A lei foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (28). Como o texto foi alterado, ele terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados. As bancadas do PT, PSB, PC do B e Rede, além de senadores de outros partidos, se posicionaram contra o projeto, que abre brechas para a criminalização dos movimentos sociais.
Senado aprova projeto que tipifica crime de terrorismo
Por Mariana Jungmann, na Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita polêmica e mais de duas horas de debate entre os senadores.
Pelo texto aprovado, fica tipificado como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. A pena de reclusão é de 16 anos a 24 anos.
O projeto estabelece também como “ato de terrorismo por extremismo político”, quando o atentado for contra instituições democráticas. O texto especifica ainda os atos que podem ser caracterizados como terroristas, entre eles interromper serviços de comunicações, sequestrar aviões, provocar explosões propositais ou o uso de gás tóxico e material radiológico em prédios e locais com grande aglomeração de pessoas.
As penas podem ser agravadas por diversos motivos, entre eles se o ato causou morte, contou com auxílio de governo estrangeiro ou organização internacional criminosa. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Houve muito debate no plenário porque vários senadores demonstraram preocupação que movimentos sociais e mobilizações reivindicatórias em geral possam vir a ser caracterizados como extremismo político e seu atos tipificados como terroristas. “Esse projeto vulnerabiliza a luta social em nosso país”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Uma das emendas apresentadas visava a ressalvar os movimentos sociais no texto, deixando claro que eles não se enquadrariam como organizações terroristas. A proposta foi assinada por senadores do PT, PSB, PSOL e Rede. “Nós vamos colocar uma mordaça nos mais humildes, que não têm um microfone para gritar sua dor. É esses que nós queremos proteger”, afirmou o senador Telmário Mota (PDT-RR) defendendo a emenda.
A oposição, no entanto, foi contra. “O cidadão não pode estar travestido de movimento social e, por isso, infringir as normas do Estado Democrático de direito”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
Todas as emendas foram rejeitadas, exceto uma que foi acatada pelo relator e que estende o conceito de terrorismo político para a prática de atentados contra o Estado Democrático, de forma a comprometer o funcionamento de suas instituições. O texto volta à Câmara dos Deputados, que poderão acatar as modificações do Senado ou retomar o projeto originalmente aprovado pelos deputados.
Jorge Menezes
30/10/2015 - 13h52
Peça por peça e diante de nosso olhar bovino,vai se construindo uma ditadura de direita.
Juliano Amorim
30/10/2015 - 12h32
Vamos pra rua tirar esse governo maldito , antes que destruam de vez nosso país !!!
Maria Aparecida Sacconi Ferreira
30/10/2015 - 11h11
cada vez mais retrógrado, a direita está acabando com o país.
Yuri Vieira
30/10/2015 - 02h32
mddc
Zizi Tarabola
29/10/2015 - 21h42
Como se os comunista é q estão no poder kkk só eles podem financiar mst exército do Lula nas ruas
Francisco De Assis Assis Kelly
29/10/2015 - 19h38
ALERTA GERAL!!!
OS JUDAS ESTÃO TE TRAINDO E ULTRAJANDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIRETO!!!
NA CALADA OS QUE AQUELES QUE ESTÃO NO PODER COM SEU VOTO E COMEM DO SEU SUADO DINHEIRO TE APUNHALARAM COVARDEMENTE PELAS COSTAS!!
NÃO ACEITE ISSO PASSIVAMENTE QUEM MANDA NESSE BRASIL É O POVO!!!!
Victor Mayer
29/10/2015 - 17h56
Como aprovar lei antiterrorismo se o crime de terrorismo já se encontra claramente tipificado na Constituição?. Isso é pura tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
Lulu Pereira
29/10/2015 - 17h40
o fascismo chegou
Carla Almeida
29/10/2015 - 16h15
Mais um absurdo já contei bem uns 100 nas últimas 48 hs meu esse congresso é nojento.
Eliane Barroso
29/10/2015 - 16h06
Esse legislativo está de matar … e pagamos a eles para fazerem isso????? Aí sim, quero meu dinheiro de volta!
Linno Parker da Silva
29/10/2015 - 15h34
Ninguém pratica um terrorismo mais eficiente do que nossa mídia colonial (tucana).
Ana Rojas
29/10/2015 - 14h52
Cada dia uma novidade esdrúxula
Antenor Nicolau
29/10/2015 - 14h42
Essa lei visa única e exclusivamente as manifestações, na primeira q ocorrer vão enquadrar todos q estiverem na rua, igual fizeram ano passado e o globo fará manchetes escandalosas justificando.
Meire Souza
29/10/2015 - 14h21
Terroristas que atacaram ex-ministro em saguão de hospital, em restaurantes, na rua, atacaram prefeito e secretário em livraria também estarão enquadrados?
Rmy Gomes
29/10/2015 - 14h19
Auto proteção!Querem inibir o povo!Eles debochando da gente e nós,em casa,com medo de sermos presos.Simples!!!
Murilo Alberto
29/10/2015 - 14h05
Tchau, MST…
Murilo Alberto
29/10/2015 - 14h05
Tchau, MST…
Maria Regina Novaes
29/10/2015 - 13h11
Isabela…Estamos num Estado de Exceção…temos a ilusão de liberdade…mas fale contra o psdb e vc vai ver!?
Katy Katyta
29/10/2015 - 13h03
mais é cada uma e depois falam que o pt não presta não vejo o pt mandando bater em manifestantes
Marcos Moreira
29/10/2015 - 13h01
Sinto orgulho de não fazer parte da turma que segue os filhos da ditadura………..Resistência sempre! contem comigo….
