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OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

por Marcelo Brandão, na Agência Brasil O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante […]

70 comentários
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Brasília - O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fala sobre a proposta de mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo (Valter Campanato/Agência Brasil)

por Marcelo Brandão, na Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa.

“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes.”

Coêlho também comentou sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Ele evitou se posicionar contrário ou favorável ao impeachment, em uma situação que ele chamou de “posição cômoda de contra ou a favor”, e preferiu analisar a questão jurídica do processo. Nesse sentido, ele elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu o rito de impeachment na Câmara.

“O impeachment está previsto na Constituição. Não dá para dizer que o impeachment é uma ruptura constitucional, mas tem que ser feito seguindo o procedimento previsto. Essa decisão do STF é a favor da segurança jurídica. Não é função do Supremo legislar, mas ele poderá dizer em relação ao Regimento Interno da Câmara e à Constituição como as leis devem ser aplicadas.”

OAB propõe semipresidencialismo

O presidente da OAB também disse hoje que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no sistema político para o semipresidencialismo. De acordo com essa proposta, que só valeria a partir do próximo governo, o Poder Executivo seria chefiado pelo presidente da República e por um conselho de ministros.

De acordo com Coêlho, a proposta auxilia o país contra “a paralisia das instituições em momentos de crise”. No semipresidencialismo, o presidente da República exerce as mesmas funções de hoje, mas conta com a figura do primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro seria uma espécie de chefe dentre os ministros de estado. Ele seria nomeado pelo presidente e também retirado por ele, caso seu trabalho fosse reprovado pela população.

“O primeiro-ministro vai administrar o dia a dia dos negócios do país. É ele e o gabinete de ministros que encaminham a política econômica. E se ele perder a confiança do governo ou da população, o presidente da República o destitui, sem a necessidade de um procedimento como o impeachment”, explicou.

Coêlho defende que o presidente da República não se exponha a crises econômicas, como ocorre hoje no Brasil. O papel do presidente seria mais político, assim como ocorre na França. “O presidente seria um poder moderador. Não queremos transformá-lo em uma peça de figuração. Não dá para dizer que Jacques Chirac e François Mitterrand [ex-presidentes franceses] foram figurativos. O presidente tem que ser alguém altamente capacitado.”

A proposta será levada por Coêlho a deputados em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é que algum parlamentar encampe a ideia e a apresente na Câmara para apreciação. Além disso, a proposta passaria por referendo popular. O presidente da OAB disse ainda que vai apresentar a proposta a lideranças políticas do país.

“Vamos visitar o governo e a oposição, as principais lideranças [no Congresso] para apresentar essa proposta. Vamos conversar com o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, com o [ex-presidente] Lula e apresentar essa proposta. Queremos, se não uma saída para o presente, uma saída para as crises futuras.”

Edição: Maria Claudia

 

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Comentários

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Rose Maua

13/12/2015 - 11h02

Afinal estao esperando o que, p porem o delinquente na prisao,?falta de provas e que nao falta.

Junior Pedro Salgado Sonia Salgado

13/12/2015 - 01h57

a globo e maior gogolo deste momento

Junior Pedro Salgado Sonia Salgado

13/12/2015 - 01h57

a globo e maior gogolo deste momento

Waldecy Carlos Dionisio

12/12/2015 - 23h39

OAB deve pedir o afastamento de Cunha na Suíça, porque se depender de uma decisão da justiça em nosso país (STF) o delinquente vai continuar com sua gangue na Câmara por muito tempo.

Romoaldo Faccin

12/12/2015 - 22h14

filho de uma puta vendido e a Dilma é o Renam

Emilia Richard

12/12/2015 - 20h23

Muito bla-bla-bla … Cadê a ação??? Ninguém aguenta mais

Jose Ferreira Santos

12/12/2015 - 19h33

Tenho que ver pra crer!!!

Cleuza Nunes

12/12/2015 - 18h15

Tem q fazer ele devolver o dinheiro q pegou dos cofres públicos.Dinheiros de impostos do povo.suado,sofrido. Esse cachorro já ganha bem.ele tem é q mostrar serviço p o povo.Funcionário péssimo,ladrão.

Cleuza Nunes

12/12/2015 - 18h10

Vamos agir justiça brasileira.O povo pede.

