Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
STF obriga Câmara a ter 2/3 dos votos para abrir impeachmet #NãoVaiTerGolpe
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de arquivamento de um pedido de impeachment a ser feito pela oposição.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª feira pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA).
“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela UFMG e membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. Ele deu entrevista ao Blog da Cidadania para explicar o que acaba de acontecer.
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Blog da Cidadania – Você diz que, na prática, o golpe foi inviabilizado pela recente decisão do STF. Vai se configurando o que, recentemente, previu o professor Dalmo Dallari. O STF tende a barrar os arroubos golpistas da oposição e de setores do PMDB e da mídia. Pode explicar para nós essa decisão do ministro Teori?
Luiz Moreira – Há uma previsão na Constituição que estabelece o quórum para tramitação de processo de impeachment – que é um pouco complexo. A Câmara dos Deputados recebe a proposta e, uma vez aprovada, ela é enviada ao Senado Federal e, uma vez essa Casa instalando o processo de impeachment, o presidente da República ficaria afastado seis meses do cargo e o processo no Senado seria presidido pelo presidente do Supremo [no caso, pelo ministro Ricardo Lewandowski]. O que é essa decisão do STF, do ministro Teori Zavascki? Afasta o quórum simples [para abertura do processo de impeachment pela Câmara, que seria de metade dos deputados mais um], que não existe nem sequer para indicação de autoridades (…), e estabelece que o quórum de maioria absoluta, de dois terços dos deputados [342], há de ser preservado em todo o processo.
Blog da Cidadania – Dizem que a estratégia da oposição e de Eduardo Cunha é a de ele arquivar o pedido da oposição e esta derrubar a decisão dele em Plenário.
Luiz Moreira – Se a estratégia for essa, há dois impedimentos. Há o quórum; agora a necessidade é a de quórum constitucional, não é mais quórum regimental, portanto é de DOIS TERÇOS dos votos da Câmara – não dos presentes, mas dos 513 deputados. E, dois, tem que haver materialidade. E o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Arraes não pode ser auditado por manifestação de servidor do Tribunal de Contas. Tem que ser auditado pelo Ministério Público e o Ministério Público de Contas não é Ministério Público Brasileiro. É a mesma comparação, Eduardo, entre a polícia militar e a polícia do Senado.
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O sentimento geral no mundo jurídico e político é o de que o impeachment subiu de vez no telhado. E de que a situação de Eduardo Cunha se complicou muito. Um informação que corre é a de que o procurador-geral da República deve pegar pesado com o presidente da Câmara dos deputados.
Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano. Além disso, o procurador-geral da República teria convicção de que o peemedebista estaria usando o cargo para intimidar testemunhas e até o governo federal. Especula-se que podem surgir denúncias contra Cunha por esses crimes.
LUIZ TAVE
06/02/2017 - 22h50
MAIS ELE ANULOU A PENHORA DO HOTEL , QUE O DONO DO AVIAO QUE CAIU COM AMBOS , TINHA LEZADO OS ERDEIRGS DO TERRENO DO PREDIO AO QUAL ATE` HOJE A FAMILIA NAO RECEBEU ! GOLPE ! TEORI NAO ERA SANTO ! MANDOU ENTERRAR O IMPEACHMENT DA DILMA…..OUTRO GOLPE ! A GRAVAÇAO DO ROMERO CAJU, RENAN , SARNEY E SERGIO MACHADO…..O AMIGO DO SARNEY ERA AMIGO DO TEORIA , , , MANDOU ARQUIVAR , , , OUTRO GOLPE
Nonato Silva
15/10/2015 - 05h26
Bora, Dilma, terminar de construir o Brasil, e deixar esses parasitas a verem navios .
