Dívida pública líquida cai para 33% do PIB

O Banco Central divulgou há pouco nota com números atualizados das contas públicas nacionais. Não há desgraça nenhuma à vista. A dívida líquida pública chegou a cair R$ 101 bilhões, ou 0,5% do PIB, em relação ao mês anterior, em razão da depreciação da moeda nacional. Está em 33%, o nível mais baixo desde o início da década de 90.

Ao final do governo FHC, havia passado de 60% do PIB, como se pode ver no gráfico acima.

Não quer dizer que as coisas estão às mil maravilhas. Mas se você comparar as contas públicas nacionais com as de outros países, verá que estamos bem acima da média internacional.

Para nossa imprensa, contudo, não interessa vender qualquer tipo de esperança ou otimismo. A pauta, desde sempre, é o apocalipse.

Mas não vivemos nenhum apocalipse.

Todas as avaliações estimam que o pior – em termos de inflação, crescimento econômico, contas públicas – já passou.

2016 será bem melhor 2015, 2017 muito melhor do que 2016.

***

Abaixo, o texto publicado no site do Banco Central.

NOTA PARA A IMPRENSA – 29.10.2015

I – Resultados fiscais

Em setembro o setor público consolidado registrou deficit primário de R$7,3 bilhões. O Governo Central e as empresas estatais apresentaram deficits respectivos de R$6,8 bilhões e R$894 milhões, enquanto os governos regionais apresentaram superavit de R$415 milhões.

O resultado primário acumulado no ano é deficitário em R$8,4 bilhões, ante deficit de R$15,3 bilhões no mesmo período de 2014. No acumulado em doze meses, registrou-se deficit primário de R$25,7 bilhões (0,45% do PIB), comparativamente a deficit de R$43,8 bilhões (0,77% do PIB) em agosto.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$70 bilhões em setembro, comparativamente a R$49,7 bilhões em agosto. Contribuiu para esse aumento o volume maior de perdas nas operações de swap cambial no mês. No acumulado no ano, os juros nominais totalizaram R$408,3 bilhões, comparativamente a R$209,1 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais atingiram R$510,6 bilhões (8,89% do PIB), elevando-se 0,42 p.p. do PIB em relação ao observado em agosto.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$77,3 bilhões em setembro. No ano, o deficit nominal totalizou R$416,7 bilhões, comparativamente a deficit de R$224,4 bilhões no mesmo período de 2014. No acumulado em doze meses, o resultado nominal registrou deficit de R$536,2 bilhões (9,34% do PIB), elevando-se 0,10 p.p. do PIB em relação ao deficit registrado no mês anterior.

O deficit nominal de agosto foi financiado mediante expansão de R$59,2 bilhões na dívida bancária líquida e de R$20,2 bilhões na dívida mobiliária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$1,6 bilhão nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$392 milhões no financiamento externo líquido.

II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.588,7 bilhões (45,1% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$36,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$13,4 bilhões, acréscimo de R$1,5 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$21,8 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$8 bilhões em LFT, de R$5,4 bilhões em LTN e de R$2,1 bilhões em NTN-B; e os resgates líquidos de R$1,8 bilhão em NTN-F e de R$0,2 bilhão em CFT-E.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 16,5% para 16,8%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 32,4% para 32,6%, pelas emissões líquidas de LTN; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 25,2% para 25,3%, em função de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 25% para 24,4%, apresentando compras líquidas de R$25,3 bilhões.

Em setembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$146,2 bilhões, 5,6% do total, com vencimento em 2015; R$445,2 bilhões, 17,2% do total, com vencimento em 2016; e R$1.997,3 bilhões, 77,2% do total, vencendo a partir de janeiro de 2017.

No final de setembro a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$406,6 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$38,6 bilhões.

III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.906 bilhões em setembro (33,2% do PIB), reduzindo-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A desvalorização cambial de 8,94% registrada no mês respondeu por redução de R$101,7 bilhões no estoque da DLSP.

No ano, a relação DLSP/PIB caiu 0,9 p.p., influenciada pelo impacto da desvalorização cambial acumulada de 49,6% no período (-7,1 p.p.), pelo efeito do crescimento do PIB nominal (-1,3 p.p.), pela incorporação de juros (+7,1 p.p.), pelo deficit primário (+0,1 p.p.) e pelo ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (+0,2 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.789,1 bilhões em setembro (66% do PIB), elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.