Tudo referente à Ação Penal 470 é político, e o STF atual ainda não conseguiu fugir a essa lógica brutal. O espetáculo proporcionado por Joaquim Barbosa gerou mais uma onda linchatória, amedrontando a corte. A mídia blindou Barbosa e o clima ainda está envenenado.
A Globo, há semanas, que dá notícias sobre os réus da AP 470 falando apenas em “mensaleiros”, como se eles não fossem cidadãos, mas leprosos de uma raça alienígena. A campanha do ódio está muito forte.
Barroso sente a pressão. Seu argumento de que “centenas de presos” estão em situação similar à de José Genoíno é mais uma ode à arbitrariedade e à injustiça, porque se há pessoas inofensivas à ordem pública, condenados em semi-aberto, com problemas de saúde, então todos merecem, em nome do humanismo penal básico, cumprir prisão domiciliar.
O STF tem de dar uma orientação humanista às decisões penais no Brasil, não ao contrário.
Suponho, contudo, que Barroso tomou uma decisão política. Como Genoíno terá cumprido, em agosto, 1/6 do cumprimento da pena, ele poderá mudar seu regime de “semi-aberto” para o “aberto”.
Pode ser também que Barroso tenha “vendido” a decisão sobre Genoíno com o objetivo de compensar uma decisão favorável ao semi-aberto de Dirceu e outros réus.
Na verdade, o momento político para os réus do mensalão nunca foi tão ruim como agora, por causa do processo eleitoral e das jogadas políticas de Joaquim Barbosa.
Barbosa ajudou magnificamente a envenenar o ambiente político no entorno da Ação Penal 470. Qualquer decisão de Barroso no sentido de reverter uma decisão injusta de Barbosa lhe valerá o ódio insano e violento dos barbosianos e da Globo.
Barroso não tem força para enfrentar isso, então ele vai dançar conforme a música. Não vai fazer totalmente o jogo da mídia, mas não vai ficar numa posição de confronto.
O golpe ainda vai demorar para ser desmontado.
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STF NEGA PRISÃO DOMICILIAR A GENOINO
Luís Roberto Barroso, novo relator, votou contra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (25), prisão domiciliar ao ex-deputado José Genoino, que tem cardiopatia crônica.
Luís Roberto Barroso, que substituiu Joaquim Barbosa na relatoria dos processos relacionados à AP 470, afirmou que a situação de saúde de Genoino “não é diversa da de centenas de outros detentos” e votou contra o pedido feito pela defesa do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto.
Os Ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Luis Fux, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo e Celso de Melo acompanharam Barroso.
Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski divergiram e concederam o pedido. Ambos lembraram que o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pede prisão domiciliar de Genoino.
Barroso ainda disse que a partir do próximo dia 25 de agosto (um dia após o cumprimento de 1/6 da pena) decidirá progressão de regime de Genoino.
Joaquim Barbosa não participou da sessão, que foi presidida por Ricardo Lewandowski.