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Desce do umbuzeiro, Dilma!

  O colunista Antonio Lassance fez uma importante comparação. Dilma foi a presidente que menos assinou atos em seu período de governo. Alguém poderia dizer que ela é mais “democrática” por causa disso. Não necessariamente. Os atos de uma presidenta, se discutidos com a população, e atendendo o interesse popular, constituem uma ferramenta democrática que, não […]

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O colunista Antonio Lassance fez uma importante comparação.

Dilma foi a presidente que menos assinou atos em seu período de governo.

Alguém poderia dizer que ela é mais “democrática” por causa disso.

Não necessariamente. Os atos de uma presidenta, se discutidos com a população, e atendendo o interesse popular, constituem uma ferramenta democrática que, não usada, permite que espaços de poder sejam ocupados pelos grupos privados dominantes. Ou seja, pelos mais fortes.

Isso não é democracia, mas barbárie.

Dilma assinou o ato de participação social fora do timing, observa Lassance. Se o tivesse feito durante as manifestações de junho, teria encontrado ressonância social.

Eu acrescentaria: quando for assinar um decreto, seria de bom tom lembrar à imprensa que outros presidentes assinaram muitos mais decretos que ela.

A mídia joga com a desinformação o tempo inteiro, para acuar o governo e impedir que ele tome decisões que signifiquem maior empoderamento de setores populares, e redução do espaço dos plutocratas.

Neste momento, em que se vê diante de um congresso mais conservador, e ao mesmo tempo contando com maior apoio das ruas (apoio que declinará rapidamente se a presidenta e o governo insistirem no silêncio), o poder da caneta presidencial ganha outro peso, naturalmente.

As primeiras canetadas de Dilma poderiam ser justamente no sentido de gerar uma atmosfera política mais participativa, resgatando a energia criada pela polarização eleitoral.

É burrice jogar fora o que se conquistou no segundo turno, sem trabalhar o símbolo, a comunicação, os sonhos.

A mídia está apostando pesado na divisão dos grupos que apoiaram a eleição vitoriosa da presidenta Dilma.

E está conseguindo. Sem uma grande ação para explicar as metas e as diretrizes, haverá dispersão e, pior, proliferação de grupelhos barulhentos de oposição.

A primeira canetada poderia ser a criação de um serviço de porta-voz para fazer um contraponto diário à mídia.

Um rebate democrático, moderado, elegante.  Poderia até usar o humor e a ironia, por que não?

Criou-se uma estranhíssima jurisprudência no Brasil.

A presidenta da república, o maior cargo político nacional, é aquele que parece ter menos liberdade para se expressar.

Com Lula não era assim, porque ele mesmo falava à vontade. Inclusive besteira, mas falava e isso era importante.

O problema agravou-se terrivelmente com Dilma.

Temos uma inversão de valores aqui. A Constituição proíbe, terminantemente, magistrados de exercerem atividade político-partidária. E eles fazem proselitismo político diariamente, às vezes até durante a leitura de uma sentença.

Já a presidenta, que é um representante político, eleita pela maioria da população numa vitória épica, em que a lucidez e o bom senso venceram a máquina monstruosa de mentiras e desinformação da grande mídia, não pode falar nada?

Os ataques à presidenta costumam vir sempre acompanhados de ataques aos movimentos sociais e à esquerda.

A presidenta não é atacada quando cede à direita; apenas quando atende aos trabalhadores.

Por isso um sistema defensivo é tão caro ao movimento social, porque não é uma defesa do governo, mas uma proteção das decisões oficiais em favor dos interesses populares.

*

O maior desafio de Dilma

O maior desafio da presidenta não é o de derrotar a oposição, nem o de recuperar a economia, nem garantir maioria no Congresso. É o de fazer o governo fluir.

Por Antonio Lassance, na Carta Maior.

A caneta de presidente é para ser usada

Para quem tem o desafio de realizar um governo novo com ideias novas, a presidenta tem que fazer diferente do que fez em seu primeiro mandato.