marco
14/10/2015 - 22h55
Que os do lado de cá,fiquem atentos.Esse Cunha,que me parece ser parente do Aócio,pois tem o mesmo nome e o mesmo caráter,é a REPRISE do HERÓI,Roberto Jefferson, vai fazer de novo,o que o CAGUETE AQUELE FEZ.Chamam de novo o BARBOSA,EMPOSSEM-NO NO SUPREMO,que ele e mais alguns vão de novo,usar a mesma tática para incriminar gente do lado de cá,mesmo sem FORO PRIVILEGIADO,para tentar fazer o mesmo que fizeram no ” MENTIRÃO “,onde condenaram muitos sem uma única prova,somente usando de más intenções,baseados nas tais DELAÇÕES PREMIADAS,que não é diferente das conseguidas pela última ditadura,sob tortura psicológica e física E QUE LOGRARAM TIRAR DE VELHOS COMPANHEIROS INDEFESOS,versões sobre suspeitas que tinham.E após,vão alegar ” OBEDIÊNCIA DEVIDA AOS BURGUESES,seus eternos chefes,inspiradores e proprietários de suas mentes.A Lava a Jato,tem os mesmos métodos.Chamem o BARBOSA PARA O SUPREMO.Inclusive o tal MENTIRÃO,foi,é e continuara sendo,UM JULGAMENTO FORA DA LEI.E poucos se lembram.Em resumo,a velha luta de classes,onde os mais ricos tentam tirar os mais pobres da jogada.Simples assim.Quem sabe ao invés das ARMAS DA CRÍTICA se comece a falar noutro tipo de CRÍTICA.
Marcos Portela
14/10/2015 - 15h14
JUDICIÁRIO da MÃE JOANA, virou SEGURANÇA PRIVADA de BANDIDOS, PRIVATIZARAM a JUSTIÇA para PROTEGER os SONEGADORES da MÍDIA, PARLAMENTARES TRAFICANTES do HELICOCA e LADRÕES do PSDB e DEM, corrompendo MAGISTRADOS CORRUPTOS, criaram a LAVA JATO e suas DELAÇÕES COMBINADAS, aprovaram o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL e a TERCEIRIZAÇÃO na CÂMARA e no TCU produziram o SHOW-GOLPE MIDIÁTICO para a FARSA do julgamento das CONTAS de 2014 da PRESIDENTA, mas com a dificuldade em EXECUTAR o GOLPE de ESTADO, ficaram EXPOSTOS e como não existe CRIME PERFEITO, agora são MONITORADOS por ENTIDADES INTERNACIONAIS, que já prenderam o MARIN e agora INVESTIGAM o CUNHA, que mesmo com PROPINAS em CONTAS na SUÍÇA, continua sendo o HERÓI NACIONAL da REDE GLOBO e aclamado pela OPOSIÇÃO como SOMOS TODOS CUNHA, com o propósito de TOMAR o PAÍS de ASSALTO, ROUBANDO o meu VOTO e os da MAIORIA dos BRASILEIROS que ELEGERAM a DILMA em 2014.
Mauricio Gomes
14/10/2015 - 00h38
Que esses coxinhas, fascistas de merda, sigam o conselho do Boechat para o MALAfaia e vão procurar uma rola para enfiarem em seus traseiros fétidos e corruptos. Essa foto da escumalha demotucana, com o kim katatica e seus miquinhos amestrados e o CÚnha “protestando contra a corrupção” (??????) merece o prêmio de foto mais patética da história da política brasileira…..
John Jahnes
14/10/2015 - 02h57
EL PAÍS – DESIGUALDAD ECONÓMICA »
El 1% más rico tiene tanto patrimonio como todo el resto del mundo junto
http://ep01.epimg.net/economia/imagenes/2015/10/13/actualidad/1444760736_267255_1444762034_sumario_normal.png
Inez Pistelli
14/10/2015 - 02h17
muuuuito boa análise… muito bom ler jornalismo sério!
Chico Newton
14/10/2015 - 01h53
CRÔNICA FOTOGRÁFICA DE UMA QUEDA ANUNCIADA…
Felipe Nora
14/10/2015 - 01h27
Veja Cleber Costa
Cleber Costa
14/10/2015 - 01h32
Esse artigo que comentei. Tem muitas provas contra o Eduardo Cunha.
