por Marcelo Brandão, na Agência Brasil
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa.
“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes.”
Coêlho também comentou sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Ele evitou se posicionar contrário ou favorável ao impeachment, em uma situação que ele chamou de “posição cômoda de contra ou a favor”, e preferiu analisar a questão jurídica do processo. Nesse sentido, ele elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu o rito de impeachment na Câmara.
“O impeachment está previsto na Constituição. Não dá para dizer que o impeachment é uma ruptura constitucional, mas tem que ser feito seguindo o procedimento previsto. Essa decisão do STF é a favor da segurança jurídica. Não é função do Supremo legislar, mas ele poderá dizer em relação ao Regimento Interno da Câmara e à Constituição como as leis devem ser aplicadas.”
OAB propõe semipresidencialismo
O presidente da OAB também disse hoje que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no sistema político para o semipresidencialismo. De acordo com essa proposta, que só valeria a partir do próximo governo, o Poder Executivo seria chefiado pelo presidente da República e por um conselho de ministros.
De acordo com Coêlho, a proposta auxilia o país contra “a paralisia das instituições em momentos de crise”. No semipresidencialismo, o presidente da República exerce as mesmas funções de hoje, mas conta com a figura do primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro seria uma espécie de chefe dentre os ministros de estado. Ele seria nomeado pelo presidente e também retirado por ele, caso seu trabalho fosse reprovado pela população.
“O primeiro-ministro vai administrar o dia a dia dos negócios do país. É ele e o gabinete de ministros que encaminham a política econômica. E se ele perder a confiança do governo ou da população, o presidente da República o destitui, sem a necessidade de um procedimento como o impeachment”, explicou.
Coêlho defende que o presidente da República não se exponha a crises econômicas, como ocorre hoje no Brasil. O papel do presidente seria mais político, assim como ocorre na França. “O presidente seria um poder moderador. Não queremos transformá-lo em uma peça de figuração. Não dá para dizer que Jacques Chirac e François Mitterrand [ex-presidentes franceses] foram figurativos. O presidente tem que ser alguém altamente capacitado.”
A proposta será levada por Coêlho a deputados em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é que algum parlamentar encampe a ideia e a apresente na Câmara para apreciação. Além disso, a proposta passaria por referendo popular. O presidente da OAB disse ainda que vai apresentar a proposta a lideranças políticas do país.
“Vamos visitar o governo e a oposição, as principais lideranças [no Congresso] para apresentar essa proposta. Vamos conversar com o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, com o [ex-presidente] Lula e apresentar essa proposta. Queremos, se não uma saída para o presente, uma saída para as crises futuras.”
Rose Maua
13/12/2015 - 11h02
Afinal estao esperando o que, p porem o delinquente na prisao,?falta de provas e que nao falta.
Junior Pedro Salgado Sonia Salgado
13/12/2015 - 01h57
a globo e maior gogolo deste momento
Junior Pedro Salgado Sonia Salgado
13/12/2015 - 01h57
a globo e maior gogolo deste momento
Waldecy Carlos Dionisio
12/12/2015 - 23h39
OAB deve pedir o afastamento de Cunha na Suíça, porque se depender de uma decisão da justiça em nosso país (STF) o delinquente vai continuar com sua gangue na Câmara por muito tempo.
Romoaldo Faccin
12/12/2015 - 22h14
filho de uma puta vendido e a Dilma é o Renam
Emilia Richard
12/12/2015 - 20h23
Muito bla-bla-bla … Cadê a ação??? Ninguém aguenta mais
Jose Ferreira Santos
12/12/2015 - 19h33
Tenho que ver pra crer!!!
Cleuza Nunes
12/12/2015 - 18h15
Tem q fazer ele devolver o dinheiro q pegou dos cofres públicos.Dinheiros de impostos do povo.suado,sofrido. Esse cachorro já ganha bem.ele tem é q mostrar serviço p o povo.Funcionário péssimo,ladrão.
Cleuza Nunes
12/12/2015 - 18h10
Vamos agir justiça brasileira.O povo pede.
