Lamentável. É o que se pode dizer da chicana barata feita por Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, para não deixar que Celso de Mello votasse ontem, e pusesse um ponto final na questão dos embargos infringentes. Tudo para agradar os barões da mídia e ganhar tempo para exercer pressão sobre a consciência de Mello, a fim de que ele renegue tudo que já disse em plenário, e se alinhe aos medievais dispostos a vender uma lei multisecular a fim de dar satisfação aos setores mais reacionários da turba e das elites.
Celso de Mello pede para votar, mas Barbosa ignora
13 de setembro de 2013 | 2h 08
Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Ministros do Supremo contrários ao novo julgamento fizeram ontem “catimba” para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. A cartada final foi do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que interrompeu a sessão mesmo com o pedido do decano para votar.
A tendência de Celso de Mello era votar pelos embargos infringentes. Os ministros contrários, porém, estenderam o quanto puderam a sessão. Queriam adiar a decisão para, eventualmente, obter uma mudança de posição até a próxima quarta-feira, quando o caso será retomado. A estratégia foi revelada por um ministro antes do intervalo da sessão de ontem. A intenção, disse esse ministro, é fazê-lo “repensar”. Gilmar Mendes expôs seu voto contrário aos infringentes por mais de uma hora. Marco Aurélio Mello, que seria o penúltimo a falar, também. A ideia era mesmo interromper a sessão depois disso.
A realização de uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral – do qual alguns ministros fazem parte – foi o argumento oficial para a interrupção antes do voto do decano. Às 18h30, porém, Celso de Mello havia se levantado, ido ao ouvido de Barbosa e dito que queria falar: tinha voto pronto, que o resumiria a 5 minutos para evitar que o caso se estendesse. Sabia que estava sendo envolvido na manobra de parte dos colegas. O presidente do STF ignorou o pedido. Celso de Mello ainda fez um gesto para intervir e tentar votar, mas a sessão foi encerrada.
Os ministros, então, correram para o decano. Os primeiros a chegar foram Luiz Fux e Barbosa, ambos contrários ao novo julgamento.
Em seguida, chegou Ricardo Lewandowski, favorável aos infringentes. Ele deu um abraço em Celso de Mello e disse: “Bom fim de semana”.
Vagner Fontes Cardoso
17/09/2013 - 12h49
Será que neste caso, o Ministro Marco Aurélio, não levou em conta a credibilidade da Corte Suprema ??? A decepção da sociedade e da “opinião pública”
MARCO AURÉLIO DE MELLO DEFENDE DIREITO DE ACUSADO FUGIR
Por Maria Fernanda Erdelyi
Sem sentença condenatória, o acusado tem o direito de fugir para não sofrer censura precipitada. A opinião é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ele comentava nesta segunda-feira (17/9) a recente prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Marco Aurélio concedeu o Habeas Corpus que suspendeu a prisão preventiva do ex-banqueiro em 2000. Alguns dias depois de conseguir o Habeas Corpus, Cacciola fugiu.
“Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito — que eu aponto como natural — que é o direito de fugir para evitar uma glosa que seria precipitada”, disse o ministro. Para Marco Aurélio, o risco de fuga não é suficiente para manter uma prisão. “É preciso um dado concreto quanto à periculosidade, quanto à tentativa de influenciar para obstaculizar a aplicação da lei penal, mas sempre com um dado concreto”, argumentou.
Marco Aurélio ressaltou que na ocasião em que concedeu o Habeas Corpus para Cacciola, ele ainda era um acusado. O ministro garante que teria tomado a mesma decisão ainda que já houvesse sentença condenatória pendente de recurso. “O que temos que considerar é que a liminar foi deferida quando ele era um simples acusado, não havendo ainda a sentença condenatória. Mas eu mesmo sustento que a sentença condenatória ainda sujeita a reforma não enseja a execução da pena, a prisão”, disse.
