A alta velocidade da política brasileira

A Petrobrás voltou a explodir nas bolsas. Desta vez, ao que parece, com firmeza, porque o mercado incorporou o novo balanço da estatal.

Um balanço que se mostrou ultraconservador, como o momento exigia, estimando ao máximo as perdas, tanto com as mudanças cambiais e no preço do petróleo, quanto em relação aos desvios.

Aliás, é curioso notar como tudo é política. Até um balanço supostamente técnico, feito pela auditora mais conhecida no mundo, está embebido em política até os ossos. O que importava aqui não é uma estimativa concreta dos desvios, mas uma resposta suficientemente conservadora, para não constranger um mercado que usou a “crise política” no Brasil para comprar o máximo que pôde em ações da Petrobrás a baixo preço.

Agora que já encheram a barriga, o mesmo mercado volta a apostar na valorização das ações da estatal, para lucrarem com o que compraram.

Mas tudo isso faz parte do jogo, enfim. O erro original do Brasil foi ter aberto a propriedade da Petrobrás nas bolsas. A volatilidade louca das cotações do petróleo faz com que seja sempre muito arriscado fazer isso, mormente em se tratando de uma estatal com importância estratégica para a economia nacional. Ao fazer isso, FHC não vendeu apenas metade da Petrobrás, vendeu também um pedaço importante da nossa soberania.

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A aprovação da extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil faz a Ação Penal 470 voltar ao centro da agenda política nacional. Ou nem tanto, já que o noticiário sobre o mensalão ficou um tanto cansativo, ainda mais porque há outros escândalos mais quentes em pauta.

Entretanto, o caso Pizzolato é um capítulo fundamental nesta triste farsa que foi o julgamento do mensalão. Num vídeo preparado pelo jornalista Raimundo Pereira, em conjunto com o escritor Fernando Morais, a denúncia mais dura é feita justamente contra a condenação de Pizzolato pelo desvio de R$ 73 milhões do Visanet.

Pereira e Morais fizeram 5 vídeos explicativos sobre o mensalão. O capítulo sobre Pizzolato é o quinto e último, intitulado “A maior mentira de todas”.

Fernando Morais explica que o desvio não ocorreu, que os recusos da Visanet eram privados e monitorados por uma entidade privada, e que Pizzolato não era o responsável pela gestão desses recursos e, portanto, não poderia desviá-los.

Pizzolato foi condenado com base na presença de sua assinatura em documentos internos, relativos ao Visanet, em que outros três diretores do BB também assinaram. Os documentos não eram autorizativos, mas simples memorandos, então não podiam ter determinado o desvio. E porque só Pizzolato foi indiciado, se havia outras assinaturas?

Pior, o desvio não ocorreu. Os R$ 73 milhões do Visanet foram efetivamente aplicados em publicidade. Boa parte desse dinheiro terminou, naturalmente, em mãos da Globo. Já publicamos inúmeros documentos provando isso.

O dinheiro que pagou o caixa 2 do PT veio dos empréstimos do Banco Rural e BMG, ou possivelmente de outras doações ocultas, mas não do BB.

No entanto, a narrativa do mensalão precisava que o dinheiro viesse do BB e houvesse um petista no BB responsável por esse desvio. Então forçaram a barra e conseguiram provar um absurdo.

O então presidente do STF, Ayres Brito, fez um inflamado discurso em que defendia que a Visanet fazia parte do “sistema público nacional”, porque seu nome jurídico no Brasil começava com “Companhia Brasileira”. Eu escrevi sobre esse momento de humor sombrio do nosso Judiciário no post “O dia em que Ayres Brito tomou LSD“.

Pizzolato também foi condenado pelo Bônus de Volume pago às agências de Marcos Valério, sendo que o bônus é um pagamento feito pelas emissoras de TV às agências, sem que o Banco do Brasil tenha qualquer controle sobre isso. A mídia nunca explicou isso ao público. Pior, não contou ao público que uma das testemunhas de defesa de Pizzolato foi um importante diretor da Globo, Otavio Florisbal, criador do Bônus de Volume no Brasil. Florisbal declarou, em juízo, que o bônus de volume dado pelos veículos de comunicação à DNA, no caso Visanet, durante o período no qual Pizzolato era diretor de marketing do BB, era regular, perfeitamente legal, constituindo uma relação puramente privada entre mídias e agências. Esse depoimento, no entanto, se manteve escondido da mídia durante todo o julgamento.

Aliás, durante o julgamento, toda informação que ajudasse a defesa era escondida, por Joaquim Barbosa, em primeiro lugar, e pela mídia, em segundo. Os documentos relativos ao inquérito 2474, por exemplo, que traziam provas redundantes da inocência de Pizzolato foi mantido em segredo por Joaquim Barbosa, do próprio Pizzolato durante todo o processo de aceitação da denúncia pelo STF. Pior, ocultados até mesmo aos outros ministros do STF!

