A investigação sobre a Petrobrás nos EUA

Eu traduzi o artigo publicado ontem no Financial Times, sobre as investigações abertas por autoridades americanas sobre a Petrobrás. É um artigo curto, baseado em fontes anônimas.

Apesar da nossa imprensa, partidária como sabemos que ela é, falar que isso “afetará” a imagem da empresa, eu acho que todas as investigações sobre a estatal, no médio e longo prazo, farão bem à transparência e às práticas corporativas da Petrobrás.

Conhecemos Dilma como a conhecemos, ela fará da Petrobrás um modelo internacional de prática corporativa.

Alguém imagina como são as práticas corporativas das estatais russas, chinesas, ucranianas, africanas?

Certamente, não são modelos de prática corporativa anticorrupção.

Nem o Pentágono escapa das acusações de corrupção. O parafuso de 50 dólares do Pentágono é uma piada famosa nos EUA.

Na Petrobrás, agora temos as seguintes investigações:

2 CPIs no Congresso.
2 auditorias privadas, uma no Brasil outra nos EUA.
1 investigação interna da própria Petrobrás.
Todos os meios de comunicação usando todas as suas forças para investigar a Petrobrás, porque lhes interessa politicamente desgastar o governo.
2 investigações de autoridades norte-americanas.

Sejamos sinceros, que corporação, no mundo, resistiria a tantas investigações?

A Petrobrás resiste.

Naturalmente, há que se tomar cuidado para que a investigação de autoridades dos EUA não seja politizada, sob influência das petrolíferas americanas que querem desgastar a Petrobrás e o governo brasileiro para aumentar sua participação na exploração do pré-sal.

Abaixo, a matéria publicada ontem no Financial Times.

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EUA aumenta tensão com investigação criminal sobre Petrobras

Kara Scannell em Nova York e Joe Leahy, em São Paulo Autor, no Financial Times

Autoridades dos EUA estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários receberam subornos, somando-se às investigações internas enfrentadas pela companhia petrolífera brasileira controlada pelo Estado, informam pessoas familiarizadas com o assunto.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ações negociadas em em Nova York, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários está realizando um inquérito civil, dizem as mesmas fontes.

A maior empresa do Brasil tornou-se alvo de investigações pela Polícia Federal e Ministério Público, fazendo emergir um dos maiores casos de corrupção na história do país.

Muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse em 2011.

As autoridades dos EUA estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços, violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei anti-corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios, dizem essas pessoas.

Porta-vozes do Departamento de Justiça e da SEC não quiseram comentar. A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentário.

Promotores no Brasil alegam que a Petrobras e suas contratadas inflaram o custo de projetos de investimento de capital e aquisições por centenas de milhões de dólares e pagou parte dos rendimentos para os políticos aliados do Partido dos Trabalhadores (PT).

As duas figuras principais envolvidas no suposto esquema, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, um traficante de dólares n mercado negro, já condenado, entraram em transações penais em que eles alegam que dirigentes políticos da coalizão receberam 3 por cento de todos os contratos .

PT e seus parceiros de coalizão já negaram veementemente as acusações.

O surgimento das investigações norte-americanas sobre as alegações, no entanto, poderia elevar o perfil internacional do escândalo e têm implicações nas demonstrações financeiras da Petrobras.

A empresa é maioritariamente de propriedade do governo brasileiro, uma situação que, alegam procuradores de outros casos, tornam os investigados em funcionários do governo.

A lei anti-corrupção não se aplica a membros de governo que recebem supostos subornos, mas nos últimos anos o Departamento de Justiça tem agido de forma mais agressiva contra empregados, através de leis anti-lavagem de dinheiro, acusações de conspiração, ou o “Travel Act”.

Transações específicas sob a mira de investigadores brasileiros incluem a compra de uma refinaria da Petrobras nos EUA e a construção de refinarias no Brasil.

Advogados disseram que em casos como o da Petrobras, investigadores norte-americanos podem se concentrar mais na qualidade da contabilidade da empresa e controles internos.

A lei americana anti-corrupção inclui responsabilidade civil e criminal, se puder ser demonstrado que uma pessoa deliberadamente falsificou contas ou registros de uma empresa, ou sonegou seus controles internos.

Em uma declaração recente a Petrobras informou que havia contratado auditorias privadas do Brasil e dos Estados Unidos para investigar as alegações do Sr. Costa.

Ela também criou comissões de investigação internas, solicitou o acesso a registros policiais e judiciais, e buscou esclarecimentos junto às empresas citadas nas investigações oficiais.

“A Petrobras tomou várias medidas destinadas a examinar cuidadosamente os fatos”, declarou a empresa.

O Departamento de Justiça e a SEC incrementaram a repressão da lei anti-corrupção criando mais de duas dezenas de ações no ano passado contra empresas.

O Departamento de Justiça produziu acusações criminais contra vários indivíduos ligados à Direct Access Partners, uma corretora de Nova York, por supostamente pagarem subornos a um representante do Bandes, o banco estatal venezuelano, para direcionar negócios para a corretora.

O funcionário do banco que recebeu os subornos também foi acusado e se declarou culpado.