Os olhos secos da liberdade

(Um relato sobre o debate desta quinta-feira 19 no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro).

Dessa vez não houve lágrimas.

Diferentemente do evento na Associação Brasileira de Imprensa, no início do ano, em que mil pessoas choraram com os discursos tristes (apesar de combativos) sobre os erros da Ação Penal 470, dessa vez não houve esse tipo de comoção.

O que é curioso, afinal tratava-se de um evento nascido de um impulso de solidariedade, um sentimento nobre e antigo, mas associado a gestos adocicados e lacrimejantes. O nome do evento: Solidariedade e Justiça, com presença da filha de Dirceu, tinha tudo para descambar em olhos marejados.

Quer dizer, houve um momento em que o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, ao encerrar seu discurso, não conseguiu disfarçar a emoção. Com voz embargada, anunciou que iria fazer uma coisa: pegou uma camisa sobre a mesa e a vestiu. Na estampa, os três presos políticos do PT aparecem com os braços erguidos. Mas Igayara se controlou rapidamente e finalizou sua intervenção em alto astral, sem esquecer de usar a expressão “show de bola”, que seus amigos de sindicato – suponho eu – devem pedir que ele não mais repita, mas que ele fez questão de pronunciar, como que afirmando que suas palavras ali eram autênticas. Não era um discurso retórico.

O sentimento predominante no evento, contudo, não era a tristeza. Talvez porque não haja mais perplexidade. Nem confusão. A união da esquerda petista, a começar por suas facções mais jovens e idealistas, em torno da convicção profunda de que a Ação Penal 470 constituiu um golpe judiciário, midiático e político contra o Partido dos Trabalhadores, decretou o fim de uma longa fase de hesitações, angústias ideológicas e conflitos internos.

Sim, porque o mensalão também gerou explosões mortais dentro do partido. Vários quadros importantes se desligaram, outros se afastaram, companheiros processaram companheiros. A base da legenda se diluiu, afastando-se de si mesma, como que constrangida de seus próprios vícios.

Entretanto, nada como uma boa guerra para clarear a mente. E quando começa a luta, não se pode mais chorar. É tempo de escolhas difíceis, tempo de assumir riscos, tempo de polarização.

O primeiro a falar, Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, deu o tom não apenas do evento, mas de todo o Partido dos Trabalhadores e dos setores mais conscientes da esquerda, neste momento.

“Precisamos de uma Lei da Mídia”, defendeu Aguiar, explicando que o julgamento do mensalão ocorreu na imprensa. Foi ali que os réus foram condenados. Os ministros do STF apenas chancelaram uma condenação já acertada entre os barões da mídia.

O deputado federal Edson Santos, após informar que visitou os presos esta semana, assegurou que eles não estão cabisbaixos. “Muito pelo contrário. Dirceu fez uma reunião ali com a gente, nos advertindo para os riscos do STF avançar sobre a reforma política. Ele está preso, mas sua preocupação é com o país, o governo, o partido.”

Santos lembrou que a luta contra as arbitrariedades da Ação Penal 470 não é mais uma questão petista. “O que está em jogo agora é a própria democracia”, disse o deputado, lembrando que juristas conservadores como Ives Gandra e Claudio Lembo também se manifestaram contra os desmandos do STF.

O deputado acusou ainda o Globo de criar um clima de “rebelião” que não existe na Papuda. “A atmosfera lá é de tranquilidade”, disse o deptuado, assegurando que não há animosidade entre outros detentos e os réus políticos. “Quem quer rebelião é o jornal O Globo”.

“O que está havendo é que Joaquim Barbosa continua interferindo indevidamente na Vara de Execuções Penais, produzindo instabilidade”.

“Às vezes meus irmãos do movimento negro me perguntam porque eu não apoio Joaquim, já que ele é um irmão de cor. Eu respondo citando Cruz e Souza, poeta negro: os negros que seguram o chicote para bater em outros negros, não são meus irmãos”.

O representante do MST, Joaquim Pinero, observou que a Ação Penal 470 cria uma jurisprudência que representa um retrocesso democrático. Os sem-terra, que tem larga experiência de arbitrariedades judiciais contra suas lideranças, poderiam responder a esse momento com sarcasmo, do tipo: “agora, vocês do PT vão aprender o que sofremos todos os dias”. Não fizeram isso. Pinero fez o discurso mais inflamado da noite em defesa da liberdade para os presos políticos e contra a criminalização da luta social. Mas lembrou que o governo jamais tocou na estrutura de comunicação da elite brasileira, e que, de certa maneira, está pagando por esse erro.

