Por Theófilo Rodrigues*
Aprendemos desde criança com os livros de história que o salário mínimo foi instituído no Brasil em 1930 pelas mãos de Getúlio Vargas. Mas a dúvida que toda criança tem e que nenhum pai conseguiu responder até hoje é: por que não temos também um salário máximo?
O salário mínimo é um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda que uma sociedade capitalista pode ter. No caso brasileiro, a partir de janeiro de 2015 o salário mínimo será de R$ 788,00. No entanto, esse mecanismo tem sido insuficiente para reduzir a desigualdade no país, uma das maiores do mundo segundo o índice de Gini. Então, o que fazer?
Uma nova ideia começou a surgir na Europa e nos Estados Unidos para combater a concentração de renda: trata-se do salário máximo.
Na Espanha, o movimento sindical tem cobrado o estabelecimento de um salário máximo que seja equivalente a 6 vezes o salário mínimo. Também o Podemos – novo partido político da esquerda espanhola – acrescentou em seu programa a proposta do salário máximo.
Na França ocorreu o mesmo. Nas eleições presidenciais de 2012 o candidato da Frente de Esquerda, Jean Luc Mélenchon, propôs em seu programa e durante toda a campanha a instituição do salário máximo no país.
Nos Estados Unidos o salário máximo também constou das reivindicações dos militantes do Occupy Wall Street. Lá a proposta do movimento social que ganhou adeptos entre muitos economistas é a de que o salário mais alto não ultrapasse 25 vezes o salário mínimo.
Em novembro de 2013, a Suíça chegou a fazer um referendo para a aprovação de um salário máximo equivalente a 12 vezes o salário mínimo. A proposta de iniciativa da “juventude socialista” não foi aprovada, mas foi surpreendente que 35% da população suíça tenha votado favoravelmente.
Certamente no Brasil o apelo popular dessa proposta será muito maior, haja visto o altíssimo grau de desigualdade em que vivemos. O valor poderia ser de 30 vezes o salário mínimo, o que daria aproximadamente R$ 30 mil de salário máximo no país. Para tanto, acredito que três caminhos devam ser buscados concomitantemente:
1. Buscar um parlamentar ligado aos interesses dos trabalhadores que apresente uma proposta de emenda constitucional (PEC) que vise acrescentar no artigo 7º. da Constituição Federal um inciso com a determinação de que o salário máximo no setor público ou privado não poderá ultrapassar 30 vezes o salário mínimo estabelecido por lei.
2. Mobilizar através da sociedade civil em geral e dos movimentos sociais em particular o recolhimento de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que crie o salário máximo no Brasil.
3. Aproveitar o momento de mobilização social em torno do tema para pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito sobre o tema.
Se coordenadas, as três ações poderão tornar o Brasil o primeiro país capitalista do mundo a ter um salário máximo determinado por lei. Poderíamos perguntar aos dois candidatos presidenciais o que eles acham da ideia. Mas a verdade é que só depende de nós.
*Theófilo Rodrigues é cientista político, coordenador do Barão de Itararé no Rio de Janeiro e colunista no blog O Cafezinho.
Eduardo Luiz
21/09/2017 - 19h10
Um salário máximo não seria algo muito socialista numa sociedade majoritariamente capitalista? A ideia é boa e acredito que pode amenizar um pouco da desigualdade entre pobre e rico, mas isso não contribuiria muito e faria o Brasil empobrecer (mais do que já é). Talvez se colocarmos um estudo dedicado para cada profissão, analisar o trabalho e a sua importância econômica e social, poderíamos chegar em um acordo e determinar um valor máximo para tal salário, também vigendo ao salário mínimo. Isso deixaria mais flexível a qualidade de vida das pessoas, além de forçar uma maior responsabilidade dos cidadãos em vários âmbitos, diminuindo o capitalismo selvagem. O problema, então, passaria ser fiscalizar estes dois salários para as coisas melhorarem (o que, no nosso país, é de costume não funcionar).
ramon barros lopes
16/10/2014 - 11h54
Absurdo assalariado é trabalhador….mas uma vez na discussão ficam de fora bancos e especulação financeira. Um país capitalista socializamdo os salários? É claro porque se fixam as regras mínimas…mínimas condicoes dignas de sobrevivência nunca as máximas. O artigo traz as velhas discussões sobre as normaw de proteção do trabalho e salário. Essa discussão cabe no serviço público um teto de 34.000,00 é um absurdo em um país com tanta desiculdade. A diferença entre o maior e o menor salário do servidor não deveria ultrapassar 10 vezes…
Vitor
16/10/2014 - 07h44
Medida inócua para o Brasil… Os grandes concentradores de renda não são assalariados! Além do mais, os grandes salários de empregados não são CLT….
