Senado e governo assinam pacto anti-golpe

Boa notícia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, assumiu uma posição firme contra um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A posição de Renan se une a uma série de reações, de importantes forças sociais e políticas, aqui e no exterior, contra um golpe parlamentar no Brasil.

Ao declarar que um impeachment poderia “botar fogo no Brasil”, Calheiros deixou claro que um processo desses deflagraria uma convulsão social, tirando a legitimidade de quem assumisse o poder e deixando o país ingovernável por tempo indeterminado.

Um golpe poderia desestabilizar a política brasileira por décadas. A comparação com o impeachment de Collor não procede. Ao contrário de Collor, a eleição de Dilma se deu pela união orgânica de muitos partidos, sindicatos, movimentos sociais, que se engajaram em sua campanha e não aceitariam nenhum governo imposto à força, sem a legitimidade de um processo eleitoral regular e transparente.

A perplexidade dos movimentos sociais e a apatia do povo não durariam muito tempo. Após um período de susto, um golpe de Estado poderia levar o país a uma guerra civil.

Espontaneamente se criou no Brasil, à esquerda e à direita, uma espécie de bloco do bom senso, que tenta hoje estender um cordão sanitário ao redor de Eduardo Cunha.

Semi-morto politicamente, Cunha está tentando causar o maior estrago possível ao governo, indiferente às consequências de sua pauta terrorista para a economia do país.

Os empresários já perceberam que Cunha é um louco que, em sua obsessão por agredir Dilma e o PT, está dando prejuízo para todo mundo.

O acordo firmado entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para lançar uma agenda positiva e levar adiante uma série de reformas importantes, aponta para um caminho de estabilidade política.

Pena que o governo tenha preferido se apegar tão obsessivamente às medidas de ajuste fiscal. Poderia ter feito um jogo mais inteligente, enviando um conjunto de leis ao congresso. Mesmo perdendo algumas votações, teria a oportunidade de pautar o debate público nacional, evitando fazer o papel de cordeiro de Deus sacrificado no altar da traição política.

Por outro lado, o PMDB – não sabemos até que ponto agiu espontaneamente, levado pelas circunstâncias – fez o jogo do policial mau (Cunha) e policial bom (Renan), e assumiu, na prática, a liderança política no país.

Movimentos sociais já começaram a chiar, provavelmente com razão, contra diversos pontos da “agenda positiva” acertada entre Renan e Levy.

Seja como for, essa agenda é uma vitória da legalidade.

Seu significado político corresponde a um basta à Eduardo Cunha – e um pacto antigolpe pela governabilidade e pela democracia.

A agenda ainda é apenas um conjunto de propostas. Tudo pode ser melhor ajustado em seguida, conforme as leis forem sendo debatidas no parlamento. Pelo menos, não se incluiu nenhuma medida que signifique retrocesso para o setor do petróleo.

O governo cometeu tantos erros seguidos, levou adiante uma agenda política tão mal formulada, tão mal apresentada, tão mal jogada com o parlamento e com a sociedade, que não lhe resta muitas saídas que não uma relação de muita humildade com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Aliás, há tempos que setores progressistas já vinham vislumbrando, em Renan, o último bastião do bom senso e da legalidade democrática, no Congresso, contra o trator golpista e reacionário que vinha da Câmara, após a eleição de Eduardo Cunha.

A ordem, de qualquer forma, é manter a guarda e fortalecer os movimentos de resistência democrática, para sobrevivermos a esse agosto infernal.

É muito cedo para alimentar qualquer otimismo ou esperança. A única ação prudente, no momento, é exercer a luta política em sua plenitude, nas redes, nas ruas e no interior do nosso próprio espírito, não nos deixando iludir ou fraquejar.

Tudo ainda está em suspenso, porque o golpismo ainda tem munição pesada para gastar neste sombrio mês de agosto: mais delações manipuladas, votações do TCU e TSE, marcha golpista no dia 16.

Continuem todos com os cintos fortemente afivelados, porque ainda enfrentaremos muitas turbulências no futuro próximo.

As coisas ainda podem piorar um pouco antes de melhorar.