Melry Silva
29/10/2015 - 13h00
Sei.eles tão pensando neles mesmo .no amanhã com toda mídia moro e.d.s .t .tal e maioria analfabeto. Em polica .vão trazer eles para presidente governo estadual.ai eles vão fazer tudo de ruim com o povo e não vamos poder fazer nada adilma enfrentando zumbis nas manifestações já e difícil.emagine no amanhã eles enfrentando nos da esquerda que tem conhecimento das causas não têm pra eles .
Jaime Baghá
29/10/2015 - 12h33
Então chamar ladrão de ladrão dá cadeia?
Tiago Morais
29/10/2015 - 12h27
Entao quer dizer q nao haverá mais manifestaçoes contra o governo? Se nao for assim, o projeto é tendencioso.
Sérgio Motta Arq
29/10/2015 - 12h27
Cansado de notícia ruim… E perda de qualidade de vida, cada vez mais.
Fernando Ferraz
29/10/2015 - 12h12
Eles querem uma “DITADURA CONSTITUCIONAL”….
Fernando Sephe Sephe
29/10/2015 - 12h04
Depois dizem que o Lula é COMUNISTA ?Cade a liberdade de expressão /
Darlan Henrique Fantinatti
29/10/2015 - 12h02
O lado bom e que vai valer para os coxinhas também não e ????
David Alves
29/10/2015 - 12h09
Duvido !
Darlan Henrique Fantinatti
29/10/2015 - 12h09
Valerá sim kkkk
Cristiane Guiroto
29/10/2015 - 16h31
Eles não serão interpretados com terroristas
Fernando Sephe Sephe
29/10/2015 - 12h01
Esses bandos de FP….Já estão querendo se precaver com medo da população se revoltar contra essa roubalheira pois quando isso acontecer irá torturar e prender todos que forem contra essa corjas nojentas …..só falta agora criminalizar o que escrevemos no FACEBOOK….. KKKKK
Claudio Roberto
29/10/2015 - 19h32
Já estão querendo.
Edson Maia
29/10/2015 - 12h00
Ignorantes
Daniel Silva
29/10/2015 - 11h57
Mas não antes dos acampamentos do MBL.
Dunga Cesario Pereira
29/10/2015 - 11h53
Senadores incompetentes e criminosamente maus intencionado, o Brasil não merece ser manipulado por esta corja.
Eduardo Pereira DE Souza Pereira DE Souza
29/10/2015 - 11h45
SAO PAULO E SANTOS, PALMEIRAS E FLU O POVO NA TV, E EM BRASILIA OS REPRESENTANTES DA BURGUESIA FAZENDO MERDA NA MADRUGADA GREVE, PROTESTO, MANIFESTAÇÕES VÃO VIRA TERRORISMO? VETA DILMA, A BURGUESIA FEDE.
Ge Munhoz
29/10/2015 - 11h43
Minh nossa, ditadura batendo em nossa porta
Raimundo Vale
29/10/2015 - 11h43
Sequestro de aviões? Essa lei e uma aberração, um insulto aos nossos direitos. É obvio que isso é um golpe contra aqueles que não concordam com a barbárie que os políticos fazem com nós todos os dias.
Solange Costa
29/10/2015 - 11h42
E quem tem dinheiro depositado na Suíça, fica soltinho, soltinho….
Vitor Cardoso
29/10/2015 - 11h40
Não se esqueçam, amigos governistas, que o PL vei lá do Planalto…
José Maria Carvalho Jr.
29/10/2015 - 11h39
Sem comentários. Babaquice. Vamos às ruas sim. Desobediência civil é o caminho.
Içá Gschwandtner
29/10/2015 - 11h32
Coloca a CUT também nesse maio que o próprio lider dice que ia pegar em armas.
David Alves
29/10/2015 - 12h08
Sim sim dissi, mas não temos uma bancada da bala que junto com a ruralista que resolver as questões do campo com armas ? Ou vc se fosse ameaçado por tais grupos ficaria só olhando os disparos se aproximando ?
Lilian Lia Aveiro
29/10/2015 - 12h15
bandido bom e bandido morto!90% dos que pegam isso responde algum tipo de processo!!
Randy Rogers Rockhard
29/10/2015 - 11h30
uma lei anti-terrorismo que criminaliza os movimentos sociais é FASCISMO! Na novilingua, Fascismo virou anti-terrorismo… da mesma forma que FECHAR ESCOLAS virou “reorganização”…
Fabio Queiroz
29/10/2015 - 11h27
Menos as manifestações com camisa da CBF ,em Copacabana com todos indo para os bares e restaurantes do bairro após a maniFEST-action.
Vieira
29/10/2015 - 09h04
A charge é muito boa. Parabéns!
Ela retrata o que realmente está por trás dessa lei. Pelo menos no texto que ora está aprovado.
Trazibulo Meireles de Souza
29/10/2015 - 08h52
Esse projeto aprovado ontem pelo Senado, defendido com ênfase pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, o qual não aceita manifestação haja vista querer agredir um reporter nos corredores da Casa Legislativa que o incomodava com pergunta incômoda, e por ninguém mais do que o conservador Ronaldo Caiado. Por essas figuras e os seus partidos que o patrocinam, dá-se para concluir o que está por detrás dessa moita como se diz no linguajar popular.
Mauricio Gomes
29/10/2015 - 07h16
Já que aprovaram esse mostrengo, então comecem prendendo o fascista, golpista e terrorista que é líder dos retardados online. Esse sujeito não passa de um bandido, que profere todo tipo de ofensas e ameaças na internet sem ser punido.