Depois de sete anos foragido, Salvatore Cacciola foi preso em Mônaco na manhã de sábado (15/9). Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, sob a acusação de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka. Segundo a acusação, o golpe gerou um prejuízo de U$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Para a Justiça de Mônaco, ele deve ser mantido preso até que as autoridades do Brasil e do principado cheguem a um acordo sobre a possível extradição. Os dois países não têm acordo formal nessa área, mas podem criar um acordo específico para este caso. As autoridades do Brasil precisam informar a Justiça de Mônaco dos crimes cometidos pelo ex-banqueiro, além de convencê-la da culpa e pena que Cacciola deve cumprir.
“Não temos tratado com Mônaco mas há um instituto que supre a inexistência do tratado que é a reciprocidade, a promessa de reciprocidade. Se o Brasil prometer a Mônaco extraditar alguém que Mônaco tem interesse na persecução criminal, considerado o processo em andamento em Mônaco evidentemente, a tendência é ter-se o deferimento da extradição”, explicou o ministro Marco Aurélio.
Histórico
O ex-dono do Banco Marka foi envolvido em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 para R$ 1,32.
Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.
Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato, crime em que um funcionário público usa o cargo para apropriar-se de dinheiro ou beneficiar outros ilegalmente. Na mesma sentença, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi e Cacciola.
Pedro Carlos
16/09/2013 - 14h19
É tudo um puta teatro, lembrem-se que para ser o próximo relator o Ministro não pode ter votado contra os embargos infringentes. Aposto uma caixa de jujubas que o próximo relator será o nobre decano indicado por Sarney. Ai meu velho… o couro vai comer!
Paulo De Mattos Skromov
16/09/2013 - 14h15
A maneira como o presidente atual do STF, Fux, Mendes e o primo de Collor arengararam nos votos para poder encerrar a sessão e adiar o voto do ministro decano demonstra como agem sempre sob a batuta da oligarquia economica e da grande mídia oposta ao projeto nacional para impor julgamento sob critérios especiais, inéditos, excepcionais.
Helton Braga
16/09/2013 - 13h59
Para minorar a corrupção só acabando com os partidos politicos.
Helton Braga
16/09/2013 - 13h54
Infelizmente tem um grande numero de anencéfalos que estão loucos para que o Pais volte para as mãos desses vendilhões da pátria, que estão a serviço dos grandes capitalista internacionais (principalmente dos estados unidos), e principalmente porque estes não estão satisfeitos, porque o Brasil saiu da posição de subserviência (de quatro), para ser dono do seu destino, e hoje figura como uma das 20 maiores economias do mundo, e tem reconhecimento internacional, mas só aqui é que estes asnos (por ignorância ou a serviço do GRANDE PIG), ficam vomitando merda pela boca.
Helton Braga
16/09/2013 - 13h52
O RISTF, foi criado pela competência que permitia, a esta Corte, formular, em sede meramente regimental, preceitos de conteúdo materialmente legislativo, como aqueles que disciplinavam o processo e o julgamento dos feitos de sua competência originária ou recursal. E o mesmo foi recepcionado pela Constituição de 1988, seu TUCATRALHA.
Marcos Snowden Freitas
16/09/2013 - 04h52
É isso mesmo, Petralhas! Tem que absolver todos os mensaleiros! Tadinhos do Dirceu, João Paulo e Genoíno, não fizeram nada de errado…
Antonio Carlos Marques
15/09/2013 - 21h48
Lamentável é condescendência sua, Miguel. Eles foram desleais, sorrateiros e covardes!
PEdro Brasil
16/09/2013 - 00h46
eu gosto mais do termo PREVARICAÇÃO. rs
Marco Espirito Santo
16/09/2013 - 00h45
E o JB é um chicaneiro…rasteiro….
Antonio Carlos Marques
16/09/2013 - 00h44
Miguel, ‘lamentável’ é condescendência sua: eles foram desleais, sorrateiros e covardes!!
Francisco Julião
14/09/2013 - 02h46
Tem gente que acha que foi para dar tempo ao pt decidir se vale a pena um outro julgamento no ano das eleiçóes e tb juntar mais recursos oriundos do mensalão para poder negociar a compra do voto do cara.
