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A teoria bizarra do STF para manter Genoíno preso

Está começando a cair a ficha de que o STF não apenas cometeu mais uma arbitrariedade ao negar prisão domiciliar a Genoíno. Se o plenário se limitasse ao argumento de que a junta de médicos escolhidos por Joaquim Barbosa opinara que Genoíno não corria risco de vida no presídio, porque a sua doença podia ser […]

82 comentários
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Está começando a cair a ficha de que o STF não apenas cometeu mais uma arbitrariedade ao negar prisão domiciliar a Genoíno.

Se o plenário se limitasse ao argumento de que a junta de médicos escolhidos por Joaquim Barbosa opinara que Genoíno não corria risco de vida no presídio, porque a sua doença podia ser tratada lá mesmo, tudo bem.

A gente leu o relatório e pesquisou sobre os médicos e temos várias suspeitas sobre o relatório, que em si mesmo é contraditório, e sobre os médicos, que são, notoriamente, antipetistas furiosos.

No entanto, se Barroso e plenário restringissem sua decisão ao relatório, eu poderia criticá-la pelo mérito. Mas não pelo método e, sobretudo, não poderia contestar o conceito.

Não foi isso que aconteceu.

Barroso tentou inventar um suposto conceito “democrático”, apoiado por Celso de Mello, segundo o qual há centenas de outros presos com problemas de cardiopatia nos presídios do DF.  Conceder o direito a domiciliar a Genoíno seria injusto com eles.

É estarrecedor analisar de perto este raciocínio.

Porque ele, definitivamente, não é democrático!

O STF mais uma vez rasgou um princípio basilar do Direito Penal, não digo nem moderno, mas universal, que vem desde os tempos de Salomão.

O juiz tem que julgar o caso individual de cada réu, independente da situação coletiva de todos os outros. Fazer diferente é um absurdo, um absurdo muito próximo do nazismo.

Se há 400 presos cardiopatas no Distrito Federal, este é um problema do juiz responsável pela situação de cada um deles.

Ali na Papuda, Genoíno é o único cujo caso é analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Quer dizer que, se um preso reclamar do Estado que receba proteção contra outros presos que o estariam estuprando sistematicamente, o juiz pode afirmar que “outros 400 presos” neste presídio também são estuprados, então não seria “democrático” dar-lhe tratamento diferenciado?

Ora, o sistema penal brasileiro, assim como o sistema penal de qualquer lugar do mundo, precisa ser constantemente aperfeiçoado.

E a função da corte suprema não seria a de dar um orientação moderna a todos os tribunais inferiores, dentro do espírito humanista da nossa constituição?

Barroso poderia fazer um belíssimo discurso sobre o direito penal moderno, e dar umas cutucadas na pressão linchatória da mídia.

O Globo de hoje, por exemplo, dá na primeira página que “STF amplia benefício a mensaleiros”. Não são cidadãos brasileiros. Não são réus. São “mensaleiros”.

E não se trata, conceitualmente, de um “benefício”, e sim de um direito do réu, que beneficia não apenas ele, mas todo o sistema, porque é um avanço penal no sentido de esvaziar os presídios e promover a ressocialização do condenado. Beneficia a sociedade inteira, portanto.

Ao rejeitar a prisão domiciliar para Genoíno, alegando que há outras centenas de cardiopatas em regime fechado, o STF deu um golpe justamente nas centenas de cidadãos com problemas cardíacos ou outras doenças graves que estão em presídios, e que teriam o direito de prisão domiciliar.

Genoíno não obteve o direito a domiciliar por causa de 400 presos, e os 400 presos não o obterão por causa de Genoíno.

Que raios de conceito é este?

Há um fator bizarro nisso tudo. É o STF fazer um julgamento coletivo, como se Genoíno não fosse um indivíduo dotado de uma subjetividade própria, com problemas de saúde próprios, com um histórico penal único.

Um juiz tem de analisar o caso individual. Por acaso, os 400 cardiopatas presos no Distrito Federal tem exatamente o mesmo problema de Genoíno?

Sofrem o mesmo assédio psicológico e político da mídia?

Por acaso, entre esses 400 cardiopatas do DF, há algum assassino perigoso? Algum estuprador em série?

O STF estará comparando um idoso absolutamente pacífico, que se entregou voluntariamente à polícia, ao cabo de um processo notoriamente polêmico (o próprio Barroso não disse que era “um ponto fora da curva”?), após anos de intenso bombardeio político e midiático, a um estuprador sanguinário de Taguatinga?

Entendo que o STF tenha feito um jogo político.

Para o PT e para o governo, talvez seja até melhor manter Genoíno preso.

Conceder o direito ao trabalho externo para Dirceu foi um avanço democrático que a nossa mídia medieval já está usando politicamente.

Não houve um editorial em favor da decisão do STF de derrubar a decisão de Barbosa de negar o direito a trabalho externo aos réus da AP 470. Um direito que há mais de quinze anos todos os presos no Brasil possuem, e que Barbosa, num arroubo tirânico e vingativo, tentou anular numa canetada monocrática.