Claudio Moretti
12/12/2015 - 17h16
A prostituta globo já nem sabe pra que lado vai. quero ver 2018 chegando kkkkkkk vai se fu… globo
Jacqueline Alcantara
12/12/2015 - 14h06
PARABENS OAB ATE QUE ENFIM UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO PERDEU A COMPUSTURA E HONRRADEZ E FEZ O SEU PAPEL.
Jacqueline Alcantara
12/12/2015 - 14h06
PARABENS OAB ATE QUE ENFIM UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO PERDEU A COMPUSTURA E HONRRADEZ E FEZ O SEU PAPEL.
Eduardo Benzatti
12/12/2015 - 12h26
Então dia 16, todos às ruas contra o Golpe. Ah! Dia 13 de dezembro de 2015: 47 anos do AI-5 (o Golpe dentro do Golpe). Bem a calhar!
Eduardo Benzatti
12/12/2015 - 12h26
Então dia 16, todos às ruas contra o Golpe. Ah! Dia 13 de dezembro de 2015: 47 anos do AI-5 (o Golpe dentro do Golpe). Bem a calhar!
Debora Canavarros
12/12/2015 - 11h42
Até que enfim a OAB!!!!!!!
Marcelo Silva
12/12/2015 - 10h13
Ate que enfim sera que so pobres sao presos no Brasil
Rogerio Martins Ererré
12/12/2015 - 09h05
Defender não basta! Menos discurso e mais ação. Vai lá e protocola um pedido de afastamento do Presidente da Câmara. Tem muita gente fazendo discurso e pouca atividade. De inerte já basta a Procuradoria Geral da Republica e o STF que é muito ágil para conseguir auxilios moradia e escola para magistrados.
Dilma Lourenço de Alcãntara
12/12/2015 - 04h59
Se ele não quer sair da um ponta pé no rabo dele !
Douglas Gobbet
12/12/2015 - 04h54
DEFENDE ??? ESSE MALUKO JA DEVIA TER SAÍDO DE LÁ ARRASTADO E DECAPITADO … COM A CABEÇA NUMA TAMPA DE LATA DE LIXO …
Sílvia Eugênia Galli
12/12/2015 - 04h05
#ForaCunha
Dimi Rocha Rocha Rocha
12/12/2015 - 03h07
Problema e que a OAB defendendo e um poodlel como cao de guarda da na mesma cara!
Charles Miranda
12/12/2015 - 02h05
OAB que se prepare, o Cunha vai dar Golpe em vcs também!!!!
Wellington Silva
12/12/2015 - 02h01
Prefiro cunha. Dilma é ex presidente. Não governa há muito tempo!!!
Ricardo Godoy
12/12/2015 - 01h21
OAB, Faz parte dos coxinhassssssssssssssssss.
Ailton F Sene
12/12/2015 - 01h03
Mas se cala em relação a DILMA. Puro interesse.
Augusto Farias
12/12/2015 - 00h40
Se a OAB é a representante das leis, quero ver o pedido de afastamento achacador e chantagista mor, precisa-se de ação e atitude.
Elias Silva
12/12/2015 - 00h11
Cadeia nele + pega o r$ de volta ,envista na saúde .
Nilva Araujo Araujo
12/12/2015 - 00h11
So tem bandido
Gonçalves Casanova
12/12/2015 - 00h05
— Querer e defender a saída desse tal cunha TODO mundo quer, mas falta alguém com autoridade e peito pra tirar ele de lá!!!
Maria Regina Novaes
11/12/2015 - 23h56
E ai…o cara continua e todos parecem ter medo dele!
Wagner Nelson de Oliveira
11/12/2015 - 23h47
Cadeia não ??
