Antes uma contextualização geral. Descubriu-se, esta semana, que o Ministério Público da Suíça decidiu arquivar a investigação contra três figuras do governo paulista, envolvidas no trensalão tucano, porque o Ministério Público brasileiro não quis colaborar. O responsável direto pelo corpo mole era Rodrigo De Grandes, procurador da República, que desde o início investiga, ou finge investigar, as denúncias de esquema de corrupção na área de transporte ferroviário do estado de São Paulo.
A informação caiu como uma bomba, porque agora se tem provas fartas de que houve corrupção pesada, a valores que podem remontar a bilhões de reais.
O novo chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, já mandou investigar a conduta de De Grandis. A corregedoria nacional do Ministério Público também.
A situação de Grandis fica ainda mais complicada após a informação de que o Ministério da Justiça oficiou por três vezes o procurador para responder às autoridades suíças, o que derruba a desculpa esfarrapada que De Grandis inventou para explicar o engavetamento da investigação sobre o trensalão paulista. De Grandis alegou que guardou o arquivo na “pasta errada”.
Por fim, em matéria publicada ontem no Consultor Jurídico, descubro outra pérola sobre o distinto De Grandis. Até então, ele era considerado um herói da Satiagraha. Posou de mocinho ao simular um esforço para reconduzir o delegado Protógenes à chefia do inquérito que investigou Daniel Dantas e seus esquemas.
Entretanto, a reportagem revela que De Grandis, na verdade, fez corpo mole num ponto crucial da Satiagraha, o que envolvia a corrupção de magistrados e autoridades. Quem seriam os magistrados? Dantas sempre falou nas “facilidades” que teria no STF… Ou seja, De Grandis pode ter colaborado, reservadamente, para derrubar Satiagraha, que foi o que aconteceu mais tarde, quando o STF dá dois habeas corpus seguidos a Daniel Dantas e, meses depois, anula toda a operação, incluindo a condenação do banqueiro.
Essas informações provam que um dos principais focos de corrupção está dentro do Ministério Público, que promove uma vergonhosa seletividade dos casos que irá apurar. Em alguns casos, finge investigar, mas trabalha para desmoralizar a própria investigação.
Está cada vez mais claro que a PEC 37 vinha em boa hora, para moralizar o Ministério Público. Infelizmente, uma campanha oportunista manipulou a opinião pública.
E agora vem à tôna o que é, de verdade, o MP, uma instituição tão ou mais corrompida que qualquer outra nesse país. Com um agravante: é a instituição que não deveria fazer política, e cuja razão de existir é justamente… combater a corrupção.
Leia o trecho que destaquei em letra vermelha.
CNMP e PGR investigam trabalho de Rodrigo De Grandis
Por Pedro Canário, no Consultor Jurídico, sobre De Grandis.
O corregedor nacional do Mininstério Público, Alessandro Tramujas, decidiu nesta quarta-feira (30/10), instaurar reclamação disciplinar contra o procurador da República em São Paulo Rodrigo De Grandis (foto). O motivo são as suspeitas de que o procurador tenha trabalhado para atrasar o andamento das investigações, pelo Ministério Público da Suíça, da empresa francesa Alstom no Brasil.
A instauração do procedimento administrativo vem depois de o MP suíço ter anunciado o trancamento de parte das apurações das atividades da Alstom por falta de cooperação do Ministério Público Federal brasileiro. A investigação arquivada na Suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. As acusações são de pagamento de US$ 836 mil. Rodrigo De Grandis é o procurador responsável pelas apurações no Brasil.
O procurador declarou publicamente que houve “falha administrativa” no caso, e por isso não cooperou mais com as investigações. Em “nota de esclarecimento”, o Ministério Público Federal em São Paulo afirmou que as diligências pedidas pelo MP suíço foram feitas. O que ficou sem resposta, de novo, “em razão de uma falha administrativa”, foi “um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011”.
O motivo: o pedido de diligências suplementares “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”. Sob o os cuidados de Rodrigo De Grandis, os documentos ficaram perdidos nas gavetas do MPF paulista.
Não é só do Conselho Nacional do Ministério Público que partem as iniciativas de observar o trabalho de De Grandis. Na terça-feira (29/10), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF que esclareça a tal “falha administrativa” que guardou os pedidos do MP suíço na gaveta errada.
Método conhecido
Com o pedido de instauração do procedimento no CNMP, a corregedoria do MPF deve informar à Corregedoria Nacional se há outros procedimentos administrativos instaurados. Mas, conforme mostrou reportagem da revista Consultor Jurídico em reportagem da segunda-feira (28/10), o trabalho de Rodrigo De Grandis é conhecido por quem acompanha as grandes investigações de crimes federais no Brasil, especialmente em São Paulo.
No caso da operação satiagraha, o nome de De Grandis é constantemente citado. Ele era o procurador responsável pela operação e, depois, pela ação penal que dela decorreu.
Um exemplo decorre de uma diligência de busca e apreensão feita pela Polícia Federla na seda da empresa Angra Partners, que à época tinha o controle acionário do grupo que controlava a Brasil Telecom. Nessa diligência foram apreendidos diversos computadores e discos rígidos e uma agenda, na qual constavam anotações que insinuavam pagamento de propinas a juízes, ministros e outras autoridades.
As anotações da agenda, no entanto, eram só suposições, e era preciso de base material para comprová-las, ou desmenti-las. De Grandis, então, interrogou o dono da agenda, Alberto Guth, o dono da Angra Partners. Mas, segundo alegou o advogado Renê Ariel Dotti ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que investiga ilegalidades cometidas pela PF na operação satiagraha, “a oitiva enrubesce quem a lê, dada a superficialidade”.
“O que deveria se constituir em interrogatório transmudou-se em declaração epidérmica”, diz o advogado. “Não se questionou sobre a corrupção de autoridades indicada nos manuscritos, cujo teor poderia suscitar pesquisa de verdade material. E pior, o procurador não instaurou procedimento investigatório.”
