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Luiz Moreira: inquérito contra Lula é absolutamente nulo

Luiz Moreira, jurista, professor de direito na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e até pouco tempo titular do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), liga para o blog para se manifestar em relação ao inquérito aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, contra o ex–presidente Lula. Vou resumir o que ele me […]

85 comentários
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Luiz Moreira, jurista, professor de direito na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e até pouco tempo titular do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), liga para o blog para se manifestar em relação ao inquérito aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, contra o ex–presidente Lula.

Vou resumir o que ele me disse.

“Esse inquérito é absolutamente nulo. A procuradora responsável pelo caso, Mirella de Carvalho Aguiar, já havia manifestado que não havia elementos para se abrir um inquérito, mas deu prazo de 90 dias para Lula apresentar informações.

O prazo ainda não foi encerrado. Se não me engano, vai até o dia 7 de agosto. Nesse entretempo, Mirella tirou férias.

Aproveitando-se da ausência de Mirella, Valtan atropela todos os protocolos e ritos, e abre um inquérito sem nenhum valor jurídico.

O procurador Valtan não é sucessor dela. O processo contra Lula sequer poderia ser distribuído para ele.

Valtan violou o princípio do procurador natural de um processo. Ele deve responder por processo disciplinar.

Por que Valtan fez o que fez? Ele está sendo acusado por três procuradores de negligência. A acusação já foi encaminhada ao Corregedor Alessandro Tramujas Assad, que abriu um processo disciplinar contra Valtan, recomendando, de início, uma advertência.

Valtan está querendo se blindar contra qualquer penalidade contra si. Qualquer acusação que se lhe faça agora, ele botará na conta de perseguição política, por causa do inquérito que abriu contra Lula.

Ele quer trazer para si um pouco dos holofotes da Lava Jato.

Esse inquérito contra Lula, porém, não tem valor jurídico. É absolutamente nulo”.

***

Pois é, professor.

Vamos ver se ainda existem juízes em Berlim.

Vamos ver até que ponto nossas instituições foram contaminadas por esse nazismo midiático e golpista que pretende intimidar a todos, através de uma brutalidade sem limites, que não respeita mais nenhum rito, nenhum regimento, nenhuma lei.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Urbano Lima Junior

20/07/2015 - 21h38

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Douglas Martineli

19/07/2015 - 02h18

NULO O CARALHO!

Dom Johnny

18/07/2015 - 18h47

Petasnada nociva! https://youtu.be/QqefRLVfeBI

Osinaldo Falcão

18/07/2015 - 17h30

Lula lá 18

Olga Amaral

18/07/2015 - 17h29

Mais um comprado

Danyyel

18/07/2015 - 10h27

Ato de insubordinação, indisciplina e falta de ética profissional em pleno processo administrativo em andamento contra o próprio, ou seja, rasguem a advertência, que por sinal acho um absurdo para quem não trabalha e sim, atrapalha por reter mais de 260 processos sob sua responsabilidade, no mínimo a sua exoneração imediata e ainda vai ficar barato, espero que o Lula abra processo contra este marginal por danos morais. Todo mundo querendo holofotes agora? Parem!

José Eduardo Ramos Semeghini

18/07/2015 - 11h39

Estudou todo aquele tempo, para isso ?

Francisco Telles

18/07/2015 - 10h36

Isso virou moda! Esse MPDF fez escola! Cunha está tentando a mesma tática! Espero que o CNMP tome providências!

DNA Brasileiro+500-Anos Governados Por Carrascos KhazarIanos

18/07/2015 - 08h13

JUDICIÁRIO COM PODERES DE GOVERNAR.

……………………………………………………………
https://www.facebook.com/dnabras/photos/a.795088660534123.1073741831.782246568484999/914194488623539/?type=1&theater

Roberto Moreira da Silva

18/07/2015 - 05h39

Luis Moreira mais um avatar… xo petelhos

Anônimo

18/07/2015 - 04h56

COM DEMOCRACIA QUEREMOS MONARQUIA !! https://www.facebook.com/Brasil.Monarquia?fref=ts

Elaine De Souza Nuayed

18/07/2015 - 00h32

Isso é o medo da direita que não tem candidato para 2018

J Claro San

18/07/2015 - 00h32

#CunhaNaCadeia

Wagner Junior

17/07/2015 - 23h40

Foi assim que disseram do mensalão! Aguardem! Vcs não são juízes!

