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Comissão do Senado derruba projeto de José Serra que levaria o país a uma austeridade permanente

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu derrubar nesta terça-feira (24) uma proposta fiscal do senador José Serra (PSDB-SP) que pretendia impor limites muito rígidos para as dívidas líquida e bruta do governo A proposta foi chamada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) de jabuti jurídico e na prática obrigaria o governo a obter altos superávits, o […]

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu derrubar nesta terça-feira (24) uma proposta fiscal do senador José Serra (PSDB-SP) que pretendia impor limites muito rígidos para as dívidas líquida e bruta do governo

A proposta foi chamada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) de jabuti jurídico e na prática obrigaria o governo a obter altos superávits, o que resultaria em cortes nos programas sociais e até mesmo em parcelas garantidas pela Constituição, como os gastos obrigatórios em saúde e educação, impondo ao país um quadro de austeridade permanente pelos próximos 15 anos.

Abaixo matéria da Agência Brasil.

***

Comissão do Senado retira da pauta emenda que limita dívidas da União

por Karine Melo, na Agência Brasil

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), retirou hoje (24) de pauta o Projeto de Lei de Resolução 84/2007, que define os limites das dívidas bruta e liquida da União.

A decisão foi tomada após aprovação de uma questão de ordem apresentada por Roberto Requião (PMDB-PR), que considerava antirregimental uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP), relator da proposta na comisão. A emenda propunha a limitação de toda a conta do setor público, e não apenas a conta primária (superávit ou déficit), em um período de 15 anos, o que, na avaliação da maioria dos senadores, extrapolou o objetivo original da proposta. Agora, Serra terá que reexaminar e readequar a proposta para que volte a ser apreciada na comissão.

“Qualquer projeto de imposição de limites ao endividamento da União deverá partir de proposta da própria União, como previsto na Constituição. Ao mudar o indicador, o senador Serra alterou radicalmente a proposta encaminhada pela União”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), apoiado por outros senadores governistas.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a questão de ordem, dizendo que houve empenho do governo para impedir a votação da proposta. “O que houve aqui foi, por uma questão formal, a recusa a se discutir a matéria”, afirmou o parlamentar. Para Jereissati, ao se negar a votar a proposta, o Executivo passa a impressão de que quer aumentar o endividamento público, ampliando a onda de recessão e de desemprego.

O projeto, que integra a Agenda Brasil, conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica,foi apresentado em 2000. À época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso duas propostas de limites para o montante das dívidas dos entes da Federação: uma para a União e outra para estados, Distrito Federal e municípios.

edição Nádia Franco

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Comentários

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Luiz Henrique

26/11/2015 - 22h24

EM 2018 É LULA DE NOVO.

Toinha Rodrigues

26/11/2015 - 22h11

PSDB nunca é Lula 2018.

Toinha Rodrigues

26/11/2015 - 22h11

PSDB nunca é Lula 2018.

Eudes Machado

25/11/2015 - 13h59

Senador Delcídio Amaral sendo levado neste momento para a sede da Polícia Federal, em Brasília. Foi preso em casa.
http://m.oglobo.globo.com/brasil/delcidio-amaral-preso-por-determinacao-do-stf-18133880
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Dulce Mello

25/11/2015 - 10h53

ESSE PARTIDO É PRA SER EXTINTO DE UM VEZ!

Hell Back

25/11/2015 - 01h58

É só lembrar o que foi feito nos países que tiveram intervenção militar de alguma potência estrangeira (vide Irã, Iraque, Afeganistão, etc.). Primeiro desestabiliza-se politicamente e depois socialmente, causando uma revolta popular. Em seguida, os que estão no poder pedem socorro aos poderosos de plantão. Invade-se o país para “restabelecer” a ordem e entregar o poder aos títeres de plantão. Em seguida acontecem as revoltas e rebeliões daqueles que são contra a nova ordem. Essas guerrilhas praticamente destroem a infraestrutura do país em questão. Depois de tudo destruído, os países que fizeram a intervenção se oferecem para reconstruir o que eles mesmos destruíram! Como é feito esse pagamento? Com o petróleo, minérios, e outras riquezas que o país invadido possuírem. É uma forma moderna de usurpação das riquezas de um país. Para comprovar essa tese é só fazer a pergunta. Porque não desestabilizam os países pobres em recursos naturais? Simples; porque esses países não teriam como pagar a destruição causada pelos invasores!

    titus

    25/11/2015 - 07h59

    Hellback!!
    100 % with you, right on the target!

Carlos Roberto Tiago

24/11/2015 - 23h52

Esse canalha,facínora e bandido,deveria estar cuidando do estado de São Paulo que pela primeira vez está puxando o PIB brasileiro para baixo e afetando todo o país.

Edson Maia

24/11/2015 - 22h56

Quantas vezes teremos que precisar de alguem para levantar o pais?