Claudio Moretti

12/12/2015 - 17h16

A prostituta globo já nem sabe pra que lado vai. quero ver 2018 chegando kkkkkkk vai se fu… globo

Jacqueline Alcantara

12/12/2015 - 14h06

PARABENS OAB ATE QUE ENFIM UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO PERDEU A COMPUSTURA E HONRRADEZ E FEZ O SEU PAPEL.

Jacqueline Alcantara

12/12/2015 - 14h06

PARABENS OAB ATE QUE ENFIM UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO PERDEU A COMPUSTURA E HONRRADEZ E FEZ O SEU PAPEL.

Eduardo Benzatti

12/12/2015 - 12h26

Então dia 16, todos às ruas contra o Golpe. Ah! Dia 13 de dezembro de 2015: 47 anos do AI-5 (o Golpe dentro do Golpe). Bem a calhar!

Eduardo Benzatti

12/12/2015 - 12h26

Então dia 16, todos às ruas contra o Golpe. Ah! Dia 13 de dezembro de 2015: 47 anos do AI-5 (o Golpe dentro do Golpe). Bem a calhar!

Debora Canavarros

12/12/2015 - 11h42

Até que enfim a OAB!!!!!!!

Marcelo Silva

12/12/2015 - 10h13

Ate que enfim sera que so pobres sao presos no Brasil

Rogerio Martins Ererré

12/12/2015 - 09h05

Defender não basta! Menos discurso e mais ação. Vai lá e protocola um pedido de afastamento do Presidente da Câmara. Tem muita gente fazendo discurso e pouca atividade. De inerte já basta a Procuradoria Geral da Republica e o STF que é muito ágil para conseguir auxilios moradia e escola para magistrados.

Dilma Lourenço de Alcãntara

12/12/2015 - 04h59

Se ele não quer sair da um ponta pé no rabo dele !

Douglas Gobbet

12/12/2015 - 04h54

DEFENDE ??? ESSE MALUKO JA DEVIA TER SAÍDO DE LÁ ARRASTADO E DECAPITADO … COM A CABEÇA NUMA TAMPA DE LATA DE LIXO …

Sílvia Eugênia Galli

12/12/2015 - 04h05

#ForaCunha

Dimi Rocha Rocha Rocha

12/12/2015 - 03h07

Problema e que a OAB defendendo e um poodlel como cao de guarda da na mesma cara!

Charles Miranda

12/12/2015 - 02h05

OAB que se prepare, o Cunha vai dar Golpe em vcs também!!!!

Wellington Silva

12/12/2015 - 02h01

Prefiro cunha. Dilma é ex presidente. Não governa há muito tempo!!!

Ricardo Godoy

12/12/2015 - 01h21

OAB, Faz parte dos coxinhassssssssssssssssss.

Ailton F Sene

12/12/2015 - 01h03

Mas se cala em relação a DILMA. Puro interesse.

Augusto Farias

12/12/2015 - 00h40

Se a OAB é a representante das leis, quero ver o pedido de afastamento achacador e chantagista mor, precisa-se de ação e atitude.

Elias Silva

12/12/2015 - 00h11

Cadeia nele + pega o r$ de volta ,envista na saúde .

Nilva Araujo Araujo

12/12/2015 - 00h11

So tem bandido

Gonçalves Casanova

12/12/2015 - 00h05

— Querer e defender a saída desse tal cunha TODO mundo quer, mas falta alguém com autoridade e peito pra tirar ele de lá!!!

Maria Regina Novaes

11/12/2015 - 23h56

E ai…o cara continua e todos parecem ter medo dele!

Wagner Nelson de Oliveira

11/12/2015 - 23h47

Cadeia não ??