Só que, neste momento, neste raciocínio, eu não estou interessado no PT ou no governo.

Estou preocupado em registrar uma decisão antidemocrática e um raciocínio antihumanista, protagonizados pela casa que deveria, acima de tudo, prezar a democracia e o humanismo.

Já li dezenas de romances sobre presídios.

Já li umas duas vezes Recordações da Casa dos Mortos, do Dostoiésvki, e umas três vezes os dois volumes de Memórias do Cárcere, do Graciliano.

Já assisti dezenas de filmes sobre presídios.

Uma coisa eu aprendi com esses livros, escritos por gênios da humanidade.

Somos todos filhos de Deus. E não falo isso num sentido religioso, pois não sou religioso, mas num sentido filosófico.

Falo no sentido de que os direitos humanos de um preso comum são os mesmos de um executivo do banco Itaú. Este é o verdadeiro sentido de uma democracia, cujos valores foram sedimentados por gênios como Dostoiésvski e Graciliano, que mostraram que executivos de banco podem ser mais crueis e mais desumanos do que sentenciados a perpétua num presídio de segurança máxima.

Se o STF decidiu condenar Genoíno, muito bem! A gente acompanha o processo e sabe que é injusto, e que houve um golpe aí. Um golpe construído meticulosamente pela Procuradoria Geral, e que contou com a maior pressão midiática da história mundial sobre um julgamento. O problema é que à injustiça original, que foi condenar Genoíno por um crime que ele não cometeu, vão se encadeando uma série infinita de arbitrariedades. Tantas que a gente vai até se conformando.

O clima em torno de tudo ligado à Ação Penal 470 continua muito ruim, sobretudo por causa da aproximação do processo eleitoral.

A parte mais poderosa do embate político atual, a mídia corporativa, tem interesse direto em manter as críticas ao julgamento ocultas embaixo do tapete.

Promove um sensacionalismo torpe para manter aceso o fogo linchatório, e estimular o sentimento baixo do povo.

O governo e o PT estão de mãos amarradas.

O governo não pode confrontar o STF, nem tem interesse nisso. Há um país a ser governado.

O PT agora tem uma eleição complicada à sua frente, e não dá tempo para derrubar um muro tão alto e tão espesso, feito à base de mentira, preconceito e ódio.

Os réus estão novamente sozinhos.

Quer dizer, não completamente sozinhos. Criou-se uma blogosfera crítica a tudo que aconteceu na Ação Penal 470 e atenta a eventuais novas arbitrariedades do STF.

Há milhares de pessoas conscientes de que o julgamento do mensalão foi eivado de mentiras. Joaquim Barbosa ocultou criminosamente documentos importantes para esclarecer a opinião pública, e permitir melhor defesa dos réus, como o Laudo 2828 e o Inquérito 2474.

Barbosa mentiu descaradamente em plenário, ao dizer que o Inquérito 2474 não tinha “nada a ver” com o mensalão. Ora, o inquérito 2474 era justamente um aprofundamento das investigações sobre o mensalão. O autor do relatório do 2474, o delegado Luiz Fernando Zampronha, faz um levantamento minucioso da movimentação financeira de Marcos Valério.

E mostra que o dinheiro da Visanet, que o STF disse ter sido desviado para pagamento de parlamentares, acabou, em verdade, nas mãos da Globo.

O próprio Joaquim Barbosa desfrutou duplamente do dinheiro de publicidade da Visanet.

A companhia patrocinou um encontro de juízes num resort do litoral baiano, com direito a show de Ivete Sangalo, regado a muita bebida e comida de primeira. Joaquim estava lá, dançando.

Depois a Visanet contratou a Tom Brasil, onde o filho de Barbosa trabalhou.

A única esperança da mídia agora é vencer as eleições e prorrogar ao máximo o desmascaramento do papel que desempenhou na propagação de mentiras e na ocultação de verdades.

Para se ter uma ideia do papel pernicioso da imprensa na disseminação de preconceitos, atente para o que disse Clovis Rossi, dias atrás, em sua coluna:

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Sofisma barato de botequim! É incrível a facilidade com que os jornalistas da grande mídia esquecem toda a sua “sofisticação” intelectual quando lhes é conveniente. Rossi se limitou a gritar, qual um barnabé grosseirão, que “lugar de bandido é na cadeia”.

Fazem uma confusão deliberada. Ora, se o STF condenasse o PT e os réus por crime de caixa 2, tudo bem!  Só que não foi isso. Rossi finge desconhecer que o STF derrubou a teoria do caixa 2, por razões óbvias: não teria satisfeito o objetivo político de todo esse processo. Ayres Brito, nesse ponto, foi figura chave para derrubar a teoria do caixa 2.  Fez o diabo, até chamar a Visanet de “empresa do sistema público”, alegando como “prova” o fato dela ter a palavra “brasileira” no nome. O nome jurídico da Visanet é Companhia Brasileira de Meios de Pagamento. E a partindo da premissa – absurda – de que a Visanet era pública, e que o dinheiro dela era público, concluiu que não houve caixa 2.

