Não tem sentido jogar nossas crianças e adolescentes da periferia em presídios já superlotados!
Vamos criar mais bandidos.
A lei da maioridade penal seria um retrocesso brutal contra os direitos humanos. E vem na contramão do que discutem hoje os países avançados.
Abaixo, algumas informações importantes.
***
No Portal Brasil.
Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil
Redução da maioridade
Percentual é ainda mais baixo quando considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%; presidenta Dilma Rousseff determinou criação de grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade
por Portal Brasil
Publicado: 03/06/2015 12h38
Última modificação: 03/06/2015 13h07
Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Contrária à aprovação da proposta, a presidenta Dilma Rousseff defende o agravamento da pena do adulto que utiliza jovens para cometer crimes.
Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, o debate sobre a redução da maioridade penal no País deve ser levado a toda a sociedade brasileira. “Nós confiamos que quando o debate for colocado, quando houver mais esclarecimento nesse debate vai ficar claro que a redução ao invés de reduzir o problema da criminalidade e da violência tende a aumentá-lo”, diz o ministro. Segundo Vargas, colocar adolescentes em prisões de adultos servirá para eles sejam cooptados por facções do crime organizado.
No início da semana, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, anunciou a determinação da presidenta Dilma para que a Casa Civil coordene um grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade. O grupo também deve estudar medidas de melhorias do ambiente social dos jovens para evitar proximidade com a criminalidade.
Pepe Vargas lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê sanções para o jovem infrator. “É legítima a aspiração da sociedade brasileira por mais segurança. Muitas pessoas acham que os adolescentes não são privados da sua liberdade, que ele pode fazer qualquer coisa sem sofrer nenhuma sanção. Isso não é verdadeiro. Em alguns casos, os adolescentes chegam a ficar mais tempo privados da liberdade do que adultos que eventualmente tenham cometido um crime análogo”, observa.
Artistas também se posicionam contra PEC 171
A cantora Fernanda Takai, integrante da banda Pato Fu, tem uma filha de 11 anos. A artista defende a manutenção da maioridade penal de 18 anos. “Sou contra a redução da maioridade penal porque acredito na educação. Acredito que as pessoas erram e aprendem com seus erros desde que exista orientação e boas condições para isso. Somos um país novo, há muito a ser feito e não podemos retroceder num ponto humanitário como esse”, declarou a cantora, em depoimento ao Portal Brasil.
Unicef
“A punição não reduz a violência. Todos os países que adotaram sistemas mais severos de repressão da violência tiveram a criminalidade aumentada”, observa Karyna Sposato, advogada e consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a advogada, é preciso que a população busque mais informações sobre as consequências da aprovação da redução da maioridade penal.
Karyna defende uma reestruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente mas sem alterações na Constituição no que diz respeito à redução da maioridade. “Se queremos segurança, precisamos investir na prevenção do delito, e não nos debruçar apenas sobre a punição”, afirma.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto e Portal Planalto
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surreal
17/06/2015 - 09h40
A questão não é mudar a maioridade penal, e sim aperfeiçoar a lei da maioridade penal. Quem disse que tem que mudar a maioridade penal? Ora, mudemos a maioridade penal para 16 anos e os menores de 16 podem ser criminosos. Mudamos para 15 anos e os menores de 15 podem ser criminosos e assim por diante, isso não resolverá nada, só irá alimentar a escola do crime. Penso que deveria qualificar nesse caso, como pena para os de menoridade os crimes graves de homicídio, tráfico de drogas, estupro, assalto e sequestro por exemplo, tratando desses menores como criminosos adultos comuns. Nos demais crimes, os menores iriam para instituições militares de correção, avaliados até atingir a maioridade, caso reprovados passam a cumprir penas como adultos. Precisamos urgentemente de modernizar nossas leis adequando-as a nossa realidade, que ainda infelizmente protege a classe sanguessuga que predomina no Brasil, fazendo com que as leis deixem de serem prolixas e deixem de dar margens a várias interpretações, que as tornam muito burocráticas e seletiva$, com processos que se arrastam por décadas, deformando e prescrevendo os crimes.
Mariana
03/06/2015 - 19h14
O ruim é a discussão bipolar do tipo ‘contra ou a favor’, ‘isto ou aquilo’. Se cometem 0,5% dos crimes contra a vida, apenas, punir os que os cometem tais crimes com maior rigidez (e só nesses casos – crimes contra a vida e a integridade física e crimes sexuais) de fato poderia ajudar a reprimir tais delitos e a impedir que futuramente os jovens, ao se tornar adultos, os cometessem também. Toda dicotomia anula outras possibilidades.