Luís Ribeiro
15/10/2014 - 18h51
Graúdo mesmo não vive de salário, vive de renda, de herança, de aplicação na ciranda financeira. Tem é que criar novas faixas de imposto de renda chegando a 50%, taxar grandes fortunas. Acho bem perigoso esse discurso. Vide Aécio, que tira onda de que cortou seu próprio salário pela metade para dar exemplo. Para dar exemplo? Vai fazer o mesmo com o salário do funcionalismo? Ele pode cortar o dele porque não é disso que vive.
Kaká
15/10/2014 - 18h45
Cara, o Brasil é um país de gente tão lazarenta que os caras conseguem pagar MEIO salário Mínimo. Porra, se é mínimo, é piso, é lá na canela, ainda dividem o que é mínimo pela metade. Tem gente que ganha meio piso. Pocha, que é isso? Abaixo do piso é o quê? Porão? Decerto. Se o empresário, na maioria das vezes na ganância, paga meio mínimo porque quer que o cara trabalho metade do tempo, deveria ser proibido. Se só precisa do cara meio tempo, pague o mínimo. Porque mínimo já, como diz o nome, é o mínimo. Aí vem os meio salários de categoria, tal como jornalista, farmacêuticos, entre outros. Não existe pagamento menor que o MÍNIMO.
joao
15/10/2014 - 18h44
O Sr. Aébrio deveria ser preso para o bem do povo Brasileiro !!
Pedro GOmes
15/10/2014 - 21h42
Eu só sei que caso decretássemos uma diminuição no salário e nas regalias dos políticos, os criminosos teriam menos interesse em trabalhar nesse ramo. Claro que fiscalizando os desvios de verbas (roubos) com mais afinco.
S
15/10/2014 - 18h36
A Governanta DILMA rumo a ser despejada do PALÁCIO DO PLANALTO !
joao
15/10/2014 - 18h46
Dá onde Sra. ? Voces só tem muquirana no PSDB !!! Adoradorews do FMI e não prestam conta desse dinheiro ! Prá onde foi o dinheiro do FMI?? Pode me dizer ?? O FHC deve saber !!! CHINELONA !!!
revenger
15/10/2014 - 18h09
Dilma acusou Aério de nepotismo! Podia acusar também de despotismo!
revenger
15/10/2014 - 18h05
Muito pertinente em um momento em que funcionários públicos de alto escalão reivindicam benesses que elevam seus provimentos em mais de cinquenta vezes o salário mínimo!
Fábio
15/10/2014 - 18h05
#Dilma 13.
Márcia Cristina Hungerbühler
15/10/2014 - 20h59
#DILMA13
Paulo
15/10/2014 - 17h56
Exatamente. A riqueza é produzida em sociedade. Logo é coerente pensar que existam limites tanto para o endividamento, como para o enriquecimento. Para o endividamento ja existe. Só falta para o enriquecimento. É isso mesmo.
Ricardo Edmundo Cecconello
15/10/2014 - 20h46
EXTRA! EXTRA! URGENTEEEEE! E ainda tem “animal” que vota nesse cachorro ladrão playboy e sua quadrilha tucanalha.
Seria uma grande piada, se não fosse tão TRÁGICO:
Aébrio pópó NEVER, em verdadeiro estado calamitoso devido à abstinência farinhática e de álcool, desaba e tem apagão de memória.
Acreditem que nem Aébrio, o califa dos aeropós, nem sua irmã, cangaceira Andrea Never, conseguem se lembrar de quanto roubaram do povo mineiro, para pagar suas rádios e emissoras de propaganda.
ENTENDERAM? O governador Aébrio pagou para si mesmo uma FORTUNA, avaliada em DOIS BILHÕES DE REAIS, e jura que não consegue se lembrar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Pediu para os “auditores” do Tribunal de Contas mineiro, todos coligados aos tucanos do PSDB, para divulgarem o montante logo após as eleições de 26 de outubro. Somente após o segundo turno.
ANTES??? Não…
QUE GRANDESSÍSSIMO FILHO DA PUTA! E ainda tem gente que acredita que o aeroPÓ nas terras de titio não toma “coca”.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/190765-aecio-diz-que-nao-sabe-valor-que-seu-governo-pagou-a-suas-radios.shtml
S
15/10/2014 - 18h41
Estás em surto ? Tome RIVOTRIL !