Caixa 2 nem é considerado crime no código penal. É uma infração eleitoral. Eticamente grave, mas não é crime penal. Os réus seriam condenados, mas não a  10, 20, 40 anos, como fizeram com os réus da AP 470, num exagero ridículo, com condenações superiores a que sofreu o “monstro da Noruega”, que matou dezenas de jovens a sangue frio.

Os partidos pagariam multas, e o Brasil poderia mergulhar num debate necessário sobre a reforma política.

Ao inventarem uma teoria escalafobética com vistas a consumar um golpe jurídico, uma espécie de terceiro turno, a Procuradoria, Barbosa e a mídia negaram ao Brasil a oportunidade de discutir um assunto crucial para modernizar a nossa democracia, que é o financiamento eleitoral.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Marcio Morais Morais

30/06/2014 - 19h34

Por que isso não e trabalho do STF meu caro isso e problema do Governo Federal. Jurisprudencia ecae um paliativo uma aspirina para enxaqu

João Araújo

30/06/2014 - 10h20

AcredIto que o ministro Barroso usou o principio da igualdade. Mesmo que os laudos não tenham apontado gravidade no caso de Genoino, o ministro se baseou nos autos disponíveis naquele momento para julgar, apesar de a perícia médica vir de órgãos altamente parciais.
Não acredito que o ministro Barroso deixaria um preso com graves problemas de saúde numa prisão se esta não tivesse condições de tratar o doente numa eventual crise de saúde.
Por esse lado, concordo com o ministro.
Todavia, deve-se observar os mesmos princípios se aplicados a outros condenados da farsa “mensalao”, mesmo que seja em Outro área do Direito, vide Dirceu (condenado ao semi-aberto e até hoje cumpre pena em regime fechado numa clara agressão aos direitos do condenado). O STF não teria que utilizar o mesmo princípio da igualdade?
Ademais, Genoino foi condenado sem que o MP apresentasse qualquer argumento fatídico de que ele cometeu tais crimes, num julgamento claramente político. A verdade é que nem era pra ele estar preso, a isso é que devemos nos atentar.

Marlene Guimaraes

30/06/2014 - 11h36

Eu acho que ele está preocupado com a mídia, a justiça não tem nada de cega, o seu olhar é bem seletivo e conveniente.

Marlene Guimaraes

30/06/2014 - 11h36

Eu acho que ele está preocupado com a mídia, a justiça não tem nada de cega, o seu olhar é bem seletivo e conveniente.

O Cafezinho

30/06/2014 - 01h15

Marcio Morais Morais

O Cafezinho

30/06/2014 - 01h11

marcio morais morais

O Cafezinho

30/06/2014 - 01h11

andre a verdade é dura o globo apoiou a ditadura e ganhou muito $ com isso

O Cafezinho

30/06/2014 - 01h10

Vem cá, vc não respondeu minha pergunta. Se o problema dos presídios, inclusive o de pedrinhas, é a superlotação, e é impossível construir novos em pouco tempo, além de caro, a solução não seria que o STF criasse uma jurisprudência sensata, concedendo direito a prisão domiciliar a presos idosos, não violentos, e que não representem perigo à sociedade?

Marcio Morais Morais

29/06/2014 - 19h25

O Cafezinho, impossivel medir com minha régua pois ela e precisa como a Justiça. Desculpa mas defende os direitos humanos para os presos? Quando vc colocou alguma coisa sobre os presidios brasileiros? Para!!!! O José Genoino vive em um Resort. Compare a prisão dele à de Pedrinhas Quem sabe o CDP de Taubaté Tremembé Bangu as delegacias brasileiras, Complexo Nelson Hungria em MG. Sofrendo de que o genoino está? se tem medicação, alimentação correta, não há porque solta-lo.

André Leite

29/06/2014 - 05h32

Acho que o certo é trocar a globo pelo cafézinho….esse sim tem um papel jornalísco imparcial..SQN KKKK

Marlene Guimaraes

29/06/2014 - 01h37

pisou na bola

O Cafezinho

28/06/2014 - 23h34

Marcio Morais Morais imbecil é vc. Eu defendo direitos humanos até para políticos que eu odeio, como maluf. Não me meça com sua régua, não tem nada a ver com Pt.

O Cafezinho

28/06/2014 - 23h32

Thiago Martão tem gente que defende qq outro ser humano como se fosse da família, pq é uma questão de princípios.

O Cafezinho

28/06/2014 - 23h31

Argumentos vazios? Leia o post, meus argumentos estão lá. E em centenas de outros posts.