Eliz Angela Rem
11/12/2015 - 23h26
VERGONHA NACIONAL #CUNHAGOLPISTA #CUNHANACADEIA #TUCANOSNACADEIA #TCUSEMMORAL #TODOSCORRUPTOSNACADEIA
#Dilma13 #nãovaitergolpe #DitaduraNuncaMais #CompartilheaVerdade #BrasildaDemocracia #ForaImpunidade #Dilmafica #OPetróleoÉNosso #EducaçãoPúblicadeQualidade #DefesadaMulher #DefesadosHomoafetivos #DefesadasMinoriasSociaisdoCampodoSerradodaCidade #ForaIntolerânciaReligiosa #ContraReduçãoPenal #CoraçãoValente #MulherGuerreiraBrasileira #ForaPrivatizaçãodosBensPúblicos #Dilmaficacunhasai
Marcus Figueiredo
11/12/2015 - 23h21
Ahhh jura? Nossa mas ele é tão honesto….quem acredita na independência da OAB está esperando o papai noel…
Mari Gomes
11/12/2015 - 23h15
Demorou OAB
Lulu Pereira
11/12/2015 - 23h00
eu defendo o afastamento do cunha de qualquer pessoa saudável
Mary Atleticana
11/12/2015 - 22h55
A justiça brasileira precisa intervir e punir cunha.A Presidenta Dilma e o país estão sendo prejudicados por um ladrões. Parabéns OAB !
Vinicius Farias
11/12/2015 - 22h54
Agora??????? Justiça de merda!!!
Maria Lucia
11/12/2015 - 22h53
Maria Lucia
11/12/2015 - 22h53
Angelo Filomena
11/12/2015 - 22h41
Quem não defende
Raquel Santos
11/12/2015 - 22h29
Todo mundo defende o afastamento do Cunha, aliás a maioria se pergunta pq Cunha, a esposa e filha estão soltos.
O q PGR teme?
Pq o STF não age?
O STF não quer interferir na Câmara e Senado? Como assim?
Somos reféns de uma organizacao criminosa, se nao for do PT, continuem a farra.
Vou repetir, quantas vezes couber no assunto:
– Ministra Carmem Lucia, isso não é escárnio?
Ouvir Sr. GILMAR MENDES, é ouvir PSDB.
To quase virando Petista, é muito partidarismo da Justiça.
Aecio e irma, Serra, Preciado, Perrela, Paulinho da Forca… tudo engavetado e todos soltos.
É o poder, o nome, Sobtenome fazem a maior diferença.
Prendem uns três empresários de nome, mas tudo volta ao normal.
Acham qur o povo não esta conciente, vom isso substimam noossa inteligência.
Ta difícil.
Wagner Vidal
11/12/2015 - 22h28
Solange Pestana
11/12/2015 - 22h26
#ForaCunha
#EntraJandiraFeghal
Simone Do Socorro Damasceno Santos
11/12/2015 - 22h17
Jurava a a OAB só servia para defender direitos humanos de bandidos! Que bom que não! Mas tem que colocar este canalha na cadeia!
José Ciríaco Pinheiro
11/12/2015 - 22h42
O afastamento de cunha tem sido a luta de tofos nós. A OAB não descobriu nada de novo. Mas aproveita pra apresentar duas sacanagem: não tem nada contra o golpe; e deseja introduzir o parlimentarismo de interesse da casa grande.
Dirce Regina Ferrazzo
11/12/2015 - 22h14
Pois é, tá demorando tanto porque? Estão com medo?
Gf Andrezão
11/12/2015 - 22h12
Sou um dos filhos de Hélio Bicudo e como meus irmãos, que já se manifestaram em público, também me manifesto contra o pedido de impeachment feito pelo meu pai. É triste ver uma pessoa que possuía um patrimônio político e uma história de vida digna juntar-se à direita mais sórdida do nosso país para fazer um papel no mínimo ridículo, extemporâneo e se expondo de uma maneira pueril. Infelizmente, a sua luta contra o esquadrão da morte acaba ficando menor, neste momento pelo qual passa o Brasil, diante da insensatez que é o seu pedido de impeachment. Nas entrelinhas do texto do pedido é possível verificar que o pedido de impeachment de Dilma é uma cortina de fumaça e o objetivo principal do pedido é atingir Lula, de um lado se juntando à campanha da mídia conservadora contra a candidatura de Lula para presidente em 2018 e de outro lado revelando mais uma vez a sua desesperada “briga” pessoal com Lula, a qual vem se arrastando por mais de uma década”, escreveu.
José Ciríaco Pinheiro
11/12/2015 - 22h11
Isso interessa apenas à casa grande!
Letícia Oliveira
11/12/2015 - 22h15
afastamento [o caralho, prisao perpetua] do cunha interessa SÓ ao planalto? é esta bosta q voce esta dizendo? se sim: morra.
