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João Feres: impeachment é golpe sim!

A imprensa pode até convencer o seu exército de zumbis de que sequestrar a vontade de 54 milhões de eleitores é normal. Há muito tempo que a nossa mídia aprendeu a pintar golpes de Estado como “democráticos. Fez isso aqui em 64, fez isso na Venezuela em 2002, e depois fez em Honduras (Arnaldo Jabor […]

38 comentários
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A imprensa pode até convencer o seu exército de zumbis de que sequestrar a vontade de 54 milhões de eleitores é normal.

Há muito tempo que a nossa mídia aprendeu a pintar golpes de Estado como “democráticos. Fez isso aqui em 64, fez isso na Venezuela em 2002, e depois fez em Honduras (Arnaldo Jabor falou explicitamente na Globo, sem nenhuma vergonha, em “golpe democrático”) e no Paraguai.

Pode até convencer os coxinhas, vítimas de um processo de analfabetização política do qual o governo tem uma parcela de culpa.

Mas vai ser mais difícil convencer os professores que passaram a vida estudando ciência política e democracia, de que um processo de impeachment pode ser considerado um simples “recall”, ou seja, a expressão da vontade popular de tirar o governante.

Não é. Impeachment é um instrumento de exceção. Os EUA, em séculos de democracia, jamais experimentaram o impeachment.

Trata-se de uma operação profundamente traumática, que consumiria as energias políticas do país por anos, produzindo um grande atraso institucional.

E para dar certo teria que contar com muita repressão, de maneira que a única saída seria a ditadura.

Em resumo, é furada.

Não gostam de Dilma ou PT, esperem 2018 e os derrotem. É assim que se faz.

Leiam o artigo abaixo, de João Feres e Fábio Kerche.

*

Impeachment não é Recall

João Feres Júnior e Fábio Kerche, no Brasil Econômico
 
O tema do impeachment, ainda que já um pouco desgastado, continua a habitar as colunas de opinião e editoriais das mídias e as discussões políticas no Brasil. O PSDB ensaiou até encomendar um parecer para jurista de confiança sobre o assunto, na esperança de obter aval e legitimidade para o avanço dessa demanda frente aos cidadãos brasileiros. É de se esperar que as forças políticas interessadas na deposição da presidente tentem confundir a opinião pública. Por isso, não custa nada jogar luz em assunto já nebuloso. Senão, vejamos.

No modelo presidencialista, o mecanismo do impeachment é regido por regras e procedimentos para que este não seja utilizado de forma leviana, ao sabor da conjuntura política. Para compreender sua função específica dentro do presidencialismo, é instrutiva a comparação com outro sistema de governo também adotado pelas democracias contemporâneas, o parlamentarismo.

Todo sistema de governo tem vantagens e desvantagens. O parlamentarismo tem a vantagem de ser mais flexível pois permite trocar o chefe do executivo quando este perde apoio popular e, por consequência, tem sua sustentação parlamentar diminuída. O mecanismo se chama voto de desconfiança. Uma vez proferido pela maioria dos parlamentares, o primeiro-ministro é deposto e elege-se outro gabinete, com ou sem a convocação de novas eleições. A desvantagem do parlamentarismo, entretanto, é justamente esta instabilidade, já que a adoção de medidas impopulares no curto prazo, mas que poderiam trazer benefícios no futuro, podem ser dificultadas pela ameaça de descrédito popular imediato. 

No sistema presidencialista, a vantagem é o espelho do parlamentarismo: estabilidade para se tomar medidas impopulares no curto prazo, mas falta de instrumentos para trocar o chefe de governo quando este vê sua popularidade diminuída. Em caso de perda de apoio popular, é a eleição periódica, e não o impeachment, o mecanismo do presidencialismo para remover governantes. Ou seja, a eleição é funcionalmente similar ao voto de desconfiança no parlamentarismo. Enquanto ambos podem ser utilizados na falta de concordância com os rumos de governo, o impeachment é acionado somente em casos extremos, delimitados constitucionalmente, como responsabilidade por delitos.

O que vemos no Brasil hoje é a tentativa por parte de setores da oposição de utilizar o instrumento de impeachment como uma espécie de voto de desconfiança no presidencialismo, ou uma variedade de recall, outro instrumento eleitoral de remoção extemporânea de governantes e parlamentares utilizados em algumas democracias. Alavancados por pesquisas de opinião desfavoráveis ao governo, busca-se um motivo que justifique a utilização do instrumento previsto para situações excepcionais e circunscritas constitucionalmente. Se expusermos o presidencialismo ao crivo constante da popularidade, estaremos lançando nosso sistema político em uma crise espiral de estabilidade.

