Um discurso para Dilma

Nilson Rodrigues, um amigo de Brasília, sugere que Dilma Rousseff faça o seguinte discurso à nação:

“Querido povo brasileiro, comecei minha militância política aos 16 anos de idade, lutando contra a ditadura militar e pelas reformas de base no Brasil nos anos de 1960.

Enfrentei a ditadura com todas as forças e paguei um preço elevado, o cerceamento da minha liberdade em anos de prisão nos cárceres da ditadura, e sessões de tortura física e psicológica.

Sei bem as motivações que levam os jovens indignados com as desigualdades às ruas para pressionar os poderes públicos, exigindo melhores condições de vida para os brasileiros e transformações nas instituições públicas e privadas. Os mesmos anseios me levaram à militância política em minha juventude, e a minha trajetória, somada aos compromissos que assumi com o povo brasileiro, me tornaram presidenta da república.

Jamais me esquecerei dos princípios que nortearam a minha militância. As reinvidicações apresentadas pelos centenas de milhares de manifestantes, Brasil à fora, são justas e merecem de todos os governantes e dos poderes executivos, judiciário e legislativo, não só a compreensão do direito dos brasileiros de se manifestar, mas muito mais que isso. Merecem ações dos três poderes para responder às justas demandas que vem das ruas. Muitas vezes, os poderes se distanciam do povo e são essas manifestações que fazem com que os dirigentes, aqueles que tem sensibilidade e audição para os gritos das ruas, tomarem as decisões de interesse maior do seu povo.

Portanto, emocionada com as enormes manifestações que ocupam ruas e praças no Brasil, dirijo-me ao povo brasileiro, para expressar a minha alegria e ao mesmo tempo comunicar as decisões que tomei:

1 – Convoco imediatamente todos os prefeitos de capitais e cidades acima de 200 mil habitantes para uma reunião emergencial no palácio do planalto, onde apresentarei o Projeto de Lei que enviarei ao Congresso Nacional para criação de uma Agência Nacional de Mobilidade Urbana, que deverá elaborar um plano estratégico para uniformizar o atendimento de transporte coletivo em todo país, buscando baratear os preços das passagens e dar qualidade aos serviços prestados aos usuários deste transporte. Mesmo sabendo que o transporte coletivo é gerido pelas prefeituras e também pelos governos estaduais, como presidenta deste país e responsável maior pelo bem estar do nosso povo, não posso me furtar à responsabilidade de apresentar propostas urgentes à esta justa reinvidicação. Percebo agora com clareza, que de fato são inaceitáveis as condições a que são submetidos os brasileiros das grandes cidades no uso do transporte urbano, seja metrô, ônibus e trens. As passagens são caras, consumindo boa parte da renda desses trabalhadores. E são desrespeitados, quer seja pela má qualidade dos equipamentos, quer seja pela insalubridade, falta de pontualidade, desconforto. Muitos gastam horas e horas para chegar a seu local de trabalho.

2 – Darei um prazo de seis meses, tratando o tema como prioridade absoluta, para que tenhamos um preço de passagem que não ultrapasse mais de 3% da renda mínima do povo brasileiro, e que se inicie, em todo país, novas licitações, em moldes mais republicanos, para que a política de transportes atenda principalmente os usuários e não os empresários do setor.

3 – Todos os impostos federais que incidem sobre o transporte urbano coletivo estão zerados a partir de hoje e peço que prefeitos e governadores façam o mesmo, ação que poderá reduzir já em 30% o preço das passagens. Sabemos que o transporte coletivo é altamente lucrativo, pois do contrário empresários do ramo, a partir da exploração deste setor, não teriam montado empresas aéreas. O problema da cartelização também é muito grave, sobretudo porque essas organizações agem associadas a dirigentes governamentais.