José Ciríaco Pinheiro
11/12/2015 - 22h30
Não entedenteste nada! É o problema de quem se preocupa apenas com a manchete! O afastamente de cunha é questão pacífica, todos democratas pedem faz tempo, a OAB fez uma grande descoberta, né? Dividir o poder não interessa ao proletáriado! Deixa de ser burra é procura enteder o texto!
Carlos Roberto Santana de Souza
11/12/2015 - 22h10
conselho de ética com um monte de ladrão fazendo parte do mesmo conselho é só Brasil .
Kleber Silva
11/12/2015 - 22h07
#naovaitergolpe #dilmafica #foracunha #mimimicheltraidor
Diana De Castro Teles
11/12/2015 - 22h07
#CunhaNaCadeia
Luiz Eduardo Ferreira
11/12/2015 - 22h06
A GLOBO já adotou a inoportuna proposta da OAB nesse momento, o que complica e confunde ainda mais!!!
Letícia Oliveira
11/12/2015 - 22h14
nao tem confusao, apenas q a globo nao tem como apoiar cunha abertamente.
Luiz Eduardo Ferreira
11/12/2015 - 22h20
Não é hora de falar em mudança de regime…
Mary Atleticana
11/12/2015 - 22h56
Ficou louco? O cara rouba o país e ainda tem gente contra a justiça?
Andre Capel Soares
11/12/2015 - 23h28
Lula roubou muito mais e ta livre. Tinha q prender todos cunha lula dilma etc…
O Cafezinho
11/12/2015 - 23h50
coxinhas tem problemas, não? cunha mentiu descaradamente. disse que não tem conta na suíça e tem.
Letícia Oliveira
11/12/2015 - 23h51
Andre Capel Soares morra.
Andre Capel Soares
12/12/2015 - 00h03
Letícia Oliveira viva porque vc ta com morte cerebral.
Raquel Santos
12/12/2015 - 03h18
Que ninguém morra, tá gente.
Que a Democracia vença a conspiração.
Que o Cunha seja preso imediatemente.
Que os corruptos do PT PSDB PMDB DEM PPS …sejam presos .
Que nosso Judiciário seja apartidario.
Que toda mídia, divulgue fatos.
Que Sr. Gilmar Mendes se aposente e suma.
Que o Sr. Janot tenha uma crise de consciência.
Que o Sr. Moro pare enganar, uma parcela da sociedade( é claro, só uma parte caiu numas de heroi)
Que a Ministra Cármen Lúcia, ouça proprio discurso, pois o escárnio tb anda por lá.
Que o ministerio Publico atue nas Organizações Criminosas dentro da Câmara e do Senado.
Que as investigações contra Aecio e a irmã, Serra e a Prima, Preciado, Paulinho da FORCA….saiam das gavetas de seus protetores.
Que PGR E STF olhem para formação de quadrilha, que está dentro do Conselho de Ética, que julga a admissibilidade do processo contra Cunha, que 7 vezes impediram a votação e formaram uma blindagem a esse corrupto, bandido que é o Sr. Cunha.
Que a utopia se transforme em realidade.
Sonho meu…sonho meu. …
Carmem Witt
12/12/2015 - 03h38
#Cúnhaladrãonacadeia
Mauricio Gomes
11/12/2015 - 20h01
Semipresidencialismo? Mais uma jabuticaba tupiniquim para disfarçar a tentativa de golpe contra a democracia.
Jane Henrique
11/12/2015 - 22h00
Fora cunha
Wendson Alves
11/12/2015 - 21h58
Afastamento? Prisão!! Ladrão é prisão!
Marcelo Escobar
11/12/2015 - 21h56
E a Dilma nada?
Decio Monteiro
11/12/2015 - 21h53
NOSSA QUE PRESTEZA NO RACIOCÍNIO…. TÁ DE SACANAGEM…. SÓ FALTANDO ESTE ABJETO DO CUNHA MATAR NA MÃO GRANDE, PARA QUE SE DIGNASSEM A FALAR ALGO….
Milena Carneiro
11/12/2015 - 21h51
Naiara Soares
Naiara Soares
13/12/2015 - 14h23
Issaê!!