Carta de apoio ao nome de Luiz Moreira para o STF
Brasília, 05 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal tem o dever de garantir a regularidade do exercício das funções do Estado Brasileiro. É seu papel central preservar a forma e os valores inscritos na Constituição como condição de existência de nossa vida democrática, uma vez que é provocado a se pronunciar por questões de direito da mais alta indagação.
Na palavra do criador do sistema de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, o jurista austríaco Hans Kelsen, a composição das Cortes Constitucionais deve prezar pela autonomia, garantindo um desempenho equilibrado na missão de interpretar a Constituição.
No Brasil, a participação do Executivo e do Legislativo na definição dos membros do Supremo Tribunal Federal previne que o Judiciário se torne superlativo em relação aos demais poderes e reveste o processo de escolha dos Ministros de um caráter fortemente republicano.
Na nossa história, os juristas de carreira – professores de ofício –, sempre contribuíram com a sua autoridade e independência para com o Supremo Tribunal Federal. Tanto mais quanto seu objeto de reflexão intelectual e pesquisa foi a própria atividade judicial, como no caso de Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal.
O Brasil hoje se depara com a oportunidade de escolher um Professor de Direito Constitucional reconhecido pela academia por sua importante produção intelectual sobre o sistema constitucional e seu compromisso com o aprofundamento da democracia em nossas instituições. O professor Luiz Moreira Gomes Júnior, do Ceará, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1996, tornou-se Mestre em Filosofia em 1999 e doutorou-se em Direito Constitucional em 2007, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Iniciou a sua atividade profissional como Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará em 1996, passando a dedicar-se à academia a partir de 2005. Foi Professor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará e, atualmente, é Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Faculdade de Direito de Contagem.
Além de pesquisador respeitado e de reconhecida experiência internacional, se destacou como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2014, onde trabalhou intensamente pela transparência e pelo respeito ao devido processo legal e aos direitos humanos.
Considerando que a indicação de Luiz Moreira ao Supremo Tribunal Federal constituirá uma alta contribuição ao país, subscrevemo-nos abaixo.
Adriano de Bortoli, Doutor em Direito Público, Professor da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP (DF)
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Doutor em Direito Constitucional, Professor do Doutorado em Direito da PUC-MG e da Faculdade de Direito da UFMG (MG)
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Doutor em Direito Constitucional, Professor e Ex-Coordenador do Doutorado em Direito da UnB (DF)
Cecilia Caballero Lois, Doutora em Direito Público, Professora do Doutorado em Direito da UFRJ (RJ)
Cláudio Ladeira de Oliveira, Doutor em Direito Público, Professor da Faculdade de Direito da UFSC (SC)
Daniela Tranches de Melo, Doutora em Ciência Política, Professora da Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, DAPP/FGV (RJ)
Daury Cesar Fabriz, Doutor em Direito Constitucional, Presidente da Associação Brasileira de Direitos Humanos, Professor e Coordenador do Doutorado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, FDV (ES)
Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales, Mestre em Direito Constitucional, Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral (CE)
Delamar José Volpato Dutra, Doutor em Filosofia, Professor e Ex-Coordenador do Doutorado em Filosofia da UFSC (SC)
Diego Rafael Ambrosini, Bacharel em Direito, Doutor em Ciência Política, Professor e Coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) (SP)
Douglas Guimarães Leite, Doutorando em História Social, Professor da Faculdade de Direito da UFF (RJ)
Fábio de Carvalho Leite, Doutor em Direito Constitucional, Professor e Coordenador do Doutorado em Direito da PUC-Rio (RJ)
Francisco Carlos Teixeira, Doutor em História Social, Professor Titular do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (RJ)