Orlando Pereira C Filho

17/07/2015 - 23h18

Já nasceu furtado de seriedade e honestidade. Mais um ponto pro lula. Dentre em breve irão lhe acusar de Conrromper a juventude e curar no sábado

Joabe de Lima

17/07/2015 - 22h42

Tudo que o pt quer e derrubar cunha pois ele não fez o que essa quadrilha queria…petralhas acostumados a nso ter oposição se ferraram. Da lhe cunha…querem tirar pra não ter votação de impeachment. ..mas o povo está do seu lado por que vc fez em 6 meses o que a câmara nso fez em 12 anos.

    Joabe de Lima

    18/07/2015 - 11h28

    Pqp e vc apoiar governo q roubou bihões e ainda está afundando o país sua demente

Roberto Nozaki

17/07/2015 - 21h42

#CunhaNaCadeia

Roberto DE Souza

17/07/2015 - 21h21

Nulo coxinha, nulo, entendeu?

Paulo Andrade Castro

17/07/2015 - 21h19

QUE Ordinário

Adelmo Santos

17/07/2015 - 20h27

Matheus Fellipe Vasques

Edina Batalha

17/07/2015 - 20h02

Você Cunha….não disseste que era só os Petistas? Ladrão.

José Josué Neto

17/07/2015 - 19h50

Esse Procurador Valtan já responde a um processo disciplinar por engavetar os casos sob sua responsabilidade. Agora deve ter outro processo para apurar a mando de quem ele está realizando essa lambança toda. O inquérito contra Lula é nulo e foi aberto somente para dar munição para a imprensa.

Karla Viana

17/07/2015 - 19h26

Como é que se processa por tráfico de influência quem já não era mais presidente na época? Lula podia e pode fazer isso quantas vezes quiser: defender e vender os serviços brasileiros. Ainda bem pro bem do Brasil.

Carlos Magno Castro

17/07/2015 - 19h16

Tudo é golpe!!!Dilma diz que é golpe acusar o PT,Lula diz que é golpe se for acusado. Cunha diz, que é golpe para tirar ele da presidência do congresso. Renan Calheiros, diz que é golpe e café requentado para tirar ele da presidência do senado!!!Collor diz,que é golpe para tomar o senado delle.Sabe de uma coisa é briga de quadrilha….

Rodrigo de Gracia

17/07/2015 - 19h03

Rafael Pelosi, isto pode ajudar a elucidar sua pergunta…

Fátima Ferreira Pollak

17/07/2015 - 18h47

ForaCunha

Georgia Oliveira

17/07/2015 - 18h37

https://www.facebook.com/events/1636259403287227/

    Karla Viana

    17/07/2015 - 20h12

    Cala a boca Cunha!

Rogerio Madureira

17/07/2015 - 18h33

A lei da gravidade, não a da política, que essa muda de acordo com os interesses, mas a “lei da gravidade” de Newton, será que não existe também, Coronel Moro ?

Deroe

17/07/2015 - 15h21

Passado 2015 só restarão cinzas em nossos poderes constituídos. Qual estadista terá condições de ajuntar os cacos?

José Márlio Salviano

17/07/2015 - 18h20

Zé Murdiga

17/07/2015 - 18h08

vamos considerar que seja isso mesmo… e aeeee…. o/ como fica… ;-) … … … quando se vai a qualquer repartição pública… onde se é muito bem atendido :D :D :D por aquele competente e prestativo funcionário público… ;-) independente se é na previdência social, foruns, cartórios, detrans… :P :P :P todos se empenham em escutar suas necessidades e dificuldades… procuram solucionar o seu problema, da forma mais satisfatória e ágil… :D :D :P isso desde o império… desde os séculos passados… ;-) logo na entrada, sempre há uma placa simpática, dizendo que se o ‘idiota’ do cidadão e contribuinte ‘desrespeitar’ o nobre e cortês funcionário… pode ser preso… vai em cana… vai puxar cadeia… :P bom… um “profissional” desses, faz o que faz… e fica por isso mesmo? ;-) quando muito vai ser afastado, como vários nobres e dignos ministros de tribunais, juízes e desembargadores por essa terra de santa cruz, e se aposentar administrativamente com salário integral… :D tadinho, a espera que um político ‘cristão’ o chame pra trabalhar em seu gabinete… ;-) … … … ai estúpidos ficam vociferando por justiça no país… :P o febeapa é a raiz da pátria mãe… ;-)

    José Josué Neto

    17/07/2015 - 20h03

    Na sua concepção devemos deixar como está??? Não, Zé, nós vamos lutar por mudanças, não somos conformados como você.