Pinero fez críticas a setores da esquerda que, vergados pelo rancor e pelas divergências ideológicas, se aliam ao conservadorismo e ajudam a criminalizar pessoas que passaram a vida lutando pelo país.

Joana Saragoça, filha de Dirceu, ocupava o centro da mesa. Quanto se levantou, todos os olhares se prenderam magneticamente em sua pessoa. Na imprensa corporativa, não pudemos ver direito quem é Joana. Ao vivo, nos deparamos com uma moça de quase um metro e noventa, incrivelmente bonita, dona de uma voz possante, pausada e sonora. Ela falou pouco, com uma calma impressionante, o que me lembrou seu pai durante o evento na ABI organizado no início do ano.

Seu porte altivo tinha algo de trágico e antigo. Enquanto falava, era como se fôssemos transportados para uma época remota, há milhares de anos, e estivéssemos num conselho de guerra, e ela, Joana, fosse a filha de um importante líder político refém em mãos de inimigos. Como se ela revivesse uma cena que já vivera diversas vezes, em outros países, em outras épocas.

Joana pediu ajuda a todos na luta para que o Judiciário cumpra a Constituição. Dirceu foi condenado a regime semi-aberto e se encontra preso em regime fechado. Esse é o primeiro passo. O mais importante, porém, disse Joana, “é continuar lutando, e fazer com que essa história seja contada de outro jeito”.

A razão principal para a atmosfera de frieza guerreira que ali predominava ficou patente no discurso do presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, que fechou o evento.

– A melhor resposta que podemos dar a todas essas injustiças é reeleger Dilma Rousseff, eleger uma grande bancada de deputados e esmagar a direita!

Todo mundo sabe o que está em jogo. O julgamento do mensalão não teve nada a ver com nenhuma busca pela moralização da política. Foi uma vingança, um arreganho golpista, que tem de ser revidado com a principal arma em mãos das esquerdas: o voto.

*

Ao final do evento, uma amiga veio falar comigo, dizendo que achou a manifestação muito centrada nos petistas presos, que todo o preso é também um preso político, e que deveríamos nos preocupar com as condições carcerárias e as arbitrariedades sofridas por todos os presidiários no país.

É um pensamento correto, mas escapista, como quem deixa de ajudar um amigo alegando que precisa ajudar a humanidade inteira. A solidariedade ao mais próximo é o caminho para a solidariedade a todos.  Além disso, a acusação não condiz com a prática das pesssoas envolvidas neste movimento de solidariedade a Dirceu, profundamente comprometidas com as causas da justiça social de maneira em geral, inclusive dos presidiários.

Conversando com algumas conhecidas que estiveram no acampamento em frente à Papuda, elas me disseram que os militantes petistas ofereciam o banheiro do acampamento e lanches para as famílias que esperavam na fila para visitar seus parentes. Não havia esse clima de “revolta” contra “privilégios” que a mídia vem tentando insuflar.

Lutar contra as arbitrariedades e erros da Procuradoria e do STF no julgamento do mensalão é o caminho para melhorar todo o sistema penal brasileiro, porque expõe os vícios do sistema, o que é a coisa mais difícil de fazer. Quando se trata de incriminar e encarcerar cidadãos, o Estado brasileiro revela todo o seu fascismo enrustido.

Quando o Judiciário pratica suas arbitrariedades contra um cidadão comum, como caso do tetraplégico preso na Papuda por causa de 60 gramas de maconha, ele o faz amparado pela obscuridade e pelo anonimato. No caso da Ação Penal 470, o Judiciário fez o oposto: cegou os brasileiros com luz excessiva, através de um espetáculo de pirotenia e sensacionalismo. Os ministros faziam discursos raivosos em plenário; em seguida, corriam na direção das câmeras para acrescentar mais algumas falas de rancor. Enquanto isso, os autos, as provas, as evidências concretas, eram postos em segundo plano.

