Reproduzo abaixo email que recebi do blogueiro Marco Aurelio Mello. Antes, porém, alguns comentários meus.
Mello é uma das vítimas da sanha processual de Ali Kamel, que é diretor de jornalismo da Globo e um dos maiores adversários da liberdade de expressão no país.
Para a Globo, a liberdade de expressão só vale para a Globo.
Além disso, os donos da Globo e seus capangas não querem nenhuma Lei de Direito de Resposta, porque eles acham que tem a justiça no bolso. Podem acionar seu exército de advogados e processarem quem eles quiserem, de preferência blogueiros, porque os blogueiros denunciam as suas infinitas manipulações. Alguns, inclusive, vão mais longe e expõem seus crimes de sonegação…
Mas de vez em quando, infelizmente muito de vez em quando, o judiciário resolve enfrentar a mídia.
A derrota de Ali Kamel para um blogueiro marca uma nova jurisprudência.
O jogo virou.
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O email do Marco começa aqui:
Incrédulo.
Foi como recebi a notícia de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, julgou na última quinta-feira improcedente a ação movida contra mim pelo jornalista mais poderoso do país: Ali Kamel.
Por causa desta e de outra ação em que sou réu, nos últimos cinco anos já “comi o pão que o diabo amassou”. Fui ridicularizado por colegas de profissão, criticado por amigos e parentes e vi o mercado de trabalho encolher em mais de 50%. Afinal, o oligopólio Globo emprega a metade de todos os profissionais do país, direta ou indiretamente.
Tudo porque decidi contar minha experiência profissional de mais de uma década e desafiar aqueles que insistem em exercer o poder de informar de maneira inescrupulosa e tirânica, uma afronta à Democracia e uma permanente ameaça a Paz e à Justiça Social.
O Acórdão, ao qual tive acesso hoje, e envio a todos, como anexo, abre um precedente importante para reverter dezenas de outras ações que tentam calar jornalistas independentes de todo o país. Por esta razão, mais do que uma vitória pessoal, considero um passo importante para a garantia de um direito consagrado em nossa Constituição Federal.
“Livre é a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (Art. 5º, IX da CF).
Gostaria de agradecer a Todos que se envolveram nesta defesa, em especial Luiz Carlos Azenha e Rodrigo Vianna, parceiros de primeiríssima hora, Luis Nassif, que generosamente republicou importantes textos com denúncias que fiz, sobretudo de métodos de manipulação durante processos eleitorais, Paulo Henrique Amorim, por palestrar gratuitamente em prol de nossa causa, Instituto de Mídia Independente Barão de Itararé, na figura do incansável Altamiro Borges, Maria Frô, uma das mais proeminentes ativistas em rede do país, Paulo Salvador, responsável pelas articulações que nos levaram a promover importante debate em prol da Democracia, contra os desmandos do Grupo Globo, na sub sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no ano passado, Luiz Malavolta e Carlos Dornelles, por seus testemunhos e apoio incondicional e ao advogado, doutor Vitor Cardoso, por assumir sem ônus antecipado causa considerada perdida e revertê-la, levando-nos à esta vitória inédita.
Não posso deixar de fazer uma menção especial à minha companheira, Alexandra, que nos momentos mais delicados manteve a altivez típica de quem traz consigo os sentimentos humanos mais nobres.
E aproveitar também para deixar um recado especial a todos os que preferem o conforto do silêncio diante das injustiças: “Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e A VIDA É MUITO para ser insignificante.” (Charles Chaplin)
Muito Obrigado,
Marco.
Abaixo, a íntegra do Acordão da (histórica) Derrota de Ali Kamel.