Alexandre Gonçalves
14/10/2015 - 01h21
Legal, vamos continuar ouvindo por 3 anos seguidos que o cachorro sapiens que vem atrás da criança roraimada estoca o vento e saúda a mandioca… Três anos de vergonha. #TRISTE
Derli Ferreira
13/10/2015 - 23h46
Analisem a origem dessa notícia, confirmem a orientação política do entrevistado e terá a certeza do direcionamento da matéria.
Se Cunha deve, têm que ser condenado mas ele não cairá sozinho e o PT têm medo disso.
Luís CPPrudente
13/10/2015 - 22h28
O PT tem medo do Cunha denunciar os petistas? O Cunha tem é informações e documentos é contra os tucanos, da época das privatarias!
Se o Cunha tivesse alguma coisa sobre o PT ele já soltava para prejudicar mais ainda o PT!
Carlos Eduardo Balbinot
13/10/2015 - 23h14
CUMA ? Golpe ? Não é à toa que tanta gente se formou nos governos do PT. ..
João Carlos Pontes
13/10/2015 - 23h12
Agora vem a destituição dos ratazanas.
John Jahnes
13/10/2015 - 22h27
https://www.facebook.com/coletivomariachi/videos/600658726740649/?fref=nf
Aldo
13/10/2015 - 19h24
Se o PT tivesse acordado antes para a necessidade de ser forte juridicamente, ter quadros atuantes em defesa do partido da esquerda e do governo e suas políticas, e se tivesse colocado essas pessoas em quadros chaves, Ministério da Justiça, PGR, TSE, TCU, STF e outros, certeza absoluta que esse golpismo e essa imunidade que o PSDB tem no judiciário cairia por terra e o PSDB Ladrão estaria na cadeia pagado pelos crimes que cometeu e comete,pagando caro na cadeia por roubar a população brasileira. O PT tem que seguir essa estratégia de se fortalecer no judiciário, se o golpe do PSDB Ladrão foi inviabilizado é graças a pessoas comodeputados Wadih Damous (PT-RJ).
Franco Barbosa
13/10/2015 - 22h16
O Brasil indo a ruína devido as roubalheiras recordes, a falta de governabilidade e credibilidade de um governo que mentiu enganou para chegar ao poder. E sera alguém acreditava que o supremo facilitaria algo contra os padrinhos> Lembremos que os ministros do supremo sao apadrinhados destes politicos que ai estao no poder alguns ate foram advogados do partido que hoje acolhe a presidanta
Aldo
13/10/2015 - 19h16
PSDB LADRÃO vá pra cadeia com o Cunha!
Reinaldo Mechica Miguel
13/10/2015 - 19h11
Atenção: ALUCINADO! o CUnha está neste momento SENTADO NA CADEIRA DO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. É uma afronta, é um MURRO NA DECÊNCIA E HONRADEZ DO BRASIL.
Charles Lisboa
13/10/2015 - 21h37
CORRENTE PELA SAÍDA DE EDUARDO CUNHA –
Está rolando um Twittaço com a hashtag #ForaCunha nas redes sociais, especialmente no Facebook e no Twitter. Participe e compartilhe essa informação.
Abaixo, nossa lista com endereço das páginas dos seus principais partidários na internet
Página do PMDB Nacional – https://www.facebook.com/PMDBNacional15?fref=ts
Perfil do Eduardo Cunha – https://www.facebook.com/DeputadoEduardoCunha?fref=ts
Perfil de Michel Temer – https://www.facebook.com/MichelTemer?fref=ts
Perfil de Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) – https://www.facebook.com/LFPezao?fref=ts
Perfil de Eduardo Paes (PMDB-RJ) – https://www.facebook.com/eduardopaesRJ?fref=ts
Perfil de Renan Filho (PMDB-AL) – https://www.facebook.com/RenanFilhoAL?fref=ts
Perfil de José Ivo Sartori (PMDB-RS) – https://www.facebook.com/joseivo.sartori.1?fref=ts
Perfil de Paulo Hartung (PMDB-ES) – https://www.facebook.com/PauloHartungOficial?fref=ts
Doriam Pereira Lima
13/10/2015 - 21h31
Isso ministro agora põe cunha na cadeia e leva a mulher tenista junto ela não tem imunidade já era p ta preza moro !!!
