Globo usa Miriam Leitão para atacar Direito de Resposta

Leitor, quer se divertir?

Entre no blog da Miriam Leitão, no post em que ela faz um ataque histérico à Lei do Direito de Resposta, elaborada pelo senador Roberto Requião e sancionada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff.

Em geral, os blogs dos medalhões da Globo, como Merval e Miriam, ficam às moscas. Ninguém se interessa em entrar lá para discutir nada.

Desta vez, porém, foi diferente.

O chilique de Miriam em relação ao Direito de Resposta, que protege o cidadão contra as truculências e mentiras da imprensa brasileira, fez entrar um monte de gente em seu blog: para ridicularizá-la.

Miriam apelou para o clichê mais babaca possível: é bolivarianismo! é censura!

Não é censura nada, Miriam. É um direito democrático.

A imprensa brasileira vive de mentiras, golpes, picaretagens de todo o tipo. Todo o mundo sabe disso.

O golpe de 64 foi um golpe preparado essencialmente pela imprensa brasileira, que vinha mentindo, manipulando, distorcendo, as notícias desde a década de 50.

O Direito de Resposta é muito tímido, isso sim.

Deveríamos ter uma ampla Lei de Mídia, que assegurasse a diversidade das opiniões políticas, que obrigasse o Estado (prefeitos, governadores, presidente, Legislativo, Judiciário, Executivo) a diversificar os recursos públicos institucionais destinados à publicidade.

Miriam Leitão é uma marionete da Globo. Não tem opinião própria porque a Globo não permite opinião própria.

Semana passada, o jornalista Sidney Rezende publicou um artigo com opinião própria em seu blog e foi demitido no dia seguinte, apesar de trabalhar há décadas na Globo.

Essa é a “liberdade de expressão” da Globo.

Essa é a “liberdade de imprensa” da Globo.

O Direito de Resposta existe nos países avançados há mais de duzentos anos. Aqui, é chamado de “bolivariano” por Miriam Leitão.

Quem dera fosse bolivariano, Miriam!

Nos países bolivarianos, há muito mais liberdade do que aqui: lá, há jornais de várias opiniões, há tvs públicas de qualidade, há leis que protegem o cidadão contra os arbítrios da imprensa.

Aqui é o vale tudo, a selvageria, a hegemonia do golpismo midiático.

Aqui temos o monopólio da opinião única: Globo, SBT, Record, tudo a mesma sopa. Repetem o mesmo editorial. Tvs, rádios e jornais são tão monocórdicos que usam os mesmos jornalistas, os mesmos colunistas, os mesmos âncoras.

Nem parece que são concorrentes, porque não são: são um cartel.

Aqui vigora a ditadura da mídia.

Aqui vigora um cartel de bandidos midiáticos. E chamo de bandidos porque fizeram um pacto de silêncio em torno da sonegação da Globo, e recentemente novamente fizeram silêncio quando publicamos os documentos completos da operação Zelotes.

Ou seja, não estão interessados em nenhuma verdade jornalística e sim, exclusivamente, em atender os interesses golpistas de seus patrões.

É divertido ver o espernear de um monopólio do tamanho da Globo, com todo o seu poder, contra uma lei democrática que assegura o singelo direito do cidadão de responder à imprensa.

Publico o artigo de Miriam abaixo, para registro histórico.

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Ameaça à imprensa

Por Miriam Leitão, em seu blog no Globo
14/11/2015.

Um Congresso com um número extravagante de parlamentares sob suspeição, presidido por políticos investigados pelo Ministério Público, e uma presidente com a mais alta rejeição da história democrática se juntam para criar uma mordaça sobre a imprensa. A Lei do Direito de Resposta é a mais genuína representante do bolivarianismo no Brasil.

A norma sancionada pela presidente Dilma faz a Lei de Imprensa do governo militar parecer democrática. Ela estabelece ritos sumários, dá prazos fatais aos juízes, estabelece que o “ofendido” pode exigir reparação no mesmo espaço e na edição seguinte do jornal, noticiário de rádio e televisão.

Existe a notícia errada que deve, claro, ser corrigida. Mas o texto fala que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação gratuito e proporcional ao agravo”. O governo e o Congresso chamam isso de regulamentação, mas a lei foi feita para intimidar jornalista e trazer de volta a auto-censura.

Há trechos da lei espantosamente autoritários. Estabelece prazo exíguo para o juiz decidir, e autoridade para que ele aplique multa diária ao órgão de imprensa, mesmo que a pessoa atingida pela matéria não tenha pedido. “Recebido o pedido de resposta ou retificação, o juiz, dentro de 24 horas mandará citar o responsável pelo veículo de comunicação para que em igual prazo apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu e no prazo de três dias ofereça contestação”. Ou seja, o juiz tem que parar o que estiver fazendo para, em 24 horas, mandar citar o órgão de imprensa, que tem apenas 24 horas para se defender e três dias para contestar. Em menos de uma semana, esse rito que a lei chama de “especial” tem que ser cumprido.

A lei fala em “ofendido” e “agravo” sem estabelecer o que seja isso. Ela torna a opinião um crime, e quem a emite, um réu. Recentemente um deputado me ligou pedindo “reparação”. Eu argumentei que ele teria que pedir reparação também aos seus colegas que fizeram, no plenário, as mesmas críticas que eu fiz no meu artigo. Era sobre a lei da repatriação que abre possibilidade de entrada de dinheiro no exterior proveniente de diversos crimes. Na vigência da lei 13.188 o que teria acontecido? Eu teria que publicar que o projeto não diz o que o projeto diz, porque o “ofendido” poderia considerar o meu texto um “agravo”?

Esta legislatura está atormentando o país. Aprova com rapidez leis que ameaçam a estabilidade fiscal e deixa paradas propostas para reorganização das contas públicas. Usa a tramitação de projetos de aumentos de gastos, a tal pauta-bomba, como forma de atacar o governo, e não é o governo que está ameaçando, mas sim o país como um todo. Há uma série de iniciativas polêmicas que avançam como o Código de Mineração, que dá mais poderes aos mineradores contra a lei ambiental; a proposta de dar ao Congresso o poder de definir a demarcação de terras indígenas, a que libera o uso de armas e cerceia o direito das mulheres.

Se fosse apenas uma legislatura conservadora já seria uma infelicidade. Mas ela é pior que isso, porque as duas casas são comandadas por pessoas que estão sob grave suspeição. O pior caso é o do presidente da Câmara que dá explicações bizarras para justificar o dinheiro em contas na Suíça que afirmara não ter.

Este Congresso, assim constituído, aprova uma lei que ameaça os jornalistas. O maior risco é dos veículos menores, ou repórteres independentes que não tenham uma estrutura jurídica grande e rápida. A presidente Dilma, do alto da maior rejeição popular a que um presidente da era democrática chegou, sanciona a lei que se transformará numa mordaça para os jornalistas. Dilma diz com frequência que prefere uma imprensa crítica a uma imprensa silenciada, mas acaba de, com atos, desdizer o que diz. Não é a primeira vez que ela fala algo e faz o oposto. Agora, a presidente está sendo coerente com leis de inspiração bolivariana que vicejam em países como Venezuela, Equador e Argentina. O que nos resta é confiar que o Supremo Tribunal Federal, que revogou a Lei de Imprensa do governo militar, derrube mais esse atentado à liberdade de imprensa.