    Zé Murdiga

    17/07/2015 - 20h06

    sinto que vc não entendeu nada… :D :D :P de qualquer forma… boa sorte… ;-)

Marcelo Bruno

17/07/2015 - 17h58

A cada caiu petezada. É só o líder da quadrilha ser preso que o resto irá se acusar e se matar sozinhos…

    José Josué Neto

    17/07/2015 - 19h59

    Espera sentado, Marcelo. O Lula e Dilma são íntegros. Desde 2003 que a mídia tenta incriminar o Lula e o PT. A cada tentativa que não dá certo aumenta o desespero de vocês. Aproveita e lê um pouco, quem sabe você consegue enxergar a história do Brasil pelo lado real.

    Marcelo Bruno

    17/07/2015 - 20h36

    Para José, contra fatos não há argumentos. Houve um roubo bilionário, e ele é real. E comandado por muitos do PT.

    Marcelo Bruno

    18/07/2015 - 02h07

    Kkkkk… Estude, faça o concurso, passe e deixe a inveja de lado. Se tiver capacidade para isso, claro. Não foi graças a essa quadrilha de bandidos de merda que eu tenho emprego, foi pelo meu esforço pessoal. Eu sei que petista não curte, mas arruma um emprego e vai trabalhar, vai.

    Idelson Tomassetti

    18/07/2015 - 21h46

    A sua casa sim está prestes a cair, espera que a vez do seu amado aebrio está a caminho, e com ele toda cambada!

Marto Renato Araujo Sa

17/07/2015 - 17h50

#LULA

Paula Angela Montenegro

17/07/2015 - 17h49

Jussara Pordeus

Joel Julio Thurler

17/07/2015 - 17h24

São os tentáculos dessa oposição que aí está enraizada nos poderes pra dar o golpe.

Marcelo Dezonne

17/07/2015 - 17h19

…Mas serve de factoide para a mídia tradicional e golpista

Kika Zanon

17/07/2015 - 17h16

até quando vamos assistir essa afronta a democracia e as leis do país pela vaidade de politicos e partidos e judiciário??? covardes e ditadores!!! corruptos e imorais!!! #pelademocraciabrasileira

Wendell Nogueira

17/07/2015 - 17h14

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Carlos Magno Castro

17/07/2015 - 17h10

Collor e Renan Calheiros e seus advogados dizem a mesma coisa.Que os inquéritos são nulos.Aí ,quem mentem nessas histórias…

    José Josué Neto

    17/07/2015 - 20h04

    Você!

    Carlos Magno Castro

    17/07/2015 - 22h15

    Você….está a serviço de quem?

Camila Pimenta

17/07/2015 - 17h03

Fafá Lays

    Fafá Lays

    17/07/2015 - 17h15

    :)

Junior Pedro Salgado Sonia Salgado

17/07/2015 - 17h02

Ele não é como qualquer cidadão, que está sujeito as leis.

Clayton Figueiredo de Oliveira

17/07/2015 - 16h35

E o cara que pediu a investigação sobre Lula,está sendo processado por não ir trabalhar.

Manoel Teixeira

17/07/2015 - 13h19

Lula, o PT e o Governo Federal se calaram desde a AP 470, deixando os processo políticos correrem solto.
Agora chegaram ao alvo. O princípio de legalidade não se aplica ao PT, o que importa é a versão que irá para a imprensa, ou dela virá, e que servirá como justificativa para a condenação.
Afinal de contas, Dirceu foi condenado sem provas, baseado na tese do Domínio do Fato.
Calaram-se antes, pagam agora pela omissão.
Quem tem poder tem que usá-lo. O PT não o faz. Moro, Cunha, Janot, Gilmar e tantos outros detentores de poder o utilizam, o PT e o Governo, não.
Se o poder não é exercitado, ele deixa de existir.

Taddeo Escultor

17/07/2015 - 16h19

Obrigado pela boa informação Cafezinho!!

Donato Borges

17/07/2015 - 16h16

E como eles se borram de medo.

Flavio Luis Schnurr

17/07/2015 - 16h15

Tiram o Foco de Cunha, para que ele possa fazer as articulações necessárias para fazer suas maracutaias!

Vladimir Oliveira

17/07/2015 - 16h13

Se fosse assim todos os funcionários públicos envolvidos na lava golpe, a começar pelo juiz Moro deveriam ser denunciados pelas arbitrariedades cometidas, pela falta de parcialidade, e por só apurar o que diz respeito ao PT.

