Como dizia Raul Seixas, “chicotinho queimado tá ficando quente!”
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Apuração do caso Asltom detalha pagamentos a Marinho
Segundo Ministério Público, ex-chefe da Casa Civil de Covas abriu conta na Suíça por correspondência para receber dinheiro da multinacional francesa
20 de fevereiro de 2014 | 2h 09
Fausto Macedo e Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo
O ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) Robson Marinho abriu por correspondência a conta secreta 17321, que mantém há 16 anos no Credit Agricole em Genebra, por meio da qual recebeu US$ 1,1 milhão em propinas do caso Alstom, segundo a Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual. Sem sair de São Paulo, Marinho – hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – assinou os cartões de abertura e a eles juntou cópias de seu passaporte e de sua mulher.
A conta foi aberta em nome da offshore Higgins Finance Ltd, incorporada por uma pessoa jurídica que concedeu a Marinho o direito de uso a partir de janeiro de 1998 – nessa ocasião, ele já havia assumido o cargo no TCE, por indicação de Covas.
Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum. Mas há escritórios de representação de instituições financeiras de paraísos fiscais que executam esse tipo de procedimento no Brasil. Eles cuidam da captação de clientes.
Os documentos que vinculam Marinho à corrupção foram enviados pela Justiça Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte perante a qual o conselheiro é investigado porque detém foro privilegiado – por essa condição ele não está entre os 11 acusados em ação penal da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo do caso Alstom, um esquema montado a partir de um contrato da antiga Eletropaulo na gestão Covas.
No Brasil, o caso é investigado por força tarefa composta de dois procuradores da República (Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça) e dois promotores (Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat). Na esfera criminal, os procuradores pediram envio dos papéis ao STJ.
A investigação revela que o conselheiro recebeu US$ 953 mil em oito transferências realizadas entre 1998 e 2005 pelo empresário Sabino Indelicato, amigo e sócio de Marinho em empreendimentos imobiliários no Vale do Paraíba – o ex-braço direito de Covas foi prefeito de São José dos Campos na década de 1980.
A Suíça informou que “o mesmo gerente” da instituição usada por Marinho em São Paulo abriu as contas dele e de Indelicato com intervalo de apenas três dias. A conta do empresário foi aberta em 10 de março de 1998. A do conselheiro, em 13 de março, ambas com números sequenciais e no Credit Agricole de Genebra.
A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual estão convencidos de que os recursos depositados na conta secreta de Marinho têm origem no esquema de propinas. O Ministério Público da Suíça já autorizou a remessa ao Brasil de todos os papéis que incriminam o conselheiro, mas ele recorreu perante o Tribunal Federal de Belinzona, barrando provisoriamente a medida.
O rastreamento mostra que a empresa Acqua Lux, controlada por Indelicato, recebeu R$ 2,1 milhões da Alstom por serviços de consultoria não realizados. Laudo financeiro da Polícia Federal indica que a Acqua Lux, no município de Monteiro Lobato (SP), com apenas um funcionário em seus quadros, repassou R$ 1,84 milhão para a conta de Indelicato, que fez os repasses a Marinho.
A conta da offshore Higgins Finance foi contemplada com mais US$ 146,5 mil, depositados pela MCA Uruguay, offshore de Tortola (Ilhas Virgens), que recebeu R$ 40 milhões da Alstom por serviços “fictícios”.