Luiz Guilherme De Lemos Martins
13/10/2015 - 21h19
#ForaCunha #CunhaNaCadeia
Marcia Barth Dos Santos
13/10/2015 - 21h17
A cobra vai fumar…hehejeheh
Lucão Renata
13/10/2015 - 21h13
#NãoVaitergolpe #CunhaGolpista #CunhaNaCadeia #DILMAESTAMOSCOMVOCE #GLOBOGOLPISTA #DilmaFica #PSDBNaoMeEngana #ForaCunha #NardesSemMoral #Lula2018
Flavio R. Cavalcanti
13/10/2015 - 21h05
Esperando Janot… Melhor mandar logo um carro buscá-lo.
Sílvia Gonçalves da Silva
13/10/2015 - 21h02
Mário Júnior
Ronaldo Vanunci
13/10/2015 - 20h36
velho vabao
Hugo Fernandes
13/10/2015 - 20h23
É assim que vejo Dilma….. Força presidente…. Até agora nada tem que te incrimina.
José A. Figueiredo Figueiredo
14/10/2015 - 00h02
Avante Presidenta!!!!!!!!!!!!!!!
Olga Celi Oliveira
13/10/2015 - 20h14
Será que finalmente o STF, O MP e a justiça em geral resolveram cumprir a Constituição Federal, as Leis e os Princípios Gerais do Direito e fazer a verdadeira Justiça e não uma Justiça seletiva direcionada pelo PSDB, DEM, parte do PMDB e outros unidos a mídia golpista. Torço para que a verdadeira Justiça seja feita. Investigar, processar, condenar e prender os verdadeiros corruptos. Desejo Paz e luz para todos.
Paulo Alves
13/10/2015 - 20h02
Teori está colocando a ordem que casa estava precisando.
João Cláudio Fontes
13/10/2015 - 19h51
Primeiro o Cunha , depois o Aécio .A batata dele tá assando … https://www.facebook.com/deputadoestadualrogeriocorreia/photos/a.10150315578714568.361686.286648849567/10153667930144568/?type=3&pnref=story
Adriano João Santos
13/10/2015 - 19h23
Um bandido ocupa a presidência da câmara, e você vê a comentarista da Globonews, Cristiana Lobo, torcendo pelo poder de Eduardo Cunha. Jornalismo medíocre.
Ideval Machado
13/10/2015 - 19h17
Os golpistas e a mídia tinham tanta certeza do golpe que deixaram a soberba imperar e não tentaram , via Gilmar, legitimar o ilegítimo…Rindo um Capibaribe de lágrimas kkkkkk
Eduardo Albuquerque
13/10/2015 - 19h13
1) Sem querer estragar a celebraçao, mas dependemos de um juiz para evitar um golpe…2) Onde está o movimento popular, sindical, coletivos, ongs, etc? 3) A mesma justiça que concedeu uma liminar contra um ritual do golpe é a mesma que engavetou por 9 anos processo contra Cunha e se nao fosse o judiciario da Suiça, como estaríamos? 4) Aliás é a mesma justiça que fecha os olhos a respeito da Veja que mentiu sobre a um conta bancária de Romario…5) A mesma justiça que produziu um julgamento de cartas marcadas contra Genoinio, Delubio, Joao Paulo,, Pizzolato Dirceu e outros…6) É a mesma justiça que mantém presos com acusaçoes sem provas contra Dirceu, Vaccari e várias pessoas das empresas de construção civil…Nao fiquemos a acender velas para diabos porque deus nao existe, a nar ser que voce crie…
Dora Lima
13/10/2015 - 18h55
Acabou o golpe, mas falta prender os bandidos da Lista de Furnas!