Durante a II Conferência Internacional de Estudos Presidenciais (UFMG, 13 e 14/11), mostrei um gráfico que considero deveria ser objeto de preocupação política, mais do que de curiosidade acadêmica:

PRESIDÊNCIAS_Taxa_de_ativismo_unilateral


Gráfico – Número de atos presidenciais por tempo de mandato

O gráfico demonstra o quanto os presidentes da República tomaram decisões em nível suficiente para responder às situações que enfrentaram, dar rumo ao governo, fazer coisas novas ou desfazer o que não andava bem ou não fazia mais sentido.

É preciso descontar alguns exageros. O pico da curva é a curta presidência de José Linhares, o presidente do STF que, tutelado por militares, sucedeu Getúlio Vargas quando este foi derrubado em 1945.

Muitos presidentes gastaram seu tempo não só construindo um novo governo, mas desfazendo a herança de governos anteriores – caso dos presidentes generais de 1964 a 1985, do governo Sarney e do citado Linhares.

Fora isso, o gráfico é um bom indicador da capacidade presidencial de tomar decisões e implementá-las por meio de seus atos (decretos, medidas provisórias e, nos casos mais antigos, decretos-lei).

Analisando desde Deodoro (o primeiro), Dilma (a última da linha) está, até agora, entre uma das presidências que menos tomou e implementou decisões.

Entre os presidentes de maior atividade, fora os da ditadura e Vargas – no Estado Novo – está o presidente JK. Ou seja, presidências democráticas também podem e devem fazer uso do poder que têm à disposição, e podem fazê-lo da forma mais amigável possível – sem melindrar o Congresso.

Lula, extremamente cuteloso em seu primeiro mandato, imprimiu ao segundo uma trajetória ascendente de reformismo. Passou a usar mais e melhor suas canetadas.

Essa curva ascendente foi não apenas interrompida no primeiro mandato de Dilma.

A presidenta hoje figura entre aqueles de menor ativismo, junto com a maioria dos presidentes da República Velha, a época em que a República era sobretudo comandada pela chamada “política dos governadores”.

É preciso trocar o remo pelo leme

Como Dilma está longe de ter uma concepção de governo minimalista, muito pelo contrário, o diagnóstico mais provável do que está acontecendo não é muito difícil de ser extraído.

A Presidência acumulou para si mais tarefas do que consegue lidar, com um grau de concentração e gosto pelos detalhes que tornam qualquer mudança e melhoria incremental um verdadeiro parto.

Os ministérios, que são os grandes responsáveis por propor tais melhorias e patrocinar ajustes na administração, se sentem esvaziados e desestimulados a propor, a não ser em casos graves, muitas vezes, quando a porta já foi arrombada.

Paradoxalmente, Dilma usou pouco a caneta de presidente por conta do excesso de centralismo de sua presidência. Por isso há tinta sobrando.

No seu dia a dia, a preocupação maior do governo não tem sido a de navegar, mas simplesmente remar.

Salvo pela criação de alguns novos programas, o que aconteceu nas demais situações é que a principal atividade do governo tem sido apenas a de tocar a máquina, pondo lenha na fogueira e confiando que tudo o mais já está devidamente nos trilhos.

O retrospecto da política de comunicação, ela própria não tendo passado por qualquer grande mudança institucional, mostra que o governo mal se preocupou em melhorar até mesmo o apito do trem.

Já passou da hora de descer do umbuzeiro

O caso do decreto da política e do sistema nacional de participação popular (Decreto nº 8.243/2014) é um exemplo.

O governo demorou quase um ano, desde as manifestações de junho de 2013, para baixar uma norma interna quase banal.

Quando finalmente o decretou saiu, o governo já havia perdido o famoso “timing”.

A janela (“policy window”) aberta pelas manifestações, que pediam maior abertura, transparência e participação aos governos, já se havia fechado e o clima de campanha tomava conta do país.

A proposta virou polêmica e foi duramente criticada não por suas linhas ou entrelinhas, mas pelo momento e por supostas intenções. Há inúmeros outros exemplos similares.

Por isso, o maior desafio da presidenta não é o de derrotar a oposição, nem o de recuperar a economia, nem o de garantir maioria no Congresso. Antes, é o de fazer o governo fluir para que todas as demais coisas possam acontecer.

Dizem que Dilma leu e gostou da biografia de Getúlio Vargas escrita por Lira Neto.