Claudemberg Silva
03/06/2015 - 21h49
criminoso é criminoso e crime e crime independente de idade, fala essas bobagem porque nunca teve um coitadinho de 12 anos com uma faca na sua garganta.
Alexandre Pascoli
03/06/2015 - 21h48
nos paises avancados, existem leis e justica, o que temos no brasil, nao tem nada comparados aos paises avancados, pelo contrario, nos ultimos 12 anos tivemos atraso na educacao, saude e justica, em vez de criamos mais presideos e o que foi feita nada. se so 0,5% COMETEM CRIME, O QUE VOCES ETSOA PREOCUPADOS, seriam apenas 0,5% presos
Nelson Roberto
03/06/2015 - 21h31
#PedalaGLOBOqueBlatterCaiu
Marco Antonio
03/06/2015 - 21h16
Kra não fala esses papos de sociedade branca….eu já fui assaltado 14x sendo que só 2x foi por negro….entao isso nao existe… mas todas as vezes foi por menor e detalhe todas as vezes foi a mão armada então esse lance racial não existe.
Garivaldo Oliveira Corretor Imobiliário
03/06/2015 - 21h11
Tem muito moleques pobres e negros nas ruas e o estado tem que dá um jeito fácil e cruel pra eles, afinal não servem para a sociedade branca que vive a custa do estado.
Hell Back
04/06/2015 - 21h55
Sim! Eis a solução! (modo ironia ligado).
Hitler também pensou assim! E quase deu certo. Eliminou quase todos os débeis mentais e deficientes físicos e etc. Vamos fazer uma purificação genética! Que baita solução! rs
Vitor
03/06/2015 - 17h59
A solução é óbvia! Aumentar a punição desses 0,5% e não jogar um monte de adolescentes que não praticaram crimes violentos na cadeia!
PS: Miguel, não dá pra chamar alguém com 16 anos de criança. É melhor deixar só adolescentes.
Pericles Da Costa Soares
03/06/2015 - 20h53
Direito tem que ser para quem produz e faz esse Brasil funcionar. Nós sustentamos esses políticos esses marginais nas cadeias, não temos segurança e trabalhamos quase metade do ano para sustentar essa cambada de vagabundos. Muita gente aposentada sem nunca ter pago um centavo ao inss, os hospitais caindo aos pedaços, as escolas públicas entregues as baratas, entre outras coisas que fica impossível citar aqui, pois levaria um ano inteiro e não comportaria tantas linhas no face. abraços a todos.
Pericles Da Costa Soares
03/06/2015 - 20h50
As pessoas que estão com pena desses menores tem levar eles para dentro de suas casas.
Meire Souza
03/06/2015 - 21h04
Esse argumento não ajuda, Pericles. Se o ECA fosse devidamente cumprido pelos Estados não haveria a ideia de impunidade. Os menores precisam cumprir suas penas em ambiente fechado, presos sim, mas não nas penitenciárias , além disso eles precisam estudar, ter lazer e aprender algum trabalho.
Vitor
03/06/2015 - 18h15
O ECA tem algumas falhas Meire. Não dá pra internação ser de apenas 3 anos para assassinos e estupradores. Muito menos eles ficarem sem antecedentes criminais. Acho que é necessário endurecer as penas desses crimes mais violentos. Aí realmente não vai ter motivo algum para esses desinformados pedirem redução de maioridade penal…
Heli Gelo
03/06/2015 - 20h27
http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=323
Milton Roberto
03/06/2015 - 20h12
Querem punir menor, mas aos 70 pode roubar tudo, e se for formado no ensino superior ganha cadeia especial, vc podeia fazer um texto sobre isto, fim de sela especial, e fim dos previlegios para ladrão que usa bengala
Ricardo Pereira
03/06/2015 - 20h08
Confesso que ainda não formei opinião sobre o assunto.
Osvaldo Alencar
03/06/2015 - 20h04
Mais bandidos. Isso é para o PSDB aumentar o quadro de candidatos!
Ermenson Nobre
03/06/2015 - 19h48
Sabe o que eu não entendo é. Se ela pode vota que é um decisão muito importante. Pq ela não pode responder peloa seus atos perante a sociedade?
João Henrique Francalino
03/06/2015 - 20h17
Mas responde.
Ermenson Nobre
03/06/2015 - 20h18
Eu sou a favor tô perguntando pra quem é contra