O próprio método usado pelo Judiciário, contudo, nos permite usá-lo contra ele mesmo, para expor seus erros. O caso deixou de ser uma arbitrariedade de setores do Estado, cooptados pelo conservadorismo, para se tornar o ensaio de um golpe. Um golpe conservador, visando rebaixar o poder popular e ampliar a força dos setores reacionários do Estado. Um golpe para tornar nosso sistema penal ainda mais truculento e atrasado.

Não podemos, portanto, cair nessa armadilha de não lutarmos pela liberdade de lideranças políticas importantes da nossa história, com a desculpa de que há outros em situação de injustiça. Qualquer reforma concreta nas estruturas sociais do país, entre elas o sistema judiciário, que é pesado, ineficiente, frequentemente descomprometido com as causas democráticas, precisa de instituições políticas fortes, sustentadas pelo sufrágio univerrsal. O julgamento do mensalão representa um retrocesso, porque serviu para alimentar o poder de todas as instituições não-democráticas: a procuradoria geral da União, o STF e a mídia corporativa.

As arbitrariedades mais comuns praticadas no Brasil se dão, em geral, nas primeiras instâncias. Sempre há esperança de estas sejam revertidas se o réu tiver a oportunidade de levar o caso para uma segunda instância e, por fim, ao Supremo. Mas se o próprio Supremo se torna, ele mesmo, uma instáncia desqualificada, que negligencia evidências concretas, omite provas e superestima ilações, então a gente estará consolidando uma jurisprudência errada de cima para baixo. Derrubar a Ação Penal 470, nem que seja uma derrubada apenas política num primeiro momento, é uma contribuição inestimável, portanto, para aprimorar todo o sistema penal brasileiro.

*

Isso também explicaria, aliás, a postura severa, quase desconfiada, de Joana Saragoça, filha de Dirceu. Talvez ela suspeitasse que todos naquela sala fossem, no fundo, culpados pela prisão de seu pai, porque são pessoas que alimentam as mesmas ideias que o levaram a ser preso várias vezes em sua vida: ideias de democracia e justiça social. Somos todos culpados.

Talvez isso explique também a atmosfera de frieza europeia do ambiente. Existe solidariedade para com Dirceu, Genoíno e Delúbio, afinal eles foram condenados com base numa ridícula teoria de compra de votos que não apenas jamais se comprovou, como se revelou inverossímil. Por que o PT compraria votos na Câmara, onde tinha maioria, pagando inclusive deputaods do PT, ao invés de comprar votos no Senado, onde, aí sim, precisava conquistar votos da oposição e de parlamentares independentes?

Existe solidariedade, também, conforme lembrou Edson Santos, para com todos os réus da Ação Penal 470, visto que todos foram vítimas de um processo viciado.

Mas havia no ar uma preocupação maior que a solidariedade, e que afeta a todos, nós, Dirceu, presidiários, brasileiros, gente do bem e gente do mal. Uma preocupação maior do que qualquer cálculo político, partidário, ideológico ou eleitoral.

Uma preocupação infinitamente maior do que qualquer moralismo.

O arbítrio de Joaquim Barbosa, com apoio decidido da mídia (da qual ele talvez seja apenas um marionete), pôs em risco o valor subjetivo mais sagrado para cada um de nós: a liberdade.

Porque se temos um judiciário trabalhando em conluio criminoso com a mídia, para encarcerar pessoas sem provas, então a liberdade está ameaçada no país.

Pela liberdade se luta com frieza implacável e serena objetividade. Porque é uma luta para a qual todos os nossos sentidos e todas as nossas faculdades intelectuais foram preparados. É a luta central do ser humano.

A liberdade nasce exatamente no momento em que decidimos lutar por ela. E foi precisamente o que aconteceu ali, naquele salão de eventos do Sindicatos dos Bancários, numa quinta-feira morna do dia 19 de dezembro de 2013. Cerca de 150 a 200 pessoas decidiram, serenamente, ser livres.

PS: Aproveito a oportunidade para desejar a todos um bom descanso nestes feriados de fim de ano. Eu devo trabalhar um pouco no Tijolaço e aqui, durante os próximos dias, mas voltamos a todo vapor a partir do primeiro ou segundo dia útil de janeiro. Lembrem-se de fazer uma contribuição para o Cafezinho iniciar forte o ano que vem!