A farra dos assassinatos de reputação pela imprensa está com os dias contados. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o direito de resposta para aqueles que se sentirem ofendidos pela mídia e só resta agora a sanção da presidenta Dilma.
Chega de notícias cretinas dizendo que o ex-presidente Lula “teria” feito lobby no exterior para empresas brasileiras em troca de dinheiro, ou que seus filhos “seriam” donos de frigoríficos, ou que Dilma “teria” agredido a camareira do Palácio, etc. Basta de matérias irresponsáveis que não apresentam uma única fonte, apenas informações ditas em “off” por “fontes do Planalto”.
Se a nova lei for aplicada com rigor pelo judiciário, esse oba-oba da imprensa de publicar o que bem entender está próximo do fim. Assim espero.
A lei que regulamenta o direito de resposta é bem abrangente e diz que os os veículos deverão acatar o pedido do solicitante caso a matéria tenha, comprovadamente, “atentado contra honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem de pessoa física ou jurídica, ainda que por equívoco de informação”.
O ofendido terá o prazo de 60 dias para reivindicar o direito de resposta, a partir da data de veiculação do conteúdo, e o pedido deverá ser feito diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso o ofendido não seja atendido, poderá recorrer à Justiça e cobrar por danos morais.
Há ainda outro detalhe que pode acabar de vez com essas “reportagens” criminosas da grande imprensa, como as que vimos nas revistas Veja e Época no último fim de semana. Se houver calúnia ou difamação, o ofendido terá o direito de usar o mesmo espaço midiático que propagou a notícia para se retratar.
***
Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia
Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa.
De acordo com o projeto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.
O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.
No projeto original aprovado pelo Senado, a retratação espontânea do veículo cessaria o direito de resposta, mas não impediria a possibilidade de ação de reparação por dano moral. Na Câmara, os deputados alteraram esse trecho da proposta, determinando que a retratação ou a retificação espontânea não cessará o direito de resposta nem prejudicará a ação de reparação por dano moral.
— É um direito da cidadania, o direito ao contraditório, de defesa de qualquer pessoa agredida por um meio de comunicação — ressaltou Requião, que dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público, furando a lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudicando outros pacientes.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) parabenizaram Requião pelo projeto que consideraram uma contribuição para a democracia. Eles criticaram o abuso da liberdade de expressão e a certeza da impunidade para “atacar biografias, fazer jogo político rasteiro e divulgar calúnias”.
— Muitas vezes mais importante que a reparação é o restabelecimento imediato da verdade. É um posicionamento do poder judiciário especialmente em atividades políticas como a nossa em que a credibilidade é o principal capital que cada um tem — afirmou Humberto Costa.
Emendas
O texto aprovado foi o parecer do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que acolheu emenda da Câmara dos Deputados incluindo artigo para garantir ao ofendido, se assim o desejar, o direito à retratação pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.
— Esta iniciativa está preenchendo um vazio profundo na legislação brasileira. As pessoas são atacadas e a mídia não leva a sério o sofrimento causado não só ao ofendido como à sua família sobre qualquer acusação que esteja de acordo com a verdade.
O relator também rejeitou emenda da Câmara que suprimia artigo do texto original e restabeleceu o direito ao ofendido de dar a resposta ou retificação no rádio ou na TV por meio de gravação de áudio ou vídeo autorizado pelo juiz.
Este entendimento não foi unânime entre os senadores e teve oito votos contrários. Na opinião de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o artigo configura abuso do direito de resposta transformado em instrumento de promoção pessoal ao ocupar o lugar do locutor ou apresentador de TV.
— A lei, sem esse dispositivo, garante já ao ofendido todas as condições de repor a verdade — defendeu Aloysio.
Adriana Vieira
06/11/2015 - 09h24
Esse senador me representa. Opção para 2018.
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h14
O PT é ,portanto, sem nenhuma dúvida, o partido mais corrupto jamais visto no Brasil e , por isso é chamado de organização criminosa.
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h13
E o mensalão é um evento genuinamente petista. Não existe outro mensalão cuja operacionalidade seja semelhante ao mensalão do PT. O problema é que os petistas foram com tanta avidez ao tesouro que esqueceram de apagar os rastros, o que facilitou os investigadores, uma vez que as provas contra o PT eram indiscutíveis.
