Juristas britânicos denunciam abusos de Sergio Moro

Empresários e juristas do mundo inteiro estão ficando assustados com o voluntarismo neofascista de Sergio Moro, que primeiro prende e depois vai investigar.

O uso da demogagia penal constitui a armadilha mais perniciosa.

Usa-se o ódio de classe do povo contra empresários e políticos para implementar uma prática reacionária, cujo objetivo central é desmantelar as organizações políticas do próprio povo.

Empresários são mantidos presos por meses e meses a fio, sem condenação, numa tentativa de coagi-los a fazer delações.

Vazamentos seletivos feitos antes mesmo dos réus assinarem qualquer documento ajudam a criar uma atmosfera absolutamente opressiva contra a defesa.

É um quadro que gera instabilidade política em todo país, paralisando investimentos, porque se não há segurança jurídica para nenhum cidadão ou empresa, então ninguém vai investir nada.

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Juristas ingleses acusam Lava Jato de ferir princípios Constitucionais

DOM, 29/11/2015 – 14:45
ATUALIZADO EM 29/11/2015 – 14:49
Por Luis Nassif

The Sunday Times publicou reportagem de uma página sobre a Lava Jato.

Diz o jornal que Sérgio Moro é visto como um herói do povo, capa de revistas.

Na semana passada, segundo a revista, houve o maior golpe de Moro, a prisão do “banqueiro bilionário” André Esteves, do fazendeiro José Carlos Bumlai e do senador líder do governo Dilma Rousseff Delcídio do Amaral.

A operação transcendeu a Lava Jato para incluir contratos de construção para os Jogos Olímpicos do Rio, no próximo ano. A reportagem especula sobre as intenções políticas de Moro e depois entra nas suas táticas de investigação, dele e de “sua jovem equipe de procuradores”.

A reportagem ouve um advogado que diz que Moro e sua equipe são intocáveis, inclusive nos métodos utilizados. Lembra “um punhado de líderes empresariais politicamente conectados presos durante meses sem julgamento”. E menciona as denúncias “supostamente vazadas para a imprensa antes mesmo que os acusados tenham sido informados”.

A reportagem acusa os procuradores de tentar intimidar suspeitos com barganhas em troca de sua liberdade.

Menciona um parecer elaboradora pela Blackstone Chambergs, de Londres, sugerindo que o comportamento dos procuradores pode ser uma violação da Constituição do Brasil e de vários tratados internacionais.

Os advogados britânicos, especialistas em direitos humanos, ressaltaram que não estão analisando nenhum caso individual, mas levantando preocupações de que “princípios fundamentais da liberdade e da presunção de inocência foram minados pela investigação de Moro”.

Sustenta que a maioria das 75 condenações foram fruto de ofertas de barganha com réus. Lembra que “Marcelo Odebrecht, diretor da construção império Odebrecht – uma das principais empresas no centro da investigação – está na cadeia desde junho sem julgamento”.

Diz que no governo Lula a Odebrecht ganhou contratos no exterior e ele ficou amigo de Lula e que as investigações tentam saber se Lula influenciou o BNDES para conceder empréstimos baratos à Odebrecht.

Finalmente reclama que a punição está sendo mais severa para os empresários do que para os políticos.

Veja a matéria a seguir, em anexo: