Operação Zelotes retoma foco e caso RBS vai ao Supremo

Por Tereza Cruvinel, no Brasil 247

Retomando seu foco original, a investigação do esquema bilionário de sonegação montado entre grandes empresas e membros do CARF, a Operação Zelotes  apresentou denúncia contra o grupo de comunicação RBS, parceiro regional das Organizações Globo, ao Supremo Tribunal Federal. A denúncia subiu para o STF por conta do envolvimento do ministro do TCU Augusto Nardes, relator da rejeição das contas da presidente Dilma, e do hoje deputado Afonso Mota (PDT-RS), ex-executivo do grupo, que têm foro privilegiado. O inquérito sobre a RBS é o de número 4150 e a relatora já foi indicada. Será a ministra Carmem Lúcia. Outras sete empresas serão denunciadas à Justiça comum.

Postagens realizadas ontem numa rede social pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diziam que a Zelotes retomaria o foco original na sonegação, atingindo setores da mídia e do meio cervejeiro. O Brasil247 confirmou com procuradores ligados à operação que, além da RBS, outras sete grandes empresas serão mesmo denunciadas e entre elas figura a cervejaria Itaipava, assim como bancos e montadoras.

Com isso, a Zelotes retoma o objetivo original de investigar o esquema em que membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, recebiam propinas de dar inveja a Paulo Roberto Costa, da máfia da Petrobrás, para acolher recursos tributários que resultaram em perdas de quase R$ 20 bilhões para a União entre 2005 e 2013.

Nas últimas semanas o foco da Zelotes havia se voltado para a investigação de suposta “compra” de medida provisória que concedeu incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte-Nordeste-Centro-Oeste, editadas em 2009 (governo Lula) e 2011 (governo Dilma). A investigação resultou em ação de busca e apreensão na empresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio, que em 2015 recebeu pagamentos de uma empresa ligada à máfia do CARF, a Marcondes & Mautoni, segundo sua defesa pela prestação de serviços de marketing esportivo. A Polícia Federal chegou a levar intimação ao filho de Lula às 23 horas do último dia 27, depois de ele ter saído da celebração dos 70 anos do pai no Instituto Lula, com a presença da presidente Dilma. As ações atípicas da Polícia Federal irritaram o ex-presidente, que se queixou da falta de comando do ministro da Justiça sobre a PF. Ontem José Eduardo Cardoso afirmou em entrevista que Lula “tem todo o direito de não gostar dele”.

As investigações teriam comprovado (veja no final cópia de trecho do inquérito) que a RBS, grupo de comunicação hegemônico no Sul do Brasil, pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria para livrar-se de multa de R$ 113 milhões. O hoje deputado Afonso Mota era o vice-presidente jurídico e institucional da RBS na época. O ministro Augusto Nardes é suspeito de ter recebido R$ 2,6 milhões da mesma SGR Consultoria  por meio da empresa Planalto Soluções e Negócios, da qual foi sócio até 2005 e que continua registrada em nome de um sobrinho dele.

Os procuradores da Zelotes dizem que o esquema continua surpreendendo por sua magnitude. “Quando mais cavucamos, mais descobrimos”, disse um deles ao 247.  Agora os investigadores tentam confirmar a existência de um esquema anterior ao julgamento dos recursos pelo CARF, pelo qual auditores ligados à máfia aplicavam as multas já com objetivo de obter as propinas para negociar depois a redução ou anulação delas no conselho, mediante cobrança de propinas.

Eles descobriram também a participação do filho de um conselheiro que movimentou mais de R$ 500 milhões, supostamente derivados de propinas, através de 32 empresas registradas em seu nome. A identidade do conselheiro não foi revelada mas é sabido que ele foi chefe regional da Receita em um estado importante da federação.

Em outra linha de investigação a Zelotes está buscando identificar a existência de contas milionárias de membros da máfia do CARF no exterior, bem como de imóveis adquiridos principalmente nos Estados Unidos. Para isso a Zelotes precisa de apoio do DRCI-Ministério da Justiça, órgão que viabiliza os acordos internacionais com este objetivo, tais como os que têm permitido a identificação das contas dos corruptos da Petrobras.

Abaixo, trecho da denúncia apontando o pagamentos da RBS à SGR.