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No blog Parlatório, da Carta Capital.

Impeachment de Dilma seria “botar fogo no Brasil”, diz Renan

por Agência Brasil — publicado 11/08/2015 10h34, última modificação 11/08/2015 12h55

Presidente do Senado afirma que o impeachment “não é o que a sociedade quer de nós” e define uma agenda para a retomada do crescimento

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta segunda-feira 10, que temas como impeachment e apreciação de contas dos governos anteriores e do atual não são prioridades. “Na medida que o Congresso tornar isso prioritário, estaremos pondo fogo no Brasil. E não é isso que a sociedade quer de nós”, disse o parlamentar, após reunião com ministros na residência oficial do Senado.

A reunião serviu para que Renan definisse com os ministros da área econômica e outros uma agenda para a retomada do crescimento econômico e outras reformas necessárias ao país após a crise. Na opinião dele, essa agenda deve ser ampla a ponto de reunir as forças políticas em torno dela.

“Eu acho que agenda tem que tratar de tudo, da reforma do Estado, da coalizão, da sustentação congressual. Eu acho que esse modelo político, essa coalizão, ela já se esgotou no tempo. É preciso dar fundamento ao ajuste, à agenda da retomada do crescimento, sinalizar claramente com relação ao futuro do Brasil e construir uma convergência com relação a esse futuro”, disse o presidente do Senado.

Uma das principais lideranças do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) também participou da reunião com os ministros e disse que a proposta é que o Senado se encarregue de “capitanear a retomada da animação econômica”. Ele confirmou que foi convidado para jantar hoje à noite no Palácio da Alvorada, com a presidenta Dilma Rousseff e outros senadores e disse que o governo está “procurando construir pontes”.

“Se está procurando construir pontes, vamos ver os termos dessas pontes. O Congresso tem que procurar colocar aquilo que deseja, aquilo quer, e a partir daí procurar uma convergência. Eu acho que, no momento grave que o país está passando, nós temos que procurar construir essa convergência para superar a dificuldade econômica. Se nós conseguirmos, vai ser uma vitória da política”, disse Jucá.

Enquanto os dois peemedebistas acertavam um acordo com os ministros para a agenda de retomada do crescimento, no plenário do Senado lideranças petistas também fizeram discursos para defender o mandato da presidenta Dilma. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, acusou a oposição de inconformismo com o resultado das eleições de 2014 e de tentar burlar a Constituição, ao propor, na semana passada, novas eleições.

“Temos uma presidenta eleita, empossada e no exercício do mandato. Nossos líderes tucanos não querem o impeachment, mas querem novas eleições. De preferência, eleições que eles vençam, claro, porque, se perderem poderemos ter que ouvir novamente todas as desculpas que estamos ouvindo desde o resultado das urnas, que decepcionou tanto o PSDB”, disse Gleisi. Ainda segundo ela, desde a eleição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a base aliada do governo na Casa está “desorganizada e mesmo sublevada contra o Executivo”.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), ressaltou que estamos passando por “séria instabilidade política no País, que exige de todas as Lideranças responsáveis um esforço em favor de uma grande concertação nacional”. Segundo ele, as empresas já começam a sofrer os efeitos desta instabilidade e a economia é a mais afetada pelo comportamento considerado por ele irresponsável.

“Com a anuência do presidente da Câmara dos Deputados, a oposição quer atacar o governo, aprovando todo tipo de aberração fiscal, tributária e administrativa, o que poderá inviabilizar o Brasil não apenas durante este governo, mas durante um longo espaço de tempo para os próprios governos que venham a suceder o governo da presidenta Dilma”, disse o líder petista no senado.

Humberto Costa também declarou que a presidenta “não será impedida de governar. Não pensem que a população vai assistir passivamente uma presidente eleita legitimamente ser derrubada, que os lutadores sociais, os militantes, vão para casa colocar o pijama e assistir à novela das oito. Não, com certeza não irão! Este país viveria uma convulsão porque, sem legalidade e sem legitimidade, nenhuma coalizão política que sucedesse Dilma poderia ser aceita pelos brasileiros”, declarou Costa.