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O papel das ruas em 2013

Reproduzo abaixo um artigo para enriquecer o nosso debate sobre o papel das manifestações deste ano. É do Marcelo Branco, ativista de software livre no Brasil. Segue a introdução de Branco, explicando onde o artigo será publicado e porque o escreveu. “Fui convidado pelo sociólogo Manuel Castells e pelo jornal “La Vanguardia” de Barcelona para […]

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Reproduzo abaixo um artigo para enriquecer o nosso debate sobre o papel das manifestações deste ano. É do Marcelo Branco, ativista de software livre no Brasil.

Segue a introdução de Branco, explicando onde o artigo será publicado e porque o escreveu.

“Fui convidado pelo sociólogo Manuel Castells e pelo jornal “La Vanguardia” de Barcelona para escrever um artigo, “Brasil 2013: as ruas e a Presidenta”, para o “Dossiê La Vanguardia” de final de ano intitulado “o poder das redes sociais”. Outros autores, de diversos países, escreveram sobre “O poder das redes sociais” nas manifestações. Os artigos analisam os três anos de revoltas interconectadas em todo mundo e tentam traçar um perfil tecnopolítico comum entre estas manifestações. ”

E o artigo:

Brasil 2013: as ruas e a Presidenta

Por Marcelo Branco, no Software Livre.

Após os protestos que sacudiram o mundo em 2011 como a primavera árabe, indignados na Espanha e OccuppyWallStreet; 2013 ficará marcado como o ano em que o Brasil entra definitivamente na rota dos protestos sociais organizados a partir das redes sociais da internet. Coincidindo com a realização do torneio internacional de futebol “Copa das Confederações”, as manifestações eclodiram, sem lideranças definidas, sem a participação das organizações históricas e foram mobilizadas via internet tomando de surpresa os políticos, intelectuais e empresas de comunicação.

Vídeos e fotos com imagens revoltantes da ação policial contra os manifestantes, publicadas em tempo real através de smartphones, e transmitidas ao vivo pela internet e principais emissoras de TV, passaram a ser o grande assunto nacional. A violência foi o estopim para viralizar a indignação pelo país. A partir daí, o movimento – que começou com a luta pela redução de tarifas do transporte coletivo -, ampliou sua plataforma de reivindicações se posicionando contra a criminalização dos protestos, a corrupção e investimentos para a Copa do Mundo no Brasil em 2014, criando o meme “Padrão Fifa”, reclamando a mesma prioridade e qualidade das obras da Copa para a saúde e educação.

As revoltas de junho, contaram com amplo apoio da opinião pública e obrigaram as autoridades públicas a alterarem suas agendas políticas na tentativa de responder ao recado que vinha das ruas. Mesmo com algum delay, a presidenta Dilma Rousseff tomou a frente, se diferenciandodo posicionamento adotado pelos principais líderes mundiais que enfrentaram protestos semelhantes, reconhecendo a legitimidade dos protestos, anunciando uma agenda de pacto político e abrindo canais web de participação popular.

Cenário das revoltas

O Brasil vive nestes últimos anos um bom momento da sua história, com estabilidade e crescimento econômico com distribuição de renda, baixas taxas de desemprego, diminuição drástica da mortalidade infantil, das desigualdades sociais e êxito dos programas sociais de combate a miséria e à fome. Nos últimos 10 anos, 42 milhões de brasileiros ascenderam a classe média e mais de 22 milhões saíram da pobreza extrema.

O protagonismo na política internacional, superando o histórico papel de mero coadjuvante, também ajudou a elevar a auto-estima dos brasileiros, o reconhecimento e respeito internacional. A popularidade do governo de Dilma no início de junho superava as marcas positivas do governo do ex-Presidente Lula, alcançando os maiores índices de aprovação de toda história recente do Brasil.

