O senador Roberto Requião fez um duro pronunciamento esta semana sobre a mãe de todas as corrupções.
Não foi mensalão, não foi petrolão.
Foi o Banestado.
(Na época, a imprensa não dava apelido com “ão”, não fazia infográficos, charges, não fazia campanha).
Os desvios chegaram a mais de US$ 124 bilhões, ou quase R$ 500 bilhões.
Calculem aí quem souber o quanto isso significaria hoje, contabilizando a inflação.
O próprio Requião lembra que o valor correspondia a bem mais do que as reservas internacionais do Brasil.
É um escândalo totalmente tucano, mas nenhum tucano foi preso.
O juiz do caso foi Sergio Moro, alguns procuradores eram os mesmos da Lava Jato. Não fizeram nada.
Moro soltou Youssef, o principal doleiro do escândalo, e Youssef voltou a roubar.
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Discurso de Roberto Requião.
Senhoras e senhores senadores,
Quero aproveitar hoje esse clima justiceiro que faz arder em santa ira os corações dos que levantam as bandeiras do civismo e da luta contra a corrupção, para lembrar o maior escândalo, o escândalo-mãe de todas as vergonhas e malfeitos recentes.
Vou relembrar aqui o caso Banestado, devassa feita entre os anos 1966 e 2002, época em que, como se sabe, o hoje tão indigitado partido dos trabalhadores era oposição. E o PSDB, PMDB, PTB, PFL, agora DEM, eram governo.
A investigação do caso Banestado, intitulada no âmbito policial de ‘Operação Macuco’, foi a maior investigação criminal do país de todos os tempos, e a precursora de outras grandes operações que se sucederam nas gestões dos presidentes lula e Dilma.
O caso Banestado começou na delegacia da Polícia Federal de foz do Iguaçu, para apurar o uso irregular das contas CC5 do banco, conforme menção do relatório final da CPI dos Precatórios, tendo, à época, contado com o entusiasmo e a colaboração do procurador da República Celso Três.
O inquérito mãe (inquérito 207/98 – DPF/Foz do Iguaçu) foi presidido pelo delegado federal José Castilho Neto e sua equipe de policiais federais, composta dentre outros pelos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro .
Em diligências realizadas em Nova Iorque/Estados Unidos, por quase seis meses, com o auxílio do FBI e do Ministério Público distrital local, foi quebrado o sigilo bancário de 137 contas-corrente da extinta agência do Banestado naquela cidade, contas que tinham como procuradores os principais doleiros brasileiros. Esses mesmos que estão aí enredados na Operação Lava Jato.
Com isso, descobriu-se, em um primeiro momento, o desvio e a evasão de divisas brasileiras no montante de 30 bilhões de dólares, o que possibilitou aos investigadores traçarem o que se chamou “mapa da corrupção brasileira”.
Com o prosseguimento da investigação, os desvios de dinheiro e a evasão de divisas revelaram-se ciclópicos, chegando à fantástica cifra de 124 bilhões de dólares.
Essa quantia jamais apurada em qualquer outro escândalo nacional envolvia, como beneficiários finais, nomes coincidentes com os de integrantes da alta cúpula do empresariado e da política nacional à época, em especial a políticos ligados ao PSDB, dentre outros.
Como não se ignora, e se ignora é porque a omissão é seletiva e altamente conveniente, o período da investigação da CPI foi dos anos de 1966 a 2002.
No entanto, o delegado Castilho, no início do governo Lula, por ordem do ministro da Justiça Márcio Thomás Bastos foi afastado das investigações, e outro delegado assumiu a presidência do inquérito.
Com isso, o rastreamento do dinheiro no exterior foi interrompido e nunca mais retomado.
Em consequência, a prova criminal ficou prejudicada, pois no crime financeiro a materialidade delitiva é o dinheiro e o seu rastro, sem o que não há prova hábil à condenação.
Ao invés de prosseguir o rastreamento do dinheiro evadido para chegar aos verdadeiros protagonistas do esquema criminoso, estranhamente, o novo delegado, com o aval do diretor geral da Polícia Federal, optou por apenas investigar em território nacional, através da operação policial intitulada “Farol da Colina”, os doleiros responsáveis pela evasão.
