Dessa vez nem contei nada a ninguém, mas algumas semanas atrás (alguns dias depois do processo do Ali Kamel) eu recebi outra visita de um oficial de justiça. Ele trazia a ordem de um juiz de São Paulo para que eu tirasse um post do ar. Tirei imediamente, porque a multa era de R$ 10.000 por dia, se não o fizesse. E morri em mais alguns milhares de reais com honorários (merecidos) para meu advogado.
O post era uma denúncia contra a Fundação do Remédio Popular (Furp), instituição do governo do estado de São Paulo. Uma denúncia que recebi por fontes que preferiam não se identificar, mas que tinham provas de serem funcionários da instituição, e vinha acompanhada de farta documentação.
O ofício do juiz me dava cinco dias para contestar a decisão.
Consultei meu advogado e acertamos que deveríamos contestá-la (ou seja, tentar convencer o juiz de que o post merece ser liberado), com base na importância de se dar publicidade a denúncias envolvendo órgãos públicos. Queremos que o post em questão seja liberado, porque o Brasil precisa conhecer melhor os seus problemas.
Essa é a única maneira de reduzir a corrupção endêmica no país.
O blog foi censurado pela justiça paulista mediante a iniciativa dos servidores que aparecem na denúncia como suspeitos. O post principal que fala sobre o tema ainda está fora do ar. Mas outros posts sobre o assunto ainda estão disponsíveis (por enquanto não foram tirados do ar pela Justiça):
- Íntegra da denúncia dos funcionários do FURP.
- Os documentos da FURP.
- Carta dos funcionários da FURP ao Ministério Público.
- Escândalo da Furp, um buraco sem fundo.
- Denúncia da Furp chega ao Congresso.
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Então recebi hoje um email do próprio Ministério Público de São Paulo que vai ajudar bastante na minha defesa. A Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Garulhos decidiu abrir um inquérito civil para apurar as denúncias veiculadas pelo blog O Cafezinho. E fez um ofício endereçado especialmente ao autor deste blog, pois a iniciativa do promotor, Nadim Mazloum, ao que tudo indica foi inspirada no post que publicamos.
Pois é, meus caros, a blogosfera está fazendo até o Ministério Público se mexer. Isso é novo!
Parabéns MP!
Abaixo, um fác-símile da capa do ofício. Em seguida, a sua íntegra, em PDF.
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Como o meu post está censurado, listo alguns links de outras denúncias sobre a FURP, publicadas na imprensa recentemente:
http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?falta-de-remedios-em-farmacias-publicas-abre-discussao-sobre-incentivo-do-governo-a-adocao-do-pbm&id=515155
http://taboaoemfoco.com.br/todas-as-noticias/prefeitura-de-taboao-afirma-ter-gasto-r-286-mil-para-suprir-a-falta-de-medicamentos-gratuitos
http://www.conasems.org.br/index.php/comunicacao/noticias/2096-municipios-paulistas-reclamam-das-dificuldades-nos-componentes-basicos-de-assistencia-farmaceutica
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ribeirao/ri3006200905.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,distribuicao-de-remedios-tem-atrasos-e-falhas,1098880,0.htm
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Ah, tem mais! Descobri que, em 2007, um outro grupo de funcionários da FURP encaminhou uma denúncia igualmente forte ao governador José Serra, o qual, apesar de ter acusado o seu recebimento, nunca tomou providências para investigar as irregularidades e crimes apontados.
Fác-símile do carimbo de recebimento da denúncia pelo governador, em 2007:
Íntegra da denúncia de 2007: