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O inquérito 2474 derruba as teses do mensalão

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, STF

Destrinchando a parte 1 do Inquérito 2474

Matutando sobre a razão pela qual Joaquim Barbosa manteve o Inquériot 2474 sob segredo de justiça, não o revelando nem a seus pares nem à imprensa, cheguei a algumas suspeitas.

É preciso entender que se trata de um documento policial, de acusação. Em tese, seria um complemento às investigações que levaram à Ação Penal 470, porque traz informações mais atualizadas.

O delegado Zampronha se esforça para encontrar indícios e provas que possam confirmar as suspeitas do Ministério Público, da oposição e da imprensa de que houve um escândalo de corrupção.

No entanto, o relatório foi praticamente descartado por Barbosa, que o ignora solenemente por ocasião do julgamento da Ação Penal 470. Por quê?

Minha tese inicial é a de que Zampronha deixou vários “furos” que impediriam Barbosa e o procurador-geral de sustentar algumas acusações. Ou seja, “furos” não necessariamente na qualidade da investigação, mas na sua forma, que envereda demais pelo período tucano e pela verdade, em vez de se ater exclusivamente às ficções criadas pela procuradoria, em conluio com Joaquim Barbosa e chanceladas pela imprensa.

Zampronha até tenta entrar no “clima” da época e bater no PT, mas é sério demais para se ater apenas a isso, e vai mais fundo.

Em primeiro lugar, o relatório é baseado no famigerado Laudo 2828, também ignorado por Barbosa, que inocentava Gushiken e Pizzolato.

Apesar do próprio Inquérito 2474 trazer algumas acusações contra a diretoria de marketing, constata-se logo que são acusações forçadas, puramente retóricas, como que enxertadas para satisfazer a sanha da procuradoria de incriminar Pizzolato.  De qualquer forma, jamais chegam ao ponto de afirmar que os R$ 74 milhões do Fundo Visanet teriam sido inteiramente desviados.

Zampronha comete a impudência de lembrar que o Laudo 2828 também investigou as ações do “grupo criminoso” nos anos de 2000 a 2002, o que tiraria o foco do PT.

Trecho da Parte 1, página 35:

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Ainda na página 35, Zampronha faz uma observação, numa nota de rodapé,  que, mesmo nitidamente querendo ajudar a acusação a montar a tese do mensalão, acabaria atrapalhando a vida dos procuradores e de Joaquim Barbosa.

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Zampronha tentava, talvez ingenuamente, ser verossímil. A DNA não poderia desviar a íntegra dos R$ 74 milhões do Fundo Visanet – Marcos Valério era esperto demais para fazer isso. Se houve desvio dos recursos Visanet a agentes públicos (e Zampronha não consegue provar sequer isso), ele corresponderia a um percentual pequeno do valor total.

Sendo um expert em mercado financeiro, Valério fazia malabarismos com o dinheiro do Fundo Visanet (segundo Zampronha) para desviar uma parte dele para seus objetivos comerciais e políticos.

Mas Valério nunca desviaria a totalidade dos recursos de uma campanha publicitária. A DNA era uma agência genuína, que mantinha contratos com o Banco do Brasil desde 1994. Está lá na página 39:

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Os adiantamentos em dinheiro feitos pelo Banco do Brasil às agências de publicidade eram uma “regra geral” desde muito antes da gestão Lula, e eram feitos para todas as agências que trabalhavam com o banco, não apenas para a DNA.

No caso da DNA, o relatório fala em seis grandes adiantamentos feitos pelo BB em benefício desta agência, sob a rubrica do Fundo de Incentivo Visanet. Os dois primeiros aconteceram em 2001 e 2002.

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Há um outro ponto do relatório que derruba um dos pilares da acusação: posicionar um petista no centro do núcleo financeiro do esquema.

Apesar de Zampronha revelar, em alguns trechos do relatório, o  desejo de incriminar o diretor de marketing, Pizzolato, o único petista ocupando um cargo de diretoria no Banco do Brasil, o documento não traz nenhuma prova contra ele; ao contrário, menciona repetidamente o Laudo 2828, que afirma que outros servidores, e não Pizzolato, eram os responsáveis pelos recursos do Fundo Visanet.

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Da página 42 até a 52, Zampronha aborda supostas mutretas da DNA com os recursos que recebia do Banco do Brasil para realizar campanhas publicitários pagas pelo Fundo Visanet.

Olhando bem, são mutretas mais ou menos “comuns” no mercado publicitário, que é longe de ser tocado por santos da ética. Elas – as agências – recebem os recursos de seus clientes, e em seguida emitem notas frias ou superfaturadas, para justificar os gastos.

Entretanto, isso não significa que não executem o serviço, às vezes com extraordinária competência. Se avaliarmos os serviços publicitários prestados pela DNA ao Banco do Brasil, sobretudo os relacionados às campanhas do cartão Visanet, veremos que o BB foi a instituição que mais ganhou market share na área de cartões de débito durante o período mais investigado (2003 a 2004).

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A partir da página 53, Zampronha começa a falar dos anos de 2003 e 2004. Aí, na minha opinião, comete outra grande “impropriedade” para os objetivos da procuradoria e de Joaquim Barbosa. Talvez esta seja a explicação principal para Barbosa ter mantido o documento em segredo.

A “impropriedade” é informar, com todas as letras, o nome dos servidores que assinam os repasses financeiros para a DNA nos anos de 2003 e 2004. Entre eles, não consta, em nenhum momento, Henrique Pizzolato, o único petista na cúpula do BB.

O primeiro grande depósito do Fundo Visanet na conta da DNA, no valor de R$ 23,3 milhões, feito em 08 de maio de 2003,  traz as assinaturas de Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo. Em novembro do mesmo ano, outro grande depósito, desta vez de R$ 6,4 milhões, traz a assinatura de Douglas Macedo.  Nada de Pizzolato. É óbvio que esse relatório tinha que ser mantido em segredo: nem Léo nem Douglas são petistas; ambos vinham da gestão anterior e não tinham ligação nenhuma com o então novo governo Lula.

Página 54:

 

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Quando a DNA apresenta a sua planilha, com os fornecedores que receberam os recursos oriundos da Visanet, apenas em 2003, veja quem aparece no topo da lista: TV Globo, que recebeu R$ 3,39 milhões;  e Tom Brasil, a empresa para a qual o filho de Joaquim Barbosa prestou serviços em 2010.  Hoje o filho de Barbosa é empregado da Globo.

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Antonio Fernando, o procurador responsável pelas primeiras versões do “mensalão”.

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Confira aqui a íntegra do relatório do Inquérito 2474.

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PS: Amigos, vou tentar analisar todas as partes deste Inquérito 2474, para ver se consigo extrair dele alguma conclusão interessante. Vocês podem me ajudar fazendo uma assinatura do Cafezinho!

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