Num debate em plenário, alguns ministros questionam a razão de Barbosa ter mantido o inquérito 2474 em sigilo, e ele gagueja, mexe as mãos freneticamente, e não consegue responder. O inquérito 2474 continha, entre seus documentos, por exemplo, o Laudo 2828, que provava que Pizzolato não era o funcionário responsável pela gestão do Visanet no momento em que teriam ocorrido os desvios (que na verdade sequer ocorreram).

Tanto não ocorreram desvios no Visanet que o Banco do Brasil nunca os cobrou. O Globo ainda tentou uma manobra de marketing, bem depois da condenação, dizendo que o BB iria cobrar os recursos desviados. Era mentira, para variar. Nunca houve essa cobrança, porque não houve os desvios. O dinheiro foi gasto em publicidade, inclusive no patrocínio de um seminário de juízes do qual Joaquim Barbosa participou.

Nem o BB, nem a Visanet, cobraram o desvio, porque ele não ocorreu. O dinheiro foi usado em publicidade em centenas de órgãos de comunicação, em promoção de eventos, patrocínio de seleção de volei, etc.

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Outro tema que não posso deixar de comentar é sobre o “erro” de Sergio Moro, ao mandar prender a cunhada de Vaccari porque ela teria aparecido num vídeo, fazendo um depósito na conta de sua irmã, mulher de Vaccari.

Acabou que a pessoa no vídeo era a mulher de Vaccari, fazendo um depósito (de valor pequeno, diga-se de passagem) em sua própria conta.

É um caso tão bizarro de injustiça que a gente se pergunta: não haverá consequências? Prender alguém virou brincadeira?

O “mico” de Sergio Moro revela ainda o perigo e o arbítrio de se prender a pessoa antes mesmo que ela tenha oportunidade de se defender, e muito antes de qualquer conclusão do inquérito.

Revela ainda uma outra coisa muito grave: os investigadores da Lava Jato parecem imbuídos de um espírito prévio de condenação, como se o seu objetivo não fosse exatamente investigar, mas punir.

A cunhada de Vaccari foi humilhada publicamente na mídia, na TV aberta, em milhares de rádios espalhadas pelo país, seu nome arrastado na lama em milhares e milhares de mensagens na internet.

Vou repetir: após os excessos criminosos verificados na Operação Mãos Limpas, que o juiz Sergio Moro tanto admira, foi aprovada uma lei que responsabiliza juízes e promotores, quando estes cometem erros ou excessos. A imprensa não vai publicizar uma lei que é fruto da experiência dolorosa da histeria judicial na Itália?

Outra coisa: a Operação Mãos Limpas, ao destruir partidos, em virtude justamente da falta de compreensão do problema do financiamento à atividade política, fez com que o herdeiro daquele vácuo de poder fosse um homem que não precisava de financiamento, porque ele mesmo era o homem mais rico do país.

No Brasil, pode acontecer a mesma coisa. Quem é a família mais rica do país: os Marinho. Não são apenas os mais ricos, como também são donos do maior conglomerado de mídia. Ou seja, se eles já gozam de um poder descomunal, o que aconteceria se obtivessem o poder executivo, através de um partido amigo, como o PSDB?

Ao núcleo conservador que detêm hegemonia no Judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal, no Parlamento, se somaria o Executivo, para completar o quadro de domínio absoluto sobre os destinos do nosso país.

E a gente já viu do que esse grupo é capaz. Prende antes do direito à defesa. Condena sem provas. Persegue o sujeito até em outro país. Aprova leis que detonam direitos trabalhistas e prejudicam a juventude pobre.

Na verdade, os últimos 500 anos nos deram provas substantivas do que eles são capazes. Inclusive jogar fora a democracia por algumas décadas, quando isso é necessário.

Tenta-se criminalizar o PT, um partido que, com todos os seus infinitos vícios e defeitos (sobre os quais ainda falaremos muito aqui) ainda é o último bastião em defesa dos direitos dos trabalhadores, jovens, estudantes, e de todos aqueles que representam o trabalho, em oposição àqueles que detêm o capital.

O alinhamento de PT, PCdoB, PSOL, contra a lei da terceirização e contra a maioridade penal, mostra bem que há um rio de águas mortais a separar os partidos no Brasil. PDT e PSB decidiram atravessar este rio e se juntaram a um conservadorismo medíocre e cruel.

O resultado deste processo de destruição de um partido resultará na ascensão daqueles que representam apenas o capital, e que, por isso não tem problema nenhum para financiar suas atividades políticas, como é o caso de Eduardo Cunha, que vive um momento de absoluta embriaguez com a blindagem e o apoio que a mídia lhe proporciona.

Ou então veremos crescer, na representação política, a presença de grandes capitalistas, donos de latifúndios, indústrias e empresas de comunicação, como é tão comum, aliás, em estados mais pobres.