Por Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura
Um assunto que invariavelmente vem à baila por diversos motivos é a relação intrínseca entre cultura e educação. Em muitas situações não é possível realmente, nem aconselhável, que se aparte uma da outra, pois a falta de limites precisos enfatiza o quanto uma matéria necessita da outra para melhor desenvolver seu potencial. Quando o tema é política pública, uma separação institucional pode ser benéfica, desde que os respectivos programas não abandonem a convicção de que a outra área deve permear a concepção dos seus. A educação fornece as ferramentas necessárias para que o jovem aprimore sua capacidade de assimilar, compreender, participar, usufruir e poder vir a criar novas obras artísticas e culturais. A cultura oferece matéria prima à educação e, entre outras contribuições, é estimulante ao estudante que adquire autoconfiança para, a partir de suas reflexões, questionar e se manifestar critica e criativamente sobre o tema apresentado.
Por muito tempo, e não raro ainda hoje, dentro das políticas públicas, Cultura e Educação pertenceram à mesma instituição. Mas a separação, quando se deu, justificou-se pela criação e ampliação de programas específicos e a necessidade de se dar atenção especial a cada setor. Esse desmembramento, por um aspecto, foi desafogo para a pressão interna, ao permitir orçamentos próprios que pudessem ser planejados com a visão objetiva de suas necessidades. Entretanto, não garantiu a ausência de cortes ou maiores orçamentos, mas sim, freqüentemente, a sua redução. O maior prejuízo se deu, a meu ver, na mudança conceitual de seus programas.
Não tenho dúvidas de que a partir do momento em que as escolas convencionais de ensino fundamental e médio reduziram a presença de matérias de perfil cultural em sua grade e priorizaram a instrução tradicional, uma visão globalizante de sociedade e civilização, que o aluno poderia desenvolver, foi prejudicada. Essa dimensão também seria benéfica ao melhor entendimento de outras disciplinas como no caso de literatura, línguas, história e geografia.
Tal interdisciplinaridade, com certeza, tornaria o aprendizado mais atrativo ao aluno. Acrescentam-se a isso inúmeros estudos que comprovam a eficácia colateral do aprendizado de música como, por exemplo, na compreensão da matemática. Nesse sentido, é importante lembrar que em 2008 esta disciplina teve sua inclusão no currículo escolar aprovada por lei, porém, até hoje não regulamentada.
Se formos observar o que se passa pelo âmbito da cultura – e falo isso me referindo a uma prática geral em todos os âmbitos institucionais – a situação é mais frágil. O chamado “primo pobre da educação” não necessita de orçamento astronômico, mas sim de compreensão e respeito à sua vocação dentro das políticas de Estado. Isso, na prática, significa dar a devida atenção a cada área, com uma visão que contemple suas especificidades. Ocorre, no entanto, que comumente Cultura é vista como uma pasta destinada a cuidar de entretenimento popular. Nesse sentido, a tendência se reduz à incorporação dos valores de mercado, acolhendo a demanda de mega eventos que, em uma manobra marqueteira, utiliza-os em favor de agenda positiva ao governo local. Outro vício é a pratica do velho clientelismo ao cooptar artistas consagrados para, em troca de favores, apoiarem a política oficial.
No entanto, segundo nossa Carta Magna, cabe ao Estado garantir tanto a educação quanto a liberdade de expressão da atividade intelectual e artística. Para isso, políticas culturais e educativas voltadas para as artes, para a literatura, para bibliotecas, para museus, para patrimônio cultural e todas as formas de manifestações tradicionais e populares são indispensáveis aos jovens.
Termino o artigo bastante confortada pela pronta adesão e sucesso do programa “Mais Cultura nas Escolas” oferecido a escolas públicas de todo país. Uma frutífera parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação, resultado do acordo de cooperação técnica assinado pelo então ministro Fernando Haddad e por mim, em dezembro de 2011, apresenta seus primeiros resultados a serem colocados em prática no próximo ano.
A partir das formulações previstas no Plano Nacional de Cultura, direcionadas à Educação, um grupo de trabalho interministerial desenvolveu, para as instituições de ensino básico, programas de ações que englobam artes cênicas e visuais, museus, bibliotecas, literatura, música, cinema e outras práticas. Pode parecer ainda um passo tímido, mas sem dúvida, foi uma iniciativa desafiadora da gestão da Presidenta Dilma, que contou com apoio direto da própria.