Gerson dos Santos Sicca, Mestre em Direito Público, Professor do CESUSC (SC)
Geyson José Gonçalves da Silva, Doutorando em Direito Público, Professor da Faculdade de Direito do CESUSC (SC)
Gisele Guimarães Cittadino, Doutora em Ciência Política, Professora e Ex-Coordenadora do Doutorado em Direito da PUC-Rio (RJ)
Gisele Silva Araújo, Doutora em Sociologia, Professora do Curso de Ciências Sociais da UNIRIO (RJ)
Gretha Leite Maia de Messias, Doutora em Direito, Professora da Faculdade de Direito da UFC (CE)
Gustavo Pedrollo, Mestre em Direito Público, Procurador Federal, Ex-Professor da UNESC (SC)
Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito Constitucional, Professor do Doutorado em Direito da UFC (CE)
Isaac Costa Reis, Doutor em Direito Constitucional, Professor da Faculdade de Direito da UFSB (BA)
Isabela Medeiros, Mestre em Direito Público, Professora da Faculdade de Direito do Cesusc (SC)
Jacqueline Sinhoretto, Doutora em Sociologia, Coordenadora do GEVAC, Professora do Depto de Sociologia da UFSCAR (SP)
João Ricardo Wanderley Dornelles, Doutor em Serviço Social, Professor do Doutorado em Direito da PUC-Rio (RJ)
José Carlos Moreira da Silva Filho, Doutor em Direito, Professor do Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS (RS)
Leonardo Silva Andrada, Doutor em Ciência Política, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF (MG)
Luiz Henrique Cademartori, Doutor em Direito Público, Sub-Chefe do Departamento de Direito e Professor do Doutorado em Direito da UFSC (SC)
Marcelo Ribeiro Uchoa, Doutorando em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Unifor (CE)
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas, Professora e Ex-Coordenadora do Doutorado em Ciências Jurídicas e diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PB)
Mariah Brochado Ferreira, Doutora em Filosofia do Direito, Professora do Doutorado em Direito e da Faculdade de Direito da UFMG (MG)
Marilson Santana, Mestre em Direito, Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (RJ)
Mauro Noleto, Mestre em Direito, Professor da Faculdade de Direito da UNICEUB (DF)
Quintino Castro Tavares, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da UFF (RJ)
Regenaldo Rodrigues da Costa, Doutor em Filosofia, Professor do Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UFC e Professor de Filosofia do Mestrado em Filosofia da UECE (CE)
Rogerio Dultra dos Santos, Doutor em Ciência Política, Professor e Ex-Coordenador do Mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF (RJ)
Samuel Martins dos Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Membro do Grupo de Política e Direito da UNICAMP Professor de Direito Constitucional do CESUSC (SC)
Sérgio Graziano Sobrinho, Doutor em Direito, Professor do Mestrado em Direito da UCS (RS)
Silvia Regina Nunes, Doutora em Linguística, Professora do Mestrado em Linguística da UNEMAT (MT)
Sonia Barroso Brandão Soares, Doutora em Direito Econômico, Professora da Faculdade de Direito da UFF (RJ)
Uirá Menezes de Azevedo, Especialista em Direitos Humanos e Desigualdades Sociais, Professor da Faculdade de Direito da UNEB (BA)
Vitor Burgo, Doutor em Direito, Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), Professor da Faculdade de Direito de Vitória, FDV (ES)
Vladimir de Carvalho Luz, Doutor em Direito Constitucional, Professor do Doutorado em Sociologia e Direito da Faculdade de Direito da UFF (RJ)
Volney Campos dos Santos, Mestre em Direito Público, Professor da Faculdade de Direito da UEPG (PR)
Renato
11/04/2015 - 10h46
Acho interessante a campanha do blog no apoio ao catedrático Luiz Moreira para compor STF e apresentando aos leitores o seu respeitável legado na área jurídica (defesa da meritocracia). Resta, por fim, a indagação sobre o Dias Toffoli no STF? Isso mesmo aquele que entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores. Fica a sugestão para um post quentíssimo ou geladinho (dependendo da camisa política que se vista).
olivires
12/04/2015 - 21h57
virou hábito premiar os “bons serviços” na agu, ou no ministério da justiça, com a indicação a ministro do stf.
foi assim com gilmar mendes (agu) na época de fhc, foi assim com dias toffoli (agu) na época do lula.