Fabio Topolski

28/06/2014 - 21h49

Por falar nisso cafezinho creio este ter sido um erro destas pessoas . Não conheço uma quadrilha na história da humanidade que tenha envolvido tantas pessoas no delito. Veja Alibabá e os quarenta ladrões , eram só quarenta , mais que isto é muito difícil administrar. As pessoas falam , tem esposas que às vezes falam ( lembra só Pita?) , tem familiares que ficam a espreita da melhoria do padrão de vida não compatível com os rendimentos, tem a vaidade em jogo ( lembra do Magalhães na fraude do painel de votação) …

Thiago Martão

28/06/2014 - 21h45

Estou vendo o seu nível… Defendendo esta pessoa como se fosse seu pai, ou um parente seu, com argumentos vazios e totalmente dotados de protecionismo partidário…
Ainda bem que condenados não podem candidatar-se a mais nada, não é?

Fabio Topolski

28/06/2014 - 21h44

Cafezinho se você gosta do Genoíno e tem acesso a ele diga para tomar os medicamentos conforme orientação médica .Caso esqueceça de tomar tais medicamentos poderá desencadear quadro de crise hipertensivos e o risco de sofrer complicações como AVC e infarto são consideráveis.Se eu fosse advogado dele entraría com pedido para que ele pudesse trabalhar fora entende? Ficar discutindo a saúde dele envolve que muitas pessoas se comprometam inclusive médicos .O que precisa entender é que a cada avaliação uma junta é formada e é uma junta não uma quadrilha que vá se vender para dar um laudo diferente daquele que o réu quer. Se algum dia está junta disser que ele de fato tem uma condição de saúde debilitada será a justiça a decidir sobre sua liberação.

Fabio Topolski

28/06/2014 - 21h35

Esta notícia é de 7 meses atrás veja que realmente não se tratava de questão de vida ou morte. Qualquer paciente hipertenso está sujeito a picos hipertensivos por isto são necessários exames complementares e ajuste no tratamento bem como orientar o paciente sobre o risco de não tomar seus medicamentos .Isto tudo que falei foi feito em mais de uma oportunidade e o mesmo foi liberado. Agora se foi deliberadamente avaliado e orientado de forma equivocada cabe uma denúncia , mas como isto não ocorreu ou seja ninguém discutiu a conduta dos médicos sob o ponto de vista técnico e sobretudo ético então está tudo certo. Milhares de brasileiros são hipertensos e não ficam em casa sem fazer nada ou presos também sem fazer nada , trabalham sofrem estresse o que pode agravar a hipertensão. Por este raciocínio vamos liberar de suas atividades todos os brasileiros trabalhadores hipertensos e vamos aposentá-los por invalidez.

O Cafezinho

28/06/2014 - 20h50

thiago, quando se começa a baixar o nível, é porque se perde a razão

Fabio Topolski

28/06/2014 - 20h24

Cafezinho por gentileza dá o nome dos profissionais que dizeram que ele está tão doente assim a ponto de precisar prisão domiciliar . Pode mandar msg privada que eu vou pessoalmente verificar. Caso você esteja certo posto aqui mesmo.

Thiago Martão

28/06/2014 - 19h40

Parabéns, tu é muito otário com um comentário deste….
Vai firme!

O Cafezinho

28/06/2014 - 19h32

thiago martão não só defendo a “índole” do genoíno como apoio a candidatura dele para a presidente da república

O Cafezinho

28/06/2014 - 19h31

andre leite aqui no cafezinho tem debate. não tem só comentário puxando o saco do “tio-rei”. debate não humilha, mas enriquece o espaço. obrigado a todos pelos comentários.

O Cafezinho

28/06/2014 - 19h31

fabio topolski. junta médica do barbosa. outras juntas disseram que ele estava doente. e o negócio é que ele está piorando na prisão

O Cafezinho

28/06/2014 - 19h30

marcio moraes, não fala bobagem! defenderia qualquer um. não sou medievalista como você.

Thiago Martão

28/06/2014 - 15h03

Hahahaha….
Cara querendo defender uma pessoa da “índole“ do Genoíno….
É visivel o esforço que está sendo feito para tirar esta pessoa da prisao…
Ele foi quem deu início ao Mensalão, ele quem assinou empréstimos em nome do partido para um certo Caixa 2 “ sem importância“ !!
Olha, o do Cafezinho, pare com demagogia e defender um “companheiro“ e atenha-se á Legalidade e amoralidade de que a prisão domiciliar para o sr Genoino será… Já ficou mais do que provado que ele tem é uma boa dose de manha e dor na consciência de assumir uma culpa em favor do partido e do Presidente da época.
Vou rir muito no dia em que seus filhos sofrerem por terem sido injustiçados por casos de malandragem semelhante á esta “manobra“ no STF..

André Leite

28/06/2014 - 07h20

Estão humilhando O Cafezinho dialéticamente aqui…Socorro kk

Messias Franca de Macedo

28/06/2014 - 00h06

“STF USOU VALOR CORRETO EM SITUAÇÃO ERRADA”

Por jornalista Paulo Moreira Leite

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/144917/STF-usou-valor-correto-em-situa%C3%A7%C3%A3o-errada-diz-PML-sobre-Genoino.htm

Messias Franca de Macedo

27/06/2014 - 23h28

Prezado, emérito e impávido jornalista Miguel do Rosário,

o texto acima é uma resenha histórica do mais elevado valor! Estou de alma lavada! Salvei o seu relato – como se fosse ‘uma página de ouro do livro do verdadeiro jornalismo’!…

José Genoino Neto [do Brasil!] é cada um de nós todos: os de fora da Casa Grande!…

Felicidades! E muito obrigado.

Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas

Messias Franca de Macedo

27/06/2014 - 23h06

… Quer dizer, “intonci”, que ao honrado líder José Genoino Neto [do Brasil] foi concedido o foro “privilegiado” do STF para condenar-lhe sem provas! E à mesma vítima, o mesmo foro “privilegiado” serviu para suprimir-lhe um direito universal!…

RESCALDO: o que este [DESMORALIZADO E INFAME] STF pensa que é?!…

Fabio Topolski

28/06/2014 - 00h55

Lembrando que ele foi , por determinação judicial, avaliado por uma junta médica e a conclusão foi que a condição de saúde dele permite cumprir pena na cadeia! Se querem liberar o detento tudo bem mas a tese precisa ser outra !!!! Virem o disco além do mais ele tem o melhor sistema de saúde do mundo a sua inteira disposição, sempre que precisar.

Fabio Topolski

28/06/2014 - 00h50

Cafezinho pode nos passar uma cópia dos exames do Sr Genoíno comprovando o grave problema de saúde dele?

Marcio Morais Morais

28/06/2014 - 00h32

por isso tem que pagar

Marcio Morais Morais

28/06/2014 - 00h32

vcs se nao for a favor do pt nao presta. ora caro! nao sou idiota em achar que eles nao meteram a mao.

Marcio Morais Morais

28/06/2014 - 00h30

para de ser imbecil se fosse um ze qualquer vcs estavam pouco se lichando. falam dos tucanos mas sao iguais. o genoino nao pode ser pivo de discussao porque o PT pregava a transparencia e nao e bem isso que se sabe. eu fallo dos direitos humanos que

O Cafezinho

27/06/2014 - 23h52

se a discussão fosse por causa de um ator da globo, aí poderíamos falar disso?

O Cafezinho

27/06/2014 - 23h51

e daí, genoíno não é gente? não pode ser pivô de uma discussão? só se fosse um tucano é que poderíamos discutir isso?

Marcio Morais Morais

27/06/2014 - 23h40

desculpa mas so estamos tendo esta discussaopor causa do ge.oino

O Cafezinho

27/06/2014 - 22h55

por isso mesmo, deve dar orientação humanista para que os tribunais inferiores trabalhem e esvaziem os presídios.

O Cafezinho

27/06/2014 - 22h55

por isso mesmo, deve dar orientação humanista para que os tribunais inferiores trabalhem e esvaziem os presídios.

Marcio Morais Morais

27/06/2014 - 21h56

o stf nao decide casos de presos comums

Helena Leal

27/06/2014 - 18h48

Se não sabe peitar quem quer que seja, devia recusar a indicação para JUIZ SUPREMO.

João Viramund

27/06/2014 - 18h46

É foda mas é isso, o STF é tão corporativo quanto qualquer outro tribunal ou grupo de 2 ou mais pessoas. Quando o advogado de Genoíno botou o dedo na cara do Barbosa botou o dedo na cara de todos os juízes. E agora eles botam o Genoíno de castigo até 26 de agosto. A O A B ao não defender o advogado concorda com o castigo. A defesa do Genoíno ao enviar outro advogado na sessão do julgamento também. É essas a realidade, infelizmente.

O Cafezinho

27/06/2014 - 21h12

é cada um que me aparece

O Cafezinho

27/06/2014 - 21h12

marcio morais morais Ué, então a sua régua é, se está ruim, a justiça deve caprichar para piorar mais? Não entendi. Se as coisas estão ruins, o STF, como corte suprema, deve decidir no sentido de melhorar as condições do cárcere. A primeira medida é esvaziar os presídios através de concessão de prisão domiciliar para presos doentes que não oferecem perigo à sociedade, não acha?

Marcio Morais Morais

27/06/2014 - 20h34

Outra coisa sou petista, mas sou defensor da lei!!!!!!

Marcio Morais Morais

27/06/2014 - 20h34

Acho que o companheiro de O Cafezinho nunca visitou uma penitenciária, nem um CDP ou mesmo uma cadeia de passagem. Lá meu caro as coisas são reais sim. há cardiopatas, há surto de sarna, há superlotação, há violação sexual, há violação moral, há ameaças. Milito na área penal e como advogado de defesa sei o que estou dizendo. O Genoino deve sim cumprir em regime fechado. Igualdade. Se quiser posso te mandar o censo carcerário. O genoino está em uma colonia de férias, não há entre vinte há trinta e cinco presos onde caberia no máximo dez. Pedrinhas, lembra? Quantas pedrinhas há no Brasil. A papuda não reflete o nosso sistema carcerário. José Dirceu lê, não precisa dormir em como morcegos, tem banho de sol e não vivem em uma superficie de mais ou menos 0,50cm quadrado. Ele está bem. Visite uma cadeia lá vai ver o que é ser amofinado. Outra coisa O senhor Genoino foi JULGADO PELO STF POR QUE ELE ERA DEPUTADO FEDERAL. OUTRA FALTA DE RESPEITO FOI O PEDIDO IMBCECIL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ELE JA E APOSENTADO PELA MESMA CAMARA LEGISLATIVA QUE PLEITEOU O BENEFICIO. Sejamos sensatos e não fanáticos!!!!!!!