4 – Entre as várias reinvidicações estampadas nos cartazes, duas me chamaram a atenção: uma é “desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil”; outra é “queremos hospitais públicos padrão Fifa”. É verdade que muitas mudanças se processaram nestes 12 anos à frente do governo federal, mas o povo brasileiro, com razão, diz que ainda é pouco. Que precisamos avançar mais. Que estão cansados dos políticos, dos partidos, e da falta de prioridades para os temas que mais afetam a vida do brasileiro, como saúde pública.
Observando as demandas principais nestas manifestações, refleti e tomei a decisão de convocar imediatamente o ministro da saúde e os secretários de saúde das capitais e dos grandes municípios para estabelecer o seguinte: em 1 ano teremos que ter funcionando, no Brasil, 100 hospitais públicos padrão Fifa, até chegarmos em 5 anos a 500 hospitais públicos de excelência e qualidade nos padrões mínimos de dignidade e respeito ao cidadão.

5 – Combate incansável à corrupção. É endêmica a corrupção no Brasil. Apesar de todo o esforço das instituições de controle, como Polícia Federal, polícias estaduais, ministério público, CGU, a corrupção espalha-se como praga em todos os estados, municípios e instituições. Lembro porém que a responsabilidade é dos poderes públicos E privados, porque só há corrupção porque há empresários que corrompem e se beneficiam da corrupção. O povo nas ruas percebeu e eu sou solidária a este sentimento de que os instrumentos que temos são insuficientes para combater a praga da corrupção. Convoco todos os dirigentes do poder judiciário, ministério público e legislativo, para apresentar um projeto de lei que apresentarei ao Congresso, instituindo o Conselho Nacional de Combate a Corrupção, onde será criada uma central para receber denúncias via redes sociais. Todos os orçamentos de prefeituras e estados tem que estar na internet em seis meses. No mesmo projeto de lei constará o dever constitucional de governos em todos os níveis de publicarem o orçamento público na internet, atualizado diariamente. E instalar um telão em pelo menos uma praça p[ublica, mostrando os gastos do governo e a relação das empresas ganhadoras das licitações.

6 – Os problemas da educação pública me levam a concluir que os esforços que foram feitos até o momento, de ampliação e democratização das universidades federais, entre outras reformas que fizemos, ainda são insuficientes. Por conta disso, enviarei Projeto de Lei ao Congresso Nacional para federalizar o ensino básico e secundário. As escolas terão padrões de qualidade similares às agências do Banco do brasil espalhadas pelo país. Se temos condições de ter boas agências bancárias públicas, teremos condições de ter boas escolas públicas federais.

7 – A educação pública, porém, não se faz apenas nas escolas. É preciso levá-la para as concessões públicas de rádio e tv. Os meio de comunicação podem ser servir apenas para estimular o consumismo, mas devem ajudar a formar o caráter ético e moral da nação. Por isso, enviarei projeto de lei segundo o qual a publicidade de todos os órgãos de governo apenas serão feitas em programas com finalidade cultural ou educativa. 50% da programação dos canais de TV terão ser programas culturais ou educativos.

8 – Sobre a violência que assombra as cidades, seguiremos aperfeiçoando as nossas políticas de segurança pública, investindo na Polícia Federal, na Força Nacional e no sistema único de segurança. Mas acredito que as medidas sociais e educativas adotadas acima terão um impacto fortemente positivo na segurança pública.

Concluindo: assumo o compromisso com o povo brasileiro que nenhuma dessas ações impedirá o andamento dos programas em curso no país. São ações complementares para darmos um grande salto. Peço a todo povo brasileiro, que continue mobilizado, nas ruas, nas redes sociais, até o momento de implementarmos estas mudanças. Não aceitem as provocações dos vândalos, não aceitem os velhos direitistas, que desejam fazer o Brasil retroceder. Sinto, com alegria profunda no coração, que o apoio de todos vocês permitirá que realizemos ações concretas muito mais ousadas para melhorar a vida de todo o povo brasileiro.

Com amor e esperança, sua presidenta,
Dilma Rousseff, by Nilson Rodrigues, produtor cultural”