As manifestações de 2013 tiveram início nos primeiros dias do ano, justamente em Porto Alegre, cidade berço do Fórum Social Mundial (FSM) e que inaugurou a partir dos anos 90 novas práticas de democracia direta como o Orçamento Participativo. Motivadas por um apontamento de fraudes no cálculo das tarifas do transporte público, no dia 5 de janeiro centenas de pessoas, organizadas via Facebook, saíram as ruas. Coletivos como “Defesa Pública da Alegria”, “Massa Crítica”, “Quantas Copas por uma Copa”, Frente Autônoma, “Comitê Popular da Copa” e militantes da de partidos de esquerda se aglutinaram no “Bloco de Lutas por um Transporte Público” para dar unidade às próximas ações.

Enquanto isso, em São Paulo, maior centro financeiro e corporativo da América Latina, o anúncio em janeiro de que as passagens do transporte coletivo sofreriam reajustes também colocou em ação o “Movimento Passe Livre” (MPL). Fundado durante o FSM de 2005, o MPL se define como “um grupo de pessoas comuns que se juntam para discutir e lutar por outro projeto de transporte para a cidade (…) Um movimento social independente e horizontal, o que significa que não temos presidentes, dirigentes, chefes ou secretários”.

De fevereiro a maio, dezenas de manifestações isoladas pela redução das tarifas do transporte público, convocadas a partir das redes sociais, levaram milhares de pessoas às ruas do Brasil. O enfrentamento da polícia com os manifestantes foi uma marca comum destes protestos e o ingrediente necessário para o seu crescimento e radicalização.

A voz das ruas

6 de junho – primeiro ato nacional

Embaladas por uma decisão judicial que anulou o reajuste das tarifas em Porto Alegre, várias cidades do Brasil marcaram manifestações simultâneas para o dia 6 de junho. Porto Alegre, Goiânia, Natal, Rio de Janeiro e São Paulo (entre outras) davam ao movimento pelo “passe livre” um caráter nacional. Nestas manifestações, os perfis do Facebook com maior autoridade na convocação e compartilhamentos foram o “Movimento Passe Livre São Paulo”, “AnonymousBrasil” e o coletivo de mídia independente “Mídia Ninja”. Um evento do Facebook convocado pelo “Movimento Passe Livre” de São Paulo teve a confirmação de mais de 20 mil pessoas. Os manifestantes interditaram a Avenida 23 de maio, uma das mais importantes da cidade. Além de referências à praça Taksim, Turquia, onde aconteciam manifestações simultâneas, camisetas e faixas carregadas pelos manifestantes lembravam as conquistas em Porto Alegre: “Acabou o amor em São Paulo. Isso aqui vai virar Porto Alegre” ou “Vamos repetir Porto Alegre”, refletindo não apenas a solidariedade, mas o exemplo de uma vitória possível que poderia ser alcançada em todo país.

A repressão foi violenta. Em São Paulo, a tropa de choque da Polícia Militar dispersou a multidão com bombas de gás e balas de borracha para impedir que a marcha chegasse até principal via da cidade. Em Porto Alegre, a polícia impediu que os manifestantes se aproximassem da sede da principal empresa de comunicação regional com bombas de gás de pimenta e efeito moral. Em resposta ao enfrentamento policial, ocorreram os primeiros atos de depredação do patrimônio, que partiram de uma minoria e contaram com uma grande cobertura midiática. De acordo com o MPL, o protesto era pacífico até a interferência da polícia. O movimento denunciou o ferimento de dezenas de manifestantes e se manifestou publicamente contra a violência.

7 de junho – novas manifestações

No dia seguinte, os manifestantes voltaram às ruas em várias cidades do Brasil e marcaram nova manifestação para o dia 11. O cenário dos principais produtores de conteúdos postados nas redes sociais (antes restrito aos ativistas) começa a se transformar. Posts da grande imprensa são os mais compartilhados, seguidos pelo “AnonymousBrasil”. Os conteúdos e convocatórias do MPL, caem para a sétimo lugar.