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h10
Não é verdade que tudo que envolve TUCANOS fica encoberto. Nós discutimos as causas processadas e as investigações com indícios fortes. No caso dos Tucanos, muitas notícias são apenas ilações e difamações da usina difamadora do PT. Só isso.
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h10
Não é verdade que tudo que envolve TUCANOS fica encoberto. Nós discutimos as causas processadas e as investigações com indícios fortes. No caso dos Tucanos, muitas notícias são apenas ilações e difamações da usina difamadora do PT. Só isso.
Mauricio Cambraia Sanches
06/11/2015 - 09h07
Da-lhe Requiao,
Marcos Ich
06/11/2015 - 01h27
É importante a liberdade DE imprensa. Mas a imprensa entende como liberdade DA imprensa, só deles e de mais ninguem. Sao uns corporativistas safados e sem vergonhase escondendo atras desse bla bla bla de que isso é censura.
Marcos Ich
06/11/2015 - 01h23
Finalmente! Nao é tudo oque precisamos pra acabar com essa midia nojenta e rasteira mas ja é um avanço. Se bem que com essa nossa Justiça, nao dá pra apostar muito.
Oliveira Nunes
05/11/2015 - 23h37
até que enfim semado atuou,vai acabar a baixaria,pobre
Roberto Oliveira
05/11/2015 - 23h17
Viva o Brizolla, ele foi o pioneiro nosso.
Leticia S Trevisan
05/11/2015 - 20h53
Um avanço para a consolidação da nossa ainda incipiente democracia
Fernando Araujo
05/11/2015 - 19h23
Justiça também se faz na terra pelos Homens de boa vontade, parabéns aqueles que aprovaram esse Direito, que a Presidente Dilma Rousseff aprove com a mesma pena da Justiça.
Fernando Araujo
05/11/2015 - 19h23
Justiça também se faz na terra pelos Homens de boa vontade, parabéns aqueles que aprovaram esse Direito, que a Presidente Dilma Rousseff aprove com a mesma pena da Justiça.
Socorro Gonçalves
05/11/2015 - 18h38
Pelo menos fez alguma coisa que preste
Luiz Carlos Donzeli
05/11/2015 - 17h28
LEI INCONSTITUCIONAL:Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. O direito de resposta já é assegurado no Cap.5.
Mauricio Cambraia Sanches
06/11/2015 - 09h05
Mas nao estava regulamentado, assim como boa parte ainda sem previsao de regulamentacao… o congresso tem outras prioridades,,, tipo atender aos interesses das empresas, que financiaram as campanhas…. taurus fabrica de armas e cia ltda por exemplo…
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h15
Esta regulamentado sim, o que torna esta lei redundante.
Mauricio Cambraia Sanches
06/11/2015 - 22h08
Vamos para 30 anos de CF nas maos do supremo, porque o congresso nao regulamenta nada que nao seja interesse das bancadas empresariais, como se o CNPJ titulo de eleitor fosse… interferem no processo eleitoral e democratico o tempo inteiro para que a CF nao funcione a pleno, senao ao sabor das interpretacoes do STF.
Charles Ferraz
05/11/2015 - 16h19
E já tem muita gente chiando,vai entender,enfim livres mais um pedaço do cabresto foi quebrado,liberdade de imprensa passa pelo respeito ao outro ou ao contraditório
Meire Souza
05/11/2015 - 16h06
Ah se o Requião fosse ministro da justiça !!!!!!!!
Julio Cesar Senra Barros
05/11/2015 - 15h55
E a mídia golpista divulgando e vociferando sobre o que consideram atentado à liberdade de expressão. Quando atacam a honra das pessoas sem provas ficavam imunes e agora vão ter que se ver com a justiça sumária.
William Gouveia
05/11/2015 - 15h55
Denise De Souza Rosendo
Marcelo Horta
05/11/2015 - 15h51
a Globo nao gostou, eles tem trauma do Leonel Brizola
Francisco Alcides
05/11/2015 - 15h42
Corre Dilma, corre.!!!! Sanciona logo! Quero ver esse faladores de rádios, tvs e jornais continuarem impunes.
Paulo Pausini
05/11/2015 - 14h32
Talvez assim eu volte a me informar pela mídia porque hoje está difícil assistir/ler noticiários. Parece que no Brasil só tem corrupção e desgraça, não se ouve uma única noticia boa.
Cosme Motta
05/11/2015 - 14h27
Então estamos juntos.