Dora Lima
13/10/2015 - 18h54
Dora Lima
13/10/2015 - 18h51
Dora Lima
13/10/2015 - 18h51
Eneida Couto
13/10/2015 - 15h48
Agora o Bicho vai pegar!!!
Pega eles Janot!!!
Francisco Raimundo
13/10/2015 - 18h44
O PT vai gorvernar por vinte anos coxinhas. LULA 2018. Voçes têm medo.
Deassis Silva
13/10/2015 - 18h41
sos
José Ciríaco Pinheiro
13/10/2015 - 18h31
A sabedoria popular diz: quem semeia vento ……..colhe tempestade. Viu, cunha, prepara o fiofó! A CADEIA É O TEU LUGAR!
Luiz Eduardo Da Silva Santiago
13/10/2015 - 18h26
Se foderam os golpistas. Gostei!
Francisco Raimundo
13/10/2015 - 18h21
Dilma é uma Heroína, esses machistas e preconceituosos.
Edson Alves
13/10/2015 - 18h19
se foram os paraguaios! chupa coxinhas tranqueiras!
Nancy Soares
13/10/2015 - 18h19
Cunha vai dar golpe na ratoeira que o espera.
Bira Huffel
13/10/2015 - 18h16
E pensaram q a Dilminha esava quieta demais….:D
Fernando Matos
13/10/2015 - 18h05
Tirem a referência a Miguel Arraes do texto, por favor
Moisés Saldanha
13/10/2015 - 18h04
PT tem que usar suas pedras para se manter no poder.
Cleusa Pozzetti Siba
13/10/2015 - 18h01
Sempre PT! Viva os trabalhadores! Viva a nação brasileira! Abaixo os ingratos que não reconhecem que suas inúteis vidas melhoraram e muito durante os governos trabalhistas! A luta continua, pois o mal nunca descansa. Assim, devem agir os amantes do bem, do bom e do belo!
Rodrigo Santana Sacramento
13/10/2015 - 18h01
Mete esse calhorda na cadeia Janot!
Denise David Caxias
13/10/2015 - 17h52
Deus queira!
Orlando Pereira C Filho
13/10/2015 - 17h50
Só cúmplices ou imbecilizados tentam, nauseabundos, ainda incriminar o PT, desviando o assunto. Para encobrir os proprietários de suas asquerosas almas embaladas
Gustavo Martins
13/10/2015 - 18h24
Então o pt nem roubou tbm né ?!
Silvio Sabá
13/10/2015 - 17h49
Calma, eLLes ainda tem Dias Toffoli, o herói da vez!
https://compasnet.wordpress.com/2015/10/11/dias-toffoli-o-heroi-da-vez/
Marcelo Costa
13/10/2015 - 21h48
Mas tem o STF para dar um basta nele também
Silvio Sabá
13/10/2015 - 22h42
Tomara!
Simone Ghetti
13/10/2015 - 17h46
Os ratos terão que esperar. ……
Paulo Joel
13/10/2015 - 17h42
“Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano”.
Lisete Escobar
13/10/2015 - 17h40
Tomara !!! Estou aguardando muito que a Justiça prevaleça !!!!
Gustavo Lima
13/10/2015 - 17h39
PESOAL AQUI DEVE TA SATISFEITO PELOS 2,3 TRILHOES SAQUEADOS DO BRASIL E MAIS 40 BILHOES JA DERAM FIM ESTE ANO NE?
Herbert Lins
13/10/2015 - 17h36
BOM.
Edson Luiz Raminelli
13/10/2015 - 17h36
Nossa! Agora começo a ver ordem nesta balburdia.
George Ayres
13/10/2015 - 17h35
tá na hora da oposição-golpista-ociosa começar a trabalhar.