é o ministro de longe com a qualificação mais fraca no stf, uma pena que foi indicado pelo presidente e aprovado pelo senado.
tornou-se uma espécie de mascote de gilmar mendes, sem independência alguma.
geraldo luiz vieira
10/04/2015 - 11h51
Temos que ter miistros que defendam a constituição, aliás esse é o papel ou a finalidade do stf, porque até agora com rarissimas escessões são os burladores da constituição. er
surreal
07/04/2015 - 10h38
EXISTE UMA GUERRA COMERCIAL CONTRA O BRASIL, COM AJUDA DE POLÍTICOS TRAIDORES E ENTREGUISTAS, O BRASIL POSSUI MUITOS RECURSOS NATURAIS E ESTRATÉGICOS, COMO POR EX. ENORMES RESERVAS DE PETRÓLEO E ESSE MANIFESTO VEM SE REPETINDO A MAIS DE UM ANO:
O POVO QUER SABER… SE NÃO QUEREM OU NÃO PODEM CHEGAR NOS VERDADEIROS MAFIOSOS TUCANALHAS, CORRUPTOS SECULARES E NA MÍDIA MÁFIA ANTI-NACIONAL, VERDADEIROS LESA PÁTRIA, QUALQUER OPERAÇÃO DA PF MP E STF CONTRA A CORRUPÇÃO SERÁ APENAS OPERAÇÃO POLÍTICA COVARDE DESTRUIDORA DE NOSSO POVO, PORQUE DESSA FORMA A JUSTIÇA CONTINUARÁ SENDO UMA BALANÇA MUITO DESEQUILIBRADA. O POVO QUER SABER… E OS MAFIOSOS CORRUPTOS TUCANALHAS SOLTOS??? SOLTOS DE INÚMERAS CPIS. ATÉ QUANDO??? ATÉ QUANDO OS CORRUPTOS TUCANALHAS VÃO CONTINUAR SENDO BLINDADOS PELOS JUÍZES E MÍDIA CÚMPLICE MERCENÁRIA SONEGADORA DE IMPOSTOS??? O POVO QUER SABER. ATÉ QUANDO??? OU ATÉ QUANTO??? OU MUITAS EMPRESAS, POLÍTICOS, O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA VÃO PAGAR AS PENAS, MENOS O LÍDER DAS CORRUPÇÕES: O PSDB E SEUS PROTEGIDOS? E ATÉ QUANDO A MÍDIA CRIADORA DE CAOS E SONEGADORA VAI TRAIR O BRASIL E CONTINUAR IMPUNE???
http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/
http://www.juniorpentecoste.com.br/2014/07/quem-e-o-lider-da-corrupcao.html
Reginaldo Santos
07/04/2015 - 10h35
Esse mosca morta não passa na sabatina do senado.Nem para síndico de condomínio esse lesado seria indicado !
HDAM
07/04/2015 - 10h14
IDP? Gilmar Mendes (Dantas)? Sei não, começou muito mal de coleguinhas.
FLVP
06/04/2015 - 17h28
O problema é que ele leciona no IDP. Entenderam?
mineiro
06/04/2015 - 15h48
antes de entrar ja digo que nao vale nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa , todo juiz que vai para o stf nao presta. pode ate ter boa intençao , mas depois que esta la dentro , fica igual aos outros. tudo da mesma laia, se entrar daqui uns dias ta dando entrevista no pig , pode ter certeza. para melhorar o judiciario , tem que acabar com ele , e tirar o poder desses togados. caso contrario é tudo da mesma laia. so para lembrar , juiz na italia combate a mafia, juiz no brasil ajuda a mafia.
Lisnei
07/04/2015 - 07h48
Doutor Luiz Moreira não é togado, é professor universitário,ele nunca foi Juiz.
mineiro
08/04/2015 - 19h46
a nao , se for para la vai ser o que entao?
