Wadih e Jandira conversam sobre o golpe

O Rio não elegeu apenas Eduardo Cunha e Bolsonaros.

O Rio também elegeu Jandira Feghali, Jean Wyllys e Wadih Damous.

Aliás, parabéns a Jean Wyllis pelo prêmio de melhor deputado segundo o Congresso em Foco.

Entre os 11 deputados mais votados, seis vieram da esquerda: Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente, Edmilson Rodrigues, Jandira Feghali e Maria do Rosário. PSOL, PCdoB e PT. É um sinal – ufa! – de que a onda fascista está refluindo.

Abaixo, uma conversa entre o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB) sobre a recente vitória política e jurídica contra o golpe.

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2 DEDOS DE PROSA: Wadih Damous e o golpismo barrado no STF

Deputado foi um dos responsáveis por barrar no STF o golpe Deputado foi um dos responsáveis por barrar no STF o golpe

Um dos responsáveis por barrar o impeachment no STF esta semana, o advogado e deputado federal, Wadih Damous (PT/RJ), conversou com o mandato de Jandira e explicou sua visão sobre o golpismo que permeia o Parlamento. Wadih é formado pela UERJ, tem mestrado em Direito Constitucional e foi presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Em 2010, foi protagonista da Campanha pela Memória e pela Verdade, com foco na abertura dos arquivos da ditadura. Ainda em sua gestão, criou a Comissão da Verdade da OAB, que reuniu elementos sobre o papel da Justiça Militar na ditadura.

A entrevista é com o repórter João Pedro Werneck.

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João Pedro Werneck: Por que o rito regimental dado por Cunha para o Impeachment é ilegal?

Wadih Damous: É ilegal porque fere o principio constitucional da reserva legal. O que eu quero dizer com isso: o artigo 85 da Constituição de 1988 estabelece que o impeachment é matéria que deve ser tratada e regulada por lei. Isso cria o princípio da reserva legal. Só a lei pode traçar o rito, regular, encaminhar o processo com um eventual pedido de impeachment do Presidente da República. O que o Eduardo Cunha fez respondendo uma questão de ordem do DEM, aliás combinado com o DEM, foi criar um rito da cabeça dele. Por isso nós fomos ao Supremo Tribunal Federal para barrar essa inconstitucionalidade, que na verdade era um instrumento a serviço do golpe.

JP: Como o senhor enxerga a movimentação da oposição junto de grupos golpistas?

WD: A oposição tornou-se golpista. A oposição está no seu leito natural. Se associando ao banditismo, a grupos desqualificados. Buscando apoio de pseudo juristas, que não tem nenhuma tradição no mundo jurídico, no âmbito de direito, para perpetrar um golpe parlamentar. Para criar, transformar a Câmara dos Deputados num tribunal de exceção. Essa é oposição mais desqualificada que já existiu na história do Brasil.

JP: Ideias conservadoras têm sido propagadas na sociedade por diversos movimentos neoliberais. Isso é preocupante?

WD: É preocupante sim. Eu estou na Câmara há cerca de 5 meses. O que eu tenho visto por lá em termos de conduta de determinados blocos de deputados, condutas pessoais, atuação parlamentar das mais lamentáveis. E o que nós vemos na Câmara hoje é a existência de uma pauta reacionária, que atenta contra princípios civilizatórios, pauta homofóbica, pauta racista, pauta que criminaliza a juventude pobre, negra desse país. Então isso de fato é muito preocupantes porque a associação desses setores de barbárie com a ideologia neoliberal.

JP: Que mensagem o senhor poderia dar a presidenta Dilma neste momento?

WD: A presidenta Dilma já mudou o comportamento nos últimos dias. Fez um discurso histórico na CUT em que finalmente falou ao povo brasileiro. Finalmente saiu do canto do ringue para de dedo em riste, democraticamente, dizer que os moralistas sem moral não podem prevalecer, não podem ser vitoriosos. O que eu espero da presidenta Dilma é ao mesmo tempo, serenidade, mas firmeza e determinação na defesa de seu mandato. Que o mandato não é propriedade privada dela, um mandato é patrimônio do povo brasileiro. Um mandato de quatro anos está previsto na Constituição. Esse mandato não pode ser abreviado por elementos desclassificados, golpistas, que não têm nenhum resquício de ética e moralidade para tratar como vem tratando a presidenta Dilma. A presidenta Dilma é uma mulher honesta, não tem conta na Suíça, não tem conta em Lichtenstein, nunca apareceu algemada saindo de prefeituras. Não responde a ação penal e não há a pratica por parte da presidenta de qualquer dos crimes de responsabilidade tipificado de lei. Então a presidenta Dilma pode contar e continuará contando com a nossa resistência, com o nosso apoio, com a nossa solidariedade. Mas esperamos também que ela mude essa política econômica, que nós precisamos ter ao nosso lado os nossos movimentos sociais, todos aqueles que foram responsáveis pela eleição da presidenta Dilma Roussef em 2014.