    Miguel do Rosário

    27/06/2014 - 18h10

    Ué, então a sua régua é, se está ruim, a justiça deve caprichar para piorar mais? Não entendi. Se as coisas estão ruins, o STF, como corte suprema, deve decidir no sentido de melhorar as condições do cárcere. A primeira medida é esvaziar os presídios através de concessão de prisão domiciliar para presos doentes que não oferecem perigo à sociedade, não acha?

O Cafezinho

27/06/2014 - 20h21

zelina, não estou destruindo a imagem dele. mas fazendo uma crítica justa, que eu sei que o ministro irá respeitar e considerar

Zelina Silvano

27/06/2014 - 20h16

Não comecem a destruir a imagem dele. Já chega a direita para isso. Ainda foi o cara que peitou o JB e isso em um momento que todos estavam a favor dele.

Sidnei

27/06/2014 - 17h10

Nenhum juiz pode relaxar uma prisão ilegal.
Afinal, tá cheio de gente presa ilegalmente no Brasil, né?

enganado

27/06/2014 - 16h57

Por essas e outras que aquela turma lá dos anos da Ditadura pegaram em armas. Tá explicado! Leiam: ” BRASIL paraíso de banqueiros”, autor (BRASLEIRÍSSIMO, ainda não vi igual) Gustavo Barroso; a Globo não pode ouvir falar esse nome, é pior do que falar em ricina (Vem do óleo de mamona) nos EUA. As vezes penso que por pior que fosse uma guerrinha civil, poria as coisas pelos menos nos devidos lugares, assim mostraria as vísceras da nação dos ricos que é o BRASIL! Daí pra frente se as escolhas fossem qual fossem, pelo menos não foi por falta de esclarecimentos/verdades. Vejamos a UScrânia de agora, daqui pra frente tudo, tudo estará em pratos limpos, ou seja, você vai saber (esclarecidamente) para quem você está doando seu suor/salário/e para qual país está por trás de tudo. Aqui ficamos a mercê de TV PSDB=Globo e as outras, GAFE, etc. Olha para quem não acredita, se houvesse suicídio coletivo no BRASIL, essa raça de Donos dariam festa por ter menos adversários, ou seja a GLOBO quer que você morra e se possível doe tudo para eles; e se ficasse ruim mesmo, levantariam acampamento e iam embora para outra nação escrava.
Mas meu caro Miguel não vai esta e nem será última injustiça praticada pelo Partido do STF. Lembra-se qdo disseram que não tinham condições de julgarem o Plano Collor? Esse é o BRASIL, pois exemplos não faltam: O suicídio de Vargas. (“Forças Ocultas=CIA=JudeuSS=…etc). Ficamos com o tom Jobim; “O BRASIL NÃO É PARA PRICIPIANTES”.

Lucas José

27/06/2014 - 19h43

Iasmym Sherla

Uirá Hans Emmermacher

27/06/2014 - 19h33

esse julgamento já começou errado. os réus não tiveram direito as outras instâncias. deveria ser anulado. o brasil é signatário de acordos junto a vários órgãos internacionais. dentro desses acordos existem tais indicações sobre a forma de se julgar os réus. mas no brasil existe essa mídia vampira que se beneficiou por anos colaborando com a ditadura, detém muito poder em suas mãos e está ai o resultado. antes mesmo de serem julgadas as pessoas já são condenadas e tem suas reputações arruinadas. vide o caso dos donos da escola em sp. parece até brincadeira.

O Cafezinho

27/06/2014 - 19h28

Jorge Marinho Guimarães ah, bom, então desculpe. é que não gosto dessa frase. é muito clichê, e não concordo com ela. os ministros são bem diferentes entre si. o que é igual é a pressão contra qualquer decisão sua que vá contra a narrativa imposta pela imprensa

Uirá Hans Emmermacher

27/06/2014 - 19h28

tem gente que parece que não lê as coisas. ou mesmo não entende.

Maciel De Morais

27/06/2014 - 19h21

Marcio Morais Morais, gostaria da sua posição…………….

Jorge Marinho Guimarães

27/06/2014 - 19h18

O Cafezinho, quando eu digo “farinha do mesmo saco”, me refiro aos Ministros do STF. Eu não sou do STF.

O Cafezinho

27/06/2014 - 19h09

Se há outros presos que pleiteam a mesma coisa, que se faça o exame, e se analise caso a caso. Agora os julgamentos são “coletivos”?

O Cafezinho

27/06/2014 - 19h07

Maciel De Morais Mas ele vai cumprir pena, só que em prisão domiciliar, em função de ter graves problemas cardíacos, que merecem tratamento que ele não tem na prisão. Ninguém quer favorecê-lo.