Um dos achados do biógrafo, em seu primeiro livro, foi a descoberta da primeira lição política aprendida por Vargas.

Quando criança, sempre que seu pai queria castigá-lo – em uma época em que espancar crianças era tido como parte da educação familiar -, Getúlio aprendeu a se esconder no alto de um umbuzeiro e só descer quando todos se desesperavam com seu sumiço.

Era então a hora de descer do umbuzeiro. O castigo já tinha sido deixado de lado e a preocupação com o menino dava a ele a oportunidade de ser recebido de braços abertos.

Getúlio está entre os presidentes que melhor souberam usar sua caneta de presidente, mesmo quando estava escondido em cima do umbuzeiro.

Hoje, o que se espera de quem prometeu um governo novo e com ideias novas é entender que já passou da hora de descer do umbuzeiro. Principalmente quando já se vê uma oposição disposta a golpear o tronco com machados.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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BRASILEIRO

22/02/2015 - 13h26

Sou brasileiro, otimista por natureza. Sempre acredito que as coisas podem melhorar… e tenho visto isso acontecer nas últimas décadas. Infelizmente tenho visto também o baixo nível de educação e bons modos do povo brasileiro aflorarem nas redes sociais com palavrões, piadas e comentários desrespeitosos e deselegantes que colocam em dúvida se estamos vivendo uma democracia ou uma anarquia. Um Estado que se prese é preciso que se dê ao respeito e não permita que situações de desrespeito seja um cotidiano. Isso é vergonhoso para no nosso povo.

Vitor

01/12/2014 - 19h55

Eu perdi completamente o respeito pela Dilma após ela prometer processar a Veja e não fazer absolutamente nada… Patética…

    yacov

    02/12/2014 - 13h13

    A DILMA processou, sim, o ZAVASCKY é que indeferiu.

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

Mauricio Gomes

01/12/2014 - 10h19

É brincadeira de mau gosto essa covardia do PT com relação aos ataques virulentos que têm sofrido no último mês, sem que haja um pingo de coragem para refutá-los. Não bastasse o “jornalista” Alexandre Garcia dizer que quem elegeu a Dilma é cúmplice da corrupção, agora esse moleque mau caráter do Aécio disse que perdeu a eleição para uma organização criminosa. Não tem ninguém macho no PT pra responder com firmeza a essas calúnias? Quem esse Aécio acha que é para falar em associação criminosa? Dá raiva ver a covardia do governo em não reagir à altura. Basta um pingo de coragem para desmascarar esse bandido do Aécio e suas falcatruas e roubos, mas parece que o PT tem medo sabe-se lá do que. Se depender do Zé da Justiça e de outros vai ficar por isso mesmo, infelizmente…..

Eduardo Lima

01/12/2014 - 09h24

Comunicação é um problema crônico desse governo. É preciso repensar algumas prioridades de investimento dos recursos de propaganda, fortalecer a mídia alternativa e direcioná-la ao povo e à Classe C. É preciso, ainda, uma série de medidas políticas e econômicas que pensem o suporte às multidões que ascenderam da pobreza para a base da classe média. Refiro-me à Classe C. É preciso informar melhor, proporcionar melhor acesso à saúde e a educação e aliviar o peso dos impostos sobre essa parcela da população. A série de textos abaixo reflete sobre esses temas:

Informação Independente:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html

Saúde:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR3.html

Educação:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR4.html

Introdução:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR.html

Fabio SP

01/12/2014 - 08h54

Eu nunca vi umbu ser tão azedo…

Maria

01/12/2014 - 00h51

Ela é isso. Não adianta espernear pois ela acha que ficando muda e enclausurada, governando lá com o mundinho dela, vai conseguir que os golpistas fiquem mansinhos. Quase perdeu a eleição para um tipo igual o Aécio. Deixa um zero a esquerda no ministério da justiça e não percebe o ovo da serpente sendo gestado lá dentro. Sinceramente eu estou de saco cheio. Vou parar pra não ser mal educada e falar besteira.

C.Paoliello

30/11/2014 - 20h36

É inacreditável que a presidenta disponha da rede de concessionárias de rádio e tv e simplesmente não a use para prestar contas do que seu governo tem feito a favor da maioria. Não consigo entender isso!