11 de junho – acabou o amor

O segundo ato nacional foi marcado pela violência policial e chocou os brasileiros. Só em São Paulo 200 pessoas foram presas. Uma pesquisa realizada pela #interagentes revelou que neste momento a maioria das postagens no Facebook tinha uma visão de apoio ao MPL – “65% das mensagens analisadas percebiam de maneira positiva as manifestações. Uma parcela de 19% das mensagens analisadas indicavam uma percepção negativa dos eventos e outros 15% foram mensagens classificadas como neutras uma vez que tratavam-se apenas da repercussão de notícias sem comentários que permitam inferir a posição do autor da mensagem”.

Até aqui, a cobertura das maiores empresas de comunicação do País se mantinham bastante críticas às manifestações, diferente da maioria da opinião pública da rede. Na revista Veja, de maior circulação nacional, o articulista Reinaldo Azevedo perguntou e respondeu: “Movimento Passe Livre? – Lugar de delinquente é na cadeia.” O comentarista político Arnaldo Jabor, declarou em um dos principais telejornais brasileiros: “(…) Tudo isso é uma imensa ignorância política, é burrice misturada a um rancor sem rumo. Fizeram referência a luta na Turquia, justa e importante, contra o islamismo fanático. Mas aqui se vingam de que? A causa deve ser a ausência de causas. Ninguém sabe por que lutar. (…) Esses caras vivem no passado de uma ilusão, são a caricatura violenta da caricatura de um socialismo dos anos 1950, que a velha esquerda ainda defende aqui. Realmente estes revoltosos de classe média não valem nem 20 centavos”.

13 de junho – dia D – a explosão

Manifestantes voltaram às ruas em todo país em ato convocado pelo MPL. Verdadeiras batalhas campais foram travadas pelo Brasil. Grupos minoritários de manifestantes, após serem reprimidos pela polícia, resolveram revidar com depredação de agências bancárias, barricadas e fogo em containers de lixo. Destaque para o cerco realizado pela Polícia São Paulo que bloqueou por quase oito horas a principal avenida da cidade para impedir a passagem dos manifestantes. Vários jornalistas foram presos e impedidos violentamente de registrar os acontecimentos. Uma jornalista do jornal Folha de São Paulo foi alvejada no olho por uma bala de borracha lançada a queima roupa pela polícia. Imagens da violência policial inundaram as redes sociais e foram reproduzidas pelas principais empresas de comunicação do mundo. Brasileiros que vivem no exterior se manifestaram em frente à embaixadas.

A grande maioria das postagens no Facebook era de apoio aos manifestantes (25%) e a crítica à violência policial já despontava como o segundo maior número de posts (19%). Já os atos violentos, classificados como vandalismo, tiveram uma repercussão de apenas 7% das postagens na rede. Críticas ao governo federal eram minoritárias neste momento, ocupando apenas 6% das postagens no Facebook. O MPL perdeu mais ainda a liderança das postagens nas rede sociais, caindo para 13 no ranking. O jornal “Estadão” e a fan page do Facebook “A verdade nua & crua”assumiram a liderança. Até este momento a Presidenta Dilma não havia feito declarações sobre as manifestações.

15 de junho – Brasília vai às ruas

Dia da reinauguração do estádio de futebol “Mané Garrincha”, um dos que receberá a Copa do Mundo em 2014. Enquanto a presidenta Dilma Rousseff era vaiada dentro do estádio, do lado de fora, manifestantes ocuparam as ruas de Brasília e foram duramente reprimidos pela Polícia do Distrito Federal. A situação fugiu do controle. Ativistas reagiram armando barricadas, ocupando o telhado do Congresso Nacional e depredando o edifício do Ministério das Relações Exteriores, obra-prima do arquiteto Oscar Niemeyer.

Observa-se, a partir daí, uma guinada editorial na cobertura das principais empresas de comunicação do país que, que num primeiro momento trataram os #protestosBR como um caso de polícia e segurança pública. Os protestos já estavam sendo transmitidos em tempo real pelas principais redes de televisão e rádio, algo inédito na nossa história. Formadores de opinião das empresas alinhadas na oposição passaram a apoiar as manifestações e a responsabilizar o governo federal pela crise. O fato mais ilustrativo foi o mea-culpa do comentarista Arnaldo Jabor, que mudou completamente de opinião em menos de uma semana: “Outro dia eu errei, errei sim. Outro dia nas manifestações contra o aumento das passagens em São Paulo, falei na TV que me pareceu um bando de irresponsáveis fazendo provocações por causa de 20 centavos. Mas é muito mais que isso, eu fiz um erro de avaliação. Hoje eu acho que o MPL se expandiu como um movimento político original (…)”. Por fim, Jabor profere duras críticas à gestão do governo federal.

17 de junho – grande levante nacional

O quinto ato nacional foi convocado para o dia 17 de junho na esteira da revolta causada pela repressão policial nos dias 13 e 15. Mais de um milhão de pessoas saem às ruas para protestar em centenas de cidades brasileiras. O movimento já havia conquistado vitórias importantes em Porto Alegre, Goiânia e em São Paulo, revertendo o aumento das passagens. A indignação contra a repressão policial provoca a adesão massiva da população, marcando também a entrada em cena de grupos com pautas conservadoras. Nas ruas estes grupos não são significativos comparados com a grande parte dos manifestantes pacíficos ou a outros minoritários anarquistas que reagem à violência policial com ações black blocs. Neste dia, entre as maiores autoridades da movimentação nas redes encontram-se a página Movimento Contra Corrupcão e AnonymousBrasil. Abaixo, mas ainda em destaque, a página do jornal Estadão no Facebook. A página do Passe Livre São Paulo neste dia foi a sexta autoridade mais relevante na movimentação das redes.

A presidenta Dilma Rousseff dá sua primeira declaração sobre o tema: “é próprio dos jovens se manifestarem” (…) “as manifestações são legítimas e fazem parte da democracia”. No dia seguinte, Dilma volta a falar: “O Brasil, hoje, acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia, a força da voz da rua, e o civismo da nossa população”.

20 centavos?

No dia 19 de junho, o Prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o Governador do Estado Geraldo Alckmin, adversários políticos entre si, anunciaram conjuntamente a revogação do aumento das tarifas dos transportes públicos. No entanto, a questão dos protestos já não era apenas os 20 centavos de aumento. O MPL convocou novo ato para comemorar a vitória, mas nas redes sociais isso não obteve destaque. O Movimento Contra Corrupção, claramente identificado de oposição ao governo federal e o Anonymous Brasil assumiram o ranking de principais agentes das manifestações nas redes sociais da internet.

No dia 20 de junho mais de um milhão e meio de brasileiros saíram às ruas marcando o auge das manifestações de junho. Enfrentamentos com a polícia, ações black blocs e de depredações, transmitidas ao vivo pela internet e pelas redes de TV, exibiram cenas de uma verdadeira guerra. Pautas locais e regionais também ganharam mais destaque entre os manifestantes.

Dilma age

No dia 21 de junho a Presidenta Dilma voltou a se manifestar, desta vez em um pronunciamento realizado em rede nacional de rádio e televisão. “Meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudanças”, garantiu. Na ocasião, Dilma defendeu um “grande pacto” por maiores investimentos nos serviços públicos de saúde, educação, transporte coletivo e propôs um plebiscito sobre a realização de uma reforma política através da convocação de uma assembleia nacional constituinte.

Guinada

Os manifestantes mudam de estratégia. É hora de refletir e debater os rumos do movimento. Em julho, inúmeras assembléias em praças e aulas públicas sobre temas de interesse nacional são realizadas pelo país. Em algumas cidades, ativistas ocuparam parlamentos municipais, com destaque para a ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde o “Bloco de Lutas” acampou durante 8 dias para discutir alternativas para a tarifa zero. A saída dos manifestantes da Câmara Municipal foi negociada e a contrapartida foi um acordo de que os parlamentares e a prefeitura trabalhassem para aprovar um projeto de lei sobre o transporte público redigido e aprovado pelos ativistas.