Glauco Coriolano

27/06/2014 - 19h04

Bom resumo do que foi e está sendo esta AP 470, O Cafezinho.
Ainda há muita polêmica.
Gostaria também de deixar uma sugestão de referência p/ ampliar mais o debate. Assistir ao vídeo chamado “Mensalão, o julgamento medieval” produzido pela revista Retrato do Brasil (do grande Raimundo Pereira) no YouTube.

Maciel De Morais

27/06/2014 - 18h59

Me desculpe, mas não vejo o porquê do Genoíno ser favorecido. A única diferença é que ele é julgado pelo STF, enquanto os outros são pelo Juiz Singular. Outra coisa, não compare a prisão dos condenados na Aç . Volto a dizer, critiquem a decisão. Agora, se foi condenado deve sim cumprir a pena. Vamos deixar a paixão política de lado e ver a coisa com mais razão! Em tempo, não sou PSDbista, tenho candidato definido e ele ganhara a eleição, não assisto a Globo a muito tempo e não me deixo influenciar por opiniões midiáticas.

hccoelho

27/06/2014 - 15h58

Miguel, sua brilhante análise parece ser irrespondível. E mostra o que acontece com certos poderes quando se deixam manipular por este pig criminoso: nada dá certo, é um erro atrás do outro, parece que não tem saida.
O pig já destruiu o psdb, agora destroi outros.

Roberto Weber

27/06/2014 - 15h53

Desculpem-me as palavras: mas o que começa mal só pode acabar em merda…

O Cafezinho

27/06/2014 - 18h46

jorge marinho que frase clichê, hein. Se todos são farinha do mesmo saco, então isso quer dizer que você também é.

O Cafezinho

27/06/2014 - 18h46

Maciel De Morais não há “detento na mesma situação”. cada indivíduo é único, com seus problemas e doenças. E Genoíno é o único doente cuja situação é julgada no STF. Outros presos, que queiram e mereçam prisão domiciliar, devem acionar o judiciário de primeira instância. A democracia não deve ser “injustiça para todos” e sim “justiça para todos”.

Jorge Marinho Guimarães

27/06/2014 - 18h42

É tudo farinha do mesmo saco!

Maciel De Morais

27/06/2014 - 18h26

Com todo respeito as opiniões contrárias, discordo do expressado no texto. Se vivemos um Estado democrático e o Genoino foi condenado (nem estou entrando no mérito da decisão), e levando em conta que todos cumprem pena, inclusive seus colegas de partido, na penitenciária, que nem de longe lembra os depósitos de seres humanos, onde os detentos sofrem com sarna, violência sexual, moral e outras atrocidades, porque o Genoino tem que ser melhor? Se ele está doente, muitos detentos estão na mesma situação, não há situação melhor pra ninguém. Deverás, a Constituição deve ser igual para todos, políticos ou não, principio da legalidade, exposado no art 5°, caput da Lei maior. Questionem a decisão, não o cumprimento.

Vitor

27/06/2014 - 15h20

Miguel, dúvida técnica, o dinheiro da Visanet/Cielo não seria em parte público, pois o Banco do Brasil é um dos controladores?

Essa do “Brasileira” no nome doeu na alma…

    Miguel do Rosário

    27/06/2014 - 15h29

    Não, Vitor. A natureza privada do dinheiro está em contrato. Se a Visanet quisesse sair do país, podia levar o dinheiro todo embora. Ela “disponibilizava” o dinheiro para o BB, assim como para outros bancos, porque interessava a ela. O BB também tem ações em empresas privadas, isso não significa que o dinheiro delas é “público”.

      Vitor

      27/06/2014 - 15h35

      Mas o BB não era um dos donos da Visanet, assim como é controlador da Cielo hoje?
      Não era ele um dos tomadores de decisão da empresa? Ele que decidiria se ela sairia ou não do país?
      Minha dúvida é até que ponto o BB tinha influência na Visanet, considerando que hoje ele, junto com o Brasdesco, é quem dá as cartas na Cielo…

        Miguel do Rosário

        27/06/2014 - 15h43

        BB não era dono da Visanet. A Visanet é uma multinacional, que
        fatura mais de 1 trilhão de dólares por ano e está presente
        em quase todos os países do mundo.

        O BB era membro do Fundo de Incentivo da Visanet, um fundo criado pela Visanet,
        com um percentual, acho que 1%, da venda dos cartões. Mas o dinheiro
        era da Visanet, está no contrato.

        Tanto que o Tribunal de Contas não verifica o uso deste dinheiro, e a Visanet
        paga impostos sobre esse capital.

        Hà inúmeros documentos, cartas, memorandos, afirmações cabais, por parte
        da direção e da presidência do BB, e da Visanet, provando a natureza
        privada desse recurso.