Franklin Ribeiro Pinheiro
14/09/2013 - 02h06
Todos os Ministros que lá estão seguiram o mesmo caminho . Pediram para serem indicados. Fizeram campanha e lá estão . De um modo geral São competentes e votarão segundo as leis e os ritos vigentes. Se condenaram legal. A casa um dia cai. Não caiu para a turma do FHC, mas caiu agora…Uma hora alguém tem que pagar, ainda que outros bandidos não paguem.Minha esperança e de que um dia todos paguem.
Rafael Capucho Souza
14/09/2013 - 01h23
http://www.portali9.com.br/noticias/denuncia/bomba-no-stf-ministro-novato-recebeu-r-2-milhao-do-governo-federal
Ana Sales
14/09/2013 - 00h43
Lamentável a politização neste julgamento. Está tão clara q mta gente chama os novos ministros de ministroPT. Ora, quando da elaboração da CF em 1988 o PT ñ tinha voz. Portanto, a forma de escolha dos ministros ñ foi inventada pelo Lula ou Dilma. Os ministros q saíram ñ foram colocados pra fora pelo governo, mas sim porque se aposentaram. Mas o q a imprensa passa para o povão é como se somente agora este procedimento fosse feito com o único intuito de conseguir votos favoráveis. E ñ nego, isto me incomoda pq é um desserviço. O respeito ao ordenamento jurídico vigente deve prevalecer. Se assim ñ for, ñ será motivo de orgulho, mas de luto para um Estado Democrático de Direitos q ainda engatinha rumo às garantias constitucionais.
Lauro Paiva
14/09/2013 - 00h23
E muito lamentável, nao vai da em nada e os marginais ainda vão pedir indenizações por danos morais.
Ivone Lourenço
13/09/2013 - 22h57
STF tá uma verdadeira novela mesmo. Deixar um ministro pra votar na outra semana. Aí tem.
Helton Braga
13/09/2013 - 22h37
Marcio Pereira, é ao contrario, eles ainda não estão viciados e votam de acordo com a lei. Pois, a lei 8038/90 não revogou o artigo 333, do RISTF , que trata dos embargos infringentes, a referida lei nos seus artigos 12 (que diz, que ao fim da instrução criminal, o procedimento a seguir são os expressos nos Regimentos Interno dos Tribunais), e o artigo 24, que fala sobre outros procedimentos, diz, que será aplicada a legislação processual em vigor, portanto cabe os referidos embargos.
Flá Ahm
13/09/2013 - 22h31
alguém duvidava que isso aconteceria?
Marcio Pereira Berzaghi
13/09/2013 - 22h18
Os novatos querem sempre sempre a todo custo aparecerem.É o que estão fazendo os 3 últimos. Ministros. do Supremo.
Marcio A Da Ros
13/09/2013 - 21h55
Luís Roberto Barroso, Teori, Lewandowski são disparados os melhores juízes do STF. Independente de paixões políticas, pressões midiáticas, exercem suas funções com inquestionável autonomia. São o fiel da balança de um judiciário envergado por vaidades pessoais e viés político (partidário). A história será impiedosa com juízes como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, os relegará para notinhas de rodapé de literatura de segunda.
Marcus Vinicius
13/09/2013 - 21h22
Glauco Silva
Alexandre Augusto de Paiva
13/09/2013 - 21h19
Aliás, Miguel do Rosário, insisto que muitos perfis destes são falsos, invadidos ou até de pessoas que morreram, provavelmente operados por um grupo reduzido de pessoas! O que vc acha, por favor?
Alexandre Augusto de Paiva
13/09/2013 - 21h17
Desculpem. O senhor Fabiano Barbosa também.
