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Análise Diária de Conjuntura – 07/10/2015
Dólar segue estável, abaixo de R$ 3,90, e a bolsa continua operando com forte alta, liderada por empresas como CSN, Natura, Vale, Gerdau e Petrobrás.
Os mercados pararam de acreditar no impeachment – visto que, caso ocorresse, provocaria incertezas e tumultos, e, portanto, alta do dólar e queda das ações das empresas brasileiras na bolsa de São Paulo.
Com o julgamento das contas do governo, cuja reprovação unânime já é dada como favas contadas, segundo a imprensa se orgulha de afirmar (sem atentar para o fato de que um resultado cantado com antecedência não é bom sinal), o jogo sujo do golpe se aproxima do fim.[/s2If]
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Há um entendimento geral, porém, que as contas do TCU apenas poderiam provocar o impeachment da presidenta se o congresso fizer um julgamento absolutamente político, e que, mesmo assim, seria decidido nas barras dos tribunais.
Entretanto, o governo fez dois movimentos corretos que tornam muito difícil a perspectiva do impeachment, que foi a reforma ministerial, por um lado, que ampliou a base confiável do governo para mais de 220 deputados, e a reclamação formal contra a atuação política do Tribunal de Contas da União, dando início a uma série de ações e recursos que podem, no mínimo, lançar a suspeita de inidoneidade e contaminação política na decisão do órgão.
Os tribunais de contas são órgãos políticos, e sempre haverá algum tipo de desequilíbrio entre o Executivo e os TCUs, mas seria extremamente arriscado dar a esses órgãos o poder supremo de derrubar governos eleitos.
A decisão do TSE, por sua vez, de reabrir a investigação pedida pelo PSDB contra a eleição de Dilma Rousseff tem um caminho tão longo pela frente, e dá ao governo tantos recursos que não oferece uma perspectiva muito realista de cassação de uma candidatura.
Até porque seria uma violência inaudita, introduzindo um elemento desestabilizador extremamente preocupante em nossa democracia.
Mesmo assim, o golpômetro continua na mesma, com tendência a subir uns pontos ao longo dos próximos dias, em virtude das histerias midiáticas, e voltar a baixar na semana que vem.
As revistas semanais, tendo alcançando já o estágio de histeria máxima na última semana, será difícil imaginar como poderão encontrar, neste próximo final de semana, energias para exibirem ainda mais nervosismo.
O governo sofreu uma derrota hoje no Congresso, ao não conseguir reunir quórum para votar os vetos das pautas-bomba, mas foi uma derrota relativa, quase que uma vitória adiada, além de previsível. A semana ficou turbulenta demais em virtude das notícias vindas de dois importantes tribunais, TCU e TSE.
A sessão, conjunta de deputados e senadores, foi encerrada com 223 deputados (eram necessários 257) e 68 senadores (o número necessário era de 49).
Os números mostram exatamente o tamanho da base do governo neste momento: 223 deputados, conforme calculavam consultores políticos entrevistados no início desta semana.
Com este número, o governo consegue barrar tranquilamente o processo de impeachment na Câmara, embora ainda tenha dificuldade para formar quórum e aprovar votações, para o que serão necessários, como se viu, mais 34 deputados. No Senado, o governo está ainda mais confortável, com uma maioria folgada.
A postura da oposição, no entanto, de não votar os vetos apenas irritará os agentes econômicos, que entenderão o ato como irresponsável.
A pressão para aprovar os vetos, porém, é puramente política. Atrasar algumas sessões, não faz tanta diferença para a economia, visto que, desde que não são votados, os vetos continuam de pé.
A vitória da oposição seria derrubar os vetos, e isso ela não conseguirá.
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