O Ministério Público brasileiro é engraçado.
A investigação contra o “cartel” dos trens de São Paulo, o famigerado trensalão, foi esquecida por anos numa gaveta. Só foi desengavetada após reclamação pública de autoridades suíças. E agora foi engavetada de novo. E removeram todos os políticos da investigação.
Detalhe importante: o trensalão nunca foi baseado em delação premiada e sim em depoimentos voluntários de ex-executivos das empresas.
E provas, muitas provas.
Já o “cartel” das indústrias que fornecem à Petrobrás foi investigado com velocidade recorde. Delações premiadas foram usadas como prova principal. A presunção da inocência foi esquecida. Executivos ficaram engaiolados por mais de seis meses sem prova, apenas como forma de tortura para forçá-los a delatar. E ainda há um monte de gente encarcerada sem prova, como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e sua esposa; presos apenas por motivos políticos e para dar audiência à TV Globo.
A Lava Jato se transformou num circo. Para enfiar um monte de políticos na investigação, e lhe dar densidade midiática, forçou-se a barra com acusações que não tinham nada a ver com o escopo da operação.
E agora, em sua fase final, os procuradores, enlouquecidos, pedem 30 anos de prisão para executivos de empreiteiras, apesar de admitirem que os crimes são de “difícil prova”.
Outra inovação. Na Ação Penal 470, a procuradoria inventou o “domínio do fato”, no qual a falta de provas foi transformada em reforço de que havia crimes. Tipo assim: os supostos bandidos são tão bandidos, mas tão bandidos, que não deixaram nenhum rastro de seus crimes.
E assim Rosa Weber, com voto escrito por Sergio Moro, fez aquela declaração: “não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”.
Os procuradores da Lava Jato acabam de fazer a mesma coisa: diante da ausência de provas, dizem que os acusados usaram estratégias de “contra-inteligência” para… não deixar rastros.
A falta de provas, portanto, torna o réu duplamente culpado: além de corrupto, é um gênio do mal que usou “estratégias de contra-inteligência”, que fizeram com que o crime seja de “difícil prova”…
A filosofia penal do MP é essa: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.
Mas tudo isso não tem grande importância, porque a condenação principal não se dá na sentença, e sim na mídia, que massacra a reputação de todos sem dó, desde que se possa ligar o escândalo, de alguma forma, ao PT.
E Sergio Moro mantém os cidadãos presos por tempo indeterminado, antes da sentença; depois os condena mesmo sem prova, sem medo de ser feliz, confiante nos aplausos da mídia e sua malta de lobotomizados.
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No blog do Fausto Macedo, no Estadão.
Cartel de empreiteiros usou contrainteligência para driblar Lava Jato
REDAÇÃO
13 Junho 2015 | 05:00
Procuradores da força-tarefa que investiga corrupção na Petrobrás afirmam que executivos foram ‘profissionais’ na aplicação de ‘técnicas a fim de garantir sua impunidade’
Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que os empreiteiros acusados de formarem cartel para se apossar de contratos bilionários na Petrobrás usaram tática de contrainteligência para evitar rastreamento dos órgãos de fiscalização.
No documento de alegações finais anexado ao processo contra a cúpula da Mendes Júnior, nove procuradores da República que integram a força-tarefa afirmam que “a análise dos fatos engloba a existência de um cartel que se relacionava de forma espúria com diretorias da maior estatal do país por mecanismo de corrupção que era praticado com elevado grau de sofisticação, envolvendo a realização de acordo prévio e genérico de corrupção que posteriormente era concretizado em situações específicas com a utilização de diversos e velados mecanismos”.
LEIA ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
Nessas alegações finais, a força-tarefa pediu a condenação de cinco executivos da Mendes Júnior e de outros alvos da investigação a mais de 30 anos de prisão, mesma punição requerida para os empresários da OAS.
A investigação da Polícia Federal revelou “encontros e trocas de mensagens pelas mais diversas formas, recurso a intermediários, prática de atos funcionais aparentemente lícitos, celebração de contratos ideologicamente falsos, entrega de dinheiro em espécie, operações de compensação”.
“O ponto aqui é que disso tudo flui que os crimes perpetrados pelos investigados são de difícil prova”, destacam os procuradores. “Isso não é apenas um ‘fruto do acaso’, mas sim da profissionalização de sua prática e de cuidados deliberadamente empregados pelos réus.”
Para eles, “ficou bastante claro que os envolvidos buscavam, a todo momento, aplicar técnicas de contrainteligência a fim de garantir sua impunidade em caso de identificação pelos órgãos de repressão penal do Estado”.
Os procuradores citam exemplos dos expedientes usados pelos empreiteiros do cartel – a frequente utilização de códigos em conversas telefônicas e telemáticas, o registro documental de atividade ilícitas de forma dissimulada – “como são prova as anotações referentes às atividades do cartel na forma de campeonato esportivo ou mesmo de ‘bingo’” -, as anotações em agendas de códigos e iniciais de nomes de modo cifrado, e a atuação conjunta entre os denunciados relacionados a diferentes empreiteiras, inclusive com aparente conhecimento prévio dos futuros passos da investigação policial.”
Força-tarefa da Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão