Ai, ai ai. Quanto mais a gente reza, mais assombração aparece. O MP, não contente de seus superpoderes, inflados com a derrubada da PEC 37, agora quer mais um poder, o de se superpor à Justiça Eleitoral e iniciar investigações sobre irregularidades eleitorais por sua conta e risco. Com apoio da Globo, claro.
O artigo do Paulo Moreira Leite resume bem este novo ataque dos “estamentos” weberianos à democracia. É claro que é um movimento perigossíssimo, porque dá poder aos procuradores para praticar todo o tipo de barbaridades às vésperas de uma eleição, manipulando seus resultados.
Esperemos que o Congresso e o STF não se vergue à mais essa tentativa de manietar a democracia, transformando-a cada vez mais numa guerra suja protagonizada por procuradores e juízes, de um lado, e advogados cada vez mais milionários, de outro; e com a mídia como maestro.
Eleição tem que ser decidida pelo eleitor, e só.
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QUEM GANHA COM JANOT?
Ampliar papel do MP na campanha criminaliza debate político e ajuda oposição
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog.
Um exercício político que costuma dar bons frutos é colocar-se na posição de oprimido.
O Ministério Público fez assim na PEC 37, quando acusou o Congresso de trabalhar pela impunidade dos corruptos quando debatia a manutenção de uma indispensável divisão de poderes, típica de toda democracia digna deste nome, onde a parte que investiga (a polícia) não pode ser a mesma que acusa (o Ministério Público) sob o risco de se criar uma Justiça que trabalha para atingir resultados pré-definidos.
Quando a PEC 37 foi rejeitada, no rescaldo dos protestos de junho, o Congresso parecia em clima de felicidade nacional.
Em sua nova investida, o Ministério Público quer ampliar seu papel na campanha de 2014. Como?
Pretende recuperar o direito de abrir inqueritos de crime eleitorais por sua conta e risco, sem precisar de autorização de um juiz competente.
Depois de ultrapassar os delegados, na PEC 37, o que se quer, agora, é ultrapassar os juízes do TSE, que tomou essa decisão pelo voto unanime do plenário, menos o de Marco Aurélio de Mello.
Deixando toda ingenuidade e toda hipocrisia de lado, sabemos muito bem quem vai ganhar com isso: os candidatos que, no plano federal e no estadual, podem contar com simpatia do Ministério Público.
Não acho que os procuradores são puro braço político das máquinas partidárias.
Mas casos recentes, de grande repercussão política, recomendam uma imensa cautela a esse respeito.
É difícil sustentar que o Ministério Público tem assumido uma postura política neutra.
Basta comparar a rapidez exibida ao apurar denúncias contra o governo Lula-Dilma e contra o PSDB.
Se para apurar a Ação Penal 470 o ministério público levasse o mesmo tempo gasto para apurar o propinoduto do metrô do PSDB paulista, os réus do PT só teriam sido levados ao tribunal em 2020.
Até pedido da justiça Suíça foi engavetado – com a explicação de que fora deixado na gaveta errada.
Não é o único caso a mostrar que o ministério público também atua políticamente.
Denúncias que podiam comprometer o DEM do Rio Grande Norte no desvio de verbas do Estado foram arquivadas. Idem para denúncias que atingiam o senador Demóstenes Torres, inimigo de todas as horas do governo Lula.
Crimes eleitorais devem ser apurados, sim, mas com cautela, para impedir que uma campanha se transforme num show de denuncismo, que empobrece o debate político. Para isso a moderação de um juiz é indispensável.
No mundo real das campanhas eleitorais, não é preciso provar nada. Basta acusar – e alimentar os meios de comunicação amigos com denúncias.