Raul Henrique Brianese
05/11/2015 - 13h02
No meio do caminho tinha “uma justiça “… Uma “justiça ” estava no meio do caminho… Só isso!!!!!
Clarice Fiore
05/11/2015 - 12h45
A Jovem Pan , o Villa e o Sr. Azedo que se cuide…
Clarice Fiore
05/11/2015 - 12h45
A Jovem Pan , o Villa e o Sr. Azedo que se cuide…
Clarice Fiore
05/11/2015 - 12h45
A Jovem Pan , o Villa e o Sr. Azedo que se cuide…
Reinalddo Moretti
05/11/2015 - 12h44
A pessoa e humilhada perante a nação e o senador Aloysio Nunes acha que ele esta querendo se promover ao usar o direito de resposta. Nunca vi argumentação mais imbecil.
Reinalddo Moretti
05/11/2015 - 12h44
A pessoa e humilhada perante a nação e o senador Aloysio Nunes acha que ele esta querendo se promover ao usar o direito de resposta. Nunca vi argumentação mais imbecil.
Reinalddo Moretti
05/11/2015 - 12h44
A pessoa e humilhada perante a nação e o senador Aloysio Nunes acha que ele esta querendo se promover ao usar o direito de resposta. Nunca vi argumentação mais imbecil.
L@!r M@r+35
05/11/2015 - 15h37
O Sr. Aloysio poderia sugerir pros repórteres trabalharem melhor ao invés de escandalosamente difamar as pessoas com base em nada, não é?
Roger Gilmour
05/11/2015 - 12h35
E teve que ser um PL do Requião, pois o PT não elegeu deputados nem senadores.
Roger Gilmour
05/11/2015 - 12h35
E teve que ser um PL do Requião, pois o PT não elegeu deputados nem senadores.
Roger Gilmour
05/11/2015 - 12h35
E teve que ser um PL do Requião, pois o PT não elegeu deputados nem senadores.
Osvaldo Alencar
05/11/2015 - 12h21
A imprensa vai negar e, então, o judiciário da oposição engavetará qualquer processo que lá chegue. É a nossa “justiça”.
Osvaldo Alencar
05/11/2015 - 12h21
A imprensa vai negar e, então, o judiciário da oposição engavetará qualquer processo que lá chegue. É a nossa “justiça”.
Osvaldo Alencar
05/11/2015 - 12h21
A imprensa vai negar e, então, o judiciário da oposição engavetará qualquer processo que lá chegue. É a nossa “justiça”.
Paulo Alves
05/11/2015 - 12h18
Voltamos a ser iguais perante a lei.
Paulo Alves
05/11/2015 - 12h18
Voltamos a ser iguais perante a lei.
Paulo Alves
05/11/2015 - 12h18
Voltamos a ser iguais perante a lei.
Marcelo Vitorino
05/11/2015 - 11h24
Quero ver do que esse blog vai viver, já que não publica notícias e sim calúnias contra Aecio e o PSDB.
Ermeneghildo Ghil
05/11/2015 - 11h36
Que calúnias? Sair por aí falando bravatas é fácil. Matar a cobra e mostrar o pau é que são elas!
Marcelo Vitorino
05/11/2015 - 11h42
É o que esse blog faz, diz várias bravatas e nunca prova nada.
Marcelo Vitorino
05/11/2015 - 11h24
Quero ver do que esse blog vai viver, já que não publica notícias e sim calúnias contra Aecio e o PSDB.
Ermeneghildo Ghil
05/11/2015 - 11h36
Que calúnias? Sair por aí falando bravatas é fácil. Matar a cobra e mostrar o pau é que são elas!
Marcelo Vitorino
05/11/2015 - 11h42
É o que esse blog faz, diz várias bravatas e nunca prova nada.
Elliel G Barros
05/11/2015 - 12h45
Mais um kibe dando uma de coxinha ?????
Elliel G Barros
05/11/2015 - 12h45
Mais um kibe dando uma de coxinha ?????
Elliel G Barros
05/11/2015 - 12h45
Mais um kibe dando uma de coxinha ?????
Murilo Alberto
05/11/2015 - 13h30
Belíssima demonstração de racismo, Eliel Elliel G Barros…
Tá postando aí do navio negreiro?