José Silva
13/10/2015 - 17h30
não ponho fé na lesma suspeita janot… e o porblema se chama gilmar, que com certeza vai querer dar um jeito de cassar as liminares do teori e da rosa weber
Marcos A. P. Pecci
13/10/2015 - 17h30
#CunhaNaCadeia
Haroldo H Da C Lima Lima
13/10/2015 - 17h28
Parece que crianças mimadas em excesso e que não são bem educadas, quando não aprendem a ouvir um não, podem se tornar adultos vingativos e perigosos…
Naarson Duailibe
13/10/2015 - 20h51
Eu acho lindo o regime socialista pois faz pena ver esse monte de capitalista americano fugindo para cuba aquele país lindo de Fidel e lula! Kkkk.
Estão estocando vento?
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 17h24
Adeus PT nunca mais
Benigno Christo
13/10/2015 - 17h32
É vc??
Wanderley Scatolin
13/10/2015 - 17h49
O golpe broxou!
Silvia Lazarin
13/10/2015 - 17h53
Faker
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 18h34
Essa mulher e a maior ladra junto com o nove dedos
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 18h34
Silvia Lazarin fake quem eu? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk sai daí acéfala
robson
13/10/2015 - 15h48
SÓ NOS SEUS SONHOS, PALHAÇO PERDEDOR!!!!!
Dora Lima
13/10/2015 - 18h52
Dora Lima
13/10/2015 - 18h52
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 18h53
E a puta da Dilmalandra sabia?
Dora Lima
13/10/2015 - 18h53
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 18h54
Ricardo Holanda
13/10/2015 - 18h55
Dora Lima não votei nesse acéfalo OK
Gustavo Gormaz
13/10/2015 - 19h18
chola mais coxinha de merda!
Fernando Silva Fernando
13/10/2015 - 17h18
O fato é que o PSDB de FHC, Aecio e Sampaio não tem alternativa, tem que tentar dar o golpe em Dilma, estão nas mãos de Eduardo Cunha. A ameaça de Cunha a FHC de dar com a lingua nos dentes, mostra que o golpe contra Dilma é a unica salvação dos maiores corruptos do Brasil desde a época de FHC. A Suíça apertou o passo da história para os tucanos corruptos e já avisou que tem muitas outras contas que serão reveladas pelo MP suiço. Ou eles ou Dilma, isso é que está em jogo. Por isso o desespero de Aécio, Sampaio de cia em dar um golpe em Dilma na terça para tentar frear a hecatombe que está para arrasar o ninho tucano com casca e tudo. Só resta aos tucanos tentar sequestrar o mandato de Dilma. Por Carlos Henrique Machado Freitas..
Naarson Duailibe
13/10/2015 - 20h43
Fazem parte dos 5% que continuam estocando vento na cabeça né petistas? Kkkk.
Martins Silva
14/10/2015 - 00h20
Naarson Duailibe Amigo vocês são críticos clichês: ”vai pra cuba, pão com mortadela, bolsa esmola, petralha,estocando vento, tem mais uns 10”, jamais fazem um comentário embasado em verdades, se acham o máximo com essas ironias babacas, o rapaz acima mostra que lê, não se pauta pelo facebook.
Horacio Nelson
13/10/2015 - 17h17
O Cafezinho Aécio Neves #aecioneves vai dizer agora …
…ou mais tarde que o Eduardo Cunha é um “homem de bem” mas pecou pela falta de previsibilidade ?
Diego
13/10/2015 - 13h35
http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2015/10/veio-em-ingles-e-de-longe-o-plano.html
Existem enormes riquezas naturais no Brasil, o “mercado” internacional precisa do país em crise.
A crise é forjada, e o primeiro interesse é PETRÓLEO, é o PRÉ-SAL do BRASIL.
Aceitem o golpe e verás o futuro incerto dos trabalhadores, do povo brasileiro.
O DNA dos corruptos: https://pbs.twimg.com/media/ByjU66OIEAAxgfh.jpg:large
https://www.youtube.com/watch?v=22Ygk15lCGY
http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/