Nos meses seguintes, o Rio de Janeiro se converteu no epicentro dos protestos com embates policiais. Na cidade do carnaval mais famoso do mundo, o governador proibiu o uso de máscaras em manifestações causando polêmica nacional. A polícia do Rio começa a prender os mascarados, chegando a inusitada e cinematográfica cena de prisão de um cover do Batman. Um operário da construção civil, Amarildo, é preso e torturado até a morte por policiais e uma manifestação de professores é duramente reprimida. No dia 7 de outubro, 50 mil professores foram às ruas do Rio em protesto contra o governo do Estado.

Algumas conclusões

Se alguém ainda tinha dúvidas, agora ficou claro que os partidos e sindicatos perderam o monopólio da representação e de intermediários entre os indivíduos e a ação de massas. Aquela ideia alimentada, com certa arrogância, pela maioria destas organizações de que o ativismo nas redes se resumia a um simples “enter”, “curtir” ou “compartilhar” foi desbancada pela realidade. A lógica das lideranças estáticas impostas pelo poder de representação das organizações sociais foi substituída por lideranças coletivas, compartilhadas na rede, e que se apresentam a partir das ideias e contribuições sobre os temas “do momento” e não mais pela representação. A chamada crise da representação é estrutural e não apenas por deficiências no programa ou na tática política adotada pelas velhas organizações.

Mais uma vez, tornou-se evidente que as empresas de comunicação de massas perderam o “monopólio da interpretação” dos fatos e estão perdendo sua capacidade como formadores da opinião pública. Assim como na campanha presidencial de 2010, observamos que a linha editorial dos meios impressos, rádios e TVs destoou da opinião pública real que esteve mais sintonizada com as redes da internet. Perderam essa capacidade de comunicação não apenas pela qualidade do conteúdo adotado, mas também por uma questão estrutural. Estamos vivendo a era da auto-comunicação de massas, da comunicação em rede, que é estruturalmente distinta da comunicação brodcasting unidirecional.

Também é estrutural a crise de representação política das instituições de poder estatal, governos, parlamentos, judiciários, até agora incapazes de conviver com as novas formas de democracia direta online. As novas formas de relacionamento com o Estado, ainda incipientes e em formação, precisam ser exercitadas na perspectiva de criar outras formas de representação institucional e de poder exercidas diretamente pelos cidadãos, on-line e sem intermediários.

Ao que parece, o governo da presidenta Dilma Roussef, está correndo para tentar responder ao “recado das ruas”. Em setembro, na abertura da 68 assembleia geral da ONU, num discurso que alvejou contra a espionagem ilegal feita pelo governo Obama no Brasil e na defesa de uma internet mais democrática globalmente, com liberdade de expressão e com neutralidade da rede, Dilma declarou: “As manifestações de junho em meu país são parte indissociáveis do nosso processo de construção da democracia e de mudança social. O meu governo não as reprimiu, pelo contrário, ouviu e compreendeu a voz das ruas. Ouvimos e compreendemos por que nós viemos das ruas. Nós nos formamos no cotidiano das grandes lutas do Brasil. A rua é o nosso chão, a nossa base”.

De fato, nenhuma repressão neste sentido partiu das forças de segurança sob jurisdição do governo federal, mas as repressões desproporcionais desencadeadas a partir dos governos estaduais merecem uma reavaliação do governo nacional. Para ampliar o diálogo com as ruas, Dilma lançou um “Gabinete Digital” com objetivo de redefinir a política de comunicação online e as novas formas de participação social através da internet. Também foi criado o “Participatório” da juventude, espaço interativo para discussão das políticas públicas para a juventude e reformulado o “Portal Brasil”, um espaço de consultas públicas e debates online.

Com a Copa do Mundo marcada para 2014, ano das eleições presidenciais, os próximos meses tendem a ser ainda mais desafiantes. Acredito que o êxito político da presidenta Dilma dependerá em muito da forma de como ela resolverá na prática o tensionamento gerado pelas velhas estruturas, alianças e práticas políticas que pressionam o governo contra as reformas anunciadas e os novos ventos e furacões que vêm das ruas gritando por mais participação e democracia direta.

marcelo_branco

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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