Depois de tanto pregar impeachment de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, quem está em vias de ser derrubado é Eduardo Cunha.
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Exclusivo: Janot vai pedir o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara
Além da denúncia no Supremo por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, acusações de improbidade administrativa e crime de responsabilidade serão encaminhadas à Justiça Federal
Por Andrei Meireles, no Fato Online.
De acordo com integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar duas denúncias, em diferentes instâncias judiciais, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso siga o cronograma que combinou com os demais procuradores, Janot fará as denúncias na sexta-feira (21). No documento que será protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha será acusado da prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Quem leu a papelada surpreendeu-se com as novidades, a sofisticação técnica e a consistência das provas. Fora os volumosos anexos com depoimentos de testemunhas, diligências da Polícia Federal, perícias, documentos fiscais e de movimentação financeira no Brasil e no Exterior, o texto principal tem cerca de 80 páginas. Para se ter uma noção do que esse tamanho, por si só, significa, a denúncia encaminhada ao STF contra todos os 40 acusados de participar do escândalo do mensalão foi apresentada em 136 páginas.
Nessa denúncia contra Eduardo Cunha, serão acusados também os que, segundo as investigações, participaram como corruptos e corruptores em todos os casos em que se conseguiu identificar o envolvimento do atual presidente da Câmara dos Deputados. “São fatos variados, alguns conhecidos, outros inéditos”, avaliou um dos investigadores.
Além da esfera criminal, em que o foro privilegiado de parlamentares como Eduardo Cunha é o STF, procuradores especialistas em crimes contra a administração pública propuseram – e Rodrigo Janot topou – uma outra frente judicial. A Cível.
Na mesma sexta-feira, Rodrigo Janot e uma procuradora da República vão ingressar na Justiça Federal com uma ação contra Eduardo Cunha por crime de responsabilidade com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Segundo procuradores, no exercício do cargo de presidente da Câmara, entre outras coisas, Eduardo Cunha teria violado deveres de fidelidade com a administração pública. Juridiquês à parte, essa ação também é considerada bem consistente e traz uma surpresa: o pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, que, nesse caso específico, pode ser determinada por um juiz federal.
A argumentação, antecipada por Rodrigo Janot ao Supremo, de que Cunha estaria se utilizando do cargo e da Câmara como escudo é um dos pilares da ação.
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PS Cafezinho: Vale ler também o post de Josias de Souza sobre o novo dilema dos tucanos.