O Cafezinho tem a honra de apresentar mais um colunista fixo. A ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinará a coluna Grão Fino, atualizada de 15 em 15 dias. Em sua primeira participação, Hollanda fala sobre o programa Cultura Viva, os problemas com que se deparou ao assumir o ministério e o que fez para enfrentá-los e assegurar a continuidade do projeto.
Trecho:
“É compreensível que a ameaça de possíveis mudanças, alimentada por alarmismos em função do cancelamento de parte dos convênios auditados, tenha gerado inseguranças. Mas o objetivo desse levantamento visava exatamente garantir a continuidade do programa, afastando as suspeitas de não ter condições de cumprir sua vocação.”
Salve Cultura Viva!
Por Ana de Hollanda*
Ao abordar o programa Cultura Viva do Governo Federal, não há como negar, em sua concepção, uma visão antropológica que enxerga na cultura a tradução dos conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes e outros hábitos adquiridos pelo ser humano enquanto membro de uma sociedade. Essa cultura é mutante mas, popular ou erudita, reflete o modo de ser ou pensar de uma determinada comunidade onde se insere um pólo cultural, que veio a ser reconhecido como Ponto de Cultura. A criação do projeto dos Pontos de Cultura em 2004, pelo então ministro Gilberto Gil, foi um marco de mudança de rumo do Ministério da Cultura, dentro do espírito de gestão do Presidente Lula.
Como qualquer programa inovador, após alguns anos de teste deve passar por um diagnóstico qualitativo em relação aos objetivos e resultados alcançados. Nesse sentido, o MinC encomendou ao IPEA uma avaliação criteriosa para que o Ministério, apoiado em resultados concretos, pudesse redirecionar o programa para atender a uma necessidade de readequação e realinhamento, buscando sempre alcançar melhor patamar de desempenho do Cultura Viva. A partir de 2011, o Ministério da Cultura, com apoio e orientação da Controladoria Geral da União, se viu obrigado a diagnosticar a situação legal de todos os contratos em andamento e vistoriar pessoalmente as centenas de Pontos que, apesar de oficializados, nunca haviam recebido a visita de representante do Governo Federal.
Minha prioridade, como Ministra, era a de honrar os compromissos assumidos, a maioria dos quais estava ha mais de um ano sem receber a devida parcela. Por outro lado, buscamos soluções jurídicas e administrativas junto aos órgãos competentes, para adequar instrumentos, procedimentos e garantir a manutenção do Programa que integra 3.703 Pontos de Cultura nos 26 estados e Distrito Federal, atingindo cerca de mil municípios. Nesse processo, boa parte dos orçamentos de 2011 e 2012 foram destinados a quitar restos a pagar dos Pontos e Pontões de Cultura deixados pela administração anterior. No mesmo sentido, dos 172 milhões de reais inscritos nessa condição, 75 milhões foram cancelados, por orientação da CGU, devido a irregularidades nos contratos ou documentações.
É compreensível que a ameaça de possíveis mudanças, alimentada por alarmismos em função do cancelamento de parte dos convênios auditados, tenha gerado inseguranças. Mas o objetivo desse levantamento visava exatamente garantir a continuidade do programa, afastando as suspeitas de não ter condições de cumprir sua vocação.
A partir de março de 2012, o Ministério da Cultura através da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), num trabalho conjunto com os parceiros e Redes de Pontos de Cultura, promoveu uma série de encontros e seminários visando o Redesenho do Programa Cultura Viva. O redesenho, fruto de diálogos abertos entre o poder público e os representantes dos pontos, auxiliados pelo olhar técnico do IPEA, foi mantido pela Ministra Marta Suplicy, num claro sinal de que o espírito da gestão da Presidenta Dilma é também o de manter os programas culturais que apóiem os movimentos comunitários organizados.
Longa vida ao Cultura Viva!
* Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura do governo Dilma, assina a coluna quinzenal Grão Fino, no Cafezinho.
