Paulo Bernardo erra o alvo

Concordo com o Miro. Paulo Bernardo agiu exatamente como se estivesse empunhando uma bandeirinha branca na direção da grande mídia: olha, estamos com vocês! não se preocupem com o que dizem esses “radicais” de internet.

Aliás, é assim que a mídia agora chama o movimento que articula a democratização da mídia no Brasil: “setores radicais do petismo”. Ela, a mídia, não quer nem saber se boa parte não é do PT; se vários pertencem a outras legendas de esquerda, inclusive àquelas que fazem oposição ao PT, como o PSOL. No movimento há gente do PSB, como Erundina, há todo o PCdoB, boa parte do PSOL, vários do PMDB. Mas interessa aos objetivos políticos da mídia criar uma caricatura do petismo, porque entende que é seu principal adversário.

Também faz de conta que as “jornadas de junho” não mostraram uma rejeição fortemente consolidada à mídia tradicional.

Só que não estamos mais esperando nada do governo. Há tempos que o movimento social em prol de uma regulamentação democrática da mídia tem se articulado de maneira independente. Até mesmo o projeto de lei que estão elaborando não vem do Congresso ou do Executivo. É um projeto de cunho popular que será encaminhado aos deputados.

Bernardo errou ao criticar o Google. Mal ou bem, é a única empresa que desenvolveu um projeto de publicidade que beneficia pequenos empreendedores. O principal patrocinador do Cafezinho hoje é o Adsense do Google. O governo brasileiro, a Globo, ninguém jamais pensou nos pequenos empreendedores de comunicação. O Google pensou. Então, francamente, não estou preocupado com o Google e sim com a grande mídia, que agora faz ataques diários ao blogs, acusando-nos de receber um dinheiro do governo que a gente nunca viu. Ou melhor, um dinheiro que vai para a própria grande mídia. O google, assim como várias outras empresas estrangeiras da área da tecnologia da informação, nos ajudam a distribuir informações e quebrar, na prática, o monopólio da grande mídia.

Muito engraçadinha a nossa mídia. Quer fazer união econômica com os Estados Unidos na área da indústria e serviços, mas quer abrir uma exceção no setor onde eles ganham dinheiro.

Entretanto, o ideal é que tivéssemos um sistema de anúncios randômicos nacional; agências de publicidade livres da influência vampiresca das grandes corporações de mídia; e leis que obrigassem todas as instituições do Estado a adotarem políticas mais democráticas e descentralizadoras na distribuição de verbas publicitárias e institucionais; além de um governo que entendesse a questão da mídia como uma questão central de Estado. A mídia hoje interfere na economia, nas eleições, na Saúde Pública, até mesmo na infra-estrutura do país. Estou convencido que a oposição da Globo foi importante para esse adiamento sem fim do leilão do trem-bala. É óbvio que precisa haver regulamentação. A mídia virou uma bola de chumbo no pé do Brasil. Ela faz campanha contra tudo que é bom para o povo, para as indústrias, para o interesse nacional.

Pior, ela não esconde sua decepção com qualquer conquista econômica do país.  Acho que não deve existir, em nenhum outro lugar do mundo, uma mídia tão vira-lata, tão anti-nacional, como a nossa.

A questão da Saúde, por exemplo, é uma questão primordial nas discussões de mídia. A possibilidade de influenciar positivamente hábitos alimentares e oferecer informações confiáveis sobre saúde, dietas e exercícios ideais para cada um transforma a mídia num dos ativos mais poderosos de uma democracia.

Com a transmissão via satétite ou cabo, cada vez mais popular no país, mil possibilidades se abrem, centenas de novos canais, todos com qualidade similar. Mas é preciso regular a disposição deles no espectro, como fizeram na Argentina: tipo assim, juntar todos os canais de jornalismo num espectro próximo. E assim com filmes, documentários, desenhos, etc.

Os brasileiros lêem pouco mas são aficcionados por audiovisual. Então dêem audiovisual público de qualidade aos brasileiros! Com regras democráticas, que impeçam abusos de ordem política, e concentração excessiva, até a Globo poderia se beneficiar, porque a lei também defenderia suas liberdades empresariais em face de ataques que porventura venha a sofrer de forças políticas domésticas ou externas.

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A REGULAÇÃO DA MÍDIA DE PAULO BERNARDO

Por Altamiro Borges, em seu blog.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (3) que estuda apresentar em breve um projeto de regulação da mídia. “Sou favorável, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, explicou aos jornalistas logo após a cerimônia de posse dos quatro novos ministros do governo Dilma Rousseff. A inesperada declaração é positiva, já que há muito tempo o ministro não tratava desta questão estratégica.

Ela, porém, deixou algumas dúvidas no ar. Segundo relato da Agência Brasil, parece que o ministro está mais preocupado com a situação dos barões da mídia, que exploram as concessões públicas de rádio e tevê. Ele fez questão de criticar apenas as corporações da internet. “O Google está se tornando o grande monopólio da mídia. A gente vê a disputa entre teles [empresas de telecomunicações] e TVs e, provavelmente, se durar muitos anos, o Google vai engolir os dois”, afirmou.

Ainda segundo a Agência Brasil, o ministro avalia que há uma situação assimétrica das empresas que vendem serviços pela internet e não têm as mesmas responsabilidades dos veículos tradicionais. “De acordo com Paulo Bernardo, somente em 2013 o Google faturou R$ 3,5 bilhões de publicidade. ‘Esse dinheiro tem imposto? Os impostos que a mídia tradicional paga? Não acredito’, questionou”. Para o ministro, a regulação da mídia deve servir principalmente para disciplinar este setor.

É justo que Paulo Bernardo esteja preocupado com o crescente poder do Google, do Facebook e de outras corporações da internet. É correto, também, que ele se preocupe com a produção de conteúdo nacional e com a cobrança de impostos das multinacionais do setor. Isto, porém, não anula a urgência da regulação dos meios que exploram concessões públicas de rádio e tevê. Eles são monopolizados e fazem a cabeça de milhões de brasileiros. Pela Constituição Federal, é proibido o monopólio no setor e os meios de comunicação devem garantir a pluralidade e a diversidade. Isto não existe no Brasil.

Será que a proposta de regulação da mídia de Paulo Bernardo visa superar estes enormes obstáculos à democracia no Brasil? Ou ela objetiva apenas defender o império da Rede Globo? Será que, de fato, existe uma proposta de regulação da mídia em estudo no Ministério das Comunicações? Após mais de três anos no governo, não dá para acreditar muito na conversa de que o governo apresentará uma proposta de novo marco regulatório do setor – em especial, num ano de eleições presidenciais!