Murilo Alberto
05/11/2015 - 13h31
Não, tá nos EUA mesmo, né não, Elliel G Barros, seu socialista de iPhone…
Silvio Sabá
05/11/2015 - 11h01
Cabe SIM, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, mandar a Polícia Federal investigar…
https://compasnet.wordpress.com/conspiracao-sem-fim/
Maurício Martins
05/11/2015 - 10h39
do jeito que esse judiciário é parcial, provavelmente será usado só pra abafar os pequenos blogs e pequenos veículos de imprensa livre…
Fernando Oliveira
05/11/2015 - 11h13
Mas o grande lance é que no Direito de Resposta o cara TEM que ter uma resposta. Normalmente não têm. Então acho que tá mais ou menos seguro.
Haroldo H Da C Lima Lima
05/11/2015 - 10h35
Parece que estamos elegendo maus perdedores….
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 17h21
Não, nada disso, o que discutimos refere-se aos maus ganhadores.
Murilo Alberto
05/11/2015 - 10h33
Agora é só do
João Teixeira
05/11/2015 - 10h30
O problema pode ser o conteúdo da lei.
Paula Teixeira
05/11/2015 - 10h28
Você viu que bom que a juíza que mandou investigar i filho do lula foi afastada. Você deve estar contente com isso. Que a impunidade corra solta no nosso querido Brasil.
Vera Elisa De Carvalho Ponchio
05/11/2015 - 10h31
Cada “tonta”! kkk
David Matos
05/11/2015 - 11h13
E vc viu ou só vê o que convém…
http://www.sganoticias.com.br/2015/11/mensalao-tucano-continua-engavetado-na.html
David Matos
05/11/2015 - 11h13
E vc viu ou só vê o que convém…
http://www.sganoticias.com.br/2015/11/mensalao-tucano-continua-engavetado-na.html
David Matos
05/11/2015 - 11h14
E vc viu ou só vê o que convém…
http://www.sganoticias.com.br/2015/11/mensalao-tucano-continua-engavetado-na.html
David Matos
05/11/2015 - 11h14
E vc viu ou só vê o que convém…
http://www.sganoticias.com.br/2015/11/mensalao-tucano-continua-engavetado-na.html
Paula Teixeira
05/11/2015 - 11h51
Eu vejo as coisas no geral, afinal eu sou parte do povo. Comno brasileira fico indgnada com a falta de punição para todos que cometeram algum ato ilicito, afinal tenho meus valores e é o que tento passar para minha filha, agora porque um não foi punido, entãi não cvamos mais punir ninguém? Já prometi a mim mesma que nunca mais vou votar em candidatos que estejam no poder ha muitos anos e nunca votarei em uma pessoa, porque é filho de um politico conhecido e antigo. Acredito que os mais jovens vão estar mais bem preparados para não assaltarem o país. Portanto, não. Não vejo só o que me convém, mas acho um absurdo a juiza ter sido afastada do caso, por causa do filho do lula, portanto vai ser mais uma investigação que vai naufragar.
Paula Teixeira
05/11/2015 - 11h51
Eu vejo as coisas no geral, afinal eu sou parte do povo. Comno brasileira fico indgnada com a falta de punição para todos que cometeram algum ato ilicito, afinal tenho meus valores e é o que tento passar para minha filha, agora porque um não foi punido, entãi não cvamos mais punir ninguém? Já prometi a mim mesma que nunca mais vou votar em candidatos que estejam no poder ha muitos anos e nunca votarei em uma pessoa, porque é filho de um politico conhecido e antigo. Acredito que os mais jovens vão estar mais bem preparados para não assaltarem o país. Portanto, não. Não vejo só o que me convém, mas acho um absurdo a juiza ter sido afastada do caso, por causa do filho do lula, portanto vai ser mais uma investigação que vai naufragar.
Amarilia Teixeira Couto
05/11/2015 - 12h26
Paula Teixeira Fica triste com isso não.Tem coisas bem mais sérias que merecem a sua e a nossa indignação.Por exemplo: Por que TUDO que envolve os tucanos fica encoberto? Por que o mensalão do PT parecia mais um filme de James Bond,com transmissão ao vivo,inclusive do avião da FAB levando os petistas para a Papuda num feriado nacional para que ninguém perdesse o show? Por que o mensalão tucano foi engavetado sendo que ele era anterior ao do PT? Por que TODOS os escândalos envolvendo os vinte anos de tucanato em São Paulo não foram devidamente investigados? Por que a filha do Serra teve envolvimento em diverso ilícitos e NUNCA a PF incomodou a família? Por que,no caso do filho do Lula, a PF (sempre ela! ) tratou logo de indiciar o filho de nosso (mui amado) ex-presidente no dia de seu ANIVERSÁRIO? Se vc não encontrar nada de errado nisso tudo,sinto dizer,mas vc foi envenenada pelo PIG e perdeu a chance de exercer a sua cidadania com mais dignidade.Queremo justiça igual para TODOS,sem sensacionalismo e sem seletividade!
