Estudantes de direito lançam manifesto anti-golpe

Alguns estudantes de direito entraram em contato com o blog, pedindo para que eu divulgasse um manifesto escrito por eles contra o golpe.

O manifesto segue abaixo. Os acadêmicos de direito que se sentirem representados pelo texto e quiserem subscrevê-lo, podem mandar email para um de seus organizadores: Fabio Giori, fabio.giori@gmail.com, estudante de direito em Belo Horizonte.

Atualização: lista atualizada dos estudantes de direito que assinam o manifesto.

MANIFESTO PÚBLICO ANTI-GOLPE DOS ACADÊMICOS DE DIREITO

9 de dezembro de 2015 11:33

Nós, acadêmicos de direito de todo o Brasil, não podemos nos calar diante de nova intentona antidemocrática que avança em nosso país. Sob ataque cerrado, à luz do dia, o ainda jovem Estado Democrático de Direito, conclama resistência e luta de todos que carregam a brasilidade no peito, para que não se derrube essa conquista tão cara, obtida a sangue, suor e lágrimas. Na condição de futuros operadores do direito, temos por obrigação moral zelar por sua manutenção, pela segurança jurídico-institucional do país, e, mais que isso, pela ampliação dos instrumentos de participação coletiva. Não podemos permitir que nossa Constituição Cidadã, já combalida pela ceifa de direitos fundamentais promovida pela atual legislatura seja ferida de morte, através de um golpe sem sustentáculo jurídico.

Não nos acovardaremos diante dos que, ao invés de ampliar o protagonismo brasileiro perante a comunidade internacional, querem devolver a nação à condição servil recém superada. Não assistiremos inertes à destruição da imagem do país diante dos ferozes atores internacionais. Ao contrário, que a altivez seja reconhecida como a nossa marca.

O caminho não é o da destruição de um campo ideológico, como querem alguns pretensos donos do poder e da verdade e também da mídia outrora beneficiária dos regimes autoritários, mas o do livre pensamento e exercício político. Não se trata de direita ou esquerda e sim de esquerda + direita, atuando conjuntamente, para que a resultante faça o Brasil avançar. Não será com intolerância e fundamentalismo de quaisquer espécies que cresceremos, mas sim com mais informação, entendimento, diálogo, civilidade e amor. Não é menos política, é mais. Não é menos democracia, é mais. Não são menos direitos, são mais.

É compromisso nosso lutar pelo restabelecimento da normalidade jurídica, contra a alienação do povo e pela memória nacional, para que aqueles que se colocaram como artífices do golpe tenham essa marca carimbada em suas biografias, ou, ainda melhor, que tenham suas vaidades atingidas os relegando ao esquecimento.

É compromisso nosso formar barricadas e trincheiras anti-golpe.

É compromisso nosso estar presentes de corpo e alma em todas as manifestações de rua anti-golpe.

Vamos à luta. O Brasil não pode esperar.

Primeiros signatários:

Eu, Fábio Ferreira Giori, Universidade Salgado de Oliveira Belo Horizonte-MG
Amadeu Coelho, Advogado Rio de Janeiro-RJ
Antonio César da Silva Pinheiro, Universidade Estadual do Piauí Piauí
Cláudio Nunes, Faculdade Joaquim Nabuco Paulista-PE
Danilo Santos, Centro Universitário Estácio de Sá Salvador-BA
Edmilson da Silva Pequeno, Universidade Estadual da Paraiba Paraíba
Esron Messias Vieira Martins, Faculdade Cathedral de Boa Vista Boa Vista-RR
George Luis, Faculdade Integração do Sertão Serra Talhada-PE
Geovane Silveira, UniBrasil Centro Universitário Curitiba-PR
Ivan Correia da Silva, Manaus-AM
José Guilherme S. Biserra, Universidade Veiga de Almeida Rio de Janeiro-RJ
Jose Lucas Rocha,  UNISEPE Pedralva-MG
Kássio Inácio Monteiro de Moraes, Universidade Federal do Tocantins/UFT Tocantins
Leonardo Cavalcanti Seal da Cunha, FACIPE Pernambuco
Marcos Eduardo Sousa
Marta Batista de Melo, UNIPE João PessoaPB
Matheus Lins Machado
Matheus Lopes, Faculdade de Direito/UERJ Rio de Janeiro-RJ
Michel Belmiro Ilibio, UNESC Criciúma-SC
Paulo Marconi Freire Gomes, Faculdade Estácio-FAMAP Macapá-AP
Paulo Tucunduva, advogado
Pedro Paulo Valvano Junior Centro Universitário Módulo Caraguatatuba-SP
Pedro Risperi, Faculdade Pitágoras Belo Horizonte-MG
Reginaldo Paiva, Faculdade Pan Amazônica – FAPAN Belém-PA
Roberto Pinto de Almeida Neto, UNIESP Suzano-SP
Teodoro Augusto de Lima Gurgel, Universidade Estácio de Sá Natal/RN
Tiago Resende Botelho, Doutorando em Direito Público – Universidade de Coimbra Coimbra, Portugal