VotaçãoFechadaNuncaMais! #ExigimosVotaçãoAberta!
#DilmaFica #CunhaNaCadeia #Lula2018!

Maiza Ramalho Cazado

12/12/2015 - 00h48

Não confio!

André Assis Rosa

12/12/2015 - 00h48

O Renan é digno de apoio?

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h37

Para , Viado !

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h27

Téo , viadinho.

Fabrizzio Belinatti

12/12/2015 - 00h25

E vocês acreditam que o Senado vai arquivar o impeachment ?? Será que vocês não lembram da votação do senador Delcídio para mantê-lo na prisão o massacre que foi? O PT ficou com apenas 10 votos, da sua bancada, o resto do senado foi em peso para manter o petista na cadeia. Não se iludam, quando for a hora da votação a Globo e toda a mídia cartelizada entra ao vivo, a pressão vai ser total, toda a direita vai votar em peso pelo golpe também no senado. Nem stf, tcu, stj, tse, muito menos câmara e senado vai salvar a Dilma, a única coisa que pode frear o golpe é a mobilização na rua, a classe operária na rua, enfrentar a direita na rua, de preferência no mesmo dia do protesto deles, é hora de ir pra cima, é agora ou nunca!!

    Alexandre Monteiro

    12/12/2015 - 00h59

    O cara veio do PSDB E ERA LADRÃO. Já Golpe, ninguém de bem apoia.

    Valtair Almeida

    12/12/2015 - 01h24

    Fabritzio, entenda que uma coisa é uma coisa, outra coisa é algo bem diferente.

    Antonio Albuquerque

    12/12/2015 - 01h26

    Vc tem razão Belinatti. Cedo ou Tarde chegará a hora do enfrentamento entre a classe operária e essa direitona da Globo e do Judiciário. São tuas minhas palavras……’agora ou nunca’. Chega de opressão e miséria. Chega de mentiras. Vamos a luta!!! Povo sem ódio de classe não pode triunfar.

    Bia Lucena

    12/12/2015 - 01h28

    Olhe, concordo com você. Gostaria muito de poder ter alguma instituição na qual confiar. Mas convenhamos que Renan não é nenhum exemplo de integridade. Daí, para cobrar um preço altíssimo por essa lealdade ou, se não atendido, fazer como o Temer não custa nada. Creio mesmo que só a mobilização das entidades da sociedade civil indo para as ruas e fazendo pressão sobre esses pulhas e apelando ao STF para que ele cumpra seu papel é que podemos ter esperança de ver nossa democracia respeitada. Gostaria realmente de ser mais otimista como alguns jornalistas, mas estou muito pé atrás, principalmente pelo show de horrores que vimos nesta semana e por ver esse fora da lei, o Pulha, ainda solto.

    Tania Povoa Lustosa

    12/12/2015 - 19h11

    Fabrizio, sei que vai ficar arrasado com a informação que vou te dar, mas o impeachment morreu, meu caro.

    Hell Back

    13/12/2015 - 12h22

    “(…) para manter o petista na cadeia.”
    Mas aquele “petista” não era tão petista assim, pois veio do PSDB.

Vieira

11/12/2015 - 22h24

Chupa que é de uva! Coxinhas!

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h24

Todo o processo, passo a passo..

Marcelo Silva

12/12/2015 - 00h24

Justiça

Du Silva

12/12/2015 - 00h21

Que golpe?

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h20

Claro que não como VEADOS .

    Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

    12/12/2015 - 00h28

    Olha só o nível desse imbecil analfabeto

Marcley Alves

12/12/2015 - 00h19

Agora vai surgir uma denúncia por dia contra o Renan.

Dileta Xisto

12/12/2015 - 00h19

Nao vai ter golpe respeiem meo voto

Ana Coelho

12/12/2015 - 00h18

Será?

Nathan Mendes

12/12/2015 - 00h17

Renan Calheiros do PMDB dizendo isso? E quem da credibilidade a esse sujeito?

    Luiz

    12/12/2015 - 00h18

    Se o Renan não tem credibilidade, então o que dizer do ladrão golpista Eduardo Cunha e dos canalhas que o estão apoiando, como o Aecioporto do pó?

Vera Billie Jean

12/12/2015 - 00h16

#NaoVaiTerzGolpe #RespeitaMeuVoto #54Milhões

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h15

Piranha desde cedo..Bia Lulustinha . Começou prevaricando. Bitch !

Vera Billie Jean

12/12/2015 - 00h14

não confiar nesse cabra

Michelangelo Santini

11/12/2015 - 22h10

D
I
L
M
A
F
I
C
A

Michelangelo Santini

11/12/2015 - 22h10

“Os golpistas tremem.
Surgem cada vez mais buracos no barco do golpe.
Sai água para tudo que é lado.”
kkkkkkkkkkkkkkkkkk Eu ri.

Diego Toledo

12/12/2015 - 00h09

Nandão Alves de Castro, vai dar tudo certo, #DilmaFica

Ivan Nascimento

12/12/2015 - 00h09

Renan ? Quem diria , hein ? Depender de um corrupto contumaz pra salvar uma porca terrorista. VERMES !!

    Elmo Santana

    12/12/2015 - 00h12

    Volta e meia, aparecem ‘vomentarios’ dos mais diversos, porém nenhum deles é mais absurdo e tresloucado como o de um coxinha! Triste destino, apóia candidato fraco, e diz que governo eleito tem que cair. Patéticos!

    Diego Toledo

    12/12/2015 - 00h14

    kkkk mais um desesperado que já viu que o golpe naufragou! Fiote, em 2018 vc vota em quem quiser, agora aguenta, que #Dilmafica

    Wagner Nelson de Oliveira

    12/12/2015 - 00h18

    rapaz ..vc come o que??

    Ramiro Simoes Da Silva Simoes

    12/12/2015 - 00h18

    terrorista é quem fecha escola

    Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

    12/12/2015 - 00h25

    Olha que coisinha fofa como todos fascistas

    Michelangelo Santini

    11/12/2015 - 22h35

    Depender depende a tucanada do Cunha! Da noite pro dia o Cunha passou a ídolo! Afinal, “Tudo em nome do Golpe”. Não é, Ivan?

    Carlos Henrique Pereira

    11/12/2015 - 22h47

    Chupa que é doce e nós nem fomos pra rua ainda…e não precisamos ficar que nem debiloides com camisas da Honesta CBF pra mostrar que somos Brasileiros…

    Sergio L

    11/12/2015 - 23h57

    O asno, esqueceu que este mesmo Renan foi Ministro da JUSTIÇA do seu querido fgagác…? Hipócrita!

    Cel Silva

    12/12/2015 - 04h39

    Esse Ivan está mostrando qual o nivel de educação que recebeu em casa, dele e de muitos coxinhas que se dizem gente fina. kkkkkkk

    Marly Ávila Ribeiro

    12/12/2015 - 05h03

    IVAN, TERRORISTAS SÃO O CUNHA E SUA TROPA DE CHOQUE, A GLOBO, A GRANDE MÍDIA EM GERAL, A PF, O PODER JUDICIÁRIO, OS CONDUTORES DA LAVA JATOS QUE SÃO SELETIVOS EM SUA PUNIÇÕES.

Michelangelo Santini

11/12/2015 - 22h08

Acabou de sair no Jornal Nacional isso. O Renan disse que se o Senado quiser, muda, em, dois tempos, o que a Câmara decidir. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


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