Amarilia Teixeira Couto
05/11/2015 - 12h26
Paula Teixeira Fica triste com isso não.Tem coisas bem mais sérias que merecem a sua e a nossa indignação.Por exemplo: Por que TUDO que envolve os tucanos fica encoberto? Por que o mensalão do PT parecia mais um filme de James Bond,com transmissão ao vivo,inclusive do avião da FAB levando os petistas para a Papuda num feriado nacional para que ninguém perdesse o show? Por que o mensalão tucano foi engavetado sendo que ele era anterior ao do PT? Por que TODOS os escândalos envolvendo os vinte anos de tucanato em São Paulo não foram devidamente investigados? Por que a filha do Serra teve envolvimento em diverso ilícitos e NUNCA a PF incomodou a família? Por que,no caso do filho do Lula, a PF (sempre ela! ) tratou logo de indiciar o filho de nosso (mui amado) ex-presidente no dia de seu ANIVERSÁRIO? Se vc não encontrar nada de errado nisso tudo,sinto dizer,mas vc foi envenenada pelo PIG e perdeu a chance de exercer a sua cidadania com mais dignidade.Queremo justiça igual para TODOS,sem sensacionalismo e sem seletividade!
Amarilia Teixeira Couto
05/11/2015 - 12h26
Paula Teixeira Fica triste com isso não.Tem coisas bem mais sérias que merecem a sua e a nossa indignação.Por exemplo: Por que TUDO que envolve os tucanos fica encoberto? Por que o mensalão do PT parecia mais um filme de James Bond,com transmissão ao vivo,inclusive do avião da FAB levando os petistas para a Papuda num feriado nacional para que ninguém perdesse o show? Por que o mensalão tucano foi engavetado sendo que ele era anterior ao do PT? Por que TODOS os escândalos envolvendo os vinte anos de tucanato em São Paulo não foram devidamente investigados? Por que a filha do Serra teve envolvimento em diverso ilícitos e NUNCA a PF incomodou a família? Por que,no caso do filho do Lula, a PF (sempre ela! ) tratou logo de indiciar o filho de nosso (mui amado) ex-presidente no dia de seu ANIVERSÁRIO? Se vc não encontrar nada de errado nisso tudo,sinto dizer,mas vc foi envenenada pelo PIG e perdeu a chance de exercer a sua cidadania com mais dignidade.Queremo justiça igual para TODOS,sem sensacionalismo e sem seletividade!
Maria Regina Novaes
05/11/2015 - 17h27
Punir,punir e ser feliz…só foram punidos petistas ,o psdb, é blindado por uma camada forte de gordura….chamada Soros…e a juíza é irmã do candidato a prefeito de Blumenau,do psdb,além de não ser a juíza titular…Em outras palavras…psdb pode tudo…pt só pode ser preso!
Luiz Carlos Donzeli
06/11/2015 - 11h18
Amarilia Teixeira Couto Todas suas acusações são ,até o momento, pura ilações. Discutimos os crimes investigados e aceitos pela justiça. Nenhuma acusação que venha do PT e dos seu séquito de difamadores são sérias e aceitáveis juridicamente.
Benito Nardeli
07/11/2015 - 00h11
Luiz Carlos Donzeli Voce é uma ilação ambulante.
Enio Luiz Vedovello
05/11/2015 - 07h28
Infelizmente, não consigo acreditar que resolva. Vou esperar para ver acontecer…
walter pastori
05/11/2015 - 04h45
Otimo talvez a melhor noticia do ano imprensa e pra noticia nao indiciar falar o que quer sem compromisso com a verdade e uma delicia agora os paladinos da moral vao ter que pensar muito o que falam e escrevem ta facil o nefasto solta a bomba os outros nefastos repercutem varias vezes pra dar um carater de verdade ta feito o estrago o acusado que se virem ai os nefastos partem pra outra.Seria muito bom acabar com a imunidade parlamentar ia dimunir muito a quantidade de ofensas e bobagens que sai da boca de muitos politicos principalmente os protegidos pelo pig nefasto.