    Gilda Alves

    17/07/2015 - 20h01

    contra o PT, não?

Heitor Nascimento Nogueira

17/07/2015 - 16h09

Tomando a liberdade de acrescentar alguma coisa ao articulista quanto a famosa frase ” como se não houvesse juízes em Berlim”, eu penso sempre na sorte do moleiro de Sans Souci(y?) de não haver nascido no Brasil…

Oswaldo Vb

17/07/2015 - 16h08

13

Sonia Kemp

17/07/2015 - 16h05

o que eles quriam e propaganda negativa isso eles conseguiram minutos longos no jn e outros noticiarios , vio escroto do josias de souza falando um monte contra o lula que perambula por ai em avioes de empreiteiras, , vou dar uma porrada nesse vagabundo

    Antonio Taio

    17/07/2015 - 16h16

    Quanto a esse josias misógino de souza não devemos nos preocupar, pois tem pouca repercussão o que ele escreve. Contudo, as capas das revistas semanais é que vão fazer um tremendo estardalhaço, isso para a alegria desses derrotados inconformados e que não têm limites no desejo de sabotar.

    Sonia Kemp

    17/07/2015 - 16h18

    mas que eu to com vontade de beber o sangue dele to, to com um odio, nem do mauf tive tanto odio

    Antonio Taio

    17/07/2015 - 16h20

    Criatura abjeta e desprezível, mas não tem grande importância.

Eva Monteiro

17/07/2015 - 16h03

Lula 2018.viva.

Diego Sobrinho

17/07/2015 - 15h57

Matheus Cardoso

Carlos Dias

17/07/2015 - 15h50

Mas é claro. isso é cortina de fumaça pra desviar o foco. A denúncia é inépta… Não contém um mísero indício d eilícito. O procurador deveria ser punido por se prestar a tão descarado golpismo rasteiro.

Cláudio Luiz Pessuti Pessuti

17/07/2015 - 15h41

Desvio do MP….

Dácio Rodrigues

17/07/2015 - 15h40

Factóide para desviar a atenção sobre o Cunha.

Vinicius Luandos

17/07/2015 - 15h39

Deixa ver se entendi,,,
Financiar empresa nacional pra ganhar mercado no exterior, gerar empregos no país , criar um circulo virtuoso na economia enquanto o mundo passa por sua maior crise financeira , não pode …….

Dar empresa nacional que “vale” 100,, por 3,, e ainda financiar com dinheiro do BNDES, e o mesmo com as Téles e vários setores estratégicos ,aí pode …………. negocião!

????????????????

por causa de alguns elementos fdp do judiciário , e esses brasileiros reacionários acéfalos téleguiados da imprensa que esse país não vai pra frente.

A burrice , quando reforçada pelo medo , é invencível

    Marcelo Escobar

    17/07/2015 - 15h48

    De graça né!!!! Teve um concurso de comédia recentemente perdeu o prêmio…

João Paulo Gomes

17/07/2015 - 15h38

Lula 2018!!!!

Hannah da Terra

17/07/2015 - 15h38

#LULA2018

Maria Castro

17/07/2015 - 15h37

Stefano Panepinto, confira!

Heloisa Ibrahim

17/07/2015 - 15h36

#ForaCunha

Everton Araujo Ferralli

17/07/2015 - 15h35

#ForaCunha

Joao Carlos Loebens

17/07/2015 - 15h35

O mesmo vale para o Juiz Sérgio Moro, que parece estar “prendendo/condenando” de forma “seletiva”, bem ao estilo político-partidário.
Deveria ser denunciado, julgado e, se for o caso, DEMITIDO!

Ferreira Britto

17/07/2015 - 15h34

O medo de lula em 2018 deixa a oposição com os nervos a flor da pele kkkkkkkkkkk

Joao Carlos Loebens

17/07/2015 - 15h33

Parece que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado está usando o cargo público de forma político-partidária. Deveria ser denunciado, julgado e, se for o caso, DEMITIDO!

    Karla Viana

    17/07/2015 - 19h27

    Fora Timbó, vai pra cadeia, que um juiz probo te condene.

    Karla Viana

    17/07/2015 - 20h14

    Tá encalacrado com processos esse tal de Timbó. Não serve pra nada. Já está demitido. Um juiz que não poder ser juiz. Faz falcatrua.

Frederico Freder

17/07/2015 - 15h32

Eles querem o golpe.


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