Alexandre Augusto de Paiva
13/09/2013 - 21h15
Senhores, senhoras e quem mais ler isto: defendam o direito do senhor Fernando Busse expressar sua opinião. O direito dele que defendermos é o mesmo que defendemos aos réus que propuseram embargos infringentes. Não sejamos sectários e desonestos para aplaudirmos tribunais de exceção, ainda estamos construindo nossa democracia. Façamo-lo com a verdade e a justiça, por favor!
O Cafezinho
13/09/2013 - 20h30
Obrigado, Fabiano. Dê uma olhada nisso: http://www.youtube.com/watch?v=vRe49hU5Yow
Fabiano Barbosa
13/09/2013 - 20h22
Lei “multisecular” foi a besteira mais bacana que eu escutei nos últimos “multianos”… Parabéns.
George Ayres
13/09/2013 - 20h17
ele é Juiz Constitucional e não “juiz de mídia”. Essa é a diferença
Marcio A Da Ros
13/09/2013 - 20h04
Esse Fernando Busse é um fanfarrão.
José Miguel Aires de Mendonça
13/09/2013 - 19h48
Coloca açúcar nesse café cara!Tás levando também?
Waly Mangueira
13/09/2013 - 16h47
FHC e quadrilha , Alencar e famiglia , privatas de vários calibres , me fizeram ter asco de políticos. Heis que surge um ser estranho , de nome estranho e me devolve a fé na política e nos políticos. Obrigado Lula , grato Dilma.
anac
14/09/2013 - 17h39
Também Lula me devolveu ter esperança no Brasil . Não existe saída sem que seja na politica. Cite um país em que o povo não se manifeste através da política.
Dilma e Lula não são perfeitos. Mas quem o é?
Uma coisa vejo em Lula e Dilma, honestidade nos propósitos e um IMENSO amor ao Brasil. Ao contrario dos traíras da direita que quebraram o Brasil por três vezes colocando-o de quatro perante o FMI, que exigiu em troca do dinheiro emprestado a juros extorsivos a doação das riquezas aqui produzidas. Alem de trairás, ladrões infames que se locupletaram de milhões (propinoduto do trensalão de SP, mensalão mineiro de furnas, privataria) enviados aos paraísos fiscais sob o beneplácito da mídia canalha que ganhou o seu pelos serviços prestados e ainda divulgaram para os otários coxinhas acreditarem que se tratavam de políticos da direita honestos acima de qualquer suspeita.
Reina
16/09/2013 - 14h41
muito bom!!!
Janah
13/09/2013 - 16h43
Nova Zelândia é um bom lugar para morar
Weller SaNas
15/09/2013 - 00h10
J vai tarde.
Odilon Klein
13/09/2013 - 19h35
Então que o Sr CM mantenha seu voto, não aceite a pressão dos chicaneiros!!
Emidio Sampaio
13/09/2013 - 19h15
Lourdinha, Deus te ouça.
Fernando Busse
13/09/2013 - 19h12
Vc mudou de assunto, estavamos falando do mensalão, não é??? e não foram só condenados politicos do PT, tb foram politicos do PP e PTB, além de tesoureiros de partidos , empresarios e banqueiros pertencentes á “Elite”, se bem que não existe “Elite”, maior, vc ser do governo, esta sim é a “elite”, esta sim manda e desmanda!
O Cafezinho
13/09/2013 - 19h06
na votação de ontem, a discussão era sobre embargos infringentes, uma lei multisecular, que querem revogar casuísticamente para satisfazer uma vendeta das elites
O Cafezinho
13/09/2013 - 19h05
http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/po14051.htm
O Cafezinho
13/09/2013 - 19h04
comprovado, não. você leu os autos? o dinheiro da visanet foi usado regularmente. os empréstimos foram pagos. ninguém enriqueceu. a história de comprar deputados não tem comprovação. a única compra de deputados com comprovação, com testemunha, admissão gravada em áudio, é a compra de votos da emenda da reeleição de FHC
Fernando Busse
13/09/2013 - 19h02
Lamentável é Ministros como Dias Toffoli e Lewamdovski atuando como advogados de defesa deste esquema vergonhoso, provado e comprovado, chamado mensalão!