Quem são os juízes que violam o Código de Ética da Magistratura? - O Cafezinho

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terça-feira

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fevereiro 2014

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Quem são os juízes que violam o Código de Ética da Magistratura?

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre

Sinceramente, não me lembro de jamais ter lido em nossa mídia qualquer menção ao Código de Ética da Magistratura.

Com essa nova patacoada de Gilmar Mendes, indo à mídia para gerar noticiário negativo contra o PT, eu fui dar uma olhada nele e descobri porque.

Sugiro que todos leiam com atenção este documento. Eu destaquei alguns trechos:

*

(…)Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e eqüitativa, e cuidar especialmente:

I – para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;

II – de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.

Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.

(…)

Art. 15. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura. [por exemplo, montar off-shores nos EUA usando apartamento funcional como sede].

Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral. [ficar tirando foto ao lado de desconhecidos].

Art. 17.É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional. [deveria recusar prêmios de canais de TV, que tem interesses políticos].

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  1. José Evaristo
  2. Vixe
  3. Alexandre Santos
  4. anderson