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Para desgosto da mídia, luta contra sonegação ganha prioridade

Parece estar havendo uma mudança substantiva na relação do Estado com a sonegação. A sonegação desviou mais de R$ 700 bilhões apenas nos últimos 18 meses, então é algo que está afetando profundamente a capacidade do Estado de financiar sua infra-estrutura e serviços sociais básicos. Tem de se tornar prioridade. Assista à entrevista com o presidente […]

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Parece estar havendo uma mudança substantiva na relação do Estado com a sonegação.

A sonegação desviou mais de R$ 700 bilhões apenas nos últimos 18 meses, então é algo que está afetando profundamente a capacidade do Estado de financiar sua infra-estrutura e serviços sociais básicos.

Tem de se tornar prioridade.

Assista à entrevista com o presidente da CPI do Carf, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), divulgada hoje pela agência de notícias do Senado.

O fato do presidente da CPI do Carf ser um tucano tem um lado bom: a mídia não poderá usar a tática usada (que já denunciamos) de acusar o PT ou o governo de quererem abafar os escândalos da Petrobrás “inflando” a Operação Zelotes.

Os valores da Zelotes, mais de R$ 20 bilhões em desvios, falam por si mesmos. São grandes demais para serem “inflados”. Já são inflados por natureza. Ataídes observou, em entrevista à imprensa, que “o volume de recursos desviados pela corrupção no Carf poderia muito bem cobrir o ajuste fiscal que tanto tem penalizado os trabalhadores brasileiros”.

Mais importante: a CPI já está deflagrando, entre os senadores e deputados, o entendimento de que é preciso mudar a legislação para permitir um combate mais eficiente à sonegação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, defendeu uma legislação que dê mais autonomia à Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva [no sentido] de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF.”

Outras frentes parlamentares seguem o mesmo caminho. Por exemplo, leiam esse trecho de uma matéria publicada há pouco na Agência Brasil.

“A relatoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai propor alterações na legislação brasileira para facilitar a quebra de sigilo fiscal pelo Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf) [o Coaf é vinculado ao Ministério da Fazenda]. Segundo o relator da comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), a aprovação dessa proposta – sugerida hoje (27) pelo presidente do Coaf, Antônio Gustavi Rodrigues, durante audiência pública na Câmara – representará um relevante mecanismo para dificultar a corrupção no país.

De acordo com Rodrigues, além de não ter acesso ao sigilo fiscal, o Coaf tem dificuldades para conversar com outros órgãos. “Essa nossa dificuldade acaba incentivando o sujeito a sonegar. E quando funcionário público sonega, está criando forma mais eficiente de ser corrupto”, disse ele ao explicar que, ao Coaf, cabem as tarefas de “receber, analisar e disseminar a autoridades informações sobre operações suspeitas”.

As sugestões para a criação de condições de acesso do Coaf às informações fiscais de pessoas jurídicas foram acatadas pelo relator da comissão. “

***

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(Foto: a senadora Vanessa Grazziotin, relatora da CPI, o procurador Frederico Paiva, responsável pela Zelotes, e o presidente da CPI, o tucano Ataídes Oliveira. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil )

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Marcelo Gaúcho

28/05/2015 - 15h36

Coloca um CPMF a 2% e acaba com todos os outros impostos.

Pronto… fim da sonegação!

Sem IPI, sem IPVA, sem IPTU e um IR só pra declaração de bens.

    Miguel do Rosário

    28/05/2015 - 15h38

    Eu gosto dessa ideia, só temo que os sonegadores tentem derrubar Dilma se ela fizer isso

Orlando Bonetti Junior

27/05/2015 - 23h39

Agora vi firmeza.

Luiz Alberto Pimentel Martins

27/05/2015 - 23h36

#FinanciamentoPúblicoExclusivoJÁ !!

Christiane Maria

27/05/2015 - 19h10

Flávio

27/05/2015 - 15h59

O comentário desse Romaneli é típico de coxinha. Se você diz que roubaram 700 bilhões em 18 meses, para ele não é nada. Isso é a prova de que a mídia e a classe média brasileiras não se importam com o Brasil. Para eles é necessário derrubar o PT, o Lula e a Dilma. O resto não vem ao caso.


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