Eliz Angela Rem

11/12/2015 - 23h26

VERGONHA NACIONAL #CUNHAGOLPISTA #CUNHANACADEIA #TUCANOSNACADEIA #TCUSEMMORAL #TODOSCORRUPTOSNACADEIA
#Dilma13 #nãovaitergolpe #DitaduraNuncaMais #CompartilheaVerdade #BrasildaDemocracia #ForaImpunidade #Dilmafica #OPetróleoÉNosso #EducaçãoPúblicadeQualidade #DefesadaMulher #DefesadosHomoafetivos #DefesadasMinoriasSociaisdoCampodoSerradodaCidade #ForaIntolerânciaReligiosa #ContraReduçãoPenal #CoraçãoValente #MulherGuerreiraBrasileira #ForaPrivatizaçãodosBensPúblicos #Dilmaficacunhasai

Marcus Figueiredo

11/12/2015 - 23h21

Ahhh jura? Nossa mas ele é tão honesto….quem acredita na independência da OAB está esperando o papai noel…

Mari Gomes

11/12/2015 - 23h15

Demorou OAB

Lulu Pereira

11/12/2015 - 23h00

eu defendo o afastamento do cunha de qualquer pessoa saudável

Mary Atleticana

11/12/2015 - 22h55

A justiça brasileira precisa intervir e punir cunha.A Presidenta Dilma e o país estão sendo prejudicados por um ladrões. Parabéns OAB !

Vinicius Farias

11/12/2015 - 22h54

Agora??????? Justiça de merda!!!

Maria Lucia

11/12/2015 - 22h53

Maria Lucia

11/12/2015 - 22h53

Angelo Filomena

11/12/2015 - 22h41

Quem não defende

Raquel Santos

11/12/2015 - 22h29

Todo mundo defende o afastamento do Cunha, aliás a maioria se pergunta pq Cunha, a esposa e filha estão soltos.

O q PGR teme?
Pq o STF não age?

O STF não quer interferir na Câmara e Senado? Como assim?
Somos reféns de uma organizacao criminosa, se nao for do PT, continuem a farra.
Vou repetir, quantas vezes couber no assunto:

– Ministra Carmem Lucia, isso não é escárnio?

Ouvir Sr. GILMAR MENDES, é ouvir PSDB.

To quase virando Petista, é muito partidarismo da Justiça.
Aecio e irma, Serra, Preciado, Perrela, Paulinho da Forca… tudo engavetado e todos soltos.

É o poder, o nome, Sobtenome fazem a maior diferença.

Prendem uns três empresários de nome, mas tudo volta ao normal.

Acham qur o povo não esta conciente, vom isso substimam noossa inteligência.

Ta difícil.

Wagner Vidal

11/12/2015 - 22h28

Solange Pestana

11/12/2015 - 22h26

#ForaCunha
#EntraJandiraFeghal

Simone Do Socorro Damasceno Santos

11/12/2015 - 22h17

Jurava a a OAB só servia para defender direitos humanos de bandidos! Que bom que não! Mas tem que colocar este canalha na cadeia!

    José Ciríaco Pinheiro

    11/12/2015 - 22h42

    O afastamento de cunha tem sido a luta de tofos nós. A OAB não descobriu nada de novo. Mas aproveita pra apresentar duas sacanagem: não tem nada contra o golpe; e deseja introduzir o parlimentarismo de interesse da casa grande.

Dirce Regina Ferrazzo

11/12/2015 - 22h14

Pois é, tá demorando tanto porque? Estão com medo?

Gf Andrezão

11/12/2015 - 22h12

Sou um dos filhos de Hélio Bicudo e como meus irmãos, que já se manifestaram em público, também me manifesto contra o pedido de impeachment feito pelo meu pai. É triste ver uma pessoa que possuía um patrimônio político e uma história de vida digna juntar-se à direita mais sórdida do nosso país para fazer um papel no mínimo ridículo, extemporâneo e se expondo de uma maneira pueril. Infelizmente, a sua luta contra o esquadrão da morte acaba ficando menor, neste momento pelo qual passa o Brasil, diante da insensatez que é o seu pedido de impeachment. Nas entrelinhas do texto do pedido é possível verificar que o pedido de impeachment de Dilma é uma cortina de fumaça e o objetivo principal do pedido é atingir Lula, de um lado se juntando à campanha da mídia conservadora contra a candidatura de Lula para presidente em 2018 e de outro lado revelando mais uma vez a sua desesperada “briga” pessoal com Lula, a qual vem se arrastando por mais de uma década”, escreveu.

José Ciríaco Pinheiro

11/12/2015 - 22h11

Isso interessa apenas à casa grande!

    Letícia Oliveira

    11/12/2015 - 22h15

    afastamento [o caralho, prisao perpetua] do cunha interessa SÓ ao planalto? é esta bosta q voce esta dizendo? se sim: morra.