No presidencialismo, não se pode esperar que um governante seja impedido devido aos supostos maus resultados de políticas públicas por ele adotadas. Isso seria tentar implantar um mecanismo de recall no Brasil, instrumento não previsto pelas regras que regem nosso sistema. Ironicamente, o único país presidencialista que adota esse instrumento é a Venezuela, exemplo não muito popular entre aqueles que militam pela remoção de Dilma Rousseff.

Por fim, tem aqueles que, numa tentativa de judicializar a discussão, defendem que o impeachment se justificaria pela comprovação da existência de práticas de corrupção no governo. Mas aqui a questão parece ser bastante simples: ou a corrupção não foi praticada diretamente por Dilma e, portanto, ela não pode ser imputada criminosa, ou ela está envolvida em prática de ato de corrupção e isso precisa ser provado. Se optarmos por uma interpretação estilo “domínio do fato”, estaremos novamente criando condições para o impedimento de rigorosamente todos os governantes do país.

O mais curioso nessa campanha pelo impeachment é que, à medida que ela se enfraquece, os que permanecem são obrigados a se mostrar cada vez mais radicalizados politicamente. É um jogo em que se passa uma batata quente de mão em mão, até restarem tão poucos a trocar a batata que fatalmente terão suas mãos calcinadas.

João Feres, doutor em Ciência Política pela City University of New York, é professor do IESP/UERJ. Fábio Kerche, doutor em Ciência Política na USP, é pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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S Rod

15/05/2015 - 03h42

https://www.youtube.com/watch?v=KbHgg5EVsTc

VIVA LULA E DILMA QUE TIRARAM OS NOSSOS IRMÃOS NORDESTINOS DA MISÉRIA ABSOLUTA, ELES INICIARAM UMA MUDANÇA SEM VOLTA PELO POVO SOFRIDO DO NORDESTE, AQUELE POVO QUE POR 502 FORAM LARGADOS COMO BICHOS NO SERTÃO. SÓ ISSO BASTOU LULA E DILMA, QUE DEUS OS ABENÇOEM A QUE DEUS ELIMINE OS TUCANOS DA FACE DA TERRA.

BRASIL DOS TUCANOS QUE VIVEM EM NY FAZENDO POLÍTICA PARA MEIA DÚZIA DE BILIONÁRIOS: https://www.youtube.com/watch?v=0h43_cb3khM

RECORDAR QUE ESTES TRAIDORES DA PÁTRIA VENDERAM O BRASIL, QUEBRARAM O PAIS E FICARAM DE PIRES NAS MÃOS PEDINDO ESMOLAS AO FMI. ESTA GENTE QUE ACHA QUE PRIVATIZAR É A SOLUÇÃO, PRIVATIZAR E FAZER UMA MINORIA CADA MAIS RICA, ESTA FALÁCIA DE QUE O ESTADO É CORRUPTO E QUE O ESTADO É INEFICIENTE. A EFICIENCIA DAS GRANDES MULTINACIONAIS QUE NÃO SOBREVIVEM SEM O DINHEIRO E FOMENTO DO ESTADO, ISSO ACONTECE EM TODO PLANETA, UNS DOS MAIORES CLIENTES DE MULTINACIONAIS AMERICANAS É O GOVERNO AMERICANO. ELES SEMPRE SOCIALIZAM O PREJUIZO E DISTRIBUEM OS LUCROS PARA OS RENTISTAS DE PLANTÃO.

Alan Ribeiro

14/05/2015 - 21h42

O Post em tom de ameaça é uma declaração de guerra? O instituto Constitucional Impeachment não pode ser aplicada às esquerdas?? É isso??? “Menas….”. Ninguém está acima da constituição. Se qualquer presidente de qualquer país democrático for deposto por um instrumento constitucional, não se deve intervir. Já se for feito o uso da força, é admitido no mínimo sanções econômicas. Peço ao autor desse post infeliz que não alimente mais ainda o ódio e a divisão no nosso combalido País. O respeito as instituições é o que nos separa da barbárie. Estamos em uma crise institucional onde os poderes estão perdendo a importância, a tripartição dos poderes está desequilibrada pelo sequestro financeiro e político das instituições, a presidência está em descredito face as mentiras eleitoreiras. Enfim… a mistura perfeita para um banho de sangue. Por isso… “menas”. Podemos divergir sem nos dividir, sem nos ameaçar, sem apelar para ameaça e violência.

    Miguel do Rosário

    14/05/2015 - 23h10

    Que mané ameaça. É simplesmente uma verdade política. Impeachment não é brincadeira de criança.

Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

14/05/2015 - 17h41

governo que retira direito dos trabalhadores

Maridalva Vilela

14/05/2015 - 03h34

É golpe sim

Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

14/05/2015 - 02h34

Um partido com ligações com paises comunistas como cuba , venezuela , vietnan , coreia do norte , não pode governar um pais capitalista , quem não gosta do capitalismo que vá morar na venezuelA , cuba ,, vai pra algum paisinho bosta igual a estes

Sérgio Vaz

14/05/2015 - 00h19

Quantos desses 54 milhões votariam nela novamente? Está na hora de acordar pessoal. Esse governo não está agradando.

    Amarilia Teixeira Couto

    14/05/2015 - 00h38

    Não está agradando a quem?Aos analfabetos políticos que só se informam pela Globo?E se fosse o Aécio o presidente?O país estaria melhor nas mãos de quem nada fez por Minas?Como mineira estou até hoje esperando um eleitor do Aécio que saiba o que ele fez enquanto (des)governava Minas diretamente das praias cariocas.Ele perdeu nos dois estados que mais o conheciam,Rio e Minas e ganhou disparadamente em São Paulo e Paraná,redutos tucanos e elitistas que não votaram no Aécio por ele mesmo.Foi o voto antiPT.Agora sobre as obras e projetos de Dilma eu sei de cor um monte delas.Se estamos em crise ( e é fato),não quer dizer que temos que esquecer o que foi feito de bom no país.Se as eleições fossem hoje e as pessoas conhecessem o Aécio de verdade,Dilma seria reeleita no primeiro turno.

    Sérgio Vaz

    14/05/2015 - 00h45

    Não está agradando a quase 90% dos brasileiros. Em nenhum momento defendi o Aecio, assim como não defendo político algum. Quanto às boas obras, realmente existem, mas elas não justificam as maracutaias.

    Amarilia Teixeira Couto

    14/05/2015 - 01h27

    Nada justifica as maracutaias,que sempre existiram,e de forma muito mais intensa .Desde a compra de carteira de motorista,suborno de guarda de trânsito,nepotismo,até a compra da reeleição de FHC e outros “assaltos” aos cofres públicos.O grande mérito do governo petista é que TUDO é investigado e não varrido para debaixo do tapete com era antes.Existia o engavetador da república na era FHC e que não existe mais.Se petistas cometeram crimes,eles devem ser julgados e punidos de acordo com a lei.Mas isso deve acontecer com TODOS .E apesar da mídia mencionar apenas o PT,são vários os envolvidos e denunciados,Mas a blindagem sobre os tucanos continua forte.Mas ela vai cair,ora se vai.Queremos uma justiça feita com base em provas concretas e não somente em delação de bandido profissional ou revista perniciosa como a (NÃO) Veja.

      Vitor

      14/05/2015 - 10h39

      Quem acredita que “TUDO” é investigado, acredita em qualquer coisa…

mineiro

13/05/2015 - 20h53

eu vou fazer uma critica como fã do blog que eu sou. para min a mudança descaracterizou o blog , antes era muito melhor.

    Vitor

    14/05/2015 - 10h42

    Concordo com vc mineiro. Com esse novo layout, mal dá pra saber quem está respondendo quem… As letras estão muito grandes, tudo meio embolado… Gostei tb não…

Maurilio Francisco de Assis

13/05/2015 - 23h08

e como foi no Paraguai gostria de saber mais fernado lugo

Maurilio Francisco de Assis

13/05/2015 - 23h08

e como foi no Paraguai gostria de saber mais fernado lugo

Maurilio Francisco de Assis

13/05/2015 - 23h08

e como foi no Paraguai gostria de saber mais fernado lugo

Erisvaldo Santos

13/05/2015 - 22h35

è isso aí fora golpistas safados!!!Vão chorar noutro lugar!!!

    Maurilio Francisco de Assis

    13/05/2015 - 23h10

    afundaram ate plataforma p36 para privatizar

    Maurilio Francisco de Assis

    13/05/2015 - 23h10

    afundaram ate plataforma p36 para privatizar

    Maurilio Francisco de Assis

    13/05/2015 - 23h10

    afundaram ate plataforma p36 para privatizar

    Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

    14/05/2015 - 17h53

    privatizar para acabar com cabide de empregos , seja em qualquer governo , PT ou PSDB , olha a vale , msm que venda barato é melhor , sou contra qualquer estatal , estatal corrompe muito politico bem intencionado , governo tem que cuidar de saúde , educação etc .

Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

13/05/2015 - 22h19

Golpe não!!! limpeza isso sim , pt ta acabando com o Brasil , até a petrobras deu prejuizo com pt , antes era só lucro , então me diga cade o dinheiro?

    O Cafezinho

    13/05/2015 - 22h58

    ã? petrobrás antes do PT era uma merda. Estava sucateada.

    Glauria Dantas

    13/05/2015 - 23h18

    Até plataforma afundou. Colocaram tanques do exército contra os trabalhadores qdo lutavam contra a quebra do monopólio .

    Glauria Dantas

    13/05/2015 - 23h18

    Até plataforma afundou. Colocaram tanques do exército contra os trabalhadores qdo lutavam contra a quebra do monopólio .

    Glauria Dantas

    13/05/2015 - 23h18

    Até plataforma afundou. Colocaram tanques do exército contra os trabalhadores qdo lutavam contra a quebra do monopólio .

    Dilton Marinho Dos Santos Filho

    14/05/2015 - 00h01

    Luiz Carlos Campos Jardim, quando a gente não sabe o que falar, cala. Ao invés de ficar cagando pela boca! Se você procurasse estudar alguma coisa, poderia até virar gente, mas…

    Dilton Marinho Dos Santos Filho

    14/05/2015 - 00h01

    Luiz Carlos Campos Jardim, quando a gente não sabe o que falar, cala. Ao invés de ficar cagando pela boca! Se você procurasse estudar alguma coisa, poderia até virar gente, mas…

    Dilton Marinho Dos Santos Filho

    14/05/2015 - 00h01

    Luiz Carlos Campos Jardim, quando a gente não sabe o que falar, cala. Ao invés de ficar cagando pela boca! Se você procurasse estudar alguma coisa, poderia até virar gente, mas…

    Dilton Marinho Dos Santos Filho

    14/05/2015 - 00h03

    Vou lhe dar uma dica seu burro! Procure uma página chamada: Nos tempos de FHC/PSDB, e nunca mais você ficará cagando pela boca, mostrando que seu cérebro (Se é que tem um), é um penico!

    Carmem Witt

    14/05/2015 - 00h54

    estava sucateada,não valia nada e devia ser vendida a preço de fim de feira,,,affff, agora querem dar o PRÉ-SAL e a MAIOR PETROLEIRA do mundo ,de novo,.. ,,GOLPE sim, meu voto TEM de ser ACEITO ERESPEITADO,,chega de GOLPE!

    Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

    14/05/2015 - 02h42

    Dilton meu caro , pelas palavras usadas por vc acho que o burro e principalmente mal educado é vc , viu pt é assim msm , bando de mal educado , Brasil ta ruim pra vc , vai morar em cuba , vai lamber o saco do carrasco assassino fidel , sabe quando vcs vão dominar o Brasil? nunca kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Joaquim Corrêa

    14/05/2015 - 04h41

    Luiz Carlos, vá bater panela, talvez o som te cause um estalo e a realidade lhe de um golpe, mas apenas para colocar seus pés no chão.
    Delirante o seu comentário e, pior, o que faz aqui ?

    Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

    14/05/2015 - 04h42

    Dilton enquanto nós ficamos igual bobos defendendo politicos , eles estão cada dia mais ricos , e nós cada dia mais pobres , olha só , o fhc era professor de faculdade , o lula torneiro , e estão milionários com salário de presidente , só rindo de nós msm

      vagner

      21/05/2015 - 20h04

      Luiz, nao adianta cara… Pior cego é aquele que nao quer enxergar!! Nai defendo politico também pq eles estão no bem bom.. E nos só se f….. Tem que sair todos!!! A “anta manca” “os playboizinhos” “os safados ladrões” “os que usam a igreja em nome da política ou o contrario”!! Todos!!

        Miguel do Rosário

        21/05/2015 - 20h15

        Todos? E entrar quem no lugar? Os militares?

    Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

    14/05/2015 - 04h56

    Não é agredindo com palavras quem não tem o msm pensamento , eu não acredito no pt , é um direito meu , apenas respondi mal que me atacou primeiro , e tmb sou livre pra comentar qualquer coisa , se não aceita quem não pensa igual , não é culpa minha , não tenho partido , mas não sou desses que acreditam em ideias vermelhAS , SEJE FELIZ JOAQUIM

    Luiz Carlos Campos Jardim Jardim

    14/05/2015 - 05h03

    GLAURIA DANTAS E CARMEM WITT , PARABÉNS PELA EDUCAÇÃO , DERAM SEU RECADO SEM AGREDIR NINGUEM , CONTINUEM ASSIM


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