É muito curioso que Ancelmo Gois, que vive dando notinhas pueris sobre Joaquim Barbosa, e foi o primeiro a fazer propaganda do site da candidatura do ministro à presidente da República, não tenha até o momento feito qualquer referência ao apartamento adquirido por Joaquim Barbosa em Miami.
A blindagem é total. Afinal, o que tem de mais comprar um apezinho num lugar bonito da Florida?
Se é importante informar aos leitores que Joaquim foi aplaudido no metrô de Ipanema, e que tem gente investindo dinheiro em propaganda eleitoral da candidatura do ministro, porque não é importante saber que ele comprou um apartamento em Miami?
Joaquim Barbosa tem sido incluído em pesquisas eleitorais, sobretudo no Datafolha, onde assistiu a um impressionante crescimento de suas intenções de voto. Em pesquisa feita apenas com “manifestantes”, seu nome aparece em primeiro lugar, quase isolado.
Entre os mais ricos, a liderança de Joaquim Barbosa nas pesquisas de intenção de voto é algo impressionante.
Claro que é importante, portanto, saber que ele adquiriu um apartamento em Miami e montou uma empresa para fazê-lo. É um fato que nos ajuda a conhecer quem realmente é Joaquim Barbosa.
O Brasil está ansioso para saber a opinião das autoridades responsáveis sobre a legalidade do negócio, visto que ele tem de obedecer à Lei da Magistratura. Juiz brasileiro pode ser diretor e proprietário único de uma “corporation” americana, com sede no Brasil? Particularmente eu acho bizarro, tendo em vista eventuais conflitos de interesse comerciais e diplomáticos entre os dois países.
Se eu fosse um paranóico, poderia falar que Barbosa está vendido para os EUA. Este ano, por exemplo, foi dar palestra em Princeton na mesma data em que recebeu prêmio da Time. Considerando isto, e as bolsas que ele já recebeu dos EUA…
… e suas citações constantes da realidade americana (quase sempre falando besteira, mas sempre enaltecendo a política na terra do Tim Sam), fosse eu um paranoico anti-imperialista, teria bons motivos para ficar desconfiado. Ainda mais agora, após descobrir que Barbosa ganhou um apartamento num condomínio de luxo em Miami.
Mas não é o caso. Acho que Barbosa é apenas um falastrão, um incompetente no lugar errado.
Se está tudo dentro da ordem, porque até o momento ninguém se manifestou?
A Globo mais uma vez exerce a sua hegemonia, que é tão poderosa que não adianta nem sair matéria na Folha. Se a Globo não chancela, a coisa não vai adiante. É como se não tivesse existido.
Eu vou ser franco: não me interessa em nada os negócios particulares de Joaquim Barbosa. Para mim, ele poderia usar a Assas JB para comprar apartamentos até na lua.
Entretanto, ele é presidente do STF, o terceiro na linha de sucessão presidencial, uma das únicas autoridades que detêm o poder de cassar candidaturas e chancelar um pedido de impeachment. Um golpe paraguaio ou hondurenho teriam que contar com o apoio do presidente do STF para irem adiante. Barbosa, além disso, tornou-se uma importante peça no xadrez político de 2014. De maneira que insistimos na questão de seu apartamento, porque ela pode nos proporcionar mais informações sobre sua pessoa e seus objetivos.
O Brasil não pode mais ter surpresas desagradáveis acerca de seus homens públicos.
Há alguns anos, vivemos um escândalo nacional porque um ministro de Estado comprou uma tapioca em Brasília com um cartão corporativo. Foram escritas inúmeras colunas sobre o tema. Joaquim Barbosa adquire um apartamento numa operação que ainda está mal explicada, e ninguém fala nada. Não há editoriais. Não há acompanhamento do caso.
O Nassif levantou o registro do imóvel, disponível no site da prefeitura de Miami, onde consta o valor da venda do imóvel: 0 dólares!
Alicia Lamadrid, que lhe vendeu o imóvel no condomínio Brickwell, adquiriu-o em 2010, pagando US$ 204,95 mil. No documento da prefeitura, a venda consta como “Sales qualified as a result of examination of the deed”, que é a melhor nota que uma transação comercial recebe das autoridades. Já a venda para JB é qualificada como:
Corrective deed, quit claim deed, or tax deed; Deed bearing Florida Documentary Stamp at the minimum rate prescribed under Chapter 201, F.S.; Transfer of ownership where no doc stamps were paid; or, Transfer of ownership by other than a deed such asa final judgement or court order.
Já não é uma qualificação boa. Segundo um glossário especializado sugerido pela própria prefeitura, a denominação está incluída entre os itens classificados como “desqualificados”, ou Sales disqualified as a result of examination of the deed.
Outro documento obtido pelo Nassif mostra que os impostos do apartamento estão sendo pagos. Os impostos de propriedade referentes ao ano de 2012 totalizaram $4.547,54. É um pouco triste saber que nosso presidente do STF está usando seu salário para alimentar a Receita americana, em vez de fazê-lo por aqui, mas ele faz o que desejar com seu dinheiro.
O mais estranho mesmo, porém, é o valor da venda, de zero dólares. Teria Barbosa sido usado pela jovem corretora Alicia Madrid, funcionária (filha?) da magnata Alicia Cervera, dona de uma maiores imobiliárias da Flórida, numa operação ilegal para burlar o fisco americano? Sim, porque pelo que eu entendi o imposto é um percentual (pouco menos de 2%) sobre o valor do imóvel, pago por quem vende.
O documento que eu obtive, com o preço de US$ 10 dólares, refere-se a um valor simbólico. É o Warranty Deed. Vale como certificado de transferência de uma propriedade, até porque ali diz que foram pagos não apenas US$ 10 como “outros valores”. É uma maneira de manter o valor real em sigilo. Mas o documento registrado na prefeitura foi retificado.
Aparentemente, a corretora fez uma operação para não pagar o devido imposto ao fisco americano, e com isso pôde dar um desconto ao comprador, no caso Joaquim Barbosa. Ainda estamos estudando a legalidade da operação.
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PDF da compra do Apartamento por Alicia Madrid (foi a primeira compra do apartamento).
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