Jocilene
06/04/2015 - 13h13
Paranaense estaria em lista tríplice para o STF O professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin, estaria entre os indicados para a vaga de Joaquim Barbosa na Corte
Márcio Souza
06/04/2015 - 15h28
Que lista tríplice, toupeira? Não há lista tríplice para o STF. Você, como péssima petista, não sabe a diferença entre a forma de indicações para o STF e para o PGR. Só podia ser petista para escrever uma asneira dessas !
sergio m pinto
06/04/2015 - 15h35
E onde consta que sua vítima é petista?
mineiro
06/04/2015 - 15h50
e ainda por cima é paranaense , ai que nao da para confiar mesmo. se o requiao indicar eu posso ate acreditar caso contrario é da mesma laia dos outros.
Edi Passos
06/04/2015 - 21h55
Na lata Sergio. Pena que o troglodita mal educado não vai ler, se ler não vai entender.
armand de brignac
06/04/2015 - 16h21
E esse tal de FACHIN o nobre Deputado Cunha já disse que não passa, por ter a digital do PT .
Daulto Bitencourte Garcia
06/04/2015 - 13h17
Mais um petista no STF. Foi assim que o Maduro dominou o judiciario Venezuelano e faz hoje com a população que lhe faz oposição pior que a ditadura fez no Brasil. Chega os Toffoli, lewandowisk, e outros.
Kaká
06/04/2015 - 14h17
Prefere quem? Um dos tucanalhas? A exemplo, Gilmar Mendes? … é assim que funciona. Eu, fosse presidente, colocaria TODOS alinhados com meus pensamentos. Nos EUA funciona exatamente assim …
Renildo
09/04/2015 - 15h50
É ISSO MESMO KATIA. NÃO VEJO PECADO ALGUM COLOCAR GENTE DE MINHA CONFIANÇA. Eu sou petista mesmo, e sou baiano tb. MANDA ESSE TUCANO SAFADO DE NOME MARCIO … TOMAR NO SUL!!
FLVP
06/04/2015 - 17h34
PETISTA? Não me consta que petista leciona no IDP. Acho que teria que se informar melhor.
Vitor
08/04/2015 - 10h13
Ele não consta como professor no site do IDP:
http://www.idp.edu.br/institucional/corpo-docente
Carlos Henrique
06/04/2015 - 17h43
Beócio Detected!
S Rod
06/04/2015 - 20h55
Maduro colocou 8 milhoes de assinaturas contra o Golpe dos EUA, la quem manda e’ o povo, o governo da maioria. Ou vove quer uma democracia onde quem governa e’ que perde as eleicoes? Infelizmente, midiotizado detected.
Vera Lúcia Piesanti Molinar
06/04/2015 - 11h45
Dilma13
Jeferson Paz
06/04/2015 - 03h26
Na titularidade do professor consta trabalhar no IDP. Essa escola continua com o Gilmar Mendes? Como ficará essa relação no STF?
Iara Pinheiro
06/04/2015 - 04h58
É moda esse cabelo? Igualzinho ao do Janot…kkkk
Bibiana Guazzelli
06/04/2015 - 03h06
Pois é, que tal todos sabermos tudo e mais um pouco sobre os integrantes da lista, desta vez? Para não sermos pegos de surpresa com Jay-B da vida???
Gina Marcilio Pompeu
05/04/2015 - 23h22
Professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Doutora em Direito pela UFPE apoia a indicação de Luiz Moreira, por sua trajetória jurídica baseada no esforço individual e no mérito em defesa dos fins republicanos por meios democráticos.
Recrutar Surubim
06/04/2015 - 02h19
https://youtu.be/XwVVHowN8fk
Recrutar Surubim
06/04/2015 - 02h19
https://youtu.be/XwVVHowN8fk
Recrutar Surubim
06/04/2015 - 02h19
https://youtu.be/XwVVHowN8fk
Silvio Grossi
06/04/2015 - 01h37
Poderia mudar o corte de cabelo, pelo menos.
Cícero Alves
06/04/2015 - 01h13
Espero que não seja mais um a defender o PSDB !
Eduardo Albuquerque
06/04/2015 - 00h56
quem confia em juiz do stf diante de tudo que eles fazem?
Alexandre Cesar Costa Teixeira
06/04/2015 - 00h38
Plenária para detonar a Globo http://www.megacidadania.com.br/plenaria-para-detonar-a-globo/