    José Ciríaco Pinheiro

    11/12/2015 - 22h30

    Não entedenteste nada! É o problema de quem se preocupa apenas com a manchete! O afastamente de cunha é questão pacífica, todos democratas pedem faz tempo, a OAB fez uma grande descoberta, né? Dividir o poder não interessa ao proletáriado! Deixa de ser burra é procura enteder o texto!

Carlos Roberto Santana de Souza

11/12/2015 - 22h10

conselho de ética com um monte de ladrão fazendo parte do mesmo conselho é só Brasil .

Kleber Silva

11/12/2015 - 22h07

#naovaitergolpe #dilmafica #foracunha #mimimicheltraidor

Diana De Castro Teles

11/12/2015 - 22h07

#CunhaNaCadeia

Luiz Eduardo Ferreira

11/12/2015 - 22h06

A GLOBO já adotou a inoportuna proposta da OAB nesse momento, o que complica e confunde ainda mais!!!

    Letícia Oliveira

    11/12/2015 - 22h14

    nao tem confusao, apenas q a globo nao tem como apoiar cunha abertamente.

    Luiz Eduardo Ferreira

    11/12/2015 - 22h20

    Não é hora de falar em mudança de regime…

    Mary Atleticana

    11/12/2015 - 22h56

    Ficou louco? O cara rouba o país e ainda tem gente contra a justiça?

    Andre Capel Soares

    11/12/2015 - 23h28

    Lula roubou muito mais e ta livre. Tinha q prender todos cunha lula dilma etc…

    O Cafezinho

    11/12/2015 - 23h50

    coxinhas tem problemas, não? cunha mentiu descaradamente. disse que não tem conta na suíça e tem.

    Letícia Oliveira

    11/12/2015 - 23h51

    Andre Capel Soares morra.

    Andre Capel Soares

    12/12/2015 - 00h03

    Letícia Oliveira viva porque vc ta com morte cerebral.

    Raquel Santos

    12/12/2015 - 03h18

    Que ninguém morra, tá gente.

    Que a Democracia vença a conspiração.
    Que o Cunha seja preso imediatemente.
    Que os corruptos do PT PSDB PMDB DEM PPS …sejam presos .
    Que nosso Judiciário seja apartidario.
    Que toda mídia, divulgue fatos.
    Que Sr. Gilmar Mendes se aposente e suma.
    Que o Sr. Janot tenha uma crise de consciência.
    Que o Sr. Moro pare enganar, uma parcela da sociedade( é claro, só uma parte caiu numas de heroi)
    Que a Ministra Cármen Lúcia, ouça proprio discurso, pois o escárnio tb anda por lá.
    Que o ministerio Publico atue nas Organizações Criminosas dentro da Câmara e do Senado.
    Que as investigações contra Aecio e a irmã, Serra e a Prima, Preciado, Paulinho da FORCA….saiam das gavetas de seus protetores.
    Que PGR E STF olhem para formação de quadrilha, que está dentro do Conselho de Ética, que julga a admissibilidade do processo contra Cunha, que 7 vezes impediram a votação e formaram uma blindagem a esse corrupto, bandido que é o Sr. Cunha.

    Que a utopia se transforme em realidade.

    Sonho meu…sonho meu. …

    Carmem Witt

    12/12/2015 - 03h38

    #Cúnhaladrãonacadeia

Mauricio Gomes

11/12/2015 - 20h01

Semipresidencialismo? Mais uma jabuticaba tupiniquim para disfarçar a tentativa de golpe contra a democracia.

Jane Henrique

11/12/2015 - 22h00

Fora cunha

Wendson Alves

11/12/2015 - 21h58

Afastamento? Prisão!! Ladrão é prisão!

Marcelo Escobar

11/12/2015 - 21h56

E a Dilma nada?

Decio Monteiro

11/12/2015 - 21h53

NOSSA QUE PRESTEZA NO RACIOCÍNIO…. TÁ DE SACANAGEM…. SÓ FALTANDO ESTE ABJETO DO CUNHA MATAR NA MÃO GRANDE, PARA QUE SE DIGNASSEM A FALAR ALGO….

Milena Carneiro

11/12/2015 - 21h51

Naiara Soares

    Naiara Soares

    13/12/2015 - 14h23

    Issaê!!


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