Reproduzo abaixo um artigo publicado há pouco no Brasil Debate. Ele traz uma informação que contradiz o clichê martelado por nossa mídia sobre a questão dos impostos. O texto revela que o Brasil tem uma das menores alíquotas máximas de imposto de renda no mundo.
Estados Unidos, todos os países europeus, China, Israel, Coréia do Sul, Japão, todos tem alíquotas máximas maiores do que as praticadas no Brasil, país onde, portanto, os ricos pagam pouco imposto (e ainda reclamam).
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O brasileiro paga muitos impostos?
Depende de qual brasileiro se está falando. O brasileiro pobre paga, sim, muitos impostos. O rico? Não. Explica-se. Há diversos tipos de impostos, mas pode-se resumi-los em dois grupos: impostos indiretos, cobrados sobre mercadorias e serviços, e impostos diretos, cobrados sobre a renda e patrimônio.
A estrutura tributária brasileira, herdada do período de ditadura militar, caracteriza-se por tributar mais mercadorias e serviços do que a renda e o patrimônio. A implicação disso é que pobre paga mais impostos proporcionalmente à sua renda do que o rico.
Um grande exemplo disso é o imposto de renda. Um levantamento da consultoria KPMG mostra a alíquota máxima de imposto de renda para diversos países. A partir do levantamento, o gráfico abaixo foi elaborado contando com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e de países-chave nos demais continentes.
Pode-se verificar que, na verdade, o Brasil (marcado em verde no gráfico) tem uma das menores alíquotas máximas de imposto de renda dentre os países selecionados. A alíquota máxima de imposto de renda que aqui se pode pagar corresponde a menos da metade da alíquota máxima campeã, a da Suécia.
Este é o principal motivo pelo qual o Brasil precisa de uma reforma tributária: tornar sua estrutura tributária mais progressiva, contribuindo positivamente para uma melhor distribuição de renda. E é contra isso que os conservadores lutarão.