Jose Aparecido Gonçalves

24/11/2015 - 22h22

Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe

Jose Aparecido Gonçalves

24/11/2015 - 22h22

Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe

Cristina Garay Costa

24/11/2015 - 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Cristina Garay Costa

24/11/2015 - 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Cristina Garay Costa

24/11/2015 - 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

24/11/2015 - 21h58

Esse palhaço está doido para sentar o rabo na ponta de uma baioneta

Pedro Ivo Petra

24/11/2015 - 21h55

Ricardo Alcantara

Ivane Aubin

24/11/2015 - 21h52

Outro vira latas sem vergonha

Margareth Muniz de Souza

24/11/2015 - 20h57

Esse Serra já passou do tempo….#PSDBNUNCAMAIS

Domingos Porto

24/11/2015 - 20h44

Até quando vamos aguentar este incircunciso? Esse cidadão não dá trégua! !!

Marcos Ich

24/11/2015 - 20h43

Esse zumbi politico só perde e nao aprende. Nao faz um projeto que seja para o bem do país.

Fernando Araujo

24/11/2015 - 20h42

Ainda bem, uma boa noticia, será que estar voltando a sanidade naquela casa?

    Moisés Saldanha

    25/11/2015 - 17h46

    Agora sim, visto que prenderam um senador petista.

Judith Salgado da Silva

24/11/2015 - 20h23

Ainda bem que que a traição não vingou;

Angelo Filomena

24/11/2015 - 19h45

Esse é um elemento careb

Bruno Real

24/11/2015 - 17h39

Tijolaço, Viomundo, DCM, Cafezinho… ninguém vai comentar sobre a previsão do Governo de PIB -1,9% em 2016????

Mardete Sampaio

24/11/2015 - 19h21

O mal não cansa e nem desiste!

Marileide Cavalcanti de Souza

24/11/2015 - 19h04

José Serra, para quê serve essa pessoa? Já pode sair sem precisar pedir. #SerraInimigoDoBrasil

David Guedes

24/11/2015 - 18h08

So o PY poder roubar, corromper e ferrar o País, todos são farinha do mesmo saco PT e PSDB, são unidos pela roubalheira. BOLSONARO 2018. VAMOS SEGUIR O EXEMPLO DA ARGENTINA, E TIRAR OS LADÕES E CORRUPTOS DO BRASIL. FORA PT.

Renato Delgado

24/11/2015 - 17h45

Opa! Uma boa notícia.

Augusto Cesar Costa

24/11/2015 - 17h44

Quanto tempo ainda pra entenderem que José Serra conspira contra o país?!

    Maria Rocha

    24/11/2015 - 22h11

    entender boa parte da população entende. O problema são os sugadores do nosso Brasil q querem mantê-lo pelos próprios interesses.

Maria Regina Novaes

24/11/2015 - 17h43

Meu Deus…uma mudança…tiraram o gesso do pais…agora falta a fratura calcificar sem o psdb!

Gf Andrezão

24/11/2015 - 17h37

Lula-lá 2018..!!

Luiz Henrique

24/11/2015 - 17h36

Pau nesses golpistas.

Vera Suzana Fonseca

24/11/2015 - 17h30

Articulando para engessar nosso desenvolvimento.

Jorge Moreira

24/11/2015 - 17h29

SERRA E UM GRANDE BRASILEIRO
SE DEIXASSE ALGUMAS IDÉIAS PODERIA
SER ATE MINISTRO EM 2018 DO PRÓXIMO MANDATO DO PRESIDENTE LULA.
VOLTA LULA O BRASIL QUWR CRESCER A7% DE NOVO

    Berenice Coutinho

    24/11/2015 - 17h48

    ECA!

    Jorge Moreira

    24/11/2015 - 18h18

    O QUE E ISSO BERE?
    Quem fez o Brasil crescer em 2010, a taxa chinesa?

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

24/11/2015 - 17h28

Mais um politico safado integralista como todos de nariz grande

Renato Paes

24/11/2015 - 17h28

Coxinhas entregue ao deboche.

Rubem Almeida

24/11/2015 - 17h23

Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria

    Claudio De Sa Gurgel

    24/11/2015 - 17h26

    Imagina os ptralhas !!

    Jonathan Fenile de Castro

    24/11/2015 - 17h28

    Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.

    Cissa D’Avila Nogueira

    24/11/2015 - 17h29

    Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel

Rubem Almeida

24/11/2015 - 17h23

Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria

    Claudio De Sa Gurgel

    24/11/2015 - 17h26

    Imagina os ptralhas !!

    Jonathan Fenile de Castro

    24/11/2015 - 17h28

    Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.

    Cissa D’Avila Nogueira

    24/11/2015 - 17h29

    Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel

    Maria De Jesus Albuquerque

    24/11/2015 - 19h44

    Oh! Claudio de Sa, se tem uma coisa contraditória na internet é nordestino coxinha.

    Zildo Noh

    24/11/2015 - 20h39

    Envergonha os paulistas conscientes políticos, que são poucos. Seus projetos atendem somente a elite burra paulista louca para voltar ao poder novamente.

Tiago Borges Dos Santos

24/11/2015 - 17h21

Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?

Tiago Borges Dos Santos

24/11/2015 - 17h21

Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?

Maria Da Soledade Silva

24/11/2015 - 17h19

Serra queria acabar com o Brasil.

    Berenice Coutinho

    24/11/2015 - 17h48

    Só uma correção, ele quer acabar com o Brasil.

Maria Da Soledade Silva

24/11/2015 - 17h19

Serra queria acabar com o Brasil.

    Berenice Coutinho

    24/11/2015 - 17h48

    Só uma correção, ele quer acabar com o Brasil.


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