Marcos

30/11/2014 - 17h44

Pois sinto muito te dizer que, pelos últimos movimentos da presidenta, ela está indo exatamente na direção contraria ao que você alerta. Sinto muito por ela, serio…

Mauricio Gomes

30/11/2014 - 16h32

Acho que ela tinha que comunicar-se com o povo, pra mim é o pior dos defeitos do governo Dilma (o popular “sai da toca caranguejo”). Chega a ser irritante assistir o bombardeio diário do PIG contra o governo sem nenhum tipo de ação ou reação por parte deste. Nunca entendi o motivo de não termos uma televisão PÚBLICA e de qualidade, como a BBC por exemplo. Nem precisa fazer uma Ley de Medios pra isso, basta o governo investir pesado na TV Brasil (o dinheiro poderia vir da verba investida em publicidade no PIG). Por qual motivo não temos um canal público forte que transmita jogos de futebol, olimpíadas, filmes, documentários, etc? Na minha modesta opinião, os dois ministérios mais importantes nesse próximo governo serão os das Comunicações e o que lide com a questão política (talvez o da Casa Civil). Espero também que a Dilma não confirme o nome da Kátia Abreu, após esta ter a pachorra de elogiar o “Gilmar Mentes” em entrevista ontem à Folha….

    Eduardo Souto Jorge

    30/11/2014 - 17h28

    Concordo plenamente. Ninguem vai acabar com o PIG por canetada, o que vai acabar com eles e o investimento em novas midias. Sao as radios e tv’s comunitarias. Sao os blogs independents, sao as associacoes de moradores fortalecidas.

      Mauricio Gomes

      30/11/2014 - 17h54

      Isso mesmo Eduardo, capitalismo neles! Já que eles defendem tanto a livre concorrência e o tal “mercado” que busquem dinheiro na iniciativa privada e parem de mamar nas tetas dos governos!

Messias Franca de Macedo

30/11/2014 - 16h13

Governo Federal patrocina impeachment da Presidenta

Pior só o Bolsa PiG …

Publicado em 30/11/2014

De amigo navegante:?

Patrocinado pelo Governo Federal, Gilmar Mendes teve a “enorme alegria de anunciar a reedição”, por sua escolinha IDP, ?de ?“autêntica obra-prima”?,? “O Impeachment – (Aspectos da Responsabilidade Política do(a) Presidente(a) da República)”?.? “?A? clássica obra será novamente colocada à disposição da comunidade jurídico-política”.

Ao anunciar o feito, foi ovacionado pelos presentes e se emocionou.

Eis o trecho do discurso de Gilmar Mendes, em apologia ao Impeachment:

“Ao se desvestir do múnus público, em razão da precoce aposentadoria compulsória pelo implemento de idade, o Ministro Brossard nem assim despediu-se da vida pública, tal a enorme contribuição que continua prestando à República e ao Direito. Sua obra perpetua-se quer pela grandeza, quer pela extrema atualidade. Aliás, em honra dessa excelência, tenho agora a enorme alegria de anunciar a reedição, pela Série IDP/Saraiva, de autêntica obra-prima do nosso repertório doutrinário jurídico: o livro “O Impeachment – (Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República)”. Escrito, em 1965, pelo então professor Paulo Brossard, a clássica obra será novamente colocada à disposição da comunidade jurídico-política de língua portuguesa.” Gilmar Mendes, em 26/11.

O amigo navegante não acredita? Então confira íntegra do discurso de Gilmar Mendes, proferido em 26/11/2014, com inacreditável patrocínio do Governo Federal, Itaipú, Correios, Eletrobras e, claro, do Banco do Brasil, Bradesco, Febraban e outros:

http://WWW.IDP.EDU.BR/IMPRENSA/2561-LEIA-DISCURSO-DO-MINISTRO-GILMAR-MENDES-PROFERIDO-NA-ABERTURA-DO-XVII-CONGRESSO

Messias Franca de Macedo

30/11/2014 - 16h08

… Quem [e/ou o quê] está “a podar o umbuzeiro” do ‘Coração Valente’?!…


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