A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu derrubar nesta terça-feira (24) uma proposta fiscal do senador José Serra (PSDB-SP) que pretendia impor limites muito rígidos para as dívidas líquida e bruta do governo
A proposta foi chamada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) de jabuti jurídico e na prática obrigaria o governo a obter altos superávits, o que resultaria em cortes nos programas sociais e até mesmo em parcelas garantidas pela Constituição, como os gastos obrigatórios em saúde e educação, impondo ao país um quadro de austeridade permanente pelos próximos 15 anos.
Abaixo matéria da Agência Brasil.
***
Comissão do Senado retira da pauta emenda que limita dívidas da União
por Karine Melo, na Agência Brasil
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), retirou hoje (24) de pauta o Projeto de Lei de Resolução 84/2007, que define os limites das dívidas bruta e liquida da União.
A decisão foi tomada após aprovação de uma questão de ordem apresentada por Roberto Requião (PMDB-PR), que considerava antirregimental uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP), relator da proposta na comisão. A emenda propunha a limitação de toda a conta do setor público, e não apenas a conta primária (superávit ou déficit), em um período de 15 anos, o que, na avaliação da maioria dos senadores, extrapolou o objetivo original da proposta. Agora, Serra terá que reexaminar e readequar a proposta para que volte a ser apreciada na comissão.
“Qualquer projeto de imposição de limites ao endividamento da União deverá partir de proposta da própria União, como previsto na Constituição. Ao mudar o indicador, o senador Serra alterou radicalmente a proposta encaminhada pela União”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), apoiado por outros senadores governistas.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a questão de ordem, dizendo que houve empenho do governo para impedir a votação da proposta. “O que houve aqui foi, por uma questão formal, a recusa a se discutir a matéria”, afirmou o parlamentar. Para Jereissati, ao se negar a votar a proposta, o Executivo passa a impressão de que quer aumentar o endividamento público, ampliando a onda de recessão e de desemprego.
O projeto, que integra a Agenda Brasil, conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica,foi apresentado em 2000. À época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso duas propostas de limites para o montante das dívidas dos entes da Federação: uma para a União e outra para estados, Distrito Federal e municípios.
edição Nádia Franco
Luiz Henrique
26/11/2015 - 22h24
EM 2018 É LULA DE NOVO.
Toinha Rodrigues
26/11/2015 - 22h11
PSDB nunca é Lula 2018.
Toinha Rodrigues
26/11/2015 - 22h11
PSDB nunca é Lula 2018.
Eudes Machado
25/11/2015 - 13h59
Senador Delcídio Amaral sendo levado neste momento para a sede da Polícia Federal, em Brasília. Foi preso em casa.
http://m.oglobo.globo.com/brasil/delcidio-amaral-preso-por-determinacao-do-stf-18133880
Algum comentário???
Dulce Mello
25/11/2015 - 10h53
ESSE PARTIDO É PRA SER EXTINTO DE UM VEZ!
Hell Back
25/11/2015 - 01h58
É só lembrar o que foi feito nos países que tiveram intervenção militar de alguma potência estrangeira (vide Irã, Iraque, Afeganistão, etc.). Primeiro desestabiliza-se politicamente e depois socialmente, causando uma revolta popular. Em seguida, os que estão no poder pedem socorro aos poderosos de plantão. Invade-se o país para “restabelecer” a ordem e entregar o poder aos títeres de plantão. Em seguida acontecem as revoltas e rebeliões daqueles que são contra a nova ordem. Essas guerrilhas praticamente destroem a infraestrutura do país em questão. Depois de tudo destruído, os países que fizeram a intervenção se oferecem para reconstruir o que eles mesmos destruíram! Como é feito esse pagamento? Com o petróleo, minérios, e outras riquezas que o país invadido possuírem. É uma forma moderna de usurpação das riquezas de um país. Para comprovar essa tese é só fazer a pergunta. Porque não desestabilizam os países pobres em recursos naturais? Simples; porque esses países não teriam como pagar a destruição causada pelos invasores!
titus
25/11/2015 - 07h59
Hellback!!
100 % with you, right on the target!
Carlos Roberto Tiago
24/11/2015 - 23h52
Esse canalha,facínora e bandido,deveria estar cuidando do estado de São Paulo que pela primeira vez está puxando o PIB brasileiro para baixo e afetando todo o país.
Edson Maia
24/11/2015 - 22h56
Quantas vezes teremos que precisar de alguem para levantar o pais?
Jose Aparecido Gonçalves
24/11/2015 - 22h22
Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe
Jose Aparecido Gonçalves
24/11/2015 - 22h22
Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe
Cristina Garay Costa
24/11/2015 - 22h19
Nesses tempos bicudos…….
Cristina Garay Costa
24/11/2015 - 22h19
Nesses tempos bicudos…….
Cristina Garay Costa
24/11/2015 - 22h19
Nesses tempos bicudos…….
Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva
24/11/2015 - 21h58
Esse palhaço está doido para sentar o rabo na ponta de uma baioneta
Pedro Ivo Petra
24/11/2015 - 21h55
Ricardo Alcantara
Ivane Aubin
24/11/2015 - 21h52
Outro vira latas sem vergonha
Margareth Muniz de Souza
24/11/2015 - 20h57
Esse Serra já passou do tempo….#PSDBNUNCAMAIS
Domingos Porto
24/11/2015 - 20h44
Até quando vamos aguentar este incircunciso? Esse cidadão não dá trégua! !!
Marcos Ich
24/11/2015 - 20h43
Esse zumbi politico só perde e nao aprende. Nao faz um projeto que seja para o bem do país.
Fernando Araujo
24/11/2015 - 20h42
Ainda bem, uma boa noticia, será que estar voltando a sanidade naquela casa?
Moisés Saldanha
25/11/2015 - 17h46
Agora sim, visto que prenderam um senador petista.
Judith Salgado da Silva
24/11/2015 - 20h23
Ainda bem que que a traição não vingou;
Angelo Filomena
24/11/2015 - 19h45
Esse é um elemento careb
Bruno Real
24/11/2015 - 17h39
Tijolaço, Viomundo, DCM, Cafezinho… ninguém vai comentar sobre a previsão do Governo de PIB -1,9% em 2016????
Mardete Sampaio
24/11/2015 - 19h21
O mal não cansa e nem desiste!
Marileide Cavalcanti de Souza
24/11/2015 - 19h04
José Serra, para quê serve essa pessoa? Já pode sair sem precisar pedir. #SerraInimigoDoBrasil
David Guedes
24/11/2015 - 18h08
So o PY poder roubar, corromper e ferrar o País, todos são farinha do mesmo saco PT e PSDB, são unidos pela roubalheira. BOLSONARO 2018. VAMOS SEGUIR O EXEMPLO DA ARGENTINA, E TIRAR OS LADÕES E CORRUPTOS DO BRASIL. FORA PT.
Renato Delgado
24/11/2015 - 17h45
Opa! Uma boa notícia.
Augusto Cesar Costa
24/11/2015 - 17h44
Quanto tempo ainda pra entenderem que José Serra conspira contra o país?!
Maria Rocha
24/11/2015 - 22h11
entender boa parte da população entende. O problema são os sugadores do nosso Brasil q querem mantê-lo pelos próprios interesses.
Maria Regina Novaes
24/11/2015 - 17h43
Meu Deus…uma mudança…tiraram o gesso do pais…agora falta a fratura calcificar sem o psdb!
Gf Andrezão
24/11/2015 - 17h37
Lula-lá 2018..!!
Luiz Henrique
24/11/2015 - 17h36
Pau nesses golpistas.
Vera Suzana Fonseca
24/11/2015 - 17h30
Articulando para engessar nosso desenvolvimento.
Jorge Moreira
24/11/2015 - 17h29
SERRA E UM GRANDE BRASILEIRO
SE DEIXASSE ALGUMAS IDÉIAS PODERIA
SER ATE MINISTRO EM 2018 DO PRÓXIMO MANDATO DO PRESIDENTE LULA.
VOLTA LULA O BRASIL QUWR CRESCER A7% DE NOVO
Berenice Coutinho
24/11/2015 - 17h48
ECA!
Jorge Moreira
24/11/2015 - 18h18
O QUE E ISSO BERE?
Quem fez o Brasil crescer em 2010, a taxa chinesa?
Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva
24/11/2015 - 17h28
Mais um politico safado integralista como todos de nariz grande
Renato Paes
24/11/2015 - 17h28
Coxinhas entregue ao deboche.
Rubem Almeida
24/11/2015 - 17h23
Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria
Claudio De Sa Gurgel
24/11/2015 - 17h26
Imagina os ptralhas !!
Jonathan Fenile de Castro
24/11/2015 - 17h28
Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.
Cissa D’Avila Nogueira
24/11/2015 - 17h29
Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel
Rubem Almeida
24/11/2015 - 17h23
Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria
Claudio De Sa Gurgel
24/11/2015 - 17h26
Imagina os ptralhas !!
Jonathan Fenile de Castro
24/11/2015 - 17h28
Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.
Cissa D’Avila Nogueira
24/11/2015 - 17h29
Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel
Maria De Jesus Albuquerque
24/11/2015 - 19h44
Oh! Claudio de Sa, se tem uma coisa contraditória na internet é nordestino coxinha.
Zildo Noh
24/11/2015 - 20h39
Envergonha os paulistas conscientes políticos, que são poucos. Seus projetos atendem somente a elite burra paulista louca para voltar ao poder novamente.
Tiago Borges Dos Santos
24/11/2015 - 17h21
Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?
Tiago Borges Dos Santos
24/11/2015 - 17h21
Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?
Maria Da Soledade Silva
24/11/2015 - 17h19
Serra queria acabar com o Brasil.
Berenice Coutinho
24/11/2015 - 17h48
Só uma correção, ele quer acabar com o Brasil.
Maria Da Soledade Silva
24/11/2015 - 17h19
Serra queria acabar com o Brasil.
Berenice Coutinho
24/11/2015 - 17h48
Só uma correção, ele quer acabar com o Brasil.