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sexta-feira

26

abril 2013

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Argentina instaura eleições livres no Judiciário

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, Política

Barbosa no Globo: “Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso, por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século XXI? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia — disse Joaquim Barbosa, por intermédio de sua assessoria.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é um despreparado. Não fala coisa com coisa. O que tem a ver que uma determinada lei ou hábito tem 80 anos? Se for assim, as democracias jamais poderiam existir, fruto que são de constantes modernizações e atualizações constitucionais.

Quanto ao ministro Gilmar Mendes, este sim, é preparadíssimo, mas para fazer o mal. Sua decisão de bloquear, monocraticamente, um assunto que estava ainda sendo discutido no Congresso, constitui um desrespeito insuportável à soberania parlamentar. O que falariam os colunistas da mídia se o Congresso suspendesse o julgamento do mensalão quando ele estivesse apenas iniciando?

O STF fez a bagunça que quis no julgamento do mensalão, cometeu toda espécie de arbitrariedades, mas Legislativo e Executivo respeitaram sua independência, mesmo que seja uma independência fajuta, no fundo submissa aos holofotes, à vaidade pessoal, à covardia.

Para completar, Mendes, como que enlouquecido pela euforia de ver os holofotes da mídia novamente voltados para si, começa a agir como uma besta-fera. Depois de produzir um desagradável atrito entre Legislativo e Judiciário, para deleite da imprensa conservadora (que se alia, naturalmente, ao último), ele tenta apagar o fogo jogando gasolina: ataca o Executivo, dizendo que este “ameaça a funcionalidade do Congresso”. O que ele quer, criar um clima de confronto generalizado entre os três poderes?

Gilmar é um censurador, um autoritário, um mau caráter. Qualquer crítica política à sua pessoa pública e a seus posicionamentos é encarada como um ato de guerra, e ele abusa de seu poder para intimidar a sociedade. O ator Zé de Abreu está sendo processado por Gilmar Mendes por causa de um tweet de poucas palavras com críticas ao ministro. E depois é o PT que leva a pecha de querer censurar a liberdade de expressão!

E agora, Gilmar pretende bloquear um tema que está ainda sendo debatido no Congresso. Ou seja, Gilmar Mendes quer calar Zé de Abreu e o Congresso Nacional. Com apoio da grande mídia, é claro.

Ainda no Globo, temos uma tentativa patética do jornal para descrever a reforma judiciária na Argentina, que ampliará o número de integrantes no Conselho da Magistratura (de 13 para 19) e democratizará o processo de escolha (12 deles serão votados pelo povo), como “ingerência do Executivo na Justiça”.

A manipulação é assombrosa, mas custará caro. Só mesmo sendo muito lobotomizado pela mídia para não ver que uam reforma na qual os integrantes do mais poderoso colégio judiciário no país serão escolhidos não mais monocraticamente pelo Legislativo ou Executivo, mas diretamente pela população, representa um avanço democrático sensacional. A Argentina me dá #orgulhoalheio. Sobre o tema, sugiro leitura desta entrevista no jornal Pagina 12.

Para nossa sorte, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, pese todos seus defeitos, é um parlamentar escaldado com esse tipo de estratégia, e especialista em jogar água na fervura. Sim, porque embora Joaquim Barbosa seja um soberbo, um desqualificado, completamente enlouquecido pelo canto de sereia do PIG, embora Gilmar Mendes mereça adjetivos simplesmente impublicáveis (mas que certamente estão sendo, nesta sexta-feira à noite, livremente vociferados em milhares de casas e bares Brasil a fora), não interessa ao Brasil uma crise institucional entre os poderes. O Brasil precisa crescer, e o povo não pode pagar pelo golpismo infantil de nossa mídia e seus cupinchas no STF.

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  1. jd
  2. Vera