Setenta doleiros foram presos, com alta repercussão midiática, inclusive Alberto Youssef. Mas sem qualquer efeito prático, pois tais crimes continuaram a serem praticados, como se há de ver nos escândalos posteriores .
Os processos foram em sua maioria presididos pelo juiz Sérgio Moro da Justiça Federal de Curitiba. No entanto, ou geraram absolvição por falta de provas ou prescreveram por inércia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Nos inquéritos do caso Banestado, o doleiro Alberto Youssef foi indiciado ao menos cinco vezes, tendo sido condenado em um deles.
O banco de dados com indícios criminais, elaborado à época, serviu de base durante os dez anos subsequentes para o fomento de todas as grandes investigações de crime financeiro no país, incluindo a operação “Lava Jato”.
Esse o grande legado do trabalho do delegado Castilho e do promotor Celso Três e suas equipes.
O legado do banco de dados, o desvendamento do caminho do dinheiro, do modus operandi, a revelação dos nomes e sobrenomes dos notáveis que desviaram, a valores da época, 124 bilhões de dólares, muito mais que as reservas cambiais do Brasil então.
Especulou-se muito porque o falecido ministro e advogado de tantas causas Márcio Thomas Bastos, que efetivamente mandava na polícia federal, mudou o delegado que presidia o inquérito e os rumos da investigação.
O ex-ministro não está mais entre nós, deixemos de lado as perguntas sem respostas.
Senhoras e senhores senadores,
Com toda certeza, se o inquérito presidido pelo delegado Castilho e acompanhado de perto pelo procurador Celso Três tivesse se completado, com o rastreamento do dinheiro no exterior, não teríamos os escândalos que se sucedem ininterruptamente na última década.
Por que o inquérito-mãe, o ponto de partida para desvendar toda a trama da corrupção no país foi abandonado?
Por que nunca se seguiu o rastro dos 124 bilhões de dólares desviados para o exterior?
Como investigar os desvios de hoje sem retomar as investigações do delegado Castilho e do procurador Celso Três?
Lá estão os fios da meada. Lá estão os nomes, todos os nomes. A nomenclatura toda. Lá está a tecnologia da corrupção, da fraude, do roubo, da sonegação, da malversação, da propina, dos trambiques, das concorrências e compras viciadas, superfaturadas.
Lá estão Alberto Youssef e os setenta doleiros. Lá estão as delações premiadas, que logo em seguida foram traídas pelos delatores.
Nada, por mais espantoso que se apure hoje é novidade frente àquela desditosa investigação.
Tenho a convicção que enquanto a “Operação Macuco” não for retomada, continuaremos esse cansativo e inútil trabalho de carregar pedras até o topo da montanha, para vê-las em seguida despencar. E tudo recomeçar,
Por fim, uma notícia que confirma a seletividade de determinadas operações de combate à corrupção.
O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, noticiou nos dias 27 e 28, domingo e segunda passados, que a delação, devidamente premiada, de Alberto Youssef sobre corrupção no governo de Jaime Lerner, sumiu do processo. Escafedeu, evaporou-se, criou asas, ninguém sabe, ninguém viu.
Tão simples assim: a delação de Alberto Youssef no caso Copel/Olvepar, onde os meliantes levaram mais de 150 milhões de reais da empresa paranaense de energia, envolvendo figuras de proa do então governo estadual, sumiu do inquérito.
Noticia a Gazeta que a duras penas tenta-se reconstruir a delação do doleiro.
Mesmo que quisesse, não encontraria um epílogo à altura do desmonte das investigações do Banestado que essa informação sobre o desaparecimento da denúncia de Youssef no escândalo Copel/Olvepar.
E espero que todos os que se levantam contra a corrupção e os corruptos fiquem indignados como eu, diante da impunidade do caso Banestado e diante do sumiço da delação desse tão famoso e até mesmo cultuado personagem chamado Alberto Youssef.
Por fim, ao delegado Castilho, aos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro e ao procurador Celso Três, minhas homenagens pelo pioneirismo das investigações de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras, fraudes fiscais, corrupção.
“Operação Macuco”, foi lá que tudo começou.
Aliás, um pergunta para o ministro Cardozo e para a Polícia Federal: por onde anda o delegado José Castilho Netto?