Há algumas semanas, em jantar na casa do amigo Wanderley Guilherme dos Santos, ele me dizia: “você vai achar estranho o que vou lhe falar, mas o Brasil tem um excelente parlamento!”
Na verdade, eu não achei assim tão estranho, porque eu tive uma prima, que trabalhou num grande jornal uns anos atrás, que falava algo parecido. Ela me dizia que, pese a presença de deputados de reputação suspeita, a Câmara tinha um corpo de assessores e comissões que trabalhavam muito e produziam sempre material de qualidade.
Hoje, pensando em algumas leis recentemente aprovadas, e motivado por minha tendência atual, quase orgânica, de suspeitar de tudo que vem da grande mídia, tendo a concordar com o professor.
No espaço de alguns meses, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o Marco Civil da internet, um dos mais avançados do mundo, que servirá de modelo para Estados Unidos e União Europeia, e a Pec do Trabalho Escravo, uma lei quase inédita no mundo, que está recebendo elogios de organizações internacionais. Pela lei, quem for pego usando trabalho escravo terá seu imóvel desapropriado para fins de reforma agrária.
E ontem (28/05), às dez horas da noite, o Parlamento aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação, que prevê aplicação de 10% do PIB em educação, como meta para os próximos dez anos. Esse último item, se bem me lembro, nem é do agrado do professor Wanderley, que acha exagero engessar orçamentos, mesmo que seja a um item tão essencial como educação. Entretanto, no caso do Brasil, acho que a aprovação tem um valor simbólico e político importante, inclusive para o próprio Parlamento, porque mostra o esforço dos deputados em realizarem ações concretas em benefício do povo brasileiro. Mais que isso, revela a integração entre parlamento e os mais importantes movimentos sociais em prol da educação pública, visto que os 10% tem sido uma das principais bandeiras de entidades ligadas ao setor, sobretudo as estudantis.
Além do mais, com a iminência do présal, será positivo termos, junto ao poder público, uma meta estabelecida para investimento em educação, ao qual poderemos associar pesquisas avançadas, sobretudo na área de ciência e tecnologia.
Wanderley denuncia, há anos, em seus livros, a campanha sistemática da imprensa contra o parlamento. Pinta-se o parlamento como um antro de inúteis e desgraçados, através de um jornalismo sensacionalista e vulgar, e logo em seguida se faz uma pesquisa para saber o que a população pensa do Congresso. O que vemos é uma crise de imagem, uma dissociação cada vez maior entre o que o parlamento realmente produz e a visão que dele tem os brasileiros, através da mídia.
Uma lei de mídia que derrubasse os monopólios e promovesse uma liberdade real de imprensa, e que, ao contrário de censurar ou controlar conteúdos, permitisse a proliferação de centenas, milhares de novos produtores de conteúdo, teria ainda essa vantagem: de aproximar a população do parlamento.
A crítica que os parlamentares receberiam de uma mídia mais democrática seria mais incisiva e mais exata, ao invés do sensacionalismo barato e, na maioria das vezes, tendencioso e chantagista, que vemos hoje. E seus projetos e estudos seriam divulgados com mais generosidade.
À mídia interessa apenas promover uma imagem idílica de si mesma. O ano inteiro, a nossa grande imprensa promove eventos se autoexaltando. Convoca ministros do STF para meio que forçá-los a dizer frases bonitas e idealistas sobre a importância da imprensa e da liberdade de imprensa para a democracia, mas na verdade confundindo, quase criminosamente, conceitos abstratos com a realidade.
Um punhado de empresas de mídia não são “a imprensa”, muito menos representam “a liberdade de imprensa”. Blogs políticos também são “imprensa” e também representam “liberdade de imprensa”, e, no entanto, nunca são mencionados nesses convescotes onde se vê uma promiscuidade lamentável entre juízes e interesses econômicos privados de alguns barões da mídia
Entidades estudantis comemoram a aprovação dos 10% para a educação