          Vitor

          27/06/2014 - 15h52

          Miguel, acredito que a VISA seja uma multinacional que fatura mais de 1 trilhão de dólares e tem presença mundial…

          A Visanet (atual Cielo) é uma empresa brasileira, que atua como adquirente (aluga as maquininhas de cartão para o estabelecimentos comerciais) e das quais o Banco do Brasil é atualmente o principal sócio, junto com o Bradesco, atuando com membros no conselho da empresa…

          http://cielo.riweb.com.br/show.aspx?idCanal=XRKgu4jpWGvxdva/PKe1Ag==

          Minha dúvida é: como era a governança na Visanet na época do “mensalão”? Quem tomava as decisões? Sei que o BB era sócio na época, mas não sei que tipo de força tinha, se era igual hoje…

          Miguel do Rosário

          27/06/2014 - 15h59

          Vitor, o dinheiro era privado, conforme o contrato. Todos os grandes bancos eram “sócios” desse fundo montado pela Visanet na época do mensalão. O BB é “sócio” de centenas de empresas no país, isso não quer dizer que o dinheiro de cada uma delas é “público”. Quem tomava as decisões finais sobre os recursos era a Visanet. Havia um acordo de que o BB indicaria um funcionário para ser o responsável. Não era o acusado e condenado, o petista Pizzolato. Era outra pessoa. Essa é talvez a maior mentira da AP 470, e cuja denúncia a mídia faz tudo para abafar. Se puder, acompanhe esta série de textos que escrevi sobre o caso: https://www.ocafezinho.com/category/historiadeumafarsa/

          Vitor

          27/06/2014 - 16h17

          Peraí, o que eu tinha entendido era que o Banco do Brasil que decidia de que forma ia utilizar parte do fundo Visanet… Não era isso? Não foi o BB que decidiu enviar o dinheiro para a DNA? E fazia isso através do gestor responsável, que nem era o Pizzolato, era o Léo alguma coisa, creio eu…

          Miguel do Rosário

          27/06/2014 - 16h23

          Sim, Leo Batista.

          Vitor

          27/06/2014 - 16h38

          Então, meu ponto é que o BB tinha poder de direcionar o dinheiro do fundo Visanet, como fez com algumas dezenas de milhões de reais… Não poderia ser diferente, já que na época era dono de 31,99% da empresa (achei em um documento do GGN – http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/ap_142_laudo_2828_separado_0.pdf – pág 747-A)…

          Esse dinheiro (chame de público ou não), portanto, não poderia em hipótese alguma ir para campanha de ninguém, pois era do BB… Na minha opinião, isso é um pouco mais grave que Caixa 2, se é que ocorreu mesmo e a DNA não o utilizou única e exclusivamente para fazer campanha pro BB/Visanet…

          Miguel do Rosário

          27/06/2014 - 17h15

          É claro que o BB tinha o poder de direcionar a parcela de recursos disponibilizada para si, afinal a propaganda era de cartões visanet com a marca do Banco do Brasil.

          O dinheiro não foi para a “campanha” de ninguém. Ele foi usado nas campanhas publicitárias do cartão Visanet. Há vídeos e anúncios e notas fiscais provando, e o BB foi o banco que mais ganhou market share no mercado de cartões.

          O mais importante a saber é que, independente da participação do banco na filial da visanet, o fundo de incentivo visanet, permanece, única e exclusivamente, pertencendo à empresa visanet. E era de natureza privada. Isso contava para o Tribunal de Contas, que aprovou o uso dos recursos, e para o próprio BB.

          O BB até hoje não reclamou desse desvio. Por que? Por que não houve o desvio. A campanha de publicidade foi feita, aliás com sucesso. O caixa 2 do PT veio dos empréstimos do Banco Rural e BMG, além da publicidade das empresas controladas por Dantas com Valério. Só as empresas de Dantas deram R$ 100 milhões para Marcos Valério.

          Vitor

          27/06/2014 - 17h25

          Miguel, só uma coisa que não entendi na bagunça toda… Se o dinheiro utilizado pelo BB do Fundo Visanet não teve um centavo desviado (imagino que existam provas disso), que diabos de diferença faz se ele é público ou privado?

          Miguel do Rosário

          27/06/2014 - 17h31

          A natureza pública do dinheiro foi fundamental para dar densidade política ao escândalo. E sobretudo para derrubar a teoria de caixa 2 e vender a de que o dinheiro foi usado para pagar os parlamentares para votarem em favor do governo em determinadas votações. JB chegou até a listar as votações que teriam sido “compradas”. Um absurdo total, porque as votações contaram com votos da oposição. E o governo, se fosse dar dinheiro, não daria dinheiro ao proprio PT e partidos governistas, par ganhar uma votação. Também faltou explicar porque o governo pagaria por votações no congresso, onde tinha maioria, e não no Senado, onde estava em desvantagem.

          Vitor

          27/06/2014 - 18h10

          Não deu pra responder embaixo… Pois é, essa história de compra de votos é difícil demais de engolir! O caso da Visanet, eu continuo achando que era dinheiro de interesse público, mas isso só em um bar com bastante cerveja pra resolver… hehehehe

          Abraços e bom final de semana!
          Pra cima do Chi-chi-chi-le-le-le!!!


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