Primeiras denúncias da Zelotes aparecerão em agosto

Primeiras denúncias da Zelotes serão feitas em agosto

QUA, 22/07/2015 – 09:56

Jornal GGN – A juíza Mariana Boré autorizou a quebra de sigilos bancários e as primeiras denúncias da Operação Zelotes deveráo ser feitas em agosto. A operação investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.

Decisões do Conselho que estão sendo investigadas pela operação devem ser anuladas, como a que poupou a Gerdau de uma multa de R$ 800 milhões. Outras julgamentos, envolvendo o Santander e a Marcopolo, também estão sub suspeita.

Do Valor

Juíza quebra sigilos e primeiras denúncias da Operação Zelotes serão feitas em agosto

Por Juliano Basile

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), devem ser feitas, em agosto, mesmo mês em que o órgão deve voltar a julgar processos.

A nova juíza do caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário de vários envolvidos. De posse dessas informações, será possível aos investigadores montar o quebra­-cabeça para concluir as denúncias iniciais que vão definir os nomes dos primeiros réus do caso.

Nessa fase, advogados serão a maioria entre os denunciados, mas servidores também podem ser incluídos, já que há indícios fortes de que houve manipulação até no sorteio de relatores de processos no Carf.

O escândalo ainda não atingiu a classe política. Até aqui, o único citado foi o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) ­ o pai dele, Maurício Albuquerque, atuou como conselheiro e está entre os investigados. Por ter mandato de deputado federal, o caso de Fonte deve ser remetido à Procuradoria-­Geral da República, porque só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Fonte negou, por sua assessoria, qualquer irregularidade.

Algumas decisões do Carf investigadas pela Operação Zelotes devem ser anuladas de imediato, como a que livrou a Gerdau de multa de R$ 800 milhões, em abril de 2012. Julgamentos envolvendo o Santander e a Marcopolo também são apontados como suspeitos e podem ser revistos.

No caso do Santander, atuação envolvendo o uso do ágio no cálculo de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) está na lista das decisões investigadas. Com relação à Marcopolo, há apurações de fraude no julgamento que livrou a empresa de multa da Receita Federal de R$ 200 milhões, em 2013, por suposta omissão de receitas decorrentes de exportações de subsidiárias no exterior.

Nesses dois casos as anulações podem ter implicações sobre várias empresas beneficiadas por decisões tomadas pelo Carf utilizando os resultados desses julgamentos como balizadores (jurisprudência). O caso Gerdau não foi usado como jurisprudência.

A saída do juiz Ricardo Leite e a entrada de Mariana Boré na condução da Operação Zelotes deu agilidade à operação, já que o primeiro estava negando requerimentos importantes feitos pelos investigadores, inclusive pedidos de prisão de suspeitos. A troca foi feita no começo de julho, depois que o Ministério Público ingressou com pedido de afastamento de Leite, sob a alegação de que houve morosidade em alguns processos criminais conduzidos por ele.

Após assumir o caso, Mariana autorizou a quebra de sigilos de dezenas de suspeitos e reteve o passaporte de uma depoente da CPI do Carf ­ Gegliane Pinto, funcionária de um escritório de advocacia de uma ex­conselheira do órgão. Gegliane mora na África do Sul com o marido, adido naquele país, e teria conhecimento da movimentação de dinheiro para pessoas sob investigação

A expectativa do governo é a de que a retomada das atividades do Carf reforce o caixa da União. Estima­se que tramitem no conselho causas de até R$ 550 bilhões. Se 10% forem colocados em julgamento, e o governo ganhar metade dessas causas, seriam pouco mais de R$ 25 bilhões para os cofres públicos, montante bastante relevante dadas as dificuldades para o governo atingir a meta de superávit primário estabelecida para este ano.

O Ministério da Fazenda está concluindo o processo de escolha dos novos conselheiros do Carf e os nomes devem ser publicados no “Diário Oficial” nesta semana. Os nomes foram apontados pelo comitê de seleção, criado recentemente, e encaminhados ao ministro Joaquim Levy. A expectativa é que a sessão inicial seja feita na próxima sexta­feira. Será, no entanto, uma sessão solene para marcar a reabertura dos trabalhos no Carf, parado há quatro meses. A agenda de julgamentos deve ser retomada mesmo em agosto, em data ainda não definida.

Pelas novas regras do Carf, os conselheiros não podem advogar. Por isso, houve uma renúncia em massa dos integrantes que atuavam representando os contribuintes ­ indicados pelas confederações da indústria e do comércio dos Estados e que mantinham escritórios de advocacia. Ficaram apenas os conselheiros indicados pelo Fisco. Os novos nomes vão substituir aqueles que faziam parte dos quadros dos contribuintes.

Segundo fontes que tiveram acesso ao processo de escolha, há pessoas que vêm da área acadêmica, como professores, além de contadores e servidores em início de carreira. Eles vão receber entre R$ 11 mil